Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Veja quanto cada prefeitura do Litoral do Paraná poderá receber no fechamento dos mandatos dos atuais prefeitos.Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.Veja o que cada Prefeitura do Litoral do Paraná receberáVeja, no link a seguir, os valores que serão repassados para cada prefeitura do Paraná: http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/21122016_Multa_Repatriao_PR.pdfFonte: CNM

O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) aprovou, o Plano Diretor de Pontal do Paraná, nesta terça-feira (20, dia em que o Município completa 21 anos.Foram 21 votos favoráveis e cinco contrários à homologação do documento que estava há 12 anos tramitando no Conselho do Litoral.A discussão no Colit mostrou a divisão que existe em Pontal do Paraná sobre o modelo de desenvolvimento. Os defensores da aprovação do Plano Diretor apostam na atração de novas empresas para a cidade, que tem condições naturais excelentes para a atracação de navios.A implantação do terminal Porto Pontal, paralisada há mais de uma década, é a grande expectativa na cidade. A outra aposta é a abertura de um novo traçado da PR-412.De acordo com a Associação Comercial, o Plano Diretor vai possibilitar novos investimentos de R$ 8 bilhões com a instalação de uma empresa de exploração da camada pré-sal e três novos terminais privados.Fonte: Ieme Comunicação

A operação Verão começa discretamente, nesta quinta-feira (22), com redução do efetivo policial e com viaturas alugadas.Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (20), o chefe da Casa Militar e coordenador do Verão Paraná 2016/2017, coronel Adilson Castilho Casitas, informou que serão mobilizados 1.465 policiais militares e bombeiros para o Litoral e o interior. Na temporada anterior, eram 1.663 militares estaduais, segundo o próprio governo.“Reduzimos o contingente administrativo. Com tranquilidade, em torno de cem policiais que não fariam falta na atividade efetiva de policiamento ostensivo”, disse o coronel ao jornal Tribuna do Paraná.De acordo com o Governo, locação de 50 viaturas para a Polícia Militar no Litoral evita o deslocamento de viaturas de outras cidades. Para os moradores da região, cria uma incerteza sobre a permanência dos veículos após o verão.Os custos do Verão Paraná desta temporada, de acordo com o coronel, será em torno de R$ 27,5 milhões, incluindo despesas gerais como pessoal, veículos, equipamentos, locação de pousadas, diárias, entre outros.“Fizemos alguns ajustes orçamentários, mas mantendo aquilo que é necessário para dar o devido atendimento à população que estará em férias”, disse o coronel Casitas, segundo a Agência de Notícias do Paraná, da Secretaria de Comunicação Social do governo.As polícias Militar, Civil e Científica, a Criminalística e Instituto Médico Legal (IML) estarão empenhadas com efetivo permanente e reforçado nos municípios litorâneos para garantir mais segurança, e também fornecer atendimento mais rápido e eficiente ao cidadão.“No aspecto da segurança pública, estarão todos envolvidos e integrados com sistema de prontidão permanente, nas 24 horas do dia, com número suficiente de veículos para atender o cidadão”, afirmou o coronel. Ele afirmou que a Polícia Civil terá reforço de policiais nas delegacias dos municípios, além da prestação de serviços de identificação e investigaçãoJá a Polícia Militar fará policiamento nas ruas, pontos turísticos, praças e outros locais públicos, além da presença ostensiva na orla marítima com policiamento preventivo a pé, com bicicletas, motos e automóveis, além de embarcações e aeronave. O policiamento incluirá blitz educativas para alertar pedestres e condutores sobre a educação no trânsito.As atividades terão o reforço das unidades especializadas da PM, como o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) com um helicóptero que auxiliará tanto nas atividades preventivas e repressivas de segurança quanto em resgates e remoções aeromédicas de pessoas que estejam com quadro de saúde grave.O Instituto de Criminalística terá dois postos (Guaratuba e Matinhos), criados especialmente para atender a demanda do Verão Paraná 2016/2017 e reforçar o atendimento à comunidade com médicos, peritos e outros técnicos da área.Nas rodovias estaduais o Batalhão de Polícia Rodoviária estará com efetivo reforçado nos postos para prestar orientações e fazer fiscalização do cumprimento da legislação de trânsito, da documentação obrigatória e das condições dos veículos. Também haverá operações pontuais com radares fotográficos e bafômetros e de Lei Seca.Patrulha do Sossego – braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) da Polícia Militar – também estará na operação com equipes para atuar especificamente em ocorrências de perturbação do sossego e da tranquilidade. “Pedimos às pessoas que respeitem o direito do seu vizinho, da pessoa que está o seu lado, na utilização de qualquer tipo de aparelho sonoro porque esse é um ponto em que estaremos intensificando a fiscalização com a Patrulha do Sossego para evitar que as pessoas que querem descansar sejam prejudicadas”, salientou Casitas.Rodovias – O Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná (DER-PR) desenvolverá ações educativas desde a chegada dos motoristas ao Litoral, repassando informações para evitar acidentes e também despertar a atenção dos condutores quanto à situação de veículos e motoristas. Serão feitas ainda fiscalizações em ônibus e vans nos dias de grande movimento para verificar a documentação, equipamentos obrigatórios de segurança, bem como as condições de circulação do veículo.A ação visa evitar o transporte clandestino e irregular de pessoas e garantir mais segurança e qualidade no transporte viário aos cidadãos. “O Governo sempre recomenda, dentro da particularidade de cada segmento envolvido, quando a pessoa já tiver saindo de sua casa que faça a revisão correta do seu veículo antes de pegar a estrada e iniciar a viagem, que dirija respeitando a sinalização de trânsito com toda a calma”, reforça o coronel Castilho.É importante que o motorista, antes de viajar, adote medidas preventivas para evitar transtornos na estrada. Os profissionais do DER verificarão a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), bem como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.Segurança no mar – A segurança dos veranistas será complementada com o reforço do Corpo de Bombeiros e a presença de centenas de guarda-vidas nos balneários e locais com maior concentração de veranistas para orientar quanto ao banho no mar, cuidados para evitar afogamento e outras situações de perigo à vida. Para tanto, os banhistas poderão se orientar pelas bandeiras de sinalização na areia antes de entrar no mar.Entre as bandeiras vermelha e amarela, dispostas em pares ao longo da praia, sempre haverá um Posto de Atendimento de guarda-vidas. Esse local é mais seguro e sempre haverá a presença de um profissional. Quando houver a bandeira verde, significa que a água está tranquila para a prática de banho e natação.Nos locais onde houver a bandeira amarela significa que o banhista deve estar atento para as ondas, pois o mar pode estar mais perigoso. Já a bandeira vermelha aponta que o local não é indicado para…

O aplicativo mobile do Corpo de Bombeiros do Paraná transmitirá informações sobre a condição do mar, balneabilidade da água, telefones de emergência e avisos meteorológicos.O aplicativo foi desenvolvido em parceria com o Laboratório de Programas de Tecnologia da Informação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Foram quatro meses de trabalho sob a coordenação dos professores Christian Mendes e Leandro Batista de Almeida. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que divulga semanalmente os boletins de balneabilidade, o Simepar e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, responsáveis pelos alertas meteorológicos, também são parceiros dos projetos.A princípio, a plataforma está voltada para as ações do Verão Paraná, mas a ideia é aperfeiçoar o aplicativo para que ele seja utilizado nas demais regiões do Estado o ano todo.Segundo o Capitão Romero Nunes da Silva Filho, da Defesa Civil no Litoral, as unidades do Corpo de Bombeiros estarão conectadas ao aplicativo e adotarão medidas preventivas sempre que receberem os alertas.Os banhistas poderão acessar o aplicativo, que já está disponível para o sistema Android e em fase de finalização para iOS.Veja aqui ou procure Bombeiros Paraná – Verão, no Play Store (Google Play): https://play.google.com/store/apps/details?id=br.edu.utfpr.ct.lapti.bombeirosandroidPara emitir os alertas, os meteorologistas do Simepar farão uso do Sipper – Sistema de Previsão Probabilística de Eventos de Raios, capaz de prever com uma hora de antecedência o comportamento de uma tempestade de raios rastreando-a por até três horas. Também serão utilizadas estações meteorológicas de superfície, radares e satélites. Para tanto, o Litoral estará dividido em três áreas de monitoramento: sul, norte e Ponta da Pita.Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam que 1.790 pessoas morreram vítimas de raios no Brasil nos últimos 15 anos – uma média de 120 mortes anuais. No Paraná, ocorreram 90 mortes no mesmo período – uma média de seis por ano.O Paraná registra média anual de incidência de cinco descargas nuvem-solo por quilômetro quadrado, o que corresponde a cerca de um raio por quilômetro quadrado por mês durante o verão. Segundo Alvim Leite, em média 43% das descargas ocorrem no verão e a metade delas em locais a descoberto, o que torna a praia local de alta periculosidade sob tempestade com raios, considerando a grande afluência de pessoas ao Litoral com atividades ao ar livre nesta estação.Com informações da ANPr

Na quarta-feira (14), a juíza Giovanna de Sá Rechia decidiu pela extinção do interdito proibitório contra uma manifestação ocorrida em 2013. A manifestação defendia a construção de uma ponte sobre a baía de Guaratuba. Foi marcada e realizada para o dia 7 de setembro no embarque para o ferryboat. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) entrou com pedido de Interdito Proibitório contra Alex Vinícius da Silva Fatel e o Movimento Ponte de Guaratuba Já para evitar que fosse realizada a manifestação e o bloqueio do tráfego de veículos. Na ocasião, a juíza Giovanna de Sá Rechia concedeu liminar em favor do DER e proibiu Fatel e o Movimento de promoverem o bloqueio do acesso. Na decisão desta semana, a juíza finalmente extingue o interdito, condena os réus ao pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00 e acaba suspendendo o pagamento em virtude da concessão do direito de assistência jurídica gratuita a eles em 2013. Alex Fatel comemorou a decisão e, sua coluna Ponte de Guaratuba, publicada pelo Correio do Litoral. Leia: Justiça feita A sentença da juíza Giovanna de Sá Rechia: Sentença 14122016

No dia 14 de dezembro de 2016 a juíza Giovanna de Sá Rechia a juíza decidiu nos autos do processo 0003284-71.2013.8.16.0088 da comarca de Guaratuba pela extinção do interdito proibitório contra o protesto no ferryboat.Com base na sentença, acredito que a justiça tenha sido feita, por isso venho informar e solicitar que a imprensa divulgue dentro de suas possibilidades o que segue:NOTA À IMPRENSATendo em vista a grande divulgação de nossa manifestação, alcançando várias pessoas, que através da imprensa tomou conhecimento de nossa luta e vindo nos a apoiar, quero agradecer primeiramente a imprensa, pois sem ela nada teríamos conseguido, pois acredito que a imprensa é a voz do cidadão, que quando anunciada traz ao seu eleitor, ouvinte e telespectador conhecimento dos fatos, dando a ele conhecimento para possibilidade de opinar e decidir suas ações.Em segundo lugar quero agradecer a todos aqueles que se fizeram presente no dia 7 de setembro de 2013, pois sem a sua participação nada teríamos feito, conseguimos levar e provar a todo o Paraná que o sonho da ponte na travessia de Guaratuba, que o desejo da ponte não é apenas de um cidadão, mas sim de toda a comunidade local e do Paraná.Sim de todo o Paraná, pois são muitos os cidadãos que no período da temporada se desloca ao nosso litoral e ali almeja encontrar uma boa infraestrutura.Não conseguimos a ponte, mas a nossa luta continua, e mais uma fez reforço meus agradecimentos a todos, absolutamente a todos, fizemos parte da história de Guaratuba e queremos voltar a ser história ao conseguirmos essa grande conquista que é a Ponte na Baía de Guaratuba.Guaratuba, 16 de dezembro de 2016.Alex Vinicius da Silva FatelA sentença da juíza Giovanna de Sá Rechia: Sentença 14122016

A Câmara de Vereadores de Guaratuba aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (19), em segunda votação, a redução da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).O projeto agora segue para sanção da prefeita Evani Justus, autora da proposta. O IPTU para os imóveis edificados passa de 1% para 0,7%. O mesmo projeto, Projeto de Lei Complementar nº 10, cria uma alíquota de 0,5℅ para Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Na mesma sessão foi recebido ofício que informa a publicação da lei Complementar nº 8, que trata da atualização da Planta Genérica de Valores e que terá impacto no IPTU. A redução da alíquota vai compensar parte do aumento em alguns imóveis – de acordo com a Prefeitura, em alguns casos haverá redução no valor cobrado.Encerramento – A Câmara realiza na noite desta segunda-feira, a partir das 20h, uma sessão solene de encerramento da Legislatura.Nesta terça-feira (20) começa o recesso legislativo. A próxima sessão ordinária será na primeira segunda-feira do mês de fevereiro. Durante o recesso, os vereadores poderão ser convocados para sessões extraordinárias.Nova Legislatura – No dia 1º de janeiro, em solenidade no Iate Clube de Guaratuba, os vereadores tomam posse e elegem a Mesa Diretora – presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário – para o biênio 2017/2018. A votação aberta, será feita individualmente para cada cargo.Em seguida, a Câmara dará posse ao prefeito Roberto Justus e ao vice-prefeito Jean Colbert.Redação do Correio com informações da Câmara Municipal de Guaratuba

Registros de Toques de Mestres do Fandango foi lançado na noite de sábado (17), no Mercado do Café, em Paranaguá.Tratam-se de quatro videoaulas de 40 minutos em média com os mestres fandangueiros da cidade. O projeto é da pesquisadora e cineasta Lia Marchi.No lançamento, o público pode participar de um bate-papo com os mestres e Lia Marchi. Em seguida, foi realizado Baile de Fandango, também no Mercado.Nas videoaulas, os mestres Brasílio Santos Ferres, Waldemar Barbosa Cordeiro e José Martins Filho (Zeca) tocam seus repertórios de viola e comentam os toques. O mestre Zeca dá uma aula de rabeca. “Os três representam a tradição do fandango com maestria. Toda uma vida de bailes nas suas comunidades e inúmeras apresentações nos grupos de fandango dos dias atuais fizeram destes mestres nomes reconhecidos como a nata desta cultura. Um privilégio ouvi-los, aprender com seus toques e suas histórias”, comenta a diretora Lia Marchi.Com este projeto, além da preservação da tradição, disponibiliza-se, tanto para quem está em Paranaguá como em outras localidades, ferramentas gratuitas de estudo.A parte mais frágil para a manutenção do fandango é o aprendizado dos instrumentos. Muitos jovens já sabem dançar e bater o tamanco, entretanto, poucos são os que tocam. Ao registrar com uma equipe profissional e com larga experiência em documentação de tradições musicais populares estes toques, oferece-se um produto de qualidade para interessados em conhecer, aprender e tocar o fandango.Lia Marchi acredita que “estas aulas serão pontes para trazer mais e mais gente para o baile em si, que é fundamental. Estar com os mestres no baile é uma experiência única e estas aulas com certeza vão despertar o interesse de muita gente que ainda não descobriu o fandango e espero trazê-los até os mestres, ao vivo.”Lia Marchi é pesquisadora, professora, autora de diversos trabalhos sobre a cultura caiçara. Também é coordenadora dos projetos: Tocadores, Folias do Norte do Paraná, Arquivo das Danças do Alentejo, Música sem fronteiras. São 18 anos de experiência em registros da tradição. É autora de onze documentários e quatro livros, entre outros produtos culturais, como exposições, seminários e cursos.Um dos propósitos deste projeto é aproximar a tradição e seus mestres de uma público alargado, com uma ferramenta contemporânea como a internet. Todas as videoaulas estarão disponibilizados no You Tube gratuitamente, a partir do diz 20 de dezembro, centralizados no Canal Olaria Cultural, que já tem diversos vídeos abordando temas das culturas tradicionais.A Olaria Projetos de Arte e Educação nasceu em 1999 e está sediada em Curitiba, Paraná, Brasil e foi criada por Lia Marchi, com o objetivo de desenvolver e participar de projetos artísticos e educacionais que abrangem temáticas variadas com destaque para as linhas de trabalho, envolvendo patrimônio cultural, culturas populares, música e dança tradicional e educação pela arte. Para cada projeto, conta com a participação de profissionais e parceiros de diversas áreas.“Registros de Toques de Mestres do Fandango”Videoaulas gratuitas a partir de 20/12/2016: https://www.youtube.com/olariaculturalcombrSaiba mais sobre o fandangoO fandango é um baile característico da região litorânea de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. É dançado em “batidos” e “bailados”. Nos “batidos” os homens executam em roda um tradicional sapateado e nos “bailados” dança-se em pares. O conjunto instrumental do fandango é composto por duas violas, uma rabeca e um adufo, o nome dado na região ao pandeiro. Podem aparecer também outras percussões como a caixa e as colheres. Antigamente, o machete, uma espécie de pequena viola, era usado para iniciar os jovens na tradição. O fandango foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil.Ficha Técnica:Pesquisa, roteiro e direção: Lia MarchiProdução executiva: LM SteinConsultor musical: Guilherme RomanelliFotografia: Bruno RavagnolliSom direto: Maria Clara CervantesMontagem: Nilton Felício das FloresDesign gráfico: Adalberto CamargoMestres registrados: Brasílio Santos Ferres, José Martins Filho, Waldemar Barbosa CordeiroCom texto de Karen Monteiro

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e a Coordenadoria Regional da Bacia Hidrográfica Litorânea denunciaram os donos de uma construtora e um o ex-chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná de Paranaguá por causa de um loteamento autorizado em 2013 no município de Matinhos.De acordo com a denúncia criminal eles promoveram desmatamento de uma grande área de Mata Atlântica para a construção de um loteamento a partir de licenças e pareceres irregulares,Na ação penal, o MP-PR requer a suspensão imediata do empreendimento, que integra o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal.A Promotoria de Justiça sustenta a prática de crime de desmatamento de Mata Atlântica pela empresa e seus proprietários e de crime contra a administração pública ambiental por parte do ex-chefe do IAP (pela concessão de licenças e apresentação de parecer irregulares), além de associação criminosa em face de todos os denunciados.Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná

A 1ª Promotoria de Justiça de Antonina ajuizou ação civil pública contra o prefeito João Domero, um ex-secretário municipal de Saúde e duas empresas prestadoras de serviços médicos.Todos estão sendo acionados por contratações informais e irregulares de 21 profissionais para atuarem em unidades da Secretaria Municipal de Saúde, entre março e setembro de 2014.De acordo com o Ministério Público, “a arregimentação dos profissionais foi realizada pelo ex-secretário e pelo próprio prefeito, sem que os contratados fossem submetidos a qualquer concurso público, teste seletivo ou credenciamento. Para fazer o pagamento dos salários acertados entre o secretário e os profissionais, eram utilizadas empresas terceirizadas, sem estrutura básica, que apenas intermediavam o repasse de valores da prefeitura para os médicos que trabalhavam subordinados ao secretário.”O MP-PR requer na ação a condenação dos réus às penas da Lei de Improbidade, como o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná