Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Cidades litorâneas, especialmente no verão, atraem milhares de pessoas em busca de lazer e entretenimento a beira mar.Santa Catarina tem no turismo de sol e mar importante atividade econômica, abrigando empreendimentos que dependem da balneabilidade das suas praias. Atributo indispensável: águas limpas e sem poluição.A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) presta aos turistas e a população, um serviço de utilidade pública: o monitoramento da qualidade da água do mar nas praias catarinenses.Pesquisas sobre as condições de balneabilidade são realizadas em inúmeros balneários, apontando se as águas estão PRÓPRIAS ou IMPRÓPRIAS para o banho no mar, se estão ou não contaminadas por efluentes de esgoto doméstico.As análises são baseadas na contagem da bactéria “escherichia coli”, presente nas fezes de animais de sangue quente, entre eles os humanos, e que pode colocar em risco a saúde das pessoas. Realizada sistematicamente desde 1976, obedece a normas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).Amostras são coletadas em 500 quilômetros da costa, nos locais sujeitos a contaminação, entre eles, os que apresentam grande fluxo de banhistas. De abril a outubro as coletas são mensais e de novembro a março, período de maior público, semanais.Em Itapoá quatro locais são monitorados: no final da Rua 650 em Itapema do Norte (Ponto 01); entre as ruas 1020 e 1030 no Balneário Paese (Ponto 02); na Rua 1970 no Balneário Palmeiras (Ponto 03); e na Rua 20 na Barra do Saí (Ponto 04).Serviço importante proporciona tranquilidade e segurança às pessoas que vem a Itapoá, atraídos, principalmente, pelas praias com águas quentes, areias limpas, isentas de poluição que, conforme divulgado nos primeiros boletins do ano, encontram-se 100% balneáveis.No entanto, uma leitura atenta nos diversos Relatórios de Balneabilidade divulgados pela Fatma nos últimos anos, pode trazer dúvida quanto à ‘totalidade’ da balneabilidade em Itapoá, pois no auge da temporada, na principal praia do balneário em todos os anos ocorre a impropriedade.A par disso, questiona-se a suficiência dos pontos de monitoramento em Itapoá. Quatro em 30 quilômetros de orla deixa significativos trechos a descoberto, como o trapiche público ao lado da ex-Pousada Lafitte, a praia frontal ao Porto de Itapoá, além de outros tantos que, com o acentuado crescimento da cidade, passaram a ser intensamente frequentados.Portanto, não é demais replicar e insistir na sugestão feita ao Comitê Gestor que tratou da revisão do Plano Diretor de Itapoá, para que se estabeleça em conjunto com o órgão estadual de meio ambiente, uma condição de monitoramento permanente em todos os cursos d’água que chegam ao mar.Medida fundamental para que Itapoá continue conhecida e reconhecida, verdadeiramente, como um balneário onde a água do mar não é poluída. Aliás, o principal atrativo turístico da cidade.Afinal, reza o ditado, ‘água mole em pedra dura, tanto bate até que fura’. Quem sabe agora acontece.Itapoá (verão), janeiro de 2017

A Receita Federal apreendeu 645 kg de cocaína, na terça-feira (24), em um contêiner no porto de Itapoá (SC).A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina. Em 2016 foram apreendidas no terminal privado de Itapoá 40kg da droga.A droga estava em tabletes, dentro de malas que estavam em um contêiner carregado com madeiras. O carregamento deveria sair do Porto Itapoá na quarta-feira em um navio com destino a Antuérpia, na Bélgica.Ainda não se sabe de onde a droga partiu, mas a suspeita é de que tenha sido da Colômbia ou do Peru. A Polícia Federal foi chamada pra coletar o material apreendido. Não foram divulgados os nomes dos responsáveis pela carga ou de suspeitos do tráfico. Segundo informações, os traficantes utilizaram o método rip-on/rip-off, quando a droga é colocada clandestinamente no contêiner pouco antes do embarque, sem que o dono da carga fique sabendo.

Em 30 dias de Operação Verão, ocorreram 12 homicídios nas praias do Paraná, metade deles em Guaratuba.O número, que revela o aumento da violência na região, não consta das estatísticas divulgadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Casa Militar do Governo do Paraná no balanço divulgado nesta terça-feira (24).Foram cinco homicídios entre os dias e 22 e 31 de dezembro e sete até a tarde desta quarta-feira (25). Seis em Guaratuba, no total, incluindo dois suspeitos de tráfico mortos pela Polícia Militar.No balanço oficial da Polícia Civil, aumentaram em 60% as apreensões de veículos e em mais de 250% as armas de fogo em relação ao mesmo período da temporada anterior.O número de apreensões de armas e munições também teve um aumento significativo, passou de 183 (ano passado) para 658 neste ano – sendo 33 armas de fogo e armas brancas, além de 625 munições recolhidas.Os policiais também apreenderam mais de três quilos de drogas – entre crack, maconha, cocaína e haxixe – durante esses 30 dias. Os trabalhos das equipes resultaram também em 190 prisões e na condução de 394 pessoas até as delegacias locais para prestar esclarecimentos necessários.Neste primeiro mês a Polícia Civil realizou 1.742 atendimentos, entre 1.327 Boletins de Ocorrência (B.O), 121 Termos Circunstanciados (TC) – crimes de menor potencial –, 82 Inquéritos Policiais (IP) instaurados, 162 flagrantes lavrados e 46 Boletins de Ocorrências Circunstanciados (B.O.C) – que envolvem menores de idade.Os dados abrangem os municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina e Morretes, onde a Polícia Civil realizou Operação Verão. Paranaguá não está incluída.Polícia Militar prendeu mais de 300A Polícia Militar, nos primeiros 30 dias de Verão Paraná 2016/2017, efetuou a prisão de 327 pessoas (das quais 26 eram foragidas da justiça), apreensão de 20 armas de fogo e lavratura de 74 Termos Circunstanciados por Perturbação do Sossego Público.

A Câmara Municipal de Guaratuba foi a primeira entidade pública em todo o Litoral a entregar a prestações de contas de 2016.O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou nesta quarta-feira (25) uma relação de nove prefeituras e 90 Câmaras de Vereadores do Paraná haviam enviado, até o dia 19 de janeiro, os dados relativos às gestões do exercício passado ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal.Os nove municípios que já enviaram os dados das prestações de contas anuais (PCAs) ao SIM-AM até o dia 19 são Antônio Olinto, Bom Sucesso do Sul, Cafeara, Guaporema, Mallet, Mamborê, Mercedes, Mirador e Santa Inês – nenhuma do Litoral. Da região, apenas a Câmara, que entregou a prestação de contas no dia 11, consta da relação. Todas as entidades municipais e estaduais devem prestar contas anualmente ao Tribunal, que emite parecer prévio em relação às contas dos Executivos e julga as dos demais. O prazo legal para o envio da documentação é 31 de março.As contas dos municípios são analisadas pelo TCE e, após o trânsito em julgado, os pareceres relativos a essas contas serão enviados às câmaras municipais – de acordo com a legislação, cabe aos vereadores o julgamento das contas dos prefeitos. Fonte: TCEPR 

Policiais militares apreenderam, nesta terça-feira (24), 500 metros de rede em nylon nas proximidades da Barra do Saí, em Guaratuba.De acordo com a PM, após receberem algumas denúncias, uma equipe da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) realizou patrulhamento aquático na costa, por volta das 15h, quando avistaram uma bandeira sinalizando a presença de uma rede armada. O material foi localizado pela equipe a aproximadamente 600 metros na região da Barra do Saí, dentro da meia milha, contrariando a portaria IAP 095.Os policiais recolheram a rede e um homem numa embarcação se aproximou. Ele teria dito ser o responsável pelo material. Os 500 metros de rede em nylon malha 7 centímetros foram entregues no Posto Ambiental.Fonte: Marcia Santos / PMPR

A Prefeitura de Guaratuba disponibiliza a partir de hoje (25), formulário para participação da população no PPA 2018-2021.O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos.É com base no PPA que outras duas leis que compõem o Orçamento Público – a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são orientadas.Esse planejamento deve ser definido pela prefeitura e, posteriormente, avaliado, complementado e aprovado pela Câmara de Vereadores. Assim, no final do ano, ele se transforma numa lei que vai orientar o conjunto das políticas e, principalmente, o orçamento do município nos próximos quatro anos.A lei que estabelece o Plano Plurianual deve apresentar de forma muito clara quais são as diretrizes, os objetivos, os indicadores, os programas, as ações e as metas da administração pública para atender ao projeto de desenvolvimento que o governo considera adequado para cumprir as promessas feitas na campanha eleitoral.Nenhuma ação orçamentária pode acontecer se não estiver prevista no PPA. Podemos dizer, então, que o PPA constitui uma espécie de roteiro para execução das políticas públicas. Ele autoriza que determinada política pública tenha alocação de recursos públicos nos próximos quatro anos.Para deixar sua sugestão, dizer o que você quer para sua cidade nas diversas áreas, como saúde, educação, obras etc, acesse http://www.guaratuba.pr.gov.br/novo/sugestoes.phpFonte: Prefeitura de Guaratuba

Para receber seguro desemprego/defeso, pescador não poderá ter outro emprego ou vínculo empregatícioA Presidência da República publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações.Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.Restrição – O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.Exigência de curso – O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.Fonte: Mapa

O Corpo de Bombeiros atendeu, na manhã desta terça-feira (24), em Guaratuba, uma vítima de afogamento.Por volta das 11h, uma mulher, de 53 anos, moradora de Curitiba, foi encontrada inconsciente, na água, em uma área do balneário Nereidas não protegida. Os guarda-vidas do Posto mais próximo a retiraram e avaliaram como afogamento grave.O helicóptero Falcão III da Polícia Militar foi acionado e veio com o médico e todo o equipamento necessário para o atendimento. Após estabilizada, a mulher foi transportada, com batimentos cardíacos espontâneos e ventilação mecânica, ao Hospital Regional do Litoral em Paranaguá, onde recebe tratamento.Foi apurado com pessoas de convívio da vítima, que a mesma estava tomando medicamentos para conter problema de saúde que pode gerar distúrbios neurológicos, como desmaios e convulsões. Além disso, a abordagem dos guarda-vidas foi realizada em região de água na altura dos joelhos, sendo que estes fatores podem indicar um afogamento secundário. A vítima foi internada com boas chances de recuperação. Fonte: Comunicação Social Bombeiro Militar do Verão Paraná 2016/2017Video: BPMOA

As sessões da Câmara de vereadores de Guaratuba deverão ficar mais dinâmicas a partir deste ano. Também serão feitas mudanças para reforçar a democracia e a qualidade dos debates.A Comissão para Revisão Geral do Regimento Interno da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira (24), para definir o plano de trabalho.Já estão sendo analisadas mudanças nos dispositivos que tratam desde os pedidos de vistas, regime de urgência, tempo dos pronunciamentos dos vereadores, lideranças de partidos e blocos e a elaboração e divulgação da Ordem do Dia, entre outros.A Comissão é composta pelos vereadores Sergio Alves Braga, Itamar Junior, Professora Paulina, Maria “do Neno” e Vilson “Linho”. Sergio Braga é o presidente. O relator, Itamar Junior, terá a incumbência de elaborar um parecer com as propostas, que será submetido à comissão e depois ao Plenário da Câmara. As alterações no Regimento Interno dependem de aprovação de maioria absoluta dos vereadores, ou seja sete votos.Na reunião desta quarta-feira também participaram os vereadores Alex Elias Antum e Laudi Tato.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística reuniu, nesta segunda-feira (23), cerca de mil moradores de Pontal do Paraná para debater projeto de uma nova rodovia.Realizado no ginásio da Associação Banestado, em Praia de Leste, a audiência foi mediada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e dividido em duas etapas. Na primeira houve uma apresentação do engenheiro Glauco Lobo, coordenador técnico do DER-PR, e do biólogo José Lopes, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Na sequência, foram lidas as perguntas feitas pelos moradores com as respectivas perguntas dos técnicos.“O evento é importante para que todas as dúvidas sejam sanadas e o projeto avance”, disse Gilberto Espinosa, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (Aciapar). Para ele, a nova rodovia é essencial para o desenvolvimento do município. “É vital. Temos um gargalo que é a PR-412. O número de acidentes é muito alto e a pista já não comporta o fluxo de veículos”, afirmou.Estudos – Os estudos de tráfego realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística apontam que a quantidade de veículos que utilizam a PR-412 deve aumentar em 57% até o ano de 2027. Hoje, a PR-412 tem na temporada de verão uma média superior a 25 mil veículos por dia e acima de 12 mil nas outras épocas do ano.Para atender a essa demanda crescente no fluxo veículos, a proposta é construir uma nova rodovia de pista dupla entre a PR-407, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), até a região de Ponta do Poço, zona portuária do município.Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o diálogo com os moradores será constante. “Vamos manter uma conversa transparente com a população, apresentando uma proposta que contribua para o desenvolvimento do nosso Litoral.”Projeto – O custo estimado inicial das obras é de R$ 309 milhões e cerca de 23 quilômetros de pistas duplas, separadas por canteiro central e acostamentos. Ao longo da sua extensão estão projetadas também vias de acesso distribuídas entre as regiões dos balneários de Primavera, Ipanema, Shangri-lá e Vila Nova. Estão previstos a construção de oito viadutos nas interseções entre a nova rodovia e as quatro vias de acesso.PR-412 – O projeto prevê também transformar a PR-412 em uma avenida urbana, a rodovia de pista simples, que atualmente é a principal rota de acesso às praias do Paraná, passaria a contar com ciclovia em toda sua extensão, estacionamentos nas laterais, calçadas para pedestres, rotatórias, além das quatro vias de acesso com a nova rodovia.A revitalização do trecho irá aumentar a segurança dos moradores, já que boa parte do fluxo de veículos será deslocado para a nova rodovia.Faixa de Infraestrutura – A construção da rodovia integra uma parte do projeto que será discutido na audiência pública. Denominado faixa de infraestrutura, os estudos contemplam ainda a construção de uma nova ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento, drenagem e gasoduto.Todas as obras previstas estão planejadas no entorno da nova rodovia. A concentração em uma única faixa de infraestrutura com 23 quilômetros de extensão e 175 metros de largura irá reduzir os impactos ambientais e também diminuir os custos das operações.Documentos – Os documentos com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis nos sites da Secretaria da Infraestrutura e Logística, DER/PR e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para acessar o documento clique aqui (http://www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=544).Fonte: ANPr