Iniciativa do Laboratório de Geoprocessamento e Gestão Ambiental atua em oito comunidades do Litoral para subsidiar planos territoriais e políticas públicas

Um projeto de pesquisa coordenado pelo Laboratório de Geoprocessamento e Gestão Ambiental (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) atua no mapeamento de comunidades estuarinas na Baía de Paranaguá. A iniciativa, intitulada “Comunidades no Mapa: lugares e identidades da Baía de Paranaguá”, busca subsidiar o reconhecimento de territórios tradicionais caiçaras situados nas proximidades do Porto de Paranaguá.
A atuação ocorre junto a oito comunidades estuarinas do município de Paranaguá. O objetivo principal é a elaboração de um estudo-diagnóstico para apoiar a revisão e a elaboração de planos territoriais, buscando harmonizar direitos sociais, ambientais e territoriais. A iniciativa visa também resguardar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em processos de licenciamento ambiental.
O levantamento abrange as comunidades de Ilha do Teixeira, Europinha, Eufrasina, Amparo, Piaçaguera, São Miguel, Ponta de Ubá e Ponta Oeste (Ilha do Mel), cujas populações têm a pesca artesanal como principal fonte de subsistência e renda. O diagnóstico poderá ser utilizado pelos moradores para reivindicar o reconhecimento e a proteção de seus territórios junto a órgãos públicos. Além disso, o documento deve subsidiar a Prefeitura de Paranaguá na formulação de políticas públicas adequadas à realidade local, além de servir como base de informação para o Instituto Água e Terra (IAT), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Mapeamento contra a descaracterização territorial

A delimitação das áreas de ocupação e de uso visa evitar que territórios tradicionais sejam identificados como áreas sem ocupação ou destinados à expansão industrial e portuária. “Os territórios tradicionais podem ser reconhecidos quando as comunidades são colocadas no mapa, com a delimitação das áreas de ocupação e de uso e o reconhecimento de seus modos de vida. Por outro lado, essas comunidades podem ser apagadas quando não aparecem nos mapas ou quando seus territórios são classificados como áreas vazias ou destinadas a outros usos”, explica a geógrafa Heloisa Maldonado, pesquisadora do Lageamb e mestre em Geografia na UFPR.
Metodologia e participação comunitária
Para a realização do estudo, o projeto combina levantamentos científicos e conhecimento local. A metodologia abrange rodas de conversa e reuniões com lideranças comunitárias, cartografia participativa com mapas desenhados pelos próprios moradores, uso de drones para captação de imagens aéreas e mapeamento das alterações territoriais, além de pesquisa documental para análise da situação fundiária. “As comunidades têm autonomia para contribuir na definição e na adaptação dos rumos do projeto e o que garante esta possibilidade é o atendimento da Consulta Livre, Prévia e Informada. A Universidade tem um papel crucial nesta construção, pois atua como um mediador, buscando conciliar as expectativas, limitações e exigências entre os diferentes envolvidos ao longo do processo”, afirma a geógrafa Vivian Cordeiro da Silva, mestranda em Geografia na UFPR e subcoordenadora do projeto.
