A partir de setembro, todos os pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) terão de renovara licença anual.
1. Considerações
Através do Decreto n° 8.264, de 05/06/2014, foi regulamentada a Lei nº 12.741, de 8/12/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços, de modo a cumprir a determinação constante do artigo 150, § 5º, da Constituição Federal, tal como segue abaixo a redação original:
O extenso litoral que o guarnece o Brasil é repleto de ilhas que se apresentam para todos os gostos. A começar da pitoresca Marajó, parte na foz do rio Amazonas e parte no Atlântico, com suas fazendas de criação de búfalos, diversas vilas e vários municípios urbanizadas.
Brasil é um país grande por natureza, más apesar das suas dimensões continentais ele não possui saída para o Pacifico, se observarmos as condições geográficas dos Estados Unidos e do México podemos constatar que são dois países privilegiados por ter portos tanto no Oceano Pacifico como no Atlântico, meu sonho sempre foi o de propor um corredor bioceânico ligando os portos de Paranaguá e Valparaíso no Chile.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) assinou nesta quarta-feira (20) a ordem de serviço para a duplicação de trecho da PR 407 (Rodovia Eng. Argus Thá Heyn ou Rodovia das Praias).
Depois de sediar com eficiência e hospitalidade aquele que já é considerado um dos melhores mundiais de futebol de todos os tempos, o Brasil foi anfitrião de outro importante encontro internacional, a VI Cúpula de Chefes de Estado dos BRICS, realizada em Fortaleza e Brasília de 14 a 16 de julho.
O Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em Pontal do Paraná, vai debater, na próxima semana, direitos previdenciários e saúde de qualidade para estas trabalhadoras.
A participação da sociedade civil já é o destaque do evento local da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, em Guaratuba, que começa na quinta-feira (21).
Utilizamos ferramentas e serviços que utilizam cookies e ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “Aceitar” ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies.
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa esse site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador somente com o seu consentimento. Você também tem a opção de optar por não participar desses cookies. Mas optar por sair de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do website. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do website. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Cookies não considerados essenciais para o funcionamento do site e usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são chamados de cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.