Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Os ambulantes que vão trabalhar nesta temporada de verão em Guaratuba receberam, nesta quinta-feira (5), os seus crachás e certificados da Vigilância Sanitária. O prefeito Roberto Justus entregou as primeiras credenciais no evento realizado, à noite, no Clube 33, e destacou a qualificação que os vendedores locais recebem e que transmitem para o público que frequenta a cidade no verão. O prefeito comentou sobre a variedade de produtos que são comercializados na praia, “do tradicional coquinho, às novidades do sorvete gourmet”. Selma de Fátima, de 54 anos, Tereza de Jesus, de 55, e Gerson Luiz de Oliveira, 60, trabalham há décadas com a venda do coquinho, diversificando as vendas com refrigerantes, cerveja ou sorvete. Seu Gerson, um “nativo”, como faz questão de dizer, conta que faz isso há 40 anos, mas que aproveitou muito os cursos e orientações sobre higiene e os cuidados no manuseio do produto. O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Márcio Tarran, informa que são mais 300 ambulantes cadastrados que desde outubro vêm participando de capacitações como atendimento ao público, boas práticas na manipulação de alimentos, cuidados de saúde e informações aos turistas. Nesta quinta-feira, os vendedores também receberam um manual com dicas para identificar notas falsas que foi produzido por uma funcionária do setor de Fiscalização, Thais Fusik, e pela equipe da agência da Caixa Econômica Federal. Eles assistiram um vídeo e uma explicação da secretária da Cultura e do Turismo, Nilsa Borges, sobre os pontos turísticos, informações sobre a cidade e de parte da programação do final de ano, com novidades como os shows no Pré-Revellion e no Parque de Eventos, além dos fogos na virada do ano. Antes do final, Roberto Justus atendeu uma reivindicação e anunciou uma parceria com a Associação Comunitária dos Ambulantes de Guaratuba que vai cuidar de um dos banheiros da orla para os trabalhadores poderem usar sem pagar. Neste sábado (7), a partir das 9h, o presidente da Associação do Ambulantes, André Luciano Castanho, o “Feijão”, vai distribuir pessoalmente as camisetas que vão identificar os vendedores e que foram doadas pela TV Band.

O prefeito Roberto Justus assinou decreto que vai reduzir o IPTU de imóveis das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em diversos bairros. De acordo com o Código Tributário do Município, os imóveis com edificação que estão dentro das Zeis pagam uma alíquota no imposto de 0,5% em vez dos 0,7% cobrado aos demais imóveis edificados, desde que tenham um padrão construtivo baixo ou médio. São os imóveis de interesse social. O Decreto nº 23.115, publicado no Diário Oficial nº 645, nesta quarta-feira (4), define o critério do padrão e declara de interesse social todos os imóveis inseridos nas Zeis cujos valores das edificações sejam inferiores a R$ 100 mil, independentemente do valor venal do terreno. Em dezembro de 2017, o prefeito assinou o Decreto nº 21.732, que declarou de interesse social os imóveis edificados na Zeis do bairro Caieiras. O novo decreto beneficia com a redução do IPTU cerca de 1.700 imóveis nas Zeis de diversos bairros principalmente Mirim, Piçarras, Carvoeiro, Vila Esperança e Coroados. A redução será aplicada a partir do IPTU de 2020.

TCE-PR determina que Secretaria da Segurança Pública e Corpo de Bombeiros retirem exigências injustificadas e excessivas no edital do certame, com valor total máximo de R$ 316.434,56

O Governo do Paraná retoma a venda de 15 imóveis de uma lista de 24 que foram licitados em outubro e acabaram não sendo arrematados. Entre eles, 2 em Guaratuba e 1 em Guaraqueçaba. A licitação é realizada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e acontece nesta sexta-feira (6). Cada bem será vendido pelo maior lance ou oferta, a partir do preço mínimo estabelecido para o lote. No site da secretaria estão listados todos os imóveis, com fotos, tamanho e valores. As demais propriedades estão localizadas em Curitiba (3), Maringá (2), Cornélio Procópio (1), Lapa (1), Rio Negro (2), Rolândia (1), Piraquara (1) e Bocaiúva do Sul (1). Os interessados em adquirir o imóvel devem enviar as propostas para a secretaria estadual até 06 de dezembro, às 14 horas. O pagamento pode ser à vista ou em seis parcelas, a primeira correspondente a 20% do valor total. Será declarada vencedora a proposta de maior valor. No caso de empate, ocorrerá sorteio na sessão pública de abertura dos envelopes. Para habilitar-se o licitante deverá comprovar o recolhimento da quantia correspondente a 5% do valor da avaliação do imóvel pretendido. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e habilitação será em 6 de dezembro de 2019, às 14 horas, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Os detalhes estão no Edital de Concorrência Pública 37/2019, disponível no Portal da Transparência. Um dos imóveis em Guaratuba fica às margens da BR-376. Trata-se de uma área rural de 21,4 mil metros quadrados na localidade de Pedra Branca de Araraquara com lance mínimo de R$ 1.710.000,00. Outra área na cidade é um imóvel urbano com área de 450m², contendo uma edificação de 90m², situado na avenida Rio Grande do Sul, no bairro Coroados. O preço mínimo é de R$ 154.315,00. No imóvel já funcionou uma Delegacia da Polícia Civil durante Operação Verão. Confira foto: Também estão em leilão dois terrenos urbanos em Guaraqueçaba, com área total de 803m², na rua Presidente. Os imóveis têm valor mínimo de R$ 43 mil. Os detalhes estão no Edital de Concorrência Pública 37/2019, disponível no Portal da Transparência

Os vereadores de Guaratuba aprovaram o projeto de lei do prefeito Roberto Justus que prorroga o Refis e aumentaram ainda mais o prazo para os contribuintes aderirem ao programa de parcelamento de impostos e taxas em atraso. O prazo para adesão venceu no último dia 29. O prefeito enviou um projeto à Câmara para prorogar o prazo para 24 de janeiro e ainda permitir a adesão individualmente por imóvel – antes, o contribuinte tinha que negociar todas as dívidas que tinha em seu CPF ou CNPJ se quisesse usufruir dos descontos e prazos. A Câmara aprovou o projeto por unanimidade e, na segunda votação, nesta segunda-feira (2), incluiu duas emendas, assinadas pelos 13 vereadores. Uma delas estendeu o prazo de adesão até o dia 31 de março. A outra permitiu a adesão ao Refis por procuração simples. O projeto, com as mudanças, ainda tem de passar pela sanção do prefeito antes de entrar em vigor. O restante do programa foi mantido. Confira as condições: À vista, com desconto de 90% sobre juros e multas de mora. Em até 6 parcelas mensais com desconto de 70% sobre juros e multa. De 7 a 12 parcelas com desconto de 50% sobre juros e multa. De 13 a 24 parcelas com desconto de 30% sobre juros e multa. De 25 a 36 parcelas sem desconto. Diversos projetos foram votados na sessão desta segunda-feira. Confira: Em 1ª votação PL 1.498 (do prefeito Roberto Justus) – Autoriza amortização do deficit técnico atuarial de 2019 do Guaraprev PL 662 (Mesa Diretora da Câmara) – Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Legislativo PL 1.492 (prefeito) – Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 PL 700 (vereadora Paulina) – Obriga a transmissão ao vivo pela Internet das licitações do Executivo e Legislativo PL 701 (Mesa Diretora) – Altera anexo I da Lei 1.715, que trata das diárias a vereadores e servidores da Câmara Em 2ª votação PL 1.483 (prefeito) – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 PL 1.490 (prefeito) – Disciplina a circulação e estacionamento de ônibus, vans e motorhomes de turismo PL 1.494 (prefeito) – Institui o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) PL 703 (vereador Itamar) – Cria o programa Aluno Destaque PL 1.497 (prefeito) – Prorroga o Refis PL 1.498 (prefeito) – Amplia o número de vagas para técnicos em segurança e monitoramento Votação única PR 03 (Mesa Diretora) – Remaneja recursos do Orçamento da Câmara PR 02 (Mesa Diretora) – Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara

O comando 9º Batalhão da Polícia Militar lança nesta segunda-feira (2) a “Operação Natal” nos sete municípios do Litoral. A operação tem o objetivo de reforçar o policiamento neste período de compras de final de ano quando as lojas ficam abertas até mais tarde e há maior circulação de pessoas e de dinheiro. Acontece em todo o Paraná e vai até o dia 24 de dezembro. Para o reforço, será empregado o efetivo do serviço administrativo de cada companhia, além do policiamento regular já existente. A tropa será aplicada em períodos específicos, o que deve melhorar a sensação de segurança das pessoas na hora de se dedicar às compras, aonde há grande concentração de comércio.

O jovem que se afogou em Guaratuba na sexta-feira (29) morreu na madrugada de sábado (30), no Hospital Regional em Paranaguá. Thiago dos Santos Gonçalves, de 22 anos, afogou-se na praia de Coroados e precisou ser removido de helicóptero para o Hospital Regional. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Thiago, seu irmão e uma jovem tomavam banho de mar, quando os dois rapazes foram puxados pela correnteza. Banhistas que estavam na praia ajudaram no resgate e retiraram um dos irmãos da água. Os Bombeiros foram acionados e resgataram Thiago, que estava em estado grave. Ele recebeu atendimento na areia da praia e foi encaminhado de ambulância para o Pronto Socorro de Guaratuba, onde teve uma parada cardiorrespiratória. Reanimado e estabilizado pela equipe, ele foi transportado em um dos helicópteros do BPMOA (Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas). Fonte: Folha do Litoral

A Prefeitura de Guaratuba programa um curso de qualificação para filhas e filhos de agricultores e de pescadores no contraturno escolar. A formação será realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR), em parceria com as secretarias municipais das Demandas da Área Rural e da Pesca e Agricultura, que vão definir sua implantação junto com a Secretaria da Educação e as direções dos colégios estaduais. Trata-se do curso do Jovem Agricultor Aprendiz adaptado para a realidade de Guaratuba, e voltado aos estudantes com mais de 14 anos. Serão 144 horas de aula com um conteúdo voltado à gestão, ao desenvolvimento de uma visão empreendedora, compromisso com a cidadania e a sustentabilidade. O programa inclui técnicas agrícolas e da pesca e conceitos sobre administração, comercialização, qualidade, higiene, saúde e segurança no trabalho e até mesmo sobre sucessão familiar. As aulas serão ministradas nas sedes da Secretaria das Demandas da área Rural, no Cubatão, e na Colônia de Pescadores, no bairro Piçarras. Maiores informações na sede conjunta das secretarias da Pesca e Agricultura e das Demandas da Área Rural na rua Antônio Rocha, s/n, anexas ao Parque de Eventos (antiga Faspar). Telefone: 3472-8731. Fonte: Jornal de Guaratuba

Tripulações médicas que vão atuar no Litoral durante a operação verão participaram de uma instrução sobre remoções aéreas. O treinamento envolveu profissionais de todo o Paraná e aconteceu durante a semana passada na área dos Mananciais da Serra, em Quatro Barras. O Curso de Capacitação de Operador de Suporte Médico tem o objetivo de capacitar profissionais da área de saúde para atuarem em missões com Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (Bpmoa). De acordo com o comandante do Bpmoa, tenente-coronel Julio Cesar Pucci dos Santos, o curso antecipa o cumprimento de uma nova norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece a capacitação de operadores de suporte médico a partir de 2020. Nesta temporada de verão, o Bpmoa manterá sua base em Matinhos, de onde partirão os helicópteros que darão às equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em operações, radiopatrulhamento aéreo, resgates e remoções aeromédicas, entre outras ações. Segundo o comandante, o Curso de Operador de Suporte Médico foi desenvolvido pelo batalhão e é pioneiro no Estado. A capacitação envolve 66 profissionais das regionais da Secretaria da Saúde, todos já integrantes do trabalho aeromédico.“Fizemos operações como o rapel, vamos condicionar todos profissionais para estarem aptos para infiltração nas áreas remotas, que possam dar um suporte básico de vida como, por exemplo, em ribanceiras, buscando diminuir o sofrimento causado às vítimas”, complementou o capitão Andrey Muller Iark. De acordo com ele, os exercícios foram preparados de forma que sejam o mais semelhantes possível à realidade que os profissionais vão encarar no atendimento das ocorrências. Os médicos e enfermeiros fizeram embarque a baixa altura, em terrenos que não permitam o pouso adequado; rapel, quando equipes médicas não conseguem pousar; e o salto em ambientação nos meios aquáticos.

A Prefeitura de Guaratuba terá recesso de final de ano em alguns setores. Não haverá recesso nos setores de natureza essencial.