Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Guaratuba foi uma das cidades alvo de operação realizada nesta terça-feira (13) pela Polícia Federal contra o contrabando e o descaminho.A Operação Mercador visava cumprir 23 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de condução coercitiva, além do sequestro de veículos nas cidades catarinenses de Dionísio Cerqueira, Florianópolis e São José, além das cidades do Paraná, de Francisco Beltrão, Marmeleiro e Guaratuba.De acordo com o site G1, o trabalho decorre de 100 dias de investigações e já resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões.EsquemaSegundo a PF informou ao site, os grupos traziam clandestinamente ao Brasil produtos estrangeiros como camarão, alpiste, vinho, desodorante, perfumes, dentre outros, sem passar pela importação, por fronteiras irregulares entre Brasil e Argentina.No caso do camarão, o produto era transportado, em muitos casos, sem refrigeração até o litoral de Santa Catarina e do Paraná, em condições impróprias para o consumo.Apreensões de mercadoriasForam apreendidos durante a investigação 25 toneladas de camarão, 14 toneladas de alpiste, 18 mil frascos de desodorante e 5 mil garrafas de vinho. Além disso, foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, 135 mil pesos argentinos em espécie bem como 17 automóveis e seis caminhões que serviam para o transporte dos produtos.CrimesSegundo a Polícia Federal, em 100 dias de trabalho, foram feitas 15 prisões em flagrante e foram instaurados 23 inquéritos policiais. Devem ser impostos pela Justiça medidas cautelares de prisão como fianças de até R$ 100 mil e o uso de tornozeleira eletrônica.Ainda de acordo com os policiais, os envolvidos serão indiciados pelos crimes de contrabando, descaminho, associação criminosa, falsidade ideológica e crime contra a Ordem Tributária.As penas máximas, somadas, podem chegar a 22 anos de reclusão, além da investigação por lavagem de capitais, com pena de até 10 anos de prisão.Fonte: G1 Santa Catarina – http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/12/operacao-mercador-combate-grupos-de-contrabando-em-sc-e-pr.htmlContrabando é o crime de importar ou exportar mercadoria proibidaDescaminho é o crime de importar ou exportar mercadoria sem o pagamento dos tributos devidos

A Câmara aprovou, em segunda votação, os projetos da Planta Genérica de Valores e da Defesa Civil Municipal. Também foi aprovado, em primeira votação, a isenção do IPTU para aposentados de baixa renda com imóveis até R$ 120 mil.Nesta quarta-feira (14), será votada a redução da alíquota do IPTU, entre outros projetos.Na sessão desta segunda-feira (12) também foi aprovada Moção de Aplauso a Clécio João Tkachechen por seu trabalho com jovens na Igreja Católica. A proposta é do vereador Artur Santos e foi apresentada com mais seis assinaturas de apoio.PGV – No início da sessão, foi lida decisão da Justiça que suspendeu, liminarmente, a tramitação em regime de urgência do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009, que atualiza a Planta Genérica de Valores dos imóveis e que serve de base para o cálculo do IPTU. O plenário, no entanto, rejeitou requerimento de pedido de vistas feito por Artur Santos e votou o projeto. O substitutivo segue para sanção da prefeita Evani Justus.Também será encaminhado para sanção o Projeto de Lei nº 1.413 que cria a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, assim como seu fundo e seu conselho.Orçamento de 2017 – Em primeira votação, foi aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual – PL 1.412 – com emenda da Comissão de Finanças e Orçamento que remaneja recursos para o Legislativo em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara, e ainda uma emenda de plenário apresentada pelo vereador Itamar Junior que destina R$ 25 mil para a encenação da Paixão de Cristo pela comunidade de Caieiras.Em primeira votação, também foi aprovado o Plano de Ação de 2016 e 2017 com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – PL 1.414.Ainda foi aprovado, em primeria votação, o aumento do alcance da isenção de IPTU para imóveis de aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários mínimos (PL 1.415). Hoje a isenção vale para os imóveis com valor venal de até R$ 60 mil. O projeto do Executivo estende a isenção para os imóveis de R$ 90 mil. Os vereadores solicitaram uma emenda do Executivo para estender a isenção aos imóveis de R$ 120 mil de valor venal.Redução da alíquota – Os dois projetos entrarão em pauta para segunda votação novamente nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária marcada para as 10h.Também entrará na Ordem do Dia da sessão, o Projeto de Lei Complementar nº 10, que reduz a alíquota dos imóveis construídos, de 1% para 0,7%, e também cria uma alíquota de 0,5% para as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) poderá votar a homologação do Plano Diretor de Pontal do Paraná na próxima semana.A informação é da Assessoria “Ieme Comunicação”, que vem divulgando as audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Pontal. De acordo com release distribuído nesta segunda-feira (12), “para a próxima semana – dia 20 de dezembro – está prevista a votação da homologação do documento pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense”.O Colit já colocou o Plano Diretor de Pontal na pauta das reuniões duas vezes nos últimos meses. No dia 23 de setembro e no dia 17 de dezembro, as votações foram suspensas por liminares concedidas pela Justiça.Nesta terça-feira (13), acontece mais uma audiência pública sobre o Plano Diretor. O foco da reunião, que acontece a partir das 14h, na Câmara de Vereadores será debater o impacto das propostas para as comunidades tradicionais de Cachaçal, Ponta do Poço, Barrancos, Guarapari e Ponta Oeste.Para acessar e baixar os documentos do Plano Diretor de Pontal do Paraná: http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/portalnovo/municipio/plano-diretor-municipal

O Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (CEM) ganhou uma laancha para realizar pesquisas e trabalhos acadêmicos.A embarcação permitirá que alunos, professores, pesquisadores, tanto do CEM, como de outros cursos, dos diversos campis da UFPR, possam explorar águas mais distantes e mais profundas do que nunca.Localizado à beira-mar, no balneário de Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná, o CEM abriga hoje, além das atividades de pesquisa, diversos cursos de graduação: Oceanografia, Engenharia de Aquicultura, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Sanitária e licenciatura em Ciências Exatas, além da pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos.Segundo o professor e diretor do CEM, Mauricio Almeida Noernberg (foto acima), um novo horizonte se abre tanto na pesquisa como no ensino. A embarcação permite avanços na plataforma continental e com mais autonomia para trabalhos em alto mar.Os recursos para a compra da lancha, batizada de ODIN II, veio do CT-Infra e da própria UFPR. A aquisição deixou a comunidade universitária entusiasmada.Para o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho (foto acima), que foi até Pontal do Paraná conferir de perto a embarcação, é a UFPR que vem cumprindo seu papel no projeto de transformação da universidade.Agradeceu a toda comunidade acadêmica, e salientou que o compromisso com a expansão da UFPR, trouxe as dores do crescimento, que impõs alguns sacrifícios, e trouxe também grandes realizações. Agora no final de sua gestão, não tem dúvidas, que valeu a pena, tudo pela paixão que todos tem pela Universidade Federal do Paraná.Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação Social da UFPR

A Marinha inicia, a partir do nesta quinta-feira (15), em toda a costa brasileira a Operação Verão 2016/2017.De acordo com a Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) no verão passado ocorreram mais de 40% do total dos acidentes registrados deste ano.As lanchas e motos aquáticas (jet skis) se destacam nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 70% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio.De acordo com informações da DPC, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana. Por isso, este ano a Campanha traz como tema a valorização da segurança da família e dos banhistas durante as atividades de lazer com peças que frisam a importância de se adotar atitudes conscientes para prevenir acidentes e preservar a vida não apenas dos responsáveis pela embarcação, mas de todos os que estão a sua volta.Com o conceito “Se liga, você é o capitão”, a mensagem chega ao público com uma linguagem descontraída, refletida nas ilustrações de famílias em paisagens do litoral brasileiro. A Campanha promove a divulgação das principais regras de navegação e a importância do seu cumprimento para quem deseja aproveitar a época mais quente do ano de modo seguro. Naufrágio, abalroamento, queda de pessoas na água, incêndio e colisão são os casos que mais se destacam nas estatísticas.De dezembro de 2015 a março de 2016, as embarcações que mais se envolveram com esses acidentes durante o lazer foram lanchas (58%), motos aquáticas (15%) e botes (14%).Ao longo de toda a Operação Verão 2016/2017, organizações militares da Marinha do Brasil se mobilizam para verificar o cumprimento das regras de segurança da navegação. Para isso, Agentes da Autoridade Marítima Brasileira intensificarão as ações de fiscalização, envolvendo os seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.A Operação Verão 2016/2017 incluirá também ações de presença de agentes da Autoridade Marítima Brasileira em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, para realização de palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação.Confira as 15 recomendações para a Segurança da navegação:1) Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a bordo. O timão está em suas mãos!2) Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu direito termina quando começa o do outro.3) Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e passe o dia tranquilo.4) Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em caso de situação imprevista e evita acidentes.5) Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também precisa de cuidados constantes. Cuidem-se!6) Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação. Quando existe respeito, a diversão não tem limites.7) Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar. Não navegue no “escuro”.8) Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com precaução, não existe mau tempo.9) Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a validade dos extintores de incêndio evitam grandes tragédias.10) Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. A maioria dos acidentes com vítimas fatais são causados por esse descuido.11) Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube. Leve sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra firme.12) Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Guarde sempre um terço para eventualidades.13) Quando ancorado, não movimente a embarcação se tiver alguém por perto na água. A diversão e a segurança precisam navegar juntas!14)Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo. Mas não se esqueça de que a prevenção é o seu melhor salva-vidas.15)Não polua mares, rios e lagoas. O meio ambiente e a sua família agradecem.

Os cortes de recursos do Governo do Paraná estão obrigando os órgãos estaduais a buscar recursos com as prefeituras. Em Guaratuba, o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater solicitou uma parceria para o Município bancar despesas dos extensionistas (informação corrigida).São R$ 60 mil que o presidente do Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann, pede que entre no Orçamento de Guaratuba para 2017. Os recursos seriam destinados aos custos operacionais de três profissionais dos seis profissionais que atuam em Guaratuba e seriam necessários para a equipe “não paralisar as atividades”.“É importante esclarecer que o Governo do Estado, paralelamente ao ajuste fiscal realizado e buscando o equilíbrio das contas públicas, determinou a todas entidades e instâncias do Governo a redução das despesas de folha e de custeio, bem como a busca de receitas através de parcerias de trabalho”, escreveu Niederheitmann.O ofício do presidente foi recebido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), durante audiência pública, realizada pela manhã. A Comissão vai analisar o pedido e poderá incluir no parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.412, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).O parecer da CFO deverá ser apresentado na sessão da Câmara da noite desta segunda-feira. A CFO vai incluir emendas de acordo com as alterações feitas pela Câmara na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).O Orçamento do Município de Guaratuba é de R$ 135.970.000,00, incluindo R$ 7.500.000,00 do Regime Próprio de Previdência – Guaraprev.A audiência pública foi realizada com a participação de servidores da Câmara e apenas um cidadão comum, o aposentado Valdecir Batista, morador do bairro Mirim.

Bertolini Veiga Miranda, de 48 anos, foi morto com seis tiros, na manhã deste domingo (11), na localidade rural de Rasgadinho, em Guaratuba.Seu corpo foi encontrado por uma filha em um acesso à estrada, com seis perfurações à bala na cabeça, tórax e braços.De acordo com informações de familiares, Bertolini teria saído cedo para verificar porque não estava chegando água na residência. Ele saiu de moto e disse que iria até o morro de onde sai o cano de abastecimento.Acionada, a equipe de Criminalística da Polícia Civil constatou que o local aonde o corpo foi localizado não foi o mesmo aonde a vítima recebeu os disparos. Os peritos acreditam que o local dos disparos, fica a cerca de 300 metros de onde o corpo foi encontrado. Neste ponto foi encontrado escrito no chão a palavra "vizinho".Após todo o trabalho de perícia, o corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Paranaguá. O crime agora segue sobre investigação da Polícia Civil de Guaratuba.Com informações e imagens do site Cidadão em Ação – https://grupocidadaoemacao.blogspot.com.br/2016/12/misterio-ronda-morte-de-agricultor-no.html 

A Secretaria de Estado da Saúde destituiu nesta sexta-feira (9) toda diretoria do Hospital Regional do Litoral (HRL), localizado em Paranaguá.De acordo com o governo, “a medida foi adotada por ter havido quebra de confiança da gestão estadual com a equipe de dirigentes da unidade hospitalar em função de fortes indícios de irregularidades quanto à escala de plantões no hospital”.O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, nomeou uma nova diretoria, composta por servidores estaduais de Curitiba, e uma Comissão de Sindicância “que irá aprofundar a análise das irregularidades encontradas, levantar indícios e monitorar todos os contratos do HRL”.A comissão terá 30 dias para finalizar todos os levantamentos necessários referentes aos contratos e serviços prestados suspeitos, inclusive quanto a eventuais pagamentos já realizados.A Sesa informa que "o trabalho da comissão será amplamente divulgado, tanto internamente, nas unidades do HRL, quanto aos demais poderes constituídos, como Ministério Público, órgãos de controle do Governo do Estado". Serão ouvidos profissionais que atuam no hospital, assim como prestadores de serviços, garantindo direito à defesa e ao contraditórioA decisão da Secretaria de Estado da Saúde foi tomada a partir de relatório de inconsistências na execução de serviços médicos constatados pela FUNEAS, fundação da Sesa responsável pela gestão do hospital desde setembro deste ano.A nova diretoria assume imediatamente e a Sesa afirma que não haverá interrupção de atendimento à população. “Temos a certeza de que a maioria dos profissionais que atuam no Hospital Regional do Litoral cumpre com suas responsabilidades e atende adequadamente a população. A nova diretoria e a comissão vão garantir a manutenção do trabalho sério desenvolvido na unidade”, afirmou Michele Caputo.Com informações da Agência de Notícias do Paraná (ANPr)

A 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá ofereceu denúncias contra 22 pessoas acusadas de envolvimento na apreensão de “dedos” de silicone, supostamente utilizados para fraudar o registro do ponto biométrico na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O propósito seria o de simular o cumprimento de jornadas de trabalho.As denúncias resultaram de investigação iniciada em fevereiro de 2014, quando o Ministério Público, com o auxílio da Polícia Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão na zona portuária de Paranaguá, apreendendo 23 moldes de dedos de silicone. Todos os denunciados atuavam, na época dos fatos, como servidores do Porto. Posteriormente, por via administrativa, a maioria deles foi demitida.Os denunciados vão responder por estelionato e formação de quadrilha. Caso a ação penal seja julgada procedente, podem ser condenados a penas de até oito anos de reclusão, além de restituição das vantagens salariais recebidas por dias de serviço não trabalhados.Fonte e foto: MP-PR / Divulgação

Promover uma Virada Cultural, ampliar o atendimento odontológico, os programas de aprendizagem para o trabalho e criar um curso de guias de turismo adolescentes.Projetos tão diferentes como estes fazem parte do Plano Decenal da Criança e do Adolescente de Guaratuba. É um desafio para o prefeito eleito, Roberto Justus, para os próximos prefeitos, para outras instâncias públicas e para toda a sociedade local.O documento foi concluído nesta semana e contém as propostas do fórum que reuniu, no último dia 24, 133 crianças e adolescentes e 66 adultos.O Plano abrange o período entre 2017 e 2026. O documento contém 182 páginas, com um apanhado das políticas do setor e um quadro da estrutura voltada a este público.Algumas outras propostas:Ampliar as equipes de Saúde da Família e o atendimento de gestantes adolescentes. Aumentar a rede de proteção socialReduzir a evasão escolar, criar programas no contraturno escolar, equipar a Biblioteca Pública e as bibliotecas nas escolasRealizar oficinas de teatro, música, dança e artesanato. Implantar um museu e criar o programa “Ser Caiçara” de valorização das tradições locais. Realizar uma Semana Literária.Ampliar o programa “Jovem Aprendiz”, fiscalizar as empresas em relação às leis de aprendizagem, implantação de cursos profissionalizantes.Incentivar o esporte com torneios e atividades nos ginásios municipais, construir novos polos esportivos.Acesse o documento na íntegra aqui (arquivo PDF com 2,9 MB): Plano Decenal para Crianças e Adolescentes de GuaratubaFonte: Secretaria Municipal do bem Estar e Promoção Social