Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A temporada de caça do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (1º) e segue até 14 de março do ano que vem. Durante este período fica permitida apenas a captura dos machos com carapaça igual ou maior a sete centímetros. As fêmeas e os animais com dimensões inferiores não podem ser capturados em nenhuma época do ano. As medidas de fiscalização e os cuidados durante a caça têm o objetivo de garantir a perpetuação da espécie. Por isso, a captura dos crustáceos é permitida com uma série de restrições que devem ser respeitadas. “Nós também estamos nos reunindo com as comunidades do Litoral para esclarecer dúvidas, além orientar os pescadores e quem consome o caranguejo sobre as regras e a necessidade de cumpri-las. Quanto mais informação espalharmos mais protegermos a espécie”, disse o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no Litoral, Jamil Santos da Costa. É proibida a utilização de qualquer tipo de ferramenta cortante – enxadas, facões, foices, cavadeira, cortadeira e outros – produtos químicos ou armadilhas, como o laço e redes, ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente. A captura é permitida apenas de forma artesanal, feita com as mãos. Também ficam proibidos no Paraná durante a temporada a entrada, o transporte e a comercialização do caranguejo processado, inteiro ou em partes, sem a comprovação de inspeção federal, contendo selo e comprovação de origem do produto. Fiscalização – Durante toda a temporada de caça, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçam a fiscalização em locais onde historicamente há registros de captura irregular e infrações ambientais. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições estabelecidas poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 700 a R$ 100 mil por pescador, e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial. Ao constatar a presença de caranguejos de tamanho inadequado ou capturados de forma irregular, todos os materiais utilizados serão apreendidos e os animais saudáveis serão devolvidos ao meio ambiente. As regras para captura do caranguejo-uçá no Estado foram instituídas em 2002 pela Portaria do IAP nº180. Defeso – De 15 de março a 30 de novembro de 2018 ficam novamente proibidos a captura, o transporte e a comercialização dos caranguejos de qualquer tamanho. A proibição ocorre porque esse é o período de defeso do animal, ou seja, da desova e crescimento dos novos crustáceos. A medida é necessária para preservar e proteger o seu habitat.

Um homem, de 41 anos, foi preso por tentar matar a namorada jogando-a de um penhasco na Estrada da Graciosa. A prisão aconteceu na tarde de terça-feira (28), em seu local de trabalho, uma empresa de medicamentos, situada na Vila Fanny, em Curitiba. Conforme apurado pela polícia, o crime aconteceu no mês de junho deste ano em razão de um desentendimento do casal em que a mulher descordou do suspeito, que queria armar contra o próprio tio – proprietário da empresa em que trabalhava. No meio da discussão, a vítima teria descoberto que o homem era casado e ameaçou a contar sobre a relação dos dois para a sua esposa. “Desesperado com a situação, o suspeito fingiu uma tentativa de reconciliação com a vítima e a convidou para conhecer a Estrada da Graciosa. Já no local, o homem simulou algumas fotos e pediu para que a namorada sentasse próximo a um penhasco para fotografá-la sozinha, momento em que a empurrou de uma altura superior a cinco metros de altura”, conta o delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira. A vítima caiu e fingiu estar morta para despistar o homem, que ficou rodeando o seu corpo e iluminando com a lanterna do celular, já que era noite e estava escuro. Sem notar sinais de vitalidade, o suspeito fugiu do local e deixou a vítima no chão. Embora tenha fraturado diversos membros na queda, a mulher resistiu aos ferimentos e conseguiu procurar ajuda logo após o ocorrido e foi encaminhada para um hospital, onde ficou internada por cerca de três meses. O delegado informa que, no início de novembro, dias após a vítima receber alta hospitalar, ela procurou pela polícia. “A mulher veio até a delegacia relatar o fato e contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio – razão pela qual foi possível prendê-lo”, afirma o delegado. Na delegacia o suspeito negou o crime e alegou que vítima se desequilibrou e caiu sozinha. O homem será indiciado por tentativa de feminicídio e permanece preso no Setor de Carceragem Temporária da Delegacia de Quatro Barras, onde aguarda à disposição da Justiça. Com informações da Polícia Civil

A comunidade da Mina Velha e boa parte da população de Garuva deixaram claro para a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) que não querem a Pedreira da Rudnick na cidade. Eles puderam expor suas opiniões na audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (27), no salão comunitário da Capela Santa Rosa de Lima, à margens da rodovia SC-417. Ao lado deles, moradores de diversos bairros de Garuva, em especial das localidades rurais de Sol Nascente e Bom Futuro, que ressentem das mesmas agressões ambientais e ao modo de vida por causa da crescente industrialização da região. Também compareceram moradores de Itapoá e de Guaratuba, entre eles ciclistas que organizaram uma pedalada de algumas dezenas de quilômetros para participarem da audiência. Havia ainda vereadores e representantes da Prefeitura de Garuva. Mineradora prometeu água encanada Depois da longa apresentação do resumo do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a comunidade foi impedida de apresentar uma contestação elaborada pela Comissão de Defesa do Morro da Mina Velha, formado por moradores locais. O público pode apenas fazer perguntas, com tempo de três minutos cada. Os representantes da empresa Rudnick Minérios Ltda. tinham tempo livre para responder. E responderam uma das principais questões da comunidade com uma promessa. Para compensar a contaminação e eliminação de nascentes de água que abastecem as famílias, a Igreja e a escola, a empresa se dispôs a levar rede pública de água a todas as residências da estação de tratamento de Garuva, numa extensão de 12 km. Um detalhe: em parceria com a Prefeitura. No entanto, segundo reportagem de Joelcio Andrade na Rádio Litorânea, o secretário de Saneamento Ambiental de Garuva, Márcio Herpich, disse que nenhum projeto foi elaborado e apresentado pela mineradora à secretaria. Na opinião do secretário, se o projeto demonstrar ser viável, a obra poderá fazer parte do processo de licenciamento para a instalação do empreendimento. Riscos ambientais A comunidade também manifestou outras preocupações com as questões ambientais, como supressão de vegetação em área de preservação permanente e questionou o que consideram não cumprimento de leis municipais e federais relacionadas ao meio ambiente, riscos de segurança pessoal e patrimonial, desconforto quanto a poluição e sobre a perda da água utilizada não só no consumo familiar como também na agricultura. Entre os pontos questionados, está o impacto que o empreendimento provocará no rio Saí Guaçu, onde a Sanepar capta água para distribuir em Guaratuba. Por afetar outro estado, moradores consideram que o licenciamento ambiental não deveria ser feito pela Fatma e sim por um órgão federal, o Ibama. De acordo com uma moradora da Mina Velha que conversou com a reportagem do Correio do Litoral, próximo da divisa dos dois estados existe um marco geodésico (utilizado para marcar coordenadas geográficas). Segundo a fonte, que técnicos da empresa paranaense estiveram no local e fizeram estudos para fazer captação de água mais para cima no rio Sai Guaçu, projeto que pode ficar comprometido com a pedreira. A Rádio Litorânea também informa que o promotor de Justiça de Garuva, Joel Zanelatto, também participou e “apresentou vários aspectos negativos da obra sobre os impactos com a instalação da pedreira”. Ainda de acordo com a reportagem, João Pimenta, do departamento jurídico da Fatma, declarou que a audiência pública forneceu contribuições de extrema importância para a equipe que vai analisar se concede ou não a licença de mineração. “Não há nenhuma liberação por parte da Fatma até o momento”. Também afirmou que a Fatma vai analisar se será necessário realizar uma segunda audiência pública. Ao Correio do Litoral, a assessoria da Fatma disse que “todas as manifestações, assim como os estudos, serão analisados” e que “não há previsão para finalizar a análise”. Colaboração de Maria Lúcia Serafim Pinheiro e informações da Rádio Litorânea / Joelcio Andrade

A Operação Litoral do Judiciário e do Ministério Público começa logo depois do Natal. Como nos últimos anos, será feita em duas fases: do dia 27 de dezembro até o dia 5 de janeiro e do dia 8 de fevereiro até o dia 15 de fevereiro. Durante estes períodos haverá um reforço de juízes e promotores de outras comarcas atuando em Juizados Especiais nas cidades que mais recebem visitantes: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e também a Ilha do Mel, que pertence à Paranaguá. A atuação de juízes, promotores da equipe de apoio do Judiciário é principalmente em mediação, conciliação ou julgamentos ágeis em questões cíveis de menor complexidade e das infrações penais de menor potencial ofensivo. No verão passado, o Tribunal de Justiça manteve uma van do Juizado Móvel atendendo o público em algumas praias. O TJ-PR ainda não informou se irá repetir a estrutura.

A Universidade Federal do Paraná realiza novo concurso público para professor no Setor Litoral. A vaga é para o curso de Saúde Coletiva. A jornada de trabalho será de dedicação exclusiva com remuneração total de R$ 9.585,67, R$ 9.585,67 – composta por vencimento básico de R$ 4.455,22 e retribuição por titulação de R$ 5.130,45. A inscrição custa R$ 240,00 e deve ser realizada na UFPR Litoral, na rua Jaguariaíva, nº 512, em Matinhos, até 26 de dezembro de 2017. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O terá validade de um ano, passível de prorrogação e será composto por Provas Escrita e Didática, Análise de Currículo e Defesa do Currículo e de Projeto de Pesquisa. Leia o edital Nº 423/17 aqui

Um grupo de gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social de Guaratuba, teve um dia especial de registro fotográfico da gravidez. Na segunda-feira (27), 8 gestantes participaram da atividade com direito a produção de cabelo, maquiagem, roupas e acessórios. Desde agosto desse ano, o Cras atende 12 gestantes com atividades socioeducativas como palestras informativas e artesanato para confecção do enxoval do bebê. As atividades buscam trabalhar a autoestima das gestantes e dar apoio para uma gestação mais tranquila. A produção do cabelo e maquiagem das gestantes ficou a cargo da instrutora e alunas do curso de maquiagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Caiobá. Prontas, as gestantes seguiram para a sessão de fotos na praia e na Praça dos Namorados. Carina Martins Barroso Torquati, com quase 6 meses de gestação, disse que é muito interessante todas as atividades para as gestantes e que já aprendeu muitas coisas que a ajudarão após o parto. Cada gestante receberá um book simples com as fotos escolhidas e editadas. Texto: Comunicação Social da Prefeitura de Guaratuba

A operação da Polícia Civil nos bairros Tabuleiro e Rio da Onça, em Matinhos, prendeu cinco pessoas, entre elas três mulheres, nesta terça-feira (28). Participaram cerca de 60 policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o apoio da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), além do auxilio dos cães farejadores. O objetivo era cumprir 22 mandados de busca e apreensão em residências de pessoas envolvidas em tráfico e roubos na cidade. Foram apreendidos cerca de 700 gramas de maconha (divididas em porções), 14 gramas de cocaína (separadas em buchas prontas para a venda), dois revólveres calibre 38 municiados, com numeração raspada, além do valor de R$ 13, 6 mil em dinheiro trocado – "possivelmente oriundo do tráfico", segundo a Polícia. De acordo com a Polícia Civil, a operação foi resultado de “dois meses de um trabalho de inteligência e campo”. A criminalidade no município ficou exposta há uma semana, com oito homicídios, tiroteios e suposto toque de recolher que teria sido terminado por traficante no Tabuleiro. Dos cinco autuados em flagrante, um casal identificado como Cleber Ferreira dos Santos, 30 anos, e Elenice Barbosa Muller, 46 anos, foram presos. Na residência da dupla, a equipe policial encontrou porções de maconha e cocaína, bem como uma quantia em dinheiro, em torno de R$ 280. Ambos responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Seguindo as diligências em outra casa, a polícia flagrou Martha Rafaela Ramos Miranda, 18 anos, com uma porção de maconha. Ela responderá por tráfico de drogas. Já na residência de Eli Ruan de Mello Souza, 25 anos, os investigadores apreenderam um revólver calibre 38 com munições. O rapaz foi autuado por posse de arma de arma de fogo e munição. Uma outra mulher, Sandra Mara Hornig, 41 anos, foi detida com um revólver calibre 38 e grande parte do dinheiro. A suspeita foi autuada por posse de arma de fogo. Outras duas pessoas também foram encaminhadas até a delegacia para prestar esclarecimentos. Uma delas assinou um Termo Circunstanciado por uso de drogas e a outra (sogro de Sandra), o qual foi encontrado dinheiro e uma porção de maconha na casa, foi ouvido e liberado. As investigações apuraram que a droga e o dinheiro apreendido não pertenciam a ele, e sim ao seu filho que não estava na casa. Ambos foram liberados. O delegado-titular do Cope, Rodrigo Brown, destaca o trabalho operacional realizado pelas equipes policiais. “Tiramos de circulação várias pessoas envolvidas em crimes diversos, entre eles o tráfico de drogas e posse de arma de fogo”, concluí o delegado, completando que as investigações continuam a fim de tirar de circulação outras pessoas envolvidas no mundo do crime. Todos os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Matinhos onde aguardam à disposição da Justiça. Com informações e fotos da Polícia Civil do Paraná

A menos de um mês da Operação Verão, segue indefinida a contratação de empresa que fará a limpeza das praias. Há dez dias, a a juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda de Curitiba, suspendeu o pregão eletrônico feito pela Sanepar e até agora a estatal não consegui reverter a situação, nem decidiu fazer nova licitação. Nesta sexta-feira (24), o desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou agravo de instrumento da Sanepar para suspender a liminar e manteve suspensa a licitação. Edital tinha exigência consideradas abusivas O pregão eletrônico para coleta do lixo e limpeza da areia em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná foi vencido pela empresa Verdetto Serviços de Manutenção Ltda, a mesma que ganhou a licitação do verão passado. O valor do contrato era de R$ 1,6 milhão. Uma empresa que havia vencido as licitações dos últimos quatro anos, a Ecocity Soluções Ambientais, não participou desta licitação e afirma que foi por causa de exigências do edital que direcionavam para a escolha da Verdetto. Depois de impugnar o edital perante a Sanepar, sem sucesso, impetrou mandado de segurança na justiça. Na decisão, a juíza considera abusivas algumas exigências, como a data de fabricação de um dos equipamentos de no máximo cinco anos e até detalhes dos materiais da máquina, como o tipo de aço inoxidável em um dos parafusos. Além dos equipamentos, o trabalho nas praias envolve dezenas de trabalhadores temporários que fazem a limpeza e coleta manual do lixo nas areias. O outro lado Em resposta a pedido do Correio do Litoral, a Sanepar emitiu, na manhã desta terça-feira (28) a seguinte nota: A licitação promovida pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para contratação do serviço de higienização da areia das praias do litoral paranaense transcorreu de forma regular. A Sanepar está se pronunciando à Justiça por meio do processo. Atenciosamente, Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná USCS - Unidade de Serviço de Comunicação Social Na noite do dia 29, o desembargador Abraham Lincoln Calixto reconsiderou sua decisão. Leia: Sanepar reverte decisão contra licitação da limpeza das praias

Policias rodoviários do Posto do bairro Coroados, na PR-412, em Guaratuba, foram atender um acidente e acabaram descobrindo um veículo roubado. Um homem foi preso. Dois fugiram pelo mato. O acidente aconteceu por volta das 18h30 desta segunda-feira (27). Um Celta e um Focus bateram e o segundo veículo foi parar na ribanceira. Os policias suspeitaram dos ocupantes do Celta e, ao realizar a abordagem, dois dos três homens correram e se embrenharam no matagal. O terceiro, Eduardo Bruno, foi preso. O Celta tinha placas AWO 8578, de Curitiba.

O pedágio da Ecovia na BR-277 vai subir para R$ 19,40 para um veículo de passeio. O reajuste de 3,83% entra em vigor nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro. Um caminhão -reboque vai pagar cerca de R$ 115,00. Os aumentos foram homologados nesta terça-feira (28) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). Veja tabela abaixo, que não inclui os caminhões mais pesados. A agência havia homologado anteriormente, também com vigência a partir de 1º de Dezembro, a aplicação da revisão tarifária de quatro das seis concessionárias, para cobrir os custos de obras não previstas em contrato, como viadutos e duplicações, ou obras cujo cronograma foi antecipado. Com isso, o reajuste anual nas tarifas, juntamente com os valores das revisões tarifarias aprovadas anteriormente, de acordo com cada concessionária, será o seguinte: Rodonorte 3,24% Ecovia – 3,83% Ecocataratas – 2,75; Viapar – 7,92%; Caminhos do Paraná – 4,33% e Econorte – 5,09% A concessionária Ecovia faturou mais de R$ 267 milhões em 2017