Mater Natura contribui para aprimorar gestão de Unidades de Conservação no território da APA de Guaratuba com articulação, capacitação e planejamento participativo

O território da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, no Litoral do Paraná, é um das mais importantes para a conservação da biodiversidade no sul do país. Com cerca de 200 mil hectares, abrange seis municípios – Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul – e abriga ecossistemas como manguezais, matas, estuários e ilhas, além de cerca de 40 mil hectares reconhecidos internacionalmente como Sítio Ramsar, referência global na proteção de áreas úmidas.

Porém, existe o desafio de integrar comunidades, gestores e instituições na gestão participativa das seis Unidades de Conservação (UCs) que compõem o território. Com esse foco, o Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais realiza o projeto “Diálogo UC – Fortalecimento da Gestão Participativa das Unidades de Conservação do Território da APA de Guaratuba”, que está apoiando a implementação de planos de intervenção nas UCs e em uma comunidade selecionada como “piloto”.

“Desde novembro de 2024, estamos realizando um processo formativo com foco na capacitação de atores estratégicos, como representantes de comunidades locais e tradicionais, técnicos de instituições públicas e conselheiros das UCs”, explica a coordenadora do projeto, Renata Padilha. 

O curso e os planos de intervenção foram definidos a partir de um diagnóstico conjunto, construído em oficinas e encontros, com a participação direta desses atores e das equipes gestoras das UCs. O processo já envolveu mais de 60 pessoas de diferentes setores e agora está na fase final de implementação das ações. 

De forma geral, os principais desafios identificados nas UCs participantes envolvem a falta de integração entre gestão pública e comunidades, a necessidade de fortalecer conselhos gestores e espaços de participação, além da baixa visibilidade de muitas dessas unidades. Também foram apontadas demandas por mais apoio técnico, melhor comunicação com moradores do entorno, planejamento das ações de gestão e fortalecimento do envolvimento comunitário, inclusive em temas ligados à educação ambiental e à organização local.

O projeto é financiado pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná com recursos do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná e a Petrobras, sob interveniência do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com apoio da Rede PPPEA Guaratuba.

Planos de intervenção em desenvolvimento

Os planos de intervenção do Diálogo UC fortalecem a governança participativa em toda a APA, articulando comunidades, conselhos gestores e instituições, promovendo participação contínua, integração territorial e apropriação da conservação pelos moradores dentro e no entorno das Unidades de Conservação. Em maio, está previsto um encontro entre os Grupos de Trabalho (GTs) do projeto para apresentar os avanços nas ações e trocar experiências.

Saiba o que está sendo realizado por cada plano:

No Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, as ações buscam fortalecer o diálogo com comunidades do entorno, como Cabaraquara, Prainha e Vila Nova, com devolutivas do Plano de Manejo por meio de oficinas participativas. Para isso, está em desenvolvimento uma cartilha que busca facilitar o acesso a informações que podem ser, muitas vezes, técnicas e de difícil entendimento. 

No Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, a prioridade foi ampliar a troca de saberes entre pescadores, gestores e pesquisadores, com rodas de conversa que deram origem a uma cartilha que aborda a relação da pesca com o parque, na visão dos pescadores tradicionais. Além disso, o foco também é aumentar a visibilidade do parque, a partir de uma placa, que vai indicar a localização da UC e será instalada no Pico de Matinhos, e banners de divulgação que serão colocados em pontos estratégicos.

Na APA de Guaratuba, o foco é a reativação do Conselho Consultivo (antes Deliberativo) da UC, com o mapeamento de membros e a implementação de oficinas de formação para os conselheiros. Também foi concluída a escrita da portaria que oficializa a reestruturação do conselho, encaminhada ao Instituto Água e Terra (IAT) para aprovação.

O Parque Estadual do Boguaçu teve ações para a implantação do seu primeiro Conselho Gestor, com a busca por interessados em compor a gestão, entre instituições governamentais, não-governamentais e pessoas das comunidades dentro e no entorno do parque, além de oficinas de formação e a produção da minuta da portaria de criação do conselho, encaminhada ao IAT para aprovação.

No Parque Nacional Guaricana, foi realizado o mapeamento das comunidades do entorno e das suas lideranças, e, após isso, oficinas de integração com os moradores, com o objetivo de criar um plano de ação para o Conselho Gestor da UC. As oficinas foram realizadas com as comunidades de Castelhano, Rio Sagrado, Rasgado e Rasgadinho. Agora, estão aguardando a resposta de mais uma comunidade que pode receber a ação de escuta.

Já no Parque Natural Municipal Lagoa do Parado, as atividades se concentram em educomunicação com crianças, através de desenhos infantis que irão compor uma cartilha de sensibilização sobre o ambiente do parque para as comunidades do entorno. As ações também prevêem a compra de um projetor para atividades de divulgação do material e a criação de um Conselho Gestor para o parque.

Na Comunidade Mundo Novo Saquarema, o objetivo é a criação de um Conselho Gestor para a comunidade e de um plano de ação, visando melhor articulação entre os moradores e melhorias no sistema hídrico do território. Inicialmente foi prevista a compra e instalação de um hidrômetro, que foi cedido à comunidade. Foram realizadas oficinas e ações educativas ambientais junto a comunidade e crianças, ​​voltadas a temas como a economia de água, compostagem e tratamento de esgoto.

Fonte: Mater Natura

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