O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu no último final de semana uma ação de restauração ambiental por meio da dispersão aérea de sementes de palmeira juçara (Euterpe edulis) em diferentes pontos do Litoral do Paraná.

O evento-teste ocorreu em cinco Unidades de Conservação de Proteção Integral: Parque Estadual do Palmito (Paranaguá), Estação Ecológica do Guaraguaçu (Paranaguá), Estação Ecológica do Rio das Pombas (Pontal do Paraná), Parque Estadual do Rio da Onça (Matinhos) e Parque Estadual da Ilha do Mel (Paranaguá).

Foram lançadas aproximadamente 50 mil sementes, obtidas como condicionante estabelecida no licenciamento ambiental de uma empresa que começou a operar na região. A iniciativa contou com o apoio do helicóptero que atende exclusivamente o órgão ambiental. Com o sucesso da ação, o escritório do IAT no Litoral, responsável pela força-tarefa, está finalizando o cronograma para novas expedições do tipo.

Engenheira química do escritório regional do IAT no Litoral, Luisa Serenato explica que é recorrente a prática ilegal de extração de palmito, recurso natural obtido da árvore, para comercialização. Por isso, ressalta ela, a palmeira-juçara é protegida pelo Decreto Federal n° 6.660/2008.

“Ações como essa, que buscam impactos positivos a longo prazo, bem como ações de divulgação de usos alternativos dos recursos naturais da palmeira-juçara, como a extração do açaí, por exemplo, auxiliam na manutenção dessa espécie tão emblemática para o ecossistema do Paraná”, destacou a engenheira.

CARACTERÍSTICAS – A germinação da semente do palmito-juçara (Euterpe edulis) é lenta e heterogênea. Por ser uma espécie plenamente adaptada a condições de sub-bosque (vegetação de baixa estatura que cresce em nível abaixo da floresta), forma com facilidade um denso banco de sementes, ficando no aguardo de condições favoráveis de luz e umidade para seu crescimento.

A juçara atinge uma altura de 10 metros a 20 metros de comprimento e demora por volta de seis anos para atingir o estágio reprodutivo. Tendo em vista essas características, a dispersão aérea de sementes é uma alternativa viável para intensificar a presença dessa árvore nos remanescentes de Mata Atlântica do Litoral paranaense.

MST soltou 15 toneladas de sementes

Não é a primeira germinação aérea de palmeira juçara no Litoral neste ano. Em julho, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) soltou 15 toneladas de sementes de juçara em diversas regiões do Paraná, sendo 1 tonelada na Comunidade Agroflorestal José Lutzemberger, em Antonina.

A ação contou com apoio da Itaipu Binacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF), IAT, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) e IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná), entre outros órgãos e instituições públicas e privadas.

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O Estado possui, atualmente, 78 atrativos registrados no segmento náutico. Áreas naturais em Unidades de Conservação com interior banhado pelos rios Paraná e Paranapanema, além dos lagos, são alguns exemplos. 

A crescente demanda pelo turismo náutico no Paraná foi um dos principais objetivos da publicação da Resolução Sedest nº 31/2022, no dia 1º de junho com regras atualizadas sobre licenciamento de áreas com essa característica. 

A normativa revisou a antiga Resolução Sema nº 40/2013. Na época, o Paraná foi um dos primeiros estados do País a criar uma regulamentação para o licenciamento de empreendimentos para estruturas náuticas. 

O texto delimita o licenciamento das estruturas a partir de porte e característica do documento necessário para operação. Há procedimentos específicos para rampas, trapiches, quiosques e escadas, além de regras para eventual supressão vegetal. 

Outra novidade é que a solicitação da licença ambiental para esses empreendimentos será inserida no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), para ser solicitada de forma online. Os prazos de validade da licença ambiental são estabelecidos de acordo com a modalidade.

A realização de obras públicas ou particulares localizadas sobre e às margens das chamadas Águas Jurisdicionais Brasileiras ainda dependem da emissão de parecer da Autoridade Marítima, emitido por meio das Capitanias dos Portos ou suas Delegacias e Agências subordinadas.

O Estado possui, atualmente, 78 atrativos registrados no segmento náutico. Áreas naturais em Unidades de Conservação com interior banhado pelos rios Paraná e Paranapanema, além dos lagos, são alguns exemplos. 

O litoral paranaense possui 16 Unidades de Conservação, sendo que cinco têm acesso diretamente por água, como Ilha do Mel, Ilha das Cobras, Parque Estadual do Boguaçu, Parque Estadual do Palmito e Estação Ecológica do Guaraguaçu.

“Essa revisão se dá diante das novas tecnologias e alternativas que se têm para a implantação de estruturas de baixo impacto ambiental. O objetivo é atender as demandas do poder público e oportunizar o desenvolvimento do turismo náutico no Paraná”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza.

Segundo o diretor presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Volnei Bisognin, os empreendimentos náuticos e estruturas náuticas isoladas serão licenciados de acordo com o porte e características das estruturas.

“Importante frisar que a regularização do licenciamento ambiental de empreendimentos já existentes, que não tenham se submetido ao licenciamento simplificado (LAS) ou ao licenciamento completo, ou seja, Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), é uma exigência. Eles deverão solicitar a Licença Ambiental Simplificada de Regularização (LASR) ou a Licença de Operação de Regularização (LOR)”, destacou. “O prazo varia de dois anos para Autorização Ambiental (AA) e até dez anos em Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença de Operação (LO)”.

TURISMO NÁUTICO – O diretor-presidente da Paraná Turismo, Irapuan Cortes, lembra que o turismo náutico é fundamental ao Estado pelo potencial hídrico e tem sido tema constante de exposições e feiras. “A Secretaria participa de eventos nacionais e internacionais para mostrar o potencial do Paraná. Um exemplo é o Boat Show, evento que a cada ano conta com mais participantes em busca de novas tecnologias para o segmento”, disse.

No ano passado, o Boat Show reuniu mais de 100 marcas expositoras em São Paulo. Neste ano, no Rio Boat Show, na capital carioca, foram mais de 80 marcas e 35 mil visitantes. “É uma forma de mostrar os destinos paranaenses, agregando a possibilidade de receber muito mais turistas nacionais e internacionais, além de mostrar nossas belezas naturais”, completou.

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