Governo federal reduz tarifas nos portos de Santos e Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciaram a redução nas tarifas de embarque e desembarque dos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro.

A medida foi anunciada em um vídeo de Lula e França postado no Twitter pelo ministro. O objetivo, informa o governo, é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa.

“É muito importante para reduzir a inflação. Os portos que foram privatizados aumentaram e nós, dos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”, afirmou Márcio França na postagem. 

Lula complementou: “É muito importante compreender o papel do Estado. Nós não queremos, na verdade, que as coisas sejam todas estatais, mas algumas importantes é preciso que o Estado tenha ascendência”, disse o presidente. “Nós queremos baratear os custos da produção”.

No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o cálculo da taxa se baseará no tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. Visando a sustentabilidade, as embarcações verdes, aquelas que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas em Santos.

“A decisão do presidente Lula e do ministro Márcio França representam um marco histórico para o Porto de Santos, o maior do hemisfério sul, e uma mensagem para o mundo sobre a importância de os países terem a soberania sobre seus portos”, afirmou Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, por meio de nota divulgada pela APS.

Já a PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias.

Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança será feita conforme o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Para essas localidades, atende às resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os descontos podem chegar em até 95,5%.

Redução de Tarifa Pública ???não é milagre, é que o Brasil voltou ! pic.twitter.com/pGpzOJEnNQ

— Márcio França (@marciofrancasp) June 17, 2023

Com informações do G1 e da Rede Brasil Atual