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Noticiário
Promotoria pede que Matinhos anule pregão para compra de bancos
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos emitiu recomendação administrativa à prefeitura municipal para a anulação de pregão destinado à aquisição de 170 bancos de jardim.
Professores municipais de Matinhos mantêm greve
Paralisação, que começou em 27 de abril, tem 90% de adesão, segundo o comando de greve. Eles reclamam que a prefeitura voltou atrás em proposta de reajuste apresentada à categoria. Leia reportagem de Débora Mariotto Alves, especial para a Gazeta do Povo
TRF reduz indenização do Vicuña aos indígenas para R$ 10 mil
A empresa Sociedad Naviera Ultragás, responsável pelo navio petroleiro Vicuña, que explodiu no Porto de Paranaguá em novembro de 2004, foi condenada a pagar apenas R$ 10 mil de indenização para os indígenas da Ilha da Cotinga.
Acidente em Santos: e os pescadores como ficam?
A Baixada Santista está atenta acompanhando as consequências decorrentes da tragédia que ocorreu em Alemoa, com os tanques de combustíveis que permaneceram por dias em chamas.
Acidente dos mais graves com sérias consequências sociais e econômicas, destacando-se o dano ambiental de montante ainda não apurado. Danos que são perceptíveis a olho nu, por qualquer leigo, que pode avaliar a dificuldade da recuperação econômica e cultural do entorno da região estuarina.
Porém, o principal dano e de repercussão grave, com sérias consequências aos profissionais da pesca artesanal é a proibição de exercerem a profissão.
Mesmo pescadores de Praia Grande ou de Bertioga, que distantes do dos fatos, e livres para pescarem ou caçarem os frutos do mar, não conseguem vender os produtos pois a sociedade se nega a consumir, temerosa que está diante do elevado índice de poluição.
Então, a pergunta é pertinente: E os pescadores como ficam? É necessário que as autoridades públicas ajam rapidamente, pois a fome já bateu à porta de mais de 4 mil famílias e ninguém segura, é sabido, o pai que vê o filho chorar de fome. E se o Poder Público estiver inerte, como se percebe, então o Judiciário acionado, tem que prover, distribuindo justiça e atendendo o clamor da parte mais frágil da situação.
Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão hospedam quatro colônias de pescadores artesanais que precisam de atenção concreta, voltada para encontrar de modo célere, alternativa diante da situação de calamidade que se apresenta.
Sem delongas, não há tempo para se apurar as responsabilidades dos causadores do evento. Exite um drama que tem que ser atendido e revertido.
Imediatamente.
Roberto J. Pugliese é consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB.
[email protected]
Professores de Guaratuba vão mandar recado nas areias da praia
Se o tempo ajudar, os professores estaduais de Guaratuba vão mandar, nesta segunda-feira (11), um recado inequívoco para o governo e a sociedade: vão escrever na praia a frase “Tô na Luta”.
Professores mandam recado na areia: “Eu tô na luta”
Os professores estaduais de Guaratuba cumpriram a promessa e escreveram uma mensagem gigante para o governo na Praia Central.
A manifestação aconteceu nesta tarde de segunda-feira (11).