licenciamento

O Instituto Água e Terra (IAT) iniciou uma parceria com a Prefeitura de Guaratuba para assessoramento e prestação de apoio técnico. A ação visa orientar agentes administrativos municipais, consultores e empreendedores e, segundo o IAT, até vereadores, para a execução correta de processos como forma de agilizar os procedimentos ambientais.

“Caso haja demora na emissão das autorizações ou empecilhos sem amparo legal por parte do órgão concessor, a Prefeitura de Guaratuba buscará seus direitos na Justiça e orienta os cidadãos para que procedam da mesma forma”.

Vereadores reuniram-se na tarde desta terça-feira (29), com empresários da construção civil e de imobiliárias, além de representantes de associações de moradores para discutir as autorizações e licenciamentos em Guaratuba.