Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Tribunal de Contas do Paraná julgou que houve superfaturamento e gastos com jantares na gestão do ex-prefeito de Pontal do Paraná José Antônio da Silva, o Zé do Pontal (2001-2004). Cabem recursos das decisões. De acordo com o Tribunal, houve superfaturamento na compra de luminárias marítimas e em contrato de transporte escolar em 2001 e 2002. Também aponta o uso de dinheiro público para custeio de jantares de promoção pessoal do prefeito. Na decisão, o Pleno do TCE-PR determinou que os envolvidos restituam R$ 117.640,81 ao cofre desse município, devidamente corrigidos e com acréscimo de juros. As irregularidades foram apontadas em auditoria realizada pela Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim), em decorrência de denúncias improcedentes, formuladas por cidadãos, pela Câmara, pelo Sindicato dos Servidores do Município (Sinpontal) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O tempo até o julgamento das irregularidades se deu em razão da análise minuciosa das falhas apontadas na denúncia. Apesar de julgadas improcedentes, elas permitiram a identificação de novos achados, que levaram ao julgamento pela procedência dos relatórios provenientes da Portaria nº 83/2003. Luminárias marítimas DE acordo com o Tribunal, a falha apontada pela Câmara Municipal, em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a respeito da troca de luminárias da orla marítima, constata o pagamento “superior ao valor de mercado”, no total de R$ 45.600,00. “Os responsáveis, Anacleto Paraná de Oliveira e José Antônio da Silva, respectivos presidente da Comissão de Licitação à época e prefeito nos exercícios de 2001 a 2004, não contestaram os fatos”, informa o TCE. Em razão disso, foram responsabilizados e deverão restituir o valor integral, devidamente corrigido. Transporte escolar “O pagamento a maior, realizado à empresa Auto Viação Prudence Ltda., no valor de R$ 43.743,53, teve como responsáveis o ex-prefeito e a secretária da Educação e Cultura em 2001, Irma Rossato”, aponta a decisão. “O ex-gestor assinou os documentos relativos à licitação sem a realização prévia de orçamento de valores. A ex-secretária, ao contratar a empresa, acrescentou 43,35% ao valor original, estabelecido na gestão anterior”. Em razão disso, os responsáveis devem restituir o valor integral ao cofre de Pontal do Paraná, devidamente corrigido e com juros. “Além disso, Valdevino Simões Périco, secretário da Educação e Cultura em 2002, adiantou o pagamento de despesas de transporte, no valor de R$ 4.900,00, sem a respectiva prestação de contas para comprovar a destinação dos recursos”, diz do TCE. Em função disso, o ex-secretário e o ex-gestor devem restituir os valores, também devidamente corrigidos e acrescidos de juros. Promoção pessoal “Em duas ocasiões, nos exercícios em análise, o Executivo custeou recepções e jantares sem autorização legal e para promoção de agentes públicos, nos valores de R$ 5.918,00 e R$ 17.479,28. Em razão disso, diante da ausência de compatibilidade das despesas com as atividades da prefeitura, Silva deve restituir os valores, corrigidos e acrescidos de juros.” O conselheiro Artagão de Mattos Leão, relator do processo, recomendou que Pontal do Paraná altere a Lei Municipal nº 175/2008, referente a pavimentação comunitária; altere as Leis Municipais nº 240/01 e 344/02, a fim de adequá-las à Lei Orçamentária Federal nº 4.320/64; regularize a aplicação dos recursos na área da educação, conforme determina a Constituição Federal; regularize o repasse dos recursos ao Provopar; e regularize a situação no Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) e de Atos de Pessoal (SIM-AP) do TCE-PR. O voto do relator foi aprovado, por unanimidade, na sessão de 6 de abril. Os prazos para recurso dos interessados começaram a contar em 25 de abril, primeiro dia útil após a publicação do acórdão 1.508/17 – Tribunal Pleno, na edição nº 1.578 do Diário Eletrônico do TCE-PR, disponível no endereço www.tce.pr.gov.br. O processo transitou em julgado no dia 18 de maio último, segundo consta em Certidão correspondente, datada de 23 do corrente. Fonte: TCE-PR

Se você não compreendeu a mensagem da professora Ligia Claudia Temóteo está na mesma situação dos vereadores e da grande maioria do público da sessão da Câmara na de segunda-feira (5). Quando assistir o vídeo abaixo, com a tradução feita pelo intérprete do Estado Willian Granato, vai saber que esta mesma falta de compreensão os surdos enfrentam com médicos, enfermeiros e atendentes de saúde e em diversos setores públicos e particulares. Por isto, a professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Município fez a provocação. Ela e os demais membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD) cobram o aumento dos cargos de intérpretes de Libras, o que vai melhorar o atendimento pelo menos nos órgãos públicos e quer o apoio da Câmara. A recepção emocionada dos vereadores, que aplaudiram em pé o inédito pronunciamento, já mostrou que terá o respaldo que precisa. Conselhos de Políticas Públicas Além da representante do CMDPD a sessão da Câmara teve as participações, na Tribuna Popular, de representantes dos conselhos municipais de Assistência Social, da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa. Os pronunciamentos começaram com a servidora Shyrleide Lima, secretária dos conselhos, que falou da missão dos conselhos na definição e fiscalização das políticas públicas. A jovem Cassiana Brito, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lembrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. O presidente Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Francisco Gonçalves, tratou do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho. Assista aqui o trecho vídeo da sessão transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal. O vídeo completo está em http://www.camaraguaratuba.pr.gov.br/tv-2/sess%C3%B5es-em-video/3571-sess%C3%A3o-plen%C3%A1ria-c%C3%A2mara-de-guaratuba-dia-05-de-junho-de-2017.html

Vereadores de Garuva organizam um protesto com bloqueio da rodovia SC-417. Segundo fontes, até a data já foi escolhida: 22 de junho. A má conservação da rodovia tem sido a causa de diversos acidentes nos últimos meses. Durante a última sessão da Câmara, na segunda-feira (5), os vereadores foram informados de mais um acidente fatal, quando um motorista morreu a se chocar de frente com um caminhão. Diante da comoção, discutiu-se fazer um bloqueio que dure o tempo necessário para sensibilizar o governo de Santa Catarina que é o responsável pela manutenção da rodovia. A prefeitura e moradores de Garuva promovem diversas operações de tapa-buraco que funcionam como paliativo. Os vereadores também discutiram que a interdição deve acontecer em uma dia útil para afetar o tráfego de caminhão do Porto de Itapoá que, segundo eles, tem, através de sua diretoria mais influencia sobre o governador Raimundo Colombo do que as autoridades do Município. A intenção dos vereadores da cidade catarinense é mobilizar autoridades e moradores de Itapoá (SC) e Guaratuba (PR) para aderirem ao protesto.

Adolescente que foi apreendido no domingo (4), em Guaratuba, com mais de 600 pedras de crack foi flagrado nesta quarta-feira (7) com quase meio quilo da droga. Por volta das 20h30 de domingo, o rapaz, de 16 anos, estava junto com três maiores e outro menor em uma “biqueira” (ponto de venda de droga) na rua Quatiguá, no bairro do Cohapar II, no trecho conhecido por “Faixa de Gaza”. Com eles foram encontradas 613 pedras de crack, maconha, cocaína e dinheiro. A droga e os detidos foram encaminhados pela Polícia Militar à Delegacia da Polícia Civil. O flagrante do menor, na manhã desta terça-feira também foi feito por policiais militares. A PM está mantendo desde o final de semena quatro veículo da Rotam (Ronda Tático Motorizada) para policiamento ostensivo e ações na cidade. Com informações da Polícia Militar de Guaratuba / Grupo Guaratuba Notícias

As inscrições para os cursos técnicos em nível médio ofertados pela Secretaria de Estado da Educação iniciaram no dia 1º e vão até 16 de junho. No Litoral há vagas em Paranaguá (cinco cursos) e Antonina (um). O período de pré-classificação acontece entre dias 19 e 22 deste mês e as aulas iniciam em 26 de julho. Os cadastros devem ser feitos nas próprias escolas que ofertam os cursos. Nos Centros Estaduais de Educação Profissional. No ato da matrícula, os candidatos devem apresentar a ficha de inscrição (em anexo) preenchida, RG e CPF (cópia e original), histórico escolar (original e cópia) ou declaração de conclusão de curso, declaração emitida pela instituição para aluno bolsista, além do comprovante de renda familiar. A Secretaria da Educação oferta gratuitamente cerca de 50 cursos técnicos profissionalizantes, em 351 estabelecimentos de ensino, em 184 cidades. Os cursos na rede estadual estão disponíveis em diferentes modalidades. Nesta etapa, as matrículas são para as modalidades subsequente (para quem já concluiu o ensino médio), e para a Educação de Jovens e Adultos (Proeja), para alunos com idade igual ou superior a 18 anos, que estudam as disciplinas técnicas aliadas às disciplinas da base nacional comum, concluindo assim os ensinos técnico e médio ao mesmo tempo. O Núcleo Regional de Educação oferta os seguintes cursos: PARANAGUÁ COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO Curso Técnico em Administração Duração: 1 ano e 6 meses Curso Técnico em Logística Duração: 1 ano COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO GOMES VEIGA Curso Técnico em Comércio Exterior Duração: 1 ano INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DR CAETANO MUNHOZ DA ROCHA Curso Técnico em Recursos Humanos Duração: 1 ano Curso Técnico em Vendas Duração: 1 ano ANTONINA CEEP DR BRASILIO MACHADO Curso Técnico em Segurança do Trabalho Duração: 1 ano e 6 meses

Após ter o celular roubado e ter sido baleado, um rapaz foi surpreendido com a foto do possível autor em sua conta de WhatsApp. O crime ocorreu em abril do ano passado e está sendo investigado pela 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá, que nesta sexta-feira (2), divulgou a imagem do provável assaltante. De acordo com o delegado Nilson Santos Diniz, adjunto da 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá, com a divulgação da foto, a polícia espera identificar o suspeito, para que ele possa responder pelos crimes que praticou. “Esse é um dos crimes que ainda se encontram sem solução de apuração. Este indivíduo, de posse de uma arma de fogo, roubou dois telefones celulares e tão logo foi atendido na sua exigência realizou um disparo de arma de fogo, atingindo uma das duas vítimas pelas costas. Isso foi encarado aqui na delegacia, como um roubo em concurso com uma tentativa de homicídio”, disse O delegado informou que deste então, o caso está sob investigação da Seção de Repressão a Crimes Violentos da 1.ª SDP, mas até o momento o homem que aparece na imagem ainda não foi identificado. “Logo após a prática deste crime, este indivíduo usou a conta de WhatsApp da vítima, com sua fotografia pessoal. Foi com base nisso que foi obtida a fotografia dele, o qual foi reconhecido pelas vítimas. Mas, embora diversas diligências já realizadas, até o presente momento não conseguimos obter a identificação desta pessoa”, ressaltou. Diniz informa que, quem tiver qualquer informação que possa levar ao suspeito, que entre em contato com a delegacia de Paranaguá por meio do telefone 197 de denúncias anônimas, ou através do número 3420-3600 e até pelo serviço de Narcodenúncia 181. “Quem tiver informações, que nos passe, porque, possivelmente, esta pessoa continua praticando outros crimes e é importante que realizemos logo a responsabilização deste autor”, concluiu. O assalto O crime ocorreu na madrugada do dia 27 de abril do ano passado, quando a vítima, um rapaz, na época com 21 anos, foi assaltado quando caminhava com a namorada, na avenida Belmiro Sebastião Marques, Vila Divineia. Conforme a ocorrência, por volta das 2h40, o rapaz estava andando em direção ao conjunto Ilha das Palmas, na companhia da namorada, quando um indivíduo se aproximou em uma bicicleta e anunciou o assalto mostrando uma arma de fogo. O assaltante tomou os celulares das vítimas e em seguida mandou que continuassem andando, mas na sequência efetuou um disparo, que atingiu as costas do rapaz. A moça não se feriu e parou um carro que passava pelo local para socorrer o namorado, o qual foi levado para a emergência do Hospital Regional do Litoral, e ainda hoje se encontrava com o projétil alojado em seu corpo. O outro celular roubado, a Polícia Civil localizou depois de ter sido comercializado na cidade de Pontal do Paraná. Fonte: Folha do Litoral

Um adolescente de 16 anos atropelou uma criança de 6 anos, no final da tarde de segunda-feira, em Pontal do Paraná. O acidente aconteceu por volta das 17h, na venida Atlântica, no balneário de Ipanema. De acordo com a Polícia Militar, o condutor da motocicleta não parou para prestar socorro a vítima. Depois de ser atendida no local por uma equipe do Siate, a criança foi encaminhada para o Hospital de Praia de Leste. Com informações repassadas por testemunhas, policiais militares conseguiram localizar a motocicleta envolvida no atropelamento. Segundo o condutor, a criança estava atrás de um veículo e teria saído correndo na direção da avenida, não tendo como evitar o choque. O menor, a motocicleta, uma Yamaha, modelo YBR, de cor vermelha, foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil Com informações da Comunicação Social do 9º BPM divulgadas na Rádio Ilha do Mel – foto da chamada é apenas ilustrativa do modelo e cor da moto – não é o veículo do acidente

O Litoral do Paraná ganha 4,65 mil hectares de proteção da Mata Atlântica com a criação do Parque Estadual do Palmito e a ampliação da Estação Ecológica Guaraguaçu. O parque estadual estava na categoria de floresta, pela qual é permitido o uso sustentável - ou seja, é possível conciliar a conservação do meio ambiente com o uso de recursos naturais existentes. Com a mudança para parque estadual, a unidade se torna área de proteção integral, sendo permitido, apenas, o uso indireto dos seus recursos naturais, como em pesquisas científicas e no turismo ecológico, por exemplo. O decreto assinado nesta segunda-feira (5), pelo governador Beto Richa também ampliou em 1,26 mil hectares a área de conservação da unidade, que passa de 518 hectares para um 1,78 mil hectares. Guaraguaçu – A Estação Ecológica de Guaraguaçu teve sua área de conservação ampliada 1,34 mil 4,73 mil hectares. O ganho é de 3.39 mil hectares. A unidade foi criada em 1992 e protege florestas de terras baixas, de restingas, manguezais e áreas com a árvore caxeta - espécie típica da faixa litorânea. O principal objetivo das estações ecológicas é a preservação da natureza, aliada à realização de pesquisas científicas. Por isso, o local não é aberto para visitação ao público, apenas para pesquisas e projetos educacionais previamente autorizados pelo IAP. ICMS Ecológico – Com a ampliação da proteção ambiental do Parque Estadual do Palmito e aumento da Estação Ecológica Guaraguaçu, decretados pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (05.06), Paranaguá terá uma elevação na arrecadação do ICMS Ecológico - pelo qual o Governo do Estado remunera os municípios que possuem áreas de mata nativa ou de manancial protegidas por lei e bem preservadas. A estimativa é que Paranaguá receba um incremento de R$ 1,4 milhão do benefício no ano que vem. O cálculo é baseado nas estimativas de arrecadação do tributo em 2017.

A abertura do Circuito Paranaense de Surf 2017, neste final de semana, na Praia Brava de Matinhos, ainda contou com sol que deixou o litoral nos dias seguintes e o mar em condições bem favoráveis. Todas as 152 inscrições disponíveis nas 10 categorias do evento foram preenchidas por 114 atletas de 14 municípios. Além dos paranaenses, um grande número de atletas de Santa Catarina prestigiou o evento, sendo 22 surfistas de 8 cidades. Uma verdadeira invasão catarinense, que ficou ainda mais evidente com 3 representantes saindo campeões na Praia Brava. O atual campeão catarinense Open, Ramiro Rubim venceu na Categoria Profissional. O surfista registrou ótimas performances, obtendo médias e somatórios entre os mais altos da competição, e levou para casa os R$1.500,00 de premiação oferecidos ao primeiro lugar da categoria máxima do evento. O prêmio poderia ter ficado no Paraná, até porque Victor Valentim, da Ilha do Mel, esteve com as duas mãos no troféu até o último minuto da bateria decisiva. Vitinho dava show nas ondas da Praia Brava, aumentando seu somatório a cada onda surfada. Por infelicidade acabou sendo descuidado ao cometer uma interferência em Ramiro, quando este remava para uma onda de pouco potencial. Com a penalização, Victor caiu do primeiro para o quarto lugar, passando a vitória para as mãos do catarinense. O experiente Alessandro Puga, de Paranaguá, foi o melhor paranaense da disputa, enquanto o jovem Fábio Martins, prata da casa matinhense de apenas 17 anos foi o melhor entre os atletas locais, ficando respectivamente em 2º e 3º lugar. Fabinho também marcou presença no pódio da categoria Junior, a qual finalizou na segunda colocação, atrás do também catarinense Guilherme Marques, de Balneário Camboriú. Na Mirim, destaque para os atletas da Ilha do Mel, com uma dobradinha de Kainan Meira e Lucas Boni nas duas primeiras posições. Já na Iniciantes o guaratubano Lucas Catapam registrou sua primeira vitória em um evento do Circuito Paranaense, marcando uma renovação do Surf de formação guaratubano. Nas categorias Infantis, Noah Machado, de Balneário Piçarras, venceu entre os garotos, enquanto a matinhense Gabrielly Vasque venceu entre as meninas. Os colecionadores de troféus Andressa Carvalho, Marcio da Veiga e Ítalo Conceição, atuais campeões das categorias Feminino Open, Master e Curitiba, mostraram que continuam em plena forma e defenderam seus títulos com louvor. Já na Universitário, a honra coube ao experiente Raphael Feliz, que levou para casa, em Pontal do Paraná, uma vitória que não obtinha desde 2014, quando conquistou o título da Categoria Curitiba. A próxima etapa do Circuito Paranaense de Surf está prevista para julho. Mais uma vez o comando será da Organização Centralizadora de Esportes Aquáticos de Matinhos (Oceam), com os patrocínios da 30 Pés e Prefeitura Municipal de Matinhos e supervisão da Federação Paranaense de Surf. 1ª Etapa do Circuito Paranaense de Surf PRO/AM 2017 3 e 4 de junho de 2017 Local: Praia Brava de Matinhos Categorias: PRO/AM, Junior (Sub-18), Mirim (Sub-16), Iniciantes (Sub-14, Infantil (Sub-12), Feminino Open, Feminino Infantil (Sub-12), Master, Curitiba, Universitário. Realização: Oceam - Organização Centralizadora de Esportes Aquáticos de Matinhos Supervisão: Federação Paranaense de Surf Imagens: © Vinicius Araujo/ Mágica Surf RESULTADOS: Categoria Profissional: 1º Lugar: Ramiro Rubim (Florianópolis) 2º Lugar: Alessandro Puga (Paranaguá) 3º Lugar: Fabio Martins (Matinhos) 4º Lugar: Victor Valentim (Ilha do Mel) Categoria Junior (Sub-18): 1º Lugar: Guilherme Marques (Baln. Camboriú) 2º Lugar: Fabio Martins (Matinhos) 3º Lugar: Lucas Boni (Ilha do Mel) 4º Lugar: David Soares (Navegantes) Categoria Mirim (Sub-16): 1º Lugar: Kainan Meira (Ilha do Mel) 2º Lugar: Lucas Boni (Ilha do Mel) 3º Lugar: Lucas Catapam (Guaratuba) 4º Lugar: Guilherme Marques (Baln. Camboriú) Categoria Iniciante (Sub-14): 1º Lugar: Lucas Catapam (Guaratuba) 2º Lugar: Kainan Meira (Ilha do Mel) 3º Lugar: Heitor Mueller (São Francisco do Sul) 4º Lugar: Noah Machado (Baln. Piçarras) Categoria Infantil (Sub-12) - Masculino: 1º Lugar: Noah Machado (Baln. Piçarras) 2º Lugar: Antonio Vitorino (Baln. Camboriú) 3º Lugar: Anuar Chiah (Matinhos) 4º Lugar: Lucas Cainan (Ilha do Mel) Categoria Infantil (Sub-12) - Feminino: 1º Lugar: Gabrielly Vasque (Matinhos) 2º Lugar: Clara Chaves (Matinhos) 3º Lugar: Luara Mandelli (Matinhos) 4º Lugar: Maria Julia (Matinhos) 5º Lugar: Julie Arissa (Itapoá) Categoria Feminino (Open): 1º Lugar: Andressa Carvalho (Matinhos) 2º Lugar: Caroline Michely (Guaratuba) 3º Lugar: Sibele Muniz (Pontal do Paraná) 4º Lugar: Gabriela Chiocca (Curitiba) Categoria Master: 1º Lugar: Marcio da Veiga (Pontal do Paraná) 2º Lugar: Renato Trogue (Matinhos) 3º Lugar: Oziel de Souza (Guaratuba) 4º Lugar: Luiz Soares (Pontal do Paraná) Categoria Curitiba: 1º Lugar: Ítalo Conceição 2º Lugar: João Campelo 3º Lugar: Ian Conceição 4º Lugar: Pietro Gradowski Categoria Universitário: 1º Lugar: Raphael Feliz (Pontal do Paraná) 2º Lugar: Ian Conceição (Curitiba) 3º Lugar: Luiz Soares (Pontal do Paraná) 4º Lugar: Thiago Trevisan (Curitiba)

A criação de Unidades de Conservação envolve, basicamente, duas questões. Uma, com a ideia da organização do espaço para desenvolvimento de atividades voltadas ao lazer, ao convívio, e as práticas esportivas, agregando-as as condições ambientais. Outra, priorizando a manutenção, a regeneração e a recuperação ambiental, tratando a organização do espaço a partir da integração dos ecossistemas, pressupondo linearidade e conexão entre as estruturas, para promover a biodiversidade animal e vegetal, a drenagem, o controle da erosão e outros tantos serviços ambientais que garantem a conservação dos sistemas naturais. As bacias hidrográficas estão servindo como base para uma nova concepção sobre o uso e a ocupação territorial. As áreas marginais aos rios e cursos d’água existentes nas cidades, servindo também ao lazer, a circulação de pedestres e ciclistas, qualificam o espaço urbano. A legislação ambiental brasileira classifica as áreas marginais aos cursos d’água como Áreas de Preservação Permanente – APPs. Significa que não podem ser ocupadas, e edificações não são permitidas. No entanto, o mercado imobiliário formal, em termos econômicos, é excludente. Assim as áreas públicas de proteção ambiental passam a ser alternativa para ocupação pelos excluídos do mercado formal. Frequentemente são invadidas, ou por iniciativa da própria população, ou pela ação de especuladores que comercializam loteamentos informais e clandestinos. O fato, potencializa, nas áreas ambientalmente frágeis, os riscos para a vida humana, as condições insalubres de habitação e os danos materiais e ambientais. Em Itapoá, os loteamentos foram concebidos isoladamente, em espaços fragmentados, sem regras de interação, sem ligações entre outras áreas, sem infraestrutura, sem equipamentos públicos indispensáveis e, principalmente, sem respeito pela ecologia ou legado cultural. Essa forma de ocupação desordenada vem causando impactos ambientais e sociais sucessivos, como a destruição da paisagem, a alteração do ciclo hidrológico, a destruição da vegetação e a alteração da escala humana que passou a ser mais relacionada com os veículos motorizados do que com o pedestre. Os riscos de inundação e a contaminação das águas nos rios e córregos próximos às cidades passam a ser consequência dominante. Geralmente, e Itapoá não é exceção, verifica-se a ausência de cobertura vegetal, a ocupação das margens, o assoreamento, a canalização, e o lançamento de esgoto residencial em fossas individuais, cujos efluentes, lixiviados para o lençol freático, acabam poluindo as águas subterrâneas. É crescente o consenso de que os padrões de desenvolvimento precisam ser revistos. A consciência ambiental somada ao interesse da população pela vivência pública nas cidades, tem revigorado o conceito e a utilização das Unidades de Conservação nos municípios brasileiros. Mudanças comportamentais, transformações econômicas, sociais e culturais, obrigam os gestores municipais investirem em programas e projetos para valorização dos espaços públicos e coletivos, especialmente na construção e manutenção de áreas verdes. Dentre as formas para equilibrar urbanização e preservação do meio ambiente, as Unidades de Conservação surgem como uma alternativa eficaz aos modelos tradicionais de praças e jardins que não se mostram mais adequados às necessidades. A moderna dinâmica urbana exige visão holística, sistêmica e interdisciplinar, para atingir o equilíbrio ambiental, social e econômico. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), editou uma Resolução sobre os casos excepcionais em que são permitidas intervenções de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental. A Resolução, além de regularizar situações existentes, possibilitou a intervenção nas áreas de preservação permanente facultando a implantação de áreas verdes de domínio público e de alguns outros usos mediante condicionantes e restrições. Porém, aos projetos, na grande maioria, falta planejamento que articule a construção com as necessidades sociais e ambientais, principalmente em termos das condicionantes legais. A pouca atenção dada a essa questão no contexto municipal, dificulta a compreensão das funções que as Unidades de Conservação têm assumido nas cidades. O rio Saí Mirim e sua bacia hidrográfica, os remanescentes de florestas costeiras de planícies litorâneas, por exemplo, reúnem condições físicas e ambientais para a criação de importante Unidade de Conservação. A legislação municipal, inclusive, favorece a criação de um mosaico de Unidades de Conservação, através das áreas de preservação ambiental constantes no Zoneamento Ecológico Econômico. O momento é oportuno para se pensar na criação e posterior implantação de uma Unidade de Conservação entre o rio Saí Mirim e o rio Saí Guaçu, especialmente agora, quando o Porto de Itapoá, disponibilizará parcela significativa de recursos para Compensação Ambiental das obras de sua ampliação. Recursos que, por determinação legal, serão direcionados às Unidades de Conservação públicas já existentes no município, caso do pequeno Parque Natural Municipal Carijós e, principalmente, a estudos para criação e constituição de outras novas unidades em Itapoá. Itapoá (Outono), junho de 2017