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No final das contas, o aumento do IPTU que gerou tantos protestos em Guaratuba acabou sendo uma tábua de salvação para a Prefeitura. Até agosto, o imposto arrecadou mais de R$ 21 milhões, um aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que deu alguns sustos pela imprevisibilidade dos repasses, acabou aumentando 8,6% e rendendo cerca de R$14,5 milhões. Os números são do relatório de metas fiscais quadrimestrais, que as prefeituras e câmaras têm de apresentar e explicar para a população em audiências públicas que acontecem três vezes ao ano. Para superar a preguiça ou falta de interesse e atender as reclamações nas redes sociais, em Guaratuba elas começaram neste ano a ser realizadas depois do horário comercial, sempre a partir das 18h. Não adiantou. O relatório do 2º quadrimestre de 2017 foi mostrado e discutido no início da noite de quinta-feira (26) para um público resumido de um repórter, dois assessores legislativos e dois diretores da Câmara: Elisângela Octaviano, Denilson Eduardo Silva, o diretor geral Lao Miotto e o diretor contábil Jorge Luiz Ramos– além da pequena Melissa Octaviano, de seis anos, que preferiu ficar brincando com um copo e umas pitangas que havia colhido no caminho a acompanhar a apresentação feita pelo controlador do Município, Joelson Corrêa Travassos, e pelo técnico Rui Sérgio Jacubovski. Para quem não pôde ir, mas está interessado nas contas públicas: Além de mostrar os números dos quatro meses – maio a agosto –, a equipe da Prefeitura apresentou os dados do ano todo. De janeiro a agosto, a Prefeitura de Guaratuba arrecadou e recebeu 68,5% do previsto para o todo o ano. Teve uma receita de R$ 86,3 milhões e gastou R$ 85,7 milhões. Mesmo quitando R$ 6,8 milhões de “restos a pagar” de 2016 e anos anteriores, conseguiu um pequeno superavit de R$ 569 mil. Mas nem tudo é um mar de rosas e as medidas de contenção de gastos vão perdurar, pelo menos até o final do ano. O Município chega ao último quadrimestre com R$ 4,5 milhões de restos a pagar e não conseguiu sair do alerta nos gastos com pessoal em que começou o ano. A folha de pagamento ainda compromete 53,26% das Receitas Correntes Líquidas, quase 2 pontos acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%. Com isto, o Município fica proibido de: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias. E tem mais: Não alcançada a redução no prazo estabelecido (2 quadrimestres), e enquanto perdurar o excesso, o Município não poderá: I - receber transferências voluntárias; II - obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal. Dívida do Guaraprev anterior a 2009 representa 58% As dívidas do Município alcançaram R$ 44 milhões, mais da metade do chamado rombo com a previdência municipal (Guaraprev) e anterior a 2009, início da primeira gestão da ex-prefeita Evani Justus: R$ 25,8 milhões. Os parcelamentos do Guaraprev feitos em 2014 e 2015 geram uma dívida de R$ 1,7 milhão. A dívida consolidada dos empréstimos para asfalto e paver somam R$ 7,7 milhões. Os precatórios, R$ 7,9 milhões. Há ainda R$ 1 milhão de um contrato com o BNDES, o chamado PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos). Câmara dentro dos limites de gastos Na mesma audiência, Lao Mioto e Jorge Ramos apresentaram os números da Câmara Municipal. O Orçamento do Legislativo para 2017 é de R$ 5,1 milhão, quase R$ 500 mil abaixo dos 7% que teria direito. De janeiro a agosto, os gastos com folha de pagamento foram de pouco menos de R$ 2,3 milhões, atingindo 66,48% do total de despesas, abaixo dos 70% de limite. Nos 12 meses entre setembro de 2016 e agosto de 2017, a folha consumiu 3,18% das Receitas Correntes Líquidas do Município, bem abaixo do limite de 6% e do índice prudencial de 5,7%. Veja o demonstrativo da Câmara: aqui Confira os números do Município de janeiro e agosto

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) realizou, na terça-feira (3), uma audiência pública para tratar do impacto da instalação de armazém e esteiras do Moinho Iguaçú nas proximidades do Santuário do Rocio. A determinação é porque a Procissão Solene da Festa de Nossa Senhora do Rocio está registrada como Patrimônio Imaterial do Brasil, Estiveram presentes no salão pastoral da igreja representantes da empresa, do conselho pastoral do Santuário, do Iphan, da prefeitura e da câmara municipal, devotos e moradores das redondezas, para tratarem sobre os impactos da implantação de um novo projeto naquela área. A promotora do Ministério Público em Paranaguá participou como ouvinte na audiência. O representante do Moinho Iguaçu iniciou a audiência mostrou a localização dos armazéns e esteiras que serão instalados. Quando a palavra foi aberta para a manifestação dos presentes, apesar de a audiência ser específica sobre a questão do patrimônio imaterial, o presidente da associação e diversos moradores pontuaram sobre os problemas de acesso e infraestrutura do bairro. No fechamento da audiência foi sugerido pelo Iphan que o empreendedor coloque de forma documentada o compromisso de cessar o recebimento de mercadorias durante a procissão solene para não prejudicar o acesso ao local, nem o andamento do evento. Foi assinado ainda um termo de compromisso da empresa de prestar auxílio financeiro para a manutenção do Santuário. A reunião foi considerada, pelo reitor do Santuário, como um ponto de partida na discussão e tomada de providências para melhorar o Santuário, seu entorno e a situação dos moradores que, em sua maioria, não desejam sair do bairro. Foi feita outra vez a convocação para que os devotos de Nossa Senhora do Rocio, os frequentadores do Santuário, os moradores locais, as autoridades interessadas e toda a população de Paranaguá para estarem, no próximo dia 10 de outubro, na sessão da Câmara dos vereadores onde será mostrada a situação e encaminhados pedidos para solucionar alguns dos problemas. Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Convidado: Reitor do Santuário, Pe. Joaquim Parron Assunto: Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio Local: Câmara de vereadores de Paranaguá Data: 10 de outubro de 2017 – Terça-feira / Horário: 19 horas Fonte: Giolete Babinski / Comunicação do Santuário de NSra do Rocio

Alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal Sebastião Silveira de Souza, no bairro Nereidas, estão recebendo formação em Direitos Humanos. O projeto Direitos Humanos nas Escolas do Ensino Básico iniciou no final de agosto e alunos, professores e direção da escola, participam semanalmente das dinâmicas, atividades lúdicas e escuta ativa. A iniciativa é da voluntária e advogada Priscila Noemia Diedsitsch. O projeto tem apoio da Secretaria Municipal da Educação. Com a intenção de integrar a comunidade escolar e o conhecimento jurídico humanístico formando um espaço saudável e respeitoso, o projeto desenvolve personalidades e habilidades, potencializando a criatividade na resolução de conflitos. As atividades também objetivam a melhora na autonomia, autoconhecimento e autoestima dos alunos. Segundo a idealizadora do projeto, é necessário inserir o conhecimento em Direitos Humanos desde a escola com os pequenos cidadãos. “A educação em Direitos Humanos irá proporcionar a formação de cidadãos plenos em direitos e deveres, preparados para viver e apoiar um Estado Social Democrático de Direito”, ressalta Priscila Diedsitsch. Os professores acompanham as atividades, para que, posteriormente, tenham embasamento para dar continuidade aplicando os conceitos em diversas outras matérias. Após os resultados com as turmas iniciais será avaliada a possibilidade de extensão para as demais escolas do município. Com informações da Prefeitura de Guaratuba

Cinco pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (4) em Matinhos e em São José dos Pinhais. Dois adolescentes também foram encaminhados para a delegacia. A ação foi realizada pela Delegacia da Mulher e do Adolescente de S. J. dos Pinhais. Após 30 dias de investigações, policiais civis com o apoio da Polícia Militar cumpriram quatro mandados de prisão todos relacionados a violência doméstica e uma prisão em flagrante por pedofilia. A ação contou ainda com o apoio da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) e do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). “Cumprimos quatro mandados de prisão contra homens envolvidos com violência doméstica, além de prender um outro em flagrante suspeito do crime de pedofilia”, falou a delegada responsavél pela operação, Thatiana Guzella. Um homem de 35 anos suspeito de abusar sexualmente da sua própria filha, dos 9 aos 11 anos, (hoje a adolescente está com 12 anos), foi preso pela polícia pelo crime de estupro de vulnerável. O suspeito preferiu permanecer em silêncio e só falar em juízo. A equipe policial também prendeu um jovem de 22 anos suspeito de feminicídio. O crime aconteceu 04/09 deste ano, quando o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a própria esposa. A vítima chegou a ser encaminhada para o hospital, mas veio a falecer quatro dias depois dos fatos. O suspeito confessou o crime, porém alegou não ter intenção de efetuar o disparo. Seguindo as diligências, a Polícia Civil prendeu um homem, de 43 anos, suspeito de atear fogo na casa da ex-mulher de 43 anos. O crime ocorreu no dia 02/08/2016, a esposa ficou sabendo do fato e conseguiu fugir com o filho, sem ferimentos. Um outro homem de 38 anos também foi preso por descumprir as medidas protetivas impostas pela Justiça. De acordo com investigações o suspeito agredia a esposa constantemente, sendo indiciado pelo crime de violência doméstica. E por fim, um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de pedofilia contra uma menina de 12 anos. Durante a prisão acompanhada pela Polícia Militar, por se tratar de um soldado, a equipe policial apreendeu o celular do suspeito, contendo vídeos pornográficos envolvendo crianças. Ele responderá pelos crimes de armazenar vídeo com conteúdos de pornografia infantil e importunação ofensiva ao pudor. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de São José dos Pinhais e aguardam à disposição da Justiça. Os adolescentes responderão pelo ato infracional alusivo ao tráfico de drogas. Os jovens foram encaminhados para o Centro de Socioeducação (Cense).

Acesse arquivo PDF: EDITAL RECAPADORA

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guaratuba realiza, na terça-feira (10) uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes do Orçamento de 2018 – LDO. A reunião terá início às 18h, no Plenário da Câmara, e servirá para debater e instruir a análise do Projeto de Lei nº 1.437 (veja também o Anexo de Metas e Prioridades). No dia 12 de setembro, a população teve a oportunidade de apresentar sugestões na reunião sobre o Plano Plurianual 2018-2021 realizada pela Comissão. A LDO dispõe sobre as diretrizes e metas para 2018, com base no PPA e serve para elaborar a Lei Orçamentária Anual.

A matrícula dos alunos que vão ingressar no 6º ano do ensino fundamental ou 1ª série do ensino médio dos colégios estaduais será entre os dias 4 a 8 de dezembro. É necessário levar original e cópia de documento de identificação (certidão de nascimento ou RG), fatura da concessionária de energia elétrica atualizada (no máximo de três meses), histórico escolar e a carta matrícula, quando disponível. A carta-matrícula será entregue aos alunos do 5º ano e do 9º ano do ensino fundamental entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Ela contém a instituição de ensino para a qual o aluno está sendo direcionado, de acordo com a proximidade de sua residência e disponibilidade de vagas, entre outros critérios. A carta-matrícula não é emitida nos casos em que o aluno vai permanecer na mesma escola, seja por dualidade administrativa (entre município e estado), ou quando a instituição oferta ensino fundamental e também o ensino médio. No caso dos alunos que vão para o 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental, ou 2ª e 3ª série do ensino médio, pais ou responsáveis precisam ir até a escola estadual para assinar a rematrícula, no período de 16 de novembro a 1º de dezembro. Não é necessário apresentar documentação. Transferência – Os alunos que estão vindo de outros estados, trocando de cidade ou deixando a rede privada para ingressar na rede estadual paranaense, devem procurar a escola de interesse entre os dias 18 a 22 de dezembro e informar pretensão de vaga. Caso não hajam vagas disponíveis no local, a Secretaria da Educação irá verificar qual a unidade mais próxima com possibilidade para atendê-los. Os estudantes que desejam trocar de escola estadual, mas dentro do próprio município, devem procurar a unidade de interesse a partir de 2 de janeiro e verificar a disponibilidade de vaga. Todas as informações sobre as matrículas para 2018 estão disponíveis na Instrução Normativa n.º 16/2017 – SEED/SUED, neste link: www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/instrucoes2017/instrucao162017_seed_sued.pdf O ano letivo de 2018 começa no dia 19 de fevereiro para um milhão de alunos matriculados na rede estadual de ensino do Paraná, e as aulas vão até 19 de dezembro.

Na madrugada do dia 15 de outubro (domingo), os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. Período vai terminar em 18 de fevereiro do próximo ano. A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018. O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O objetivo é aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. Com a mudança no relógio, o leste do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, enquanto Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos. O chefe da Divisão do Serviço da Hora do Observatório Nacional, Ricardo Carvalho, explica que a diferença de tempo entre o nascer e o pôr do sol durante o verão é maior nas áreas distantes da linha do equador, que divide a Terra entre os hemisférios Norte e Sul. É o caso das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. “Quanto mais ao Sul, os dias tendem para uma maior variação ao longo do ano, sendo mais longos no verão e mais curtos no inverno. Por exemplo, em 1º de julho, no Rio de Janeiro, a duração do dia foi de 10h45, enquanto em Porto Alegre foi de 10h15. No verão, especificamente no dia 1º de dezembro deste ano, a duração do dia no Rio de Janeiro será de 13h07 e em Porto Alegre será de 13h56”, diz.

Turismo rural em assentamentos do MST, viagens com Motorhome, turismo cervejeiro, acessibilidade, inclusão, segurança, turismo de saúde e o que as pessoas em situação de rua têm a ver como turismo? Estes são alguns dos temas de trabalhos acadêmicos que serão apresentados na Semana Paranaense de Turismo, entre os dias 16 e 20 de outubro, no campus Politécnico da UFPR, em Curitiba. Entre os trabalhos, um “Estudo acerca da instituição da taxa de turismo no município de Morretes”, elaborado por Carolina Poltronieri Bassani, advogada e mestranda em Turismo na Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Legislação aplicada ao Turismo. O tema deste ano da Sepatur é "Turismo: inovação e sustentabilidade" e como a ONU declarou que 2017 é o Ano Internacional do Turismo Sustentável. “Para promover uma melhor compreensão entre os povos em todo o mundo, levando a uma maior conscientização sobre o rico patrimônio de várias civilizações e a uma melhor apreciação dos valores inerentes às diferentes culturas, contribuindo dessa forma para fortalecer a paz no mundo”. Veja a lista de trabalhos técnico-científicos aprovados: Data da apresentação: 19/10/2017, a partir das 19h Título: Oferta de hostels na cidade de Curitiba: definições dos padrões do usurário do ponto de vista dos proprietários Coautores: Bárbara Caroline Onorato Silva, Erick Fernando Gonçalves e Silvia Regina Batista. Feira do Largo da Ordem, Curitiba-PR: a feira como atrativo turístico e o perfil do consumidor Coautores: Amanda Sassi, Andressa Guiotto e Jefferson França. Viagens com Motorhome: caracterização e experiências dos viajantes Coautores: Marlon Henrique da Rocha, Natália Mira Valle e Pâmela da Conceição Naconezi. Análise da concentração espacial do Turismo de Saúde e sua contribuição para o fomento da economia Autora: Ana Flávia Ferreira. Turismo cervejeiro no Paraná Coautoras: Patrícia Silva Pavezi e Mirna de Lima Medeiros O movimento slow food e suas interfaces com o turismo: uma breve análise no Centro Histórico de Curitiba-PR Coautores: Marcos Roberto Pisarski Junior, Silvana do Rocio de Souza e Yanca Theresia Peters Panzarini Turismo e inclusão: inserção dos deficientes visuais em espaços turísticos urbanos Autor: Jeferson Alves Franco. Turismo e acessibilidade: uma visão sobre os pontos turísticos e sua acessibilidade para cadeirantes em Curitiba Coautores: Gabriel Aneska Cardoso, Gabriela Marin da Costa e Natalia Cristina da Silva O turismo e a população em situação de rua: relações e perspectivas Autora: Natália do Rocio Luiz Possibilidades do turismo rural em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) Autora: Nadia Giannini Turismo e elementos culturais na Região Turística Vales do Iguaçu (Sudoeste do Paraná): uma possibilidade? Coautores: Ana Paula Perardt Farias e Miguel Bahl A superestrutura do Sistema do Turismo: uma comparação entre as concepções de Boullón e Beni Coautores: Alcimara Meira Gonçalves Andrukiu e Miguel Bahl Análise da potencialidade turística da Região Metropolitana de Curitiba: Colombo – PR Coautores: Heloisa de Miranda Coutinho e Nicolas Nering Ética na comunicação turística: uma análise das informações disponibilizadas por destinos latino-americanos para a segurança de seus visitantes Coautores: Eduardo Henrique Moscardi e Wanderley Luís dos Santos Estudo acerca da instituição da taxa de turismo no município de Morretes Autora: Carolina Poltronieri Bassani Perfil do estudante do Curso de Turismo da Universidade do Estado do Mato Grosso, Campus Nova Xavantina Coautores: Brun Saiba mais https://www.facebook.com/sepatur/ http://eventos.ufpr.br/sepatur/SEPATUR [email protected]