Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Na próxima terça-feira (6), os moradores da localidade rural de América de Cima, em Morretes, vão poder discutir os problemas da comunidade e encaminhar soluções diretamente com os promotores de Justiça. Serão atendidas questões que afetam a coletividade, como saúde, segurança, educação e meio ambiente. Mas os moradores também receberão orientações jurídicas individuais. Depois deste primeiro encontro, os promotores voltarão à localidade mensalmente, sempre na primeira terça-feira de cada mês. Nas outras semanas, os encontros serão nas localidades da Anhaia, do Rio Sagrado e do Porto de Cima. A ação faz parte do projeto Promotoria nas Comunidades. “O objetivo desse projeto é fazer com que a Promotoria de Justiça vá até a população, se aproxime de cada comunidade que integra a comarca, conheça de perto suas necessidades e principais demandas e, assim, consiga promover uma transformação social efetiva”, explica a promotora de Justiça Dalva Marin Medeiros, que atua na Promotoria de Morretes. Os encontros terão programação contínua e serão realizados sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, em uma localidade do município. Confira a programação do Projeto “Promotoria nas Comunidades” Data Região atendida Local Horário 1ª terça-feira do mês América de Cima e região Sede da Associação de Moradores da região (Amantanal) A partir das 8h30 2ª terça-feira do mês Anhaia e região Comunidade São Pedro A partir das 8h30 3ª terça-feira do mês Rio Sagrado e região Escola Municipal Desauda B. da C. Pinto A partir das 8h30 4ª terça-feira do mês Porto de Cima e região Escola Rural Municipal Benedita da Silva Vieira A partir das 8h30 Com informações do MPPR – texto final: Correio do Litoral Foto da chamada: Capela Santo Antônio da América de Cima – autor: Divonsir Luiz Jacomi / Panoramio

Começou nessa quinta-feira (1º) o prazo para as inscrições de professores, pedagogos, tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e auxiliares de serviços gerais para atuar na rede estadual de ensino e rede conveniada por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Há vagas para Guaraqueçaba, Ilhas do Litoral e outras cidades. As inscrições podem ser feitas pela internet e encerram no dia 14 de junho. O número de vagas depende da necessidade das regionais. Os candidatos podem se inscrever em até dois municípios do mesmo Núcleo Regional de Educação (NRE), desde que haja oferta de vaga. As listas de classificação nesta contratação serão utilizadas somente após esgotadas as possibilidades de contrato por meio de processos regulamentados por editais anteriormente publicados e com vigência para o ano de 2017. CLASSIFICAÇÃO - As classificações provisórias dos dois processos seletivos estarão disponíveis no dia 28 de junho, na página da Secretaria da Educação. O prazo para recursos é até 30 de junho. Confira a página do PSS com todas as informações disponíveis: arq.e-escola.pr.gov.br/pss/inscricoes2017_Junho/InscricoesPSS2017_Junho.html

A Justiça interditou a empresa que abriu um loteamento em área da Mata Atlântica na altura em Matinhos. A decisão atende pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e da Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea. A empresa, seus proprietários e o ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em 2013 são réus de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A notícia foi publicada no site do Ministério Público do Paraná na tarde desta quinta-feira (1º). O nome da empresa e dos envolvidos não foram divulgados. A empresa estava vendendo casas do programa Minha Casa, Minha Vida na área, em empreendimento imobiliário aberto no final (km 29) da rodovia PR 508 (rodovia Alexandra-Matinhos), com licença do IAP. As autorizações (licença prévia, licença de instalação e autorização florestal), emitidas em 2013 pelo então chefe regional, autorizou – “irregularmente”, segundo o MP – a supressão de 9,9 hectares de vegetação em área pertencente ao Bioma Mata Atlântica. A decisão determinou liminarmente, entre outras medidas requeridas na ação: – Embargo do imóvel, com a suspensão de qualquer intervenção nele; – Apresentação pelos requeridos de Plano de Recuperação de Área Degrada; – Proibição de que a empresa e seus proprietários façam propaganda de venda dos lotes no local interditado; – Suspensão de qualquer procedimento de licenciamento ambiental no imóvel; – Suspensão da validade das licenças emitidas irregularmente; o afastamento do ex-chefe regional do IAP de qualquer licenciamento ambiental que envolva o imóvel. Na ação civil pública, o MPPR requer na Justiça, entre outras medidas, a recuperação das áreas desmatadas, indenização pelos danos causados, medidas para promover compensação ambiental de possíveis danos irreversíveis e anulação das licenças concedidas para o empreendimento, além de condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa. Com informações do MPPR – Texto final: Correio do Litoral

Para o deputado estadual Requião Filho, a criação da Região Metropolitana do Litoral está mais próxima de se tornar realidade. O deputado e o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, realizaram uma audiência pública para debater a proposta. Prefeitos, vereadores e líderes de diversas cidades da região participaram do encontro, realizado na noite desta quarta-feira (31), no Teatro Rachel Costa, em Paranaguá. O deputado apresentou a proposta, falou da importância da integração entre os municípios e das inúmeras vantagens de uma Região Metropolitana no Litoral. Até a criação de uma Guarda Metropolitana está nos sonhos dos idealizadores. Requião Filho destacou também a força e as facilidades para se angariar recursos federais em prol de todos os municípios. “Traz eficiência para as funções públicas de interesse comum, em especial para a criação de um transporte integrado e com tarifa justa”, lembrou. “O custo para implantar a região metropolitana é zero. Basta interesse dos prefeitos e protocolaremos todos juntos. Vai valorizar o potencial turístico, de negócios, lazer, religioso, cultural, gastronômico, esportivo, náutico etc. Todos ganham”. O deputado falou da possibilidade também da criação de uma guarda metropolitana, com mais viaturas, armas, coletes balísticos e outros itens de segurança para trabalhar em conjunto com a Polícia Militar, em especial, durante a temporada de verão. O prefeito Marcelo Roque enfatizou que a proposta vai trazer mais força política para resolver os problemas regionais. “Vejo com bons olhos essa possibilidade. Temos que pensar na união de esforços de todo o litoral, para destravar o desenvolvimento da região. Estamos passando momentos difíceis. A união já existe entre os prefeitos, temos conversado bastante, são mais de 300 mil habitantes se somarmos os sete municípios e isso vai permitir captar recursos maiores para beneficiar a todos igualmente”. O prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho "Marajá", também defendeu a região metropolitana. “Teremos mais força para trazer recursos. Temos que ser mais unidos para garantir nossa representatividade e quem ganha é a população do litoral”. O bispo diocesano Dom Edimar Peron defendeu a ideia e afirmou que acredita na união dos municípios como forma de fortalecer a região. “Precisamos debater mais essa ideia e ter a certeza de que a população será beneficiada”. Para o presidente da Câmara de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel, a expectativa é grande em torno do projeto. “Parabenizo a iniciativa, somos a favor e pedimos apenas para que se respeitem as particularidades de cada município. Unidos vamos ser a região que mais vai crescer aqui no Paraná. A união faz a força”. “Solução para vários problemas” Abelardo Sarube, prefeito interino de Guaraqueçaba, argumentou que vários problemas que poderiam ser resolvidos com a criação da Região Metropolitana. Ele citou inclusive o Hospital Regional. “Tenho esperança de que aquele hospital cumpra o propósito pelo qual foi construído. Com a Região Metropolitana podemos ser mais fortes para cobrar o funcionamento deste hospital e de novos investimentos. Inclusive nas estradas, com transporte integrado e tarifa justa. Hoje apenas uma empresa de ônibus atende ao município, três vezes por semana. Antigamente, tínhamos linhas diárias e outras empresas operando naquele trecho. Recebi hoje o comunicado de uma diretora de escola estadual que está sem recursos para consertar o telhado, pois as eleições serão realizadas no local e a estrutura esta sem condições de receber os eleitores. A situação está difícil”, relatou. Agora falta adesão dos sete prefeitos Por fim, o deputado Requião Filho respondeu questionamentos do público presente e deixou claro que todas as propostas serão estudadas. “Esta é uma semente que plantamos hoje, para colher os frutos no futuro. Deixo aqui meu agradecimento ao prefeito Casquinha, de Pontal do Paraná, que me procurou e me levou a conversar com o prefeito Roque e os demais representantes do litoral. Agora, depois dessa reunião, precisamos aguardar uma carta de intenções dos municípios que tiverem interesse e formular um projeto de lei que será debatido na Assembleia Legislativa. Sendo aprovado pelos deputados, ele pode ser sancionado pelo governador e começar a trazer os benefícios para a região”, explicou. Com informações e fotos da Assessoria do deputado Requião Filho – texto final: Correio do Litoral

“A Unespar (Universidade Estadual do Paraná) é uma universidade popular, com 74% dos alunos oriundos da escola pública e que dependem da gratuidade do ensino”, afirmou o vice-reitor Sydnei Kempa. Para Kempa, que é professor do Campus Paranaguá, os cortes orçamentários que estão atingindo as universidades estaduais impactam não só na administração, mas na vida dos estudantes e na produção de pesquisas e ações de extensão. Em março deste ano, o governador Beto Richa anunciou novos cortes em custeios nas sete universidades estaduais, que já vem há anos sofrendo com a redução de investimentos do Governo do Paraná. Este foi o tom da abertura que fez da plenária realizada nesta quarta-feira (31), em Paranaguá. O diretor de Centro de Área de Ciências Humanas, Biológicas e da Educação, professor Moacir Dalla Palma, que coordenou o evento, destacou que a plenária é um momento importante para a defesa da Unespar, da universidade pública e um espaço para ampliar a comunicação com a comunidade externa. O reitor da Unespar, professor Antonio Carlos Aleixo, explica que as plenárias cumprem a função de sensibilizar a comunidade. “Os encontros são uma maneira de pedir apoio aos grupos organizados das regiões para nomeação de professores e agentes, para ampliar recursos de custeio, especialmente aqueles que possibilitam melhorar a permanência estudantil e a qualidade dos produtos de ciência e tecnologia”. Tanto as audiências públicas realizadas com a comunidade universitária entre março e abril, quanto as plenárias que ocorrerão nas próximas semanas, são ferramentas de gestão e a oportunidade em que a universidade presta contas e ouve sugestões para ampliar e qualificar suas ações. Cerca de 150 pessoas entre professores, alunos, integrantes da administração superior da Unespar e autoridades da região participaram. Entre elas, o prefeito de Guaratuba e presidente da Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa), Roberto Cordeiro Justus; o vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, Arnaldo Maranhão; a secretária de Educação e Ensino Integral de Paranaguá, Vandecy Silva Dutra; e o vereador de Paranaguá, Carlos Fangueiro. Com informações e foto da chamada da Assessoria de Comunicação da Unespar – Texto final: Correio do Litoral

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou, nesta quarta-feira (31), as oficinas aprovadas para o Festival de Inverno, em Antonina, de 14 a 19 de julho. 27º Festival de Inverno da UFPR terá também ações culturais em Matinhos e em Paranaguá.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou, nesta terça-feira (30) recurso do ex-prefeito Riad “Ariad” Said Zahoui. Ele venceu as eleições de outubro de 2016, mas teve a candidatura cassada. Neste domingo (4), os eleitores de Guaraqueçaba vão novamente às urnas escolher o futuro prefeito. Com o slogan “De Pai para Filho”, Hayssan Zahoui, o Ariad Jr, concorre contra a ex-prefeita (2013-2016), Lilian Ramos Narloch, que ficou em segundo lugar na eleição passada. A decisão do TSE foi por unanimidade.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Vara Cível de Matinhos que determinou a retirada do ar de reportagem do programa CQC, da Band. O programa foi ao ar em agosto de 2015 e provocou muita polêmica na cidade, contra e favor do prefeito. Dalmora rebateu as críticas e as atitudes da equipe do programa – veja ao final da matéria. A decisão é do dia 16 de maio e foi divulgada no site do STF nesta segunda-feira (29). A decisão do ministro é liminar e ainda terá de ser julgada em plenário. Na decisão, Fux também suspende a decisão da Justiça de Matinhos para que a TV não mais veiculasse matérias com conteúdo pejorativo em relação ao então prefeito. A reportagem investigava contrato administrativo celebrado pelo município para a construção de uma unidade de educação infantil, que estaria com atraso de cerca de três anos. O prefeito ajuizou ação alegando que a matéria teria “extrapolado o exercício do direito de imprensa, atingindo sua imagem” e obteve a suspensão de sua veiculação no sítio eletrônico do programa. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 26963, ajuizada pela Band. Na Reclamação ao STF, a emissora afirma que agiu dentro dos limites da liberdade de expressão e de imprensa, que o tema é de interesse público e que a reportagem não apresenta qualquer ofensa à pessoa de Eduardo Antonio Dalmora, mas críticas referentes à sua atuação como prefeito. “A equipe de reportagem nada mais fez do que investigar os fatos, de maneira calorosa, mas sempre sem ultrapassar os limites da liberdade de imprensa”, argumenta. Decisão No exame do pedido de liminar, o ministro Luiz Fux observou que a questão diz respeito a um alegado conflito entre a liberdade de expressão e de imprensa e a tutela de garantias individuais, como o direito à intimidade e a proteção da honra e da vida privada, todos igualmente dotados de estatura constitucional. Apesar de não se tratar de direito absoluto, Fux assinalou que a liberdade de expressão é “um dos mais relevantes núcleos dos direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito” e abrange “todo tipo de opinião, convicção, comentário, avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo tema de interesse público ou não, não cabendo ao Estado a realização do crivo de quais dessas manifestações devem ser tidas ou não como permitidas, sob pena de caracterização de censura”. Na avaliação do relator, determinações judiciais como a discutida no caso “se revelam como verdadeira forma de censura, aniquilando completamente o núcleo dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”, e “fragilizando todos os demais direitos e garantias que a Constituição protege”. Fux lembrou que o STF, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, declarou que a totalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Assim, em exame preliminar, entendeu que o juízo da Vara Cível de Matinhos violou a autoridade dessa decisão, “ao se distanciar dos parâmetros constitucionais estabelecidos por esta Corte para proteção do direito constitucional à liberdade de expressão”. Processos relacionados Reclamação 26963 A decisão O Programa A resposta de Dalmora Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STF

Depois de render uma passeata, uma manifestação transmitida em rede estadual de televisão, protestos na Câmara, centenas de postagens e comentários no Facebook, além de uma malograda ação na Justiça, o resultado do aumento do IPTU para o Município não despertou o esperado interesse. Na manhã desta quarta-feira (30), quase ninguém quis saber disso nem como andam as finanças do Município e como a Administração está gastando este dinheiro. Apenas um casal de idosos – ela pediu para não ter o nome deles divulgados – compareceu, à audiência pública que apresentou as receitas e as despesas do Município no 1º Quadrimestre de 2017. O restante do público que ocupou algumas cadeiras do Plenário da Câmara eram de servidores da Prefeitura e do Legislativo, além do vereador Donizete Pinheiro. Vamos aos resultados. Nos primeiros quatro meses do ano, entrou no caixa da Prefeitura de Guaratuba 38,67% do que estava previsto para o ano todo. Do outro lado, foram gastos apenas 31,31% da estimativa para 2017. Foram aproximadamente R$ 48,4 milhões de receitas e R$ 39,2 milhões de despesas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, as receitas subiram 10,2% e as despesas, 9,5%. Os números aparentemente favoráveis não animam a equipe que apresentou o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais, a audiência pública que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que seja feita três vezes ao ano, uma para cada quadrimestre. De acordo com o secretário de Administração, Edilson Kalat, e o controlador do Município, Joelson Travassos, a arrecadação costuma ser maior no começo do ano ao passo que as despesas aumentam no final do ano. Sabendo disto, a equipe econômica da prefeitura repete o mantra de que a previsão orçamentária de cerca de R$ 125 milhões está superestimada. O prefeito Roberto Justus foi mais longe e já afirmou, na Câmara, que considera positivo alcançar a receita de 2016, que foi de cerca de R$ 116 milhões. Comparação – Na primeira audiência pública da atual administração a apresentação dos números não seguiu o modelo dos últimos anos. Em vez de mostrar as receitas de cada fonte e as despesas de cada setor no quadrimestre, levou e entregou aos presentes um relatório resumido. Uma pesquisa no Portal da Transparência, que foi reformulado e contém muito mais informações e de forma mais acessível, permite comparar e descobrir o que mantém as contas de Guaratuba em ordem, pelos menso neste começo de ano. Quanto rendeu o IPTU? No Portal da Transparência é possível saber, por exemplo, como se comportou o IPTU, a grande aposta na arrecadação devido ao reajuste que em muitos casos ultrapassou 100% – há contribuintes que falam em 400 e até 500%. De janeiro a abril, a Prefeitura de Guaratuba arrecadou quase R$ 16,2 milhões de IPTU, um aumento de 21% em relação aos mais de R$ 13,3 milhões de 2016. Não foi muito, mas foi bem acima da inflação e o dobro do aumento total de receitas – os 10,5% citados acima. O Imposto Sobre Serviços (ISS), que muitos esperavam crescer menos que a inflação, subiu quase 13%, passando de R$ 1,6 milhão para mais R$ 1,8 milhão. Transferências – Duas receitas de transferências ajudaram bastante o caixa de Guaratuba neste início de ano e de gestão. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) subiu de R$ 5,4 milhões para R$ 7,5 milhões, mais de 38%. O ICMS subiu de R$ 2,2 milhões para R$ 3,2 milhões, quase 50% – 47,6% nos números exatos. O horário é culpado da falta de participação? A próxima audiência pública sobre as finanças de Guaratuba, de acordo com a LRF, deverá acontecer até o final do mês de setembro. Em alguns setores, a expectativa é grande em relação ao comportamento das receitas, sobretudo em virtude da crise política nacional e da já não tão esperada retomada do crescimento e fim da recessão econômica. Sobre a participação popular e o interesse nas contas públicas, a previsão é de que continue nula. De acordo com Edilson Kalat foi para atrair mais público que o horário habitual das 15h foi mudado para as 9h. O próprio secretário comentou na reunião que muitas pessoas reclamam das audiências realizadas em horário comercial e chegou a pensar alto que podem ser realizadas a partir das 19h.

O projeto “Os Malasartes” realizará no mês de junho apresentações de um espetáculo teatral em escolas públicas e praças das cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, além de oficinas de formação de contadores de histórias para professores e idosos. O espetáculo apresenta cinco histórias do conhecido personagem Pedro Malasartes que foram reescritas pelos quatro integrantes do elenco (que também compartilham a direção). Com classificação livre e mesclando teatro, música e contação de histórias, o espetáculo aborda a malandragem de Malasartes diante das adversidades da vida e da exploração dos “poderosos”. Guaratuba 3 de junho Horário: 14h Local: Praça da Paz Matinhos 10 de junho Horário: 14h Local: Praça Central de Matinhos Pontal do Paraná 18 de junho Horário: 15h Local: Praça Central de Ipanema Ficha técnica: Direção, textos e atuação: Fabiane de Cezaro, Lilyan de Souza, Lucas Mattana e Rafael Di Lari. Dramaturgista: Vinícius Mazzon. Sonoplastia: Bruno Leão Adereços e figurinos: Manu Assini Produção: Lilyan de Souza Designer gráfico: Lucas Pereira Fotos e vídeo: Lidia Ueta Contrapartida social: Rafael Di Lari Realização: Barbas de Molho Produções Artísticas