Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Prefeitura de Antonina foi condenada a garantir a matrícula na educação infantil de todas as crianças de quatro e cinco anos residentes na cidade – tanto as que aguardam em lista de espera quanto as que eventualmente manifestem interesse em uma vaga. A deliberação veio de sentença judicial em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Na decisão, proferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude de Antonina, foi determinado ainda que o Município promova “a reestruturação da política pública voltada à educação infantil, de forma tal que os planos de atuação contemplem o atendimento à demanda absoluta, referente à educação infantil para a faixa etária de quatro e cinco anos”. A prefeitura deve ainda publicar no site do Município a relação nominal de eventual lista de espera, acessível a toda a população, e contemplar nas leis orçamentárias “os recursos necessários para o atendimento da demanda manifesta e da demanda absoluta” para atender as crianças nessa faixa etária. Foi imposta multa de R$ 1 mil para cada criança que tiver a matrícula negada (até o limite total de R$ 30 mil). Nesta sexta-feira, 23 de agosto, o Ministério Público foi notificado da sentença. Fonte: Assessoria de Comunicação do MPPR

O 1º Festival Paranaense de Cultura Popular mostrou um pouco das tradições que resistem no Estado e principalmente no Litoral. O evento foi promovido pelo Sesc Caiobá e aconteceu neste final de semana em Matinhos. O próximo pode ser em Guaratuba, estudam os organizadores. Houve várias apresentações artísticas e oportunidade de degustar as comidas típicas de todo o Estado, mas, desde a culinária, os destaques foram para a cultura litorânea, a do Caiçara. A programação começou na sexta-feira (23) com um jantar pé-vermelho e apresentação de viola caipira, em mostras da cultura do interior do Paraná, a região Norte, mais precisamente. Seguiu no sábado com um café da manhã Sabores da Colônia, e com o grupo de Folia de Reis de Londrina. Teve o almoço caiçara e a Feira de Sabores e Artesanato. De Matinhos, os destaques do artesanato foram as Pretinhas de Bah, bonecas feitas com garrafa recolhidas pela cozinheira do Sesc Maria Abadia. Além da beleza das peças, o trabalho da artesã valoriza a sustentabilidade e a cultura afro-brasileira. Conheça mais: @pretinhasdebah. De Guaratuba, Angela Sfendrych trouxe suas já famosas peças feitas com o couro de peixe, outra arte sustentável do nosso litoral. Também participou a artesã Josiane Zanyck que, entre seus diversos entalhes, trouxe uma réplica do novo e já famoso letreiro de Guaratuba; A abertura oficial foi no sábado (24) à tarde, com a presença da secretária de Cultura e do Turismo de Guaratuba, Nilsa Borges. Em seguida, foi apresentado o Boi de Mamão de crianças de um projeto do Sesc em Matinhos, a Congada Ferreira, da Lapa, e o Boi de Mamão da Associação Mandicuera, da Ilha de Valadares, em Paranaguá. A noite terminou com o baile de Fandango do Mandicuera, que teve uma oficina para os interessados durante todo o dia. Parte da decoração do palco foi feito em uma outra oficina, conduzida por Mayara Cirico, que ensinou a fazer miniaturas do Boi de Mamão com caixas de leite. No domingo teve o café da manhã caiçara, os jogos caiçaras – com lançamento de tarrafa e a pesca de gorrete – e encerrou com um almoço tropeiro.

Dois pesquisadores do Instituto Guaju, Edgar Fernandez e Fabiano Cecilio da Silva, filmaram e fotografaram, nesta sexta-feira (26) um guará branco, raridade no Litoral do Paraná, segundo eles. Os dois faziam uma das tantas saídas a campo para monitoramento do gará (Eudocimus ruber) na baía de Guaratuba; Os dois explicam que faziam o registro dos hábitos alimentares, de forrageio e da contagem dos bandos de guarás, quando avistaram a ave branca no meio de centenas de outros exemplares vermelho rubor, cor característica da espécie. A coloração diferenciada chamou a atenção dos pesquisadores, que após a conclusão do monitoramento voltaram para casa ainda sem ter a certeza do que de fato haviam registrado. Após o envio das imagens aos renomados pesquisadores da ave no Brasil Fábio Olmos e Pedro Scherer Neto, os pesquisadores de Guaratuba relataram que trata-se de uma ave Guará adulta com “leucismo” (não albino), que consiste numa mutação genética caracterizada pela falta total ou parcial de pigmentos (melanina) que afeta a transferência e acumulação de pigmentos nas penas das aves, o que confirma a coloração esbranquiçada do exemplar registrado pelos pesquisadores. Segundo o pesquisador Edgar Fernandez foi realmente uma felicidade encontrar tão bela ave em meio a tantas outras, e ter o prazer de registrá-la com sua lente. Para Fabiano Cecilio, que é diretor do Instituto Guaju, este feito reforça a importância de tratarmos o retorno do guará a baía de Guaratuba como um diferencial enquanto pesquisa. “Mesmo sem apoio financeiro de qualquer entidade, o projeto Guará sobrevive há 11 anos, realizando saídas quinzenais que acompanham a espécie, que saiu do registro de um único exemplar em 2008, após 80 anos de desaparecimento da região, para registros fotográficos de mais de 4.000 aves aproximadamente nos últimos meses”, destaca Fabiano. Em 2019, o projeto começou a ser acompanhado tecnicamente pela UFPR litoral através da professora Juliana Quadros e terá seus resultados apresentados no 3º Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável que ocorrerá em novembro junto a Universidade. “O ganho com o retorno dos guarás a Guaratuba é imensurável, pois além do resgate de um símbolo cultural do município, isto demonstra mais uma vez a qualidade ambiental da região, que deve ser considerada como um diferencial para o desenvolvimento sustentável, pois num futuro próximo poderemos ter passeios turísticos a baía para o avistamento desta bela ave”, diz. O Instituto Guaju conta com diversos voluntários, entre eles Mateus Serafim da Silva, que apoia os pesquisadores com sua embarcação. Fonte: Instituto Guaju

Concurso público para a Educação, para a Saúde e para a Segurança Púbica, odontomóvel, construção de escola e de creche, criação de um Centro para atender a educação especial, criação de um projeto de surf no contraturno escolar, reforma  do barracão da reciclagem e fábrica de gelo para os pescadores são algumas das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Guaratuba para 2020 (LDO). Confira no final desta matéria. O público que compareceu à audiência pública sobre a LDO, na noite desta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura, pode conhecer alguns desses projetos e contou com esclarecimentos adicionais de secretários municipais. O prefeito Roberto Justus esteve na abertura e ressaltou a importância da participação popular. De acordo com o prefeito, as pessoas presentes à reunião podem atuar como multiplicadores, divulgando as informações sobre o orçamento do Município à população. Entre os presentes estavam alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Isepe e o professor de Contabilidade Pública Fabio André Fietz. Também participaram o comandante do subgrupamento do Corpo de Bombeiros, capitão Eziquel Roberto Siqueira, e a vereadora Paulina Muniz. Dos secretários municipais, compareceram Gabriel Modesto, Adriana Fontes, Alexandre Polati e Donato Focaccia. Outras secretarias enviaram representantes. Orçamento é de R$ 166 milhões A audiência pública foi conduzida pela diretora de Contabilidade, Maricel de Souza, e pela equipe da Secretaria das Finanças e do Planejamento. Slides mostraram as receitas, as despesas, as metas e os programas de cada secretaria municipal. O conteúdo foi divulgado com antecedência no Portal da Transparência do Município. Leia aqui. A previsão de orçamento para 2020 é de R$ 166 milhões. Também estão previstos R$ 15 milhões para o Regime Próprio de Previdência, o Guaraprev. As secretarias municipais com mais recursos são a da Educação, com R$ 46.475.150,00, e a da Saúde, com R$ 38.958.449,40. A Câmara de Vereadores poderá gastar até R$ 7,5 milhões. Sugestões serão informadas à Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias contém as prioridades e serve de base para o Orçamento. O projeto da lei tem de ser enviado à Câmara até o dia 30 de agosto. Junto com o projeto, será enviada a ata com as sugestões feitas pelo público durante a audiência. O capitão Siqueira defendeu a volta da taxa de Bombeiros (Funrebom), que era cobrada junto com o IPTU e rendia cerca de R$ 600 mil para manutenção do Subgrupamento de Guaratuba. A procuradora Carla Oliveira Shuster estava na reunião e explicou que a taxa foi extinta depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) tê-la julgado inconstitucional. Também foi discutido, como aconteceu em anos anteriores, a possibilidade de revisão do programa de distribuição de uniformes e kit escolar. Segundo a opinião de alguns dos presentes, a Secretaria de Educação tem de rever a necessidade de entregar mochilas novas todos os anos para todos os alunos, assim com rever a possibilidade de serem aproveitados os uniformes de um aluno para outro no ano seguinte. Nova audiência pública – No dia 24 de outubro será realizada uma audiência sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento propriamente dito. O prazo para envio do projeto de lei do Orçamento é o dia 30 de outubro. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara também poderá convocar audiências públicas para debater a LDO e a LOA. Confira a apresentação como resumo do que será encaminhado à Câmara: Com informações da Prefeitura de Guaratuba

Dois projetos que representam modelos de desenvolvimento bem distintos foram mostrados, nesta sexta-feira (23), para prefeitos do Litoral, secretários de Estado, representantes de diversos órgãos públicos e promotores de justiça. A reunião foi convocada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e aconteceu pela manhã, no Palácio Iguaçu, sede do governo. Também foram debatidos outros projetos para públicos e privados para curto, médio e longo prazos: trapiches, dragagens de canais, engorda das praias, a ponte sobre a baía de Guaratuba, a BR-101, a duplicação da PR-407, uma nova estarda para Antonina a partir da BR 277, a estrada de Guaraqueçaba (PR-405), a atracagem de navios de cruzeiros no porto de Paranaguá ou na Ilha das Cobras, a construção de marinas e bases náuticos, uma nova ferrovia na Serra do Mar, o Porto de Pontal e o Aeroporto de Paranaguá. Sobre os projetos viários para Pontal do Paraná. Um deles é do governo Beto Richa e vem sendo defendido no governo Ratinho Junior: a rodovia paralela à PR-412, em Pontal do Paraná, que ligaria a PR-407 ao novo terminal privado Porto Pontal. O outro, é uma ideia defendida por organizações ambientalistas, que teve o estudo financiado coletivamente, por uma vaquinha online no portal Benfeitoria. Em vez de viabilizar economicamente um porto, o projeto dos ambientalistas estimula o turismo ecológico e o cicloturismo. “É a primeira proposta de desenvolvimento alternativo para o litoral do Estado apoiada pela sociedade civil, e não imposta por empresários interessados em lucrar às custas da população e do que restou do patrimônio natural em nosso Estado”, diz Giem Guimarães, diretor-executivo do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), uma das entidades que integram a campanha #SalveAIlhaDoMel. A alternativa prevê a construção da chamada “Ciclo-Rodovia Interpraias”, com mais de 50 quilômetros de ciclovias que interligariam dezenas de municípios, praias e ilhas, além de cicloparagens e mirantes turísticos, que estimulariam a contemplação da natureza e a educação ambiental. O projeto conta ainda com estruturas para estímulo, valorização e comercialização de produtos locais e outras soluções que facilitariam o fluxo de moradores, ciclistas e pedestres na região. A proposta também prevê melhorias na PR-412 que sejam capazes de desafogar o trânsito na via. O anteprojeto propõe duplicações de alguns trechos, a construção de ciclovias para viabilizar o trânsito de moradores e turistas que utilizam bicicletas, pontes para travessia de pedestres e rotatórias que facilitariam a dinâmica dos deslocamentos. “O litoral do Paraná tem um dos maiores potenciais para o turismo de natureza do Brasil, mas até hoje não recebeu investimentos honestos e expressivos no setor”, defende Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), outra entidade que apoia a campanha #SalveAIlhaDoMel. “A região salvaguarda uma das últimas porções bem conservadas de Mata Atlântica em bom estado de conservação do mundo. Esse bioma está em extinção. Já foi reduzido para menos de 7% em relação à área original. Permitir a construção de mais um porto no litoral do Paraná é apoiar o desmonte social e ambiental de uma das regiões mais singulares do Brasil, desperdiçando o potencial único que acumula para a geração de emprego e renda muito mais vantajosa e inteligente que o turismo pode oferecer”, completa. O Observatório destaca que “estudos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de empresas ligadas ao setor indicam que o porto de Paranaguá, por exemplo, opera com cerca de metade da capacidade”. Correio do Litoral com informações do OJC/Conexão Planeta

O Tribunal do Júri de Guaratuba condenou nesta quinta-feira (22), um homem que matou a companheira a facadas em 29 de junho de 2017. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, o réu atacou a vítima – então com 16 anos de idade – durante uma discussão. Na ocasião, ela estava com a filha do casal, de quatro meses, no colo. Acolhendo integralmente as teses do Ministério Público, o Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras apontadas: feminicídio, motivo fútil, meio cruel e meio que impossibilitou a defesa da vítima, sendo o crime também agravado pela reincidência (na época dos fatos, o réu já havia sido condenado por tráfico de drogas). A pena atribuída ao réu, que está preso desde a época do crime e não poderá recorrer em liberdade, foi de 23 anos e 4 meses de reclusão. Fonte: MPPR

A Prefeitura de Guaratuba a microchipagem de cavalos e o cadastramento de tutores. Esse trabalho permitirá a identificação e localização do responsável pelo animal, caso o cavalo seja encontrado solto pelas ruas, abandonado ou em situação de maus tratos. O microchip é implantando na pele do animal, é um minúsculo dispositivo que armazena um código numérico identificador único. Com o cadastramento, durante o ano a secretaria também realizará visitas para verificação das condições do local e bem-estar do animal. Nesta fase, a ênfase das abordagens será junto aos carroceiros, com informações sobre cuidados com os animais. Os tutores que quiserem implantar o microchip em seus animas devem comparecer na sede da secretaria. Alguns tutores já haviam sido cadastrados em um banco de dados da secretaria, através de abordagens. Os cavalos recolhidos nas ruas também estão recebendo o microchip. Este são monitorados e pelos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Quando o animal é recolhido pela primeira vez, o responsável paga uma taxa e assina um termo de responsabilidade. Se o animal for pego novamente, ocorrerá a aplicação de multas. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente orienta que as pessoas não deixem cavalos pastando em local inapropriado, que garanta o sustento destes animais para evitar que perambulem pela cidade e ocasionem danos a terceiros. O tutor que não estiver garantindo o bem estar animal será responsabilizado e poderá perder o seu animal. Nesta última semana, foram capturados 5 animais; destes, 3 eram eram de tutores reincidentes em deixar os animais soltos e foram doados, 2 foram devolvidos. A denúncia sobre cavalos soltos com a informação do tutor responsável pode ser feita de forma anônima pelo 156 ou pelo site. Pontos importantes da lei de proteção animal: Art. 27. É vedada a condução de veículos de tração animal por menores de 18 (dezoito) anos ou por pessoa mentalmente incapaz; Art. 28. Os tutores ou condutores de animais devem cumprir as seguintes obrigações: V - Manter o animal devidamente casqueado, com ferraduras, limpo, alimentado, com sua sede saciada e com boa saúde e estado corporal; VII - Manter carteira de vacinação e atestado de saúde do animal, expedido por médico veterinário particular ou pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e apresentá-los quando solicitado pela autoridade competente. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

O casal de produtores rurais Marta Castanho e Marcos Maleuski receberam a licença sanitária do Estado para fabricação de conservas de palmito de palmeira imperial e pupunha. É a primeira agroindústria que finaliza o processo de licenciamento estadual na área rural de Guaratuba. A agroindústria de palmito pertence ao elenco 3 e quem emite licença sanitária é a Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com o código sanitário e com a Comissão Intergestores Bipartite. Antes da regularização ser encaminhada para o Estado, foi realizado um processo rigoroso de adequação de acordo com normas sanitárias vigentes e sob acompanhamento da Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal da Saúde. Estando a empresa de acordo, a Visa Municipal comunicou a 1ª Regional de Saúde que veio fazer a supervisão e, com a aprovação, foi emitida a Licença Sanitária. As secretarias municipais de Agricultura e Pesca, Meio Ambiente e de Demandas da Área Rural tiveram importante papel no acompanhamento e atendimento das ações da Visa de Guaratuba. Funcionando desde 2017, a agroindústria fica na localidade do Cubatão, área rural de Guaratuba. A licença foi comemora pelo prefeito Roberto Justus, empresários, secretários municipais e equipe da Visa. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

A Prefeitura de Guaratuba convoca a população a separar o lixo e entregar os resíduos recicláveis para a Associação de Catadores deixando os sacos o dia certo para o caminhão da coleta seletiva. Nesta quinta-feira (22), o site oficial do Município explica o caminhão roda por toda a cidade semanalmente. O material coletado é encaminhado para a usina de reciclagem, sendo separado e vendido pelas famílias da Associação de Catadores de Recicláveis de Guaratuba – Acamares Pôr do Sol. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que todo tipo de material reciclável é coletado pelo caminhão: papel, papelão, plástico, metal, material eletrônico e óleo de cozinha usado e armazenado em garrafa pet. O material deve ser entregue limpo e ensacado. A coleta de recicláveis é feita por rotas, contudo, se o caminhão não passa em frente à casa, o morador deve avisar diretamente o motorista, pelo Whatsapp 41 9888-8189 (Roberto). Confira as rotas do caminhão: Segunda-feira: Centro, Prainha e Cabaraquara; Terça-feira: parte do Canela, Cohapar e Carvoeiro; Quarta-feira: Vila Esperança, Brejatuba, Figueira, Jiçara e Eliana; Quinta-feira: Nereidas, Coroados, Barra do Saí; Sexta-feira: parte do Piçarras e Mirim.

A 17ª “UFPR: Cursos e Profissões” abre as portas para apresentar os cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Paraná e atividades relacionadas ao ensino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (22), às 8h30, com a presença da vice-reitora Graciela Inês Bolzón de Muniz. A programação segue até as 16h de domingo (25) no complexo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Nos dois primeiros dias (22 e 23), a visitação será aberta a escolas que realizaram agendamento prévio. No sábado e no domingo (24 e 25), a feira recebe toda a comunidade, sem necessidade de credenciamento. O evento é gratuito e auxilia estudantes do ensino médio na escolha da carreira profissional. Além da visita de estudantes de vários estados, a programação também é aberta a familiares, professores, profissionais de educação e o público interessado em conhecer mais sobre a UFPR. Programação Os visitantes da UFPR: Cursos e Profissões terão a oportunidade de conhecer os cursos de graduação oferecidos pela universidade em Curitiba, no Setor Litoral (Matinhos) e no Campus Pontal do Paraná (Centro de Estudos do Mar). Haverá ainda a apresentação de projetos, serviços, pró-reitorias e parceiros. Acadêmicos e professores da universidade estarão disponíveis para tirar dúvidas sobre os cursos, período de formação, atividades e mercado de trabalho. No estande do Núcleo de Concursos, os estudantes poderão realizar inscrições para o Vestibular 2019/2020.A Feira de Cursos e Profissões também oferece palestras sobre os cursos, ministradas por professores e autoridades da área. A programação completa está disponível no site do evento. Manutenção do evento Diante do atual cenário orçamentário, a UFPR informa que tem contado com a colaboração de diversos parceiros externos para manter seu calendário de eventos institucionais do segundo semestre de 2019. "Enxugar programações, encurtar a duração dos eventos e recorrer ao patrocínio de instituições e ao apoio da comunidade são medidas que tornaram viável a preservação desses compromissos", explica a UFPR. Após passar por alguns ajustes, em 2019 o orçamento da “UFPR: Cursos e Profissões” foi reduzido pela metade. Com isso, a área de estandes diminuiu 30%. Houve ainda corte expressivo no material de divulgação, como camisetas e folders. A feira é considerada o maior evento da UFPR e contribui para redução dos índices de evasão, já que os estudantes têm a oportunidade de conhecer os cursos e esclarecer dúvidas antes da escolha da graduação. 22 e 23 de agosto (quinta e sexta) – reservado para escolas agendadas Horário: das 9h às 18h 24 de agosto (sábado) – aberto à comunidade Horário: das 9h às 18h 25 de agosto (domingo) – aberto à comunidade Horário: das 9h às 16h Endereço: Complexo da UFPR – Rodovia João Leopoldo Jacomel, 4015 – Jardim Primavera, Piraquara