Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Confirmada para 10 de agosto a tradicional Festa de São Joaquim na localidade de Cubatão, na área rural de Guaratuba. Serão 10 dias de festejo. Até o momento, os organizadores divulgaram dois atrativos musicais para o baile do último sábado, dia 18: os grupos Pataço e Tchê Manos, ambos no estilo gauchesco. Ingressos a R$ 20,00. A festa terá missas e um grande sorteio de prêmios no encerramento, dia 19. Em abril, o Corpo de Bombeiros ameaçou não autorizar a festa em virtude da falta de equipamentos de segurança no salão paroquial da Capela São Joaquim, que acabaram sendo providenciados. Mais informações sobre a Festa: https://www.facebook.com/events/176694056392685/

Encontrado por pescadores, na tarde deste domingo (29), o corpo de Ademar Nóbrega, que havia desaparecido na baía de Guaratuba na sexta-feira (27). Ele havia caído na água depois que a bateira (pequena canoa) onde estava foi atropelada por uma lancha de passeio. O caso aconteceu no início da tarde, próximo à ilha das Garças, na desembocadura do rio Boguaçu. Junto com Ademar estava um parente , que conseguiu pular antes de serem atingidos pelo barco. Os dois seriam moradores recentes de Guaratuba, e residiam no bairro Mirim. Segundo o sobrevivente relatou ao Corpo de Bombeiros, eles tentaram avisar o condutor da embarcação de passeio, mas não foram vistos – a proa do barco estava levantada, escondendo a pequena bateira, disse, o que pode indicar grande velocidade do barco. Segundo informações, a lancha teria partido do Iate Clube de Caiobá. Trabalharam na busca mergulhadores do Corpo de Bombeiros e uma equipe da Marinha, além de pescadores. O corpo foi encontrado próximo ao local do acidente. Após a perícia que será feita pelo Instituto Médico Legal, a família pretende velar o corpo na Colônica dos Pescadores, no bairro Piçarras.

A Justiça determinou o pagamento do seguro defeso para os pescadores que fizeram solicitações entre 2009 e 2013 e ainda não obtiveram o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só vem reconhecendo os protocolos de solicitação de registro expedidos a partir de 2014. A decisão é da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª Vara Cível do Distrito Federal e tem efeito sobre todo o país. A juíza atendeu parcialmente pedido formulado em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). O INSS tem 15 dias, a partir da data do despacho, dia 23 de julho, para cumprir a decisão – pode recorrer. De acordo com a Defensoria, “por questões burocráticas, desde 2009 vários desses profissionais têm sido obrigados a trabalhar em situação irregular, porque não conseguem ter acesso ao RGP, apesar de cumprirem todas as exigências”. Segundo a DPU, muitos pescadores tiveram os registros indevidamente suspensos ou cancelados, seja em razão da não renovação, seja em razão de portarias que ordenaram essas suspensões sem o devido processo legal. Assim, os pescadores acabaram incapacitados de receber os benefícios do INSS, uma vez que a autarquia não reconhecia a solicitação do RGP como comprovante. “Embora o registro de pescador não seja por si só suficiente para obtenção do seguro-defeso, não é dado ao Estado reconhecer o cidadão como pescador para fins administrativos e negar esse mesmo reconhecimento para fins previdenciários, como pretendia via Portaria. Ademais, a notória omissão estatal na apreciação dos pedidos coloca o pescador artesanal em risco de sofrer sanções administrativas indevidas (multas do Ibama, por exemplo) e criminais para prover o sustento familiar, tudo por conta de burocracia cuja ineficiência não deu causa”, afirmou o defensor regional de direitos humanos (DRDH) no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira. Segundo o defensor, a demora na análise dos pedidos dos pescadores decorre de antigos problemas técnicos do sistema eletrônico/digital da União. A Ação Civil Pública O DRDH propôs ação civil pública em junho deste ano com os seguintes pedidos: a) que o INSS recepcione, processe e defira (art. 2º da Lei 10.779/2003), todos os pleitos de concessão do atual seguro-defeso (2016/2017), bem como, os vindouros pleitos de recebimento de seguros-defesos, desde que ainda em vigor os efeitos deste pedido antecipatório, que preencham os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 (Lei do Seguro Defeso Pescador Artesanal), reconhecendo a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 3º da Portaria Nº 1.275-SEI, de 26 de julho de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, que afastou a aplicabilidade para fins de requerimento de seguro defeso dos registros validados pelo próprio ato normativo impugnado, bem como do art. 2º da Portaria 2.546/18 da Secretaria de agricultura e Pesca, na parte em que restringe temporalmente a validade de protocolos de pesca; b) que sejam suspensos os efeitos do art. 3º da Portaria Nº 1.275-SEI, de 26 de julho de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a fim de que não se restrinja os direitos decorrentes da validade dos registros outorgados legalmente; c) que sejam oportunizados aos pescadores o processamento de pedidos de registro e fixado prazo razoável para a apreciação e decisão administrativa; d) que seja fixado prazo razoável para o INSS comprovar nos autos da ação civil pública o cumprimento da decisão, através de juntada aos autos de Memorando Circular ou cópia de publicação de ato normativo interno determinando a todas as suas agências o cumprimento da medida. Leia a íntegra da ação civil pública Leia a decisão judicial

O Ministério Público Estadual quer que Instituto Ambiental do Paraná (IAP) exija no licenciamento ambiental que as empresas deem prioridade às cooperativas e associações de catadores na destinação de seus resíduos sólidos. A recomendação administrativa para todo o Estado do Paraná foi emitida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. A recomendação foi expedida em atenção às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e considera a indispensabilidade da coleta seletiva e dos processos de reciclagem para a adequada gestão de resíduos sólidos urbanos. Além disso, a medida leva em conta o reconhecimento do papel estratégico, de utilidade pública e de relevante interesse ambiental que tais entidades desempenham no estado. De acordo com o Centro de Apoio e a Promotoria de Justiça, estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea) apontam que os catadores de resíduos recicláveis são responsáveis por quase 90% de todo o material reciclado atualmente no país. A recomendação foi entregue ao diretor-presidente do IAP, Paulino Heitor Mexia, nesta segunda-feira (23) e foi concedido prazo de 15 dias para a comunicação ao MPPR das providências adotadas para o seu atendimento.

Envolver a sociedade civil é mais uma cartada das instituições que vêm apoiando as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA). No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos no bioma Mata Atlântica. De acordo com o Observatório do Projeto PMMA, apenas duas cidades, Maringá e Fazenda Rio Grande, têm seus planos sendo executados; outras duas, Curitiba e Campo Magro, estão com os planos elaborados; Foz do Iguaçu e Lapa estão na fase de elaboração. É só. O Litoral, apesar de ter as maiores e mais preservadas áreas de Mata Atlântica em todo o Estado, está bem atrás da maioria das regiões na elaboração dos seus planos. E não foi por falta de incentivo. Em 2017, técnicos de um programa com recursos da Alemanha e participação de organizações civis, governos estadual e federal, estiveram nas sete cidades tentando sensibilizar prefeituras e conselhos municipais do Meio Ambiente a cumprirem a obrigação de elaborar o seu PMMA. Deram algumas orientações, fizeram uma pesquisa sobre a percepção ambiental das populações, mas o trabalho ainda não gerou resultados na elaboração dos PMMA. Agora surge um novo esforço, enfocando a sociedade civil. Uma parceria entre a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e a ONU Ambiental está lançando o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. O projeto pretende a qualificação dos gestores públicos e dos conselheiros ambientais, com destaque à participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais. Durante o lançamento do projeto em Santa Catarina, a gestora ambiental da Anama, Mariana Gianiaki, explicou que a participação dos conselhos municipais de meio ambiente é a forma para que o PMMA exista de fato. “A ideia é fortalecer os conselhos, em função de eles serem os principais responsáveis pelo monitoramento desse instrumento. Então a ideia é que a gente dê orientações gerais para os municípios entenderem a importância de trazer os conselheiros para o acompanhamento do plano municipal da mata atlântica”. O lançamento do projeto no Paraná e do curso de qualificação será no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa. Antes disso, os interessados já devem fazer suas inscrições. O curso é grátis e todo feito pela Internet, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, clique aqui.

Até o início da manhã desta quinta-feira (26), o homem encontrado morto na PR-412, em Guaratuba, não foi identificado. Na manhã de quinta-feira, pessoas encontraram o corpo ao lado da rodovia, próximo a um córrego, na altura da localidade de Boa Vista, no Km 22. As pessoas avisaram os policias do Posto da Polícia Rodoviária, no Coroados, que foram até o local. Os policiais isolaram a área e chamaram a Polícia Civil. Peritos da Polícia Cientifica e do Instituto Médico Legal analisaram o local e o corpo foi levado ao IML, em Paranaguá. O homem encontrado morto aparenta ter entre 40 e 50 anos, tem cor parda, cabelos e olhos castanhos, aproximadamente 1,70m de altura e 70 quilos. Vestia uma calça jeans, uma jaqueta azul com listras amarelas e calçava sapatos pretos. Na perícia no local não foi apontada a causa da morte, que possivelmente aconteceu na madrugada da quinta. Também não apresentava marcas de tiros ou faca, o que levou à suspeita inicial de que pode ter sido atropelado.

Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Guaratuba e a Polícia Ambiental Força Verde flagraram o desmate em uma área de 1.840m² de Mata Atlântica no Balneário Nereidas, em Guaratuba. Foi preso um funcionário contratado, junto com maquinários, para a realização do empreendimento irregular. No momento do flagrante, utilizava uma motosserra para o corte de vegetação para abertura de ruas e lotes. A ação conjunta aconteceu na tarde desta segunda-feira (23). Segundo os técnicos do IAP, a área desmatada continha vegetação secundária em estágio avançado de regeneração. A ação foi realizada após uma denúncia relatando irregularidades no local. Em ação anterior, realizado no mesmo local, a Polícia Ambiental Força Verde prendeu duas pessoas em flagrante pela mesma prática ilegal, identificados como responsáveis pela implantação e execução irregular do empreendimento imobiliário. Na ação conjunta, também foram apreendidas duas máquinas (escavadeira mecânica e motoniveladora) e um caminhão basculante que foram utilizados nas práticas dos crimes ambientais identificados na área desmatada. As autuações somaram em valores para os responsáveis (autores e executores) R$ 38 mil. Segundo o subtenente Nelson Mansani, da Força Verde, o desmate é considerado de grande porte. Ele faz um alerta às pessoas que adquirem lotes na cidade de Guaratuba para que façam minuciosa pesquisa quanto a regularidade dos loteamentos para não serem surpreendidos com a compra de lotes irregulares. Célia Cristina Lima Rocha, responsável pelo escritório local do IAP em Guaratuba, relatou que a área do desmate está localizada no entorno protetivo do Parque Estadual do Boguaçú, composta de vegetação de máxima expressão da regeneração, salientando que a Lei da Mata Atlântica em seu artigo 11, inciso I, alínea "d' protege estas áreas sensíveis de ocupação urbana.

Trabalhadores sem terra ocupam, desde o domingo (22), uma área às margens da rodovia SC-416 na localidade de Minas Velhas, em Garuva (SC). A informação é da página “Click Garuva”. Segundo o site, cerca de 20 famílias já estão no local. Leia: “Os ocupantes começaram a chegar na madrugada do dia 22/07, onde estão se instalando com a fixação de barracas. As famílias fazem parte do mesmo grupo que há um ano e três meses atrás ocupou uma fazenda na Rodovia SC-417, na mesma localidade, de onde saíram após decisão judicial. As famílias instaladas no atual acampamento estão vindo da cidade de Araquari/SC e de acordo com os integrantes, mais pessoas devem chegar nos próximos dias”. A foto divulgada no site (abaixo) mostra que a o acampamento foi batizado com o mesmo nome do anterior: Egídio Brunetto, uma homenagem a um líder do MST que morreu em acidente no ano de 2011. Fonte: Click Garuva

O executivo Fabrício Bossle, presidente do Grupo JCR, assumiu interinamente a presidência do Porto Pontal Paraná (3P). Bossle acumula as duas posições em razão da saída de Patrício Júnior. No cargo há apenas 10 meses, Patrício Júnior parte “para novos projetos profissionais”, segundo a assessoria do empreendimento, antes de ver a obra do porto começar. Segundo comunicado ao mercado distribuído para a imprensa, “as obras de instalação do futuro porto deverão ser iniciadas somente após as eleições gerais deste ano, quando o país conhecerá o perfil do novo governo e terá uma definição melhor sobre o futuro da economia”. O informa da empresa acrescenta que a Diretoria Comercial do 3P continua sendo exercida por Ricardo Trotti e a Diretoria de Relações Institucionais por Ricardo Salcedo. “Até o início das obras, o 3P mantém as atividades do seu escritório em Pontal do Paraná, avançando na formatação dos programas do seu Plano Básico Ambiental (PBA), nas ações de relacionamento com a comunidade e na apresentação do projeto para os principais operadores de cargas marítimas do Brasil e do mundo”, conclui o comunicado.