Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Hoje Guaratuba terá uma grande oportunidade de expressar a sua vontade pela Ponte na Baía de Guaratuba, uma obra de extrema importância que além de trazer diversos benefícios a cidade, com certeza trará a valorização dos imóveis. Criado pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o chamado Estatuto das Cidades determina a necessidade da participação popular na elaboração dos planos diretores. O Estatuto das Cidades, assim como o plano diretor, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. São inúmeras os benefícios do plano diretor, por isso seria muito importante a todos aqueles que apoiam a construção da ponte na baía de Guaratuba participarem, pois dessa forma comprovaríamos o desejo da ponte. Informo no link abaixo a íntegra da Lei do Estatuto das Cidades, que estabelece critérios o Plano Diretor Municipal, vale a pena conhecer. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm Reunião sobre o Plano Diretor de Guaratuba Dia 28.03.2017 às 14h Local: Auditório da Prefeitura na Rua Dr. João Cândido n.º 380 Aberta ao público GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.alexfatel.cnt.br

Guaratuba recebe, na manhã deste domingo (2), a 1º etapa do “Heróis do Triathlon”, série de provas que acontecem todas na cidade. Entre 7h e 11h, haverá bloqueio entre o trevo de Coroados e toda a extensão da avenida Paraná, além da avenida Atlântica, na orla. No sábado, às 10h, em frente ao Posto 5 da Praia Central, haverá um treino de atação. Serão feitas entradas e saídas no mar, reconhecimento do percurso e os competidores receberão dicas importantes para a prova. Uma atração a parte para o público. Percursos A etapa de Guaratuba do “Heróis do Triathlon” é composto por 4 modalidades: Sprint, Duathlon, Olímpico e kids Sprint e Mountain Bike: Natação | 750 m Ciclismo | 20 km Corrida | 5 km Modalidade Duathlon: Corrida | 5km Ciclismo | 20 km Corrida | 2,5 km Olímpico: Natação | 1,5 km Ciclismo | 40 km Corrida | 10 km Triathlon Kids: 7 a 9 anos: Natação 50m / Ciclismo 1 km / Corrida 400m 10 a 12 anos: Natação 200m / Ciclismo 2km / Corrida 800m Aquathlon Kids: 7 a 9 anos: Natação 50m / Corrida 400m 10 a 12 anos: Natação 200m / Corrida 800m Etapas Etapa 1 – 2 de Abril – Guaratuba Etapa 2 – 18 de Junho – Guaratuba Etapa Insano – 17 de Setembro – Guaratuba Etapa 3 – 19 de Novembro – Guaratuba

A situação das pessoas abrigadas há três dias no Hospital Municipal de Guaratuba vem despertando a solidariedade de toda a população. Quem chega ao local tem de passar por um “corredor polonês” de apertos de mão e abraços. Tem que parar para ouvir um pouco o que cada um tem para dizer – contar e mostra uma roupa nova ou até mesmo a pulseira de identificação que ganharam, exibida com orgulho por um homem de pouco mais de 20 anos. Funcionários e voluntários se apertam nas modestas instalações do hospital, que também funciona como maternidade. Mas o clima é de alegria, principalmente entre os pacientes quando chega alguém diferente no local. E chega “gente diferente” o tempo todo. Neste final de semana, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubatão reuniu-se para arrecadar doações. Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente Valdir Machado de Souza e o tesoureiro Daniel Theisen vieram entregar diversos alimentos produzidos na região, como banana, aipim, abobrinha, e outros. Um grupo de 38 pessoas, a maioria idosos, muitos com problemas psiquiátricos, foram acolhidos no Hospital na sexta-feira (26). Eles eram mantidos na Casa Lar Luz de Esperança, localizada no bairro de Piçarras, com recursos de seus próprios benefícios sociais. A instituição foi interditada a pedido da Promotoria de Justiça que fez um acordo para a Prefeitura abrigá-los temporariamente. Até esta tarde, seis pessoas já haviam sido encaminhados e recebidos por familiares. Até esta data a Prefeitura de Guaratuba não havia conseguido entrar em contato com familiares de apenas duas pessoas.

O Festival de Inverno da UFPR, sediado em Antonina, vai ser ampliado para Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá. O evento, em sua 27º edição, ocorrerá de 14 a 19 de julho. As cidades escolhidas têm sedes da UFPR. De acordo coma organização, a cargo da Coordenadoria de Cultura da Universidade Federal, a mudança ampliando dessa forma as possibilidades de trocas estéticas, culturais e políticas, tendo em vista a tradição e riqueza de práticas e de manifestações da cultural popular e multicultural existentes no território do Litoral. Oficinas, espetáculos, exposições e atividades de formação estarão na programação ao longo de seis dias. As atividades são abertas as comunidades locais, de todo o Litoral e quem mais estiver interessado. Inscrições de oficinas vão até 13 de abril Artistas e promotores culturais já podem encaminhar suas propostas de oficina para o 27º Festival de Inverno da UFPR. Leia o edital: Aqui: http://www.proec.ufpr.br/festival2017/ Ou aqui: http://www.proec.ufpr.br/festival2017/download/Edital_oficinas_27_Festival.pdf Depois de ler o Edital, é só fazer o download da ficha de inscrição, preencher os dados e as informações solicitadas e encaminhar, juntamente com os demais documentos descritos no Edital, para o e-mail: [email protected] com o assunto "Proposta de oficina - (área escolhida/Município)". Mas atenção, o prazo termina no dia 13 de abril.

Mais de 200 organizações ligadas à pesca artesanal assinaram uma carta contra a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).A mudança faz parte do pacote de concessões do governo Temer para conquistar votos para a Reforma da Previdência – assim com a enxurrada de liberação de mendas dos deputados. O MDIC é controlado pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). De acordo com o documento, as comunidades tradicionais vem perdendo direitos desde a extinção do Ministério da Pesca e Agricultura e a transferência de suas atribuições para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento – ‘Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável’- direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais”, diz a Carta. Eles temem ser ainda mais penalizados com a nova mudança. Setores empresariais da pesca estavam satisfeitos com a gestão do Mapa e também criticam a mudança. Leia a íntegra do documento: Não à Secretaria de Pesca no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -MDIC, sob o comando do Partido Republicano Brasileiro - PRB! Os pescadores e pescadoras artesanais no Brasil foram surpreendidos esta semana com a notícia da transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Tal fato tem como objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Apesar de sua importância social, econômica e ambiental, a pesca no Brasil sempre esteve em segundo plano. Um país com 8 mil km de costa, 13% da água doce do mundo e, com quase dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras no setor, não pode persistir usando o ministério ou secretarias de pesca como moeda de troca entre partidos políticos do governo sem medir as consequências que isso implica para a pesca e para as pessoas e comunidades que dela vivem. Outra vez a pesca artesanal corre o risco de ser riscada do mapa do Brasil com a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comercio e Serviços (MDIC), que acaba de ser decretada pelo governo Temer . Desde 2007 que não existem estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouquíssima participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional. Com o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2015, as poucas políticas para os pescadores e pescadoras artesanais foram drasticamente cortadas ou paralisadas e isto gerou um impacto significativo na economia local em muitas cidades. Durante quase um ano, a pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA ficou inerte, sem recursos, sem pessoal, sem rumo. No final de 2015 e em 2016, começaram a ser encaminhadas algumas poucas propostas e ações. Mas destas, a maioria em prejuízo dos pescadores artesanais, como a suspensão dos defesos. Tendo como base o pretexto de diminuir a fraude, mas com o real objetivo de realizar ajuste fiscal para diminuir o gasto público com fins sociais, os pescadores e pescadoras artesanais, trabalhadores esforçados que não tem nenhum tipo de privilégio, foram drasticamente penalizados. Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG's), que ajudariam a conduzir a pesca a níveis sustentáveis com melhor desenvolvimento, foram retomados muito lentamente, sendo que apenas no segundo semestre de 2016 tiveram os primeiros encaminhamentos. A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento - “Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável” - direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais. O extinto MPA (Ministério da Pesca e da Aquicultura) finalizou sua história com um grave escândalo, a Operação “Enredados e Arapaima” que teve como desfecho a prisão de secretários e diretores. As irregularidades nos cadastros e licenças foram investigadas pela Policia Federal e em todas foi constatado o envolvimento de políticos do PRB. Muitos dos quais presos ou foragidos, como foi o caso do ex-presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA, o ex-presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Sindipi), o superintende do IBAMA em Santa Catarina, um Vereador do PRB em Belém, e o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Pará (Fepepa). Portanto, com o envio da Secretaria de Pesca para o Ministério de Indústria, a pesca artesanal poderá voltar para as mãos dos maiores responsáveis pelas fraudes que as mudanças feitas até hoje se propunham a resolver. Isso permitirá a este grupo o controle das emissões de licenças para pesca e de carteiras de pescador. Por consequência, estará sob o controle deles também, o gerenciamento do seguro defeso, tão necessário aos pescadores e pescadoras artesanais nos períodos em que sua atividade produtiva é paralisada visando a manutenção dos recursos pesqueiros. Por parte do governo, isso é voltar a colocar combustível numa máquina de gerar muitos votos. Essa negociata, em detrimento de uma classe que envolve quase 2 milhões de pessoas, prejudicando a…

A Promotoria de Justiça de Antonina quer suspender o licenciamento para transporte, manejo e armazenamento de coque verde de petróleo (petcoke) nos terminais de Ponta do Félix e Barão de Teffé. Recomendação administrativa foi encaminhada, na terça-feira 921), pelo MP e pela Coordenadoria da Bacia Litorânea ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ao Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit). Os documentos relatam que o Terminal Portuário da Ponta do Félix, originalmente, foi licenciado apenas para armazenamento de cargas frigoríficas, depois autorizado o armazenamento de fertilizantes e, agora, está sendo solicitado o licenciamento para o petcoke. De acordo com o MP-PR, os protocolos de licenciamento para o composto de petróleo apresentam diversas irregularidades do ponto de vista formal e material, como falta de análise técnica completa e ausência de documentação. O MP-PR defende a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a liberação do petcoke nas unidades portuárias. Conforme resume o MP-PR, “(…) a falta de adequado gerenciamento de qualquer atividade relacionada ao petcoke, provoca problemas ambientais, sanitários, de segurança e urbanísticos, como poluição e risco ao meio ambiente e à população do entorno.” Prazo – Foi assinalado prazo de 15 dias para um retorno do IAP e da Colit às recomendações. Cópia das recomendações foi remetida pelo MP-PR à Polícia Militar Ambiental, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Antonina, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Bovespa, BNDES e Polícia Federal.

Idosos de uma instituição interditada a pedido do Ministério Público foram transferidos, nesta sexta-feira (24), para o Hospital Municipal de Guaratuba, sexta-feira (24).  A Casa de Apoio Luz de Esperança, localizada no bairro Piçarras, teria autorização para abrigar apenas oito pessoas e estava superlotada, com cerca de 40, entre idosos e portadores de transtornos psiquiátricos. De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Bem Estar Social está entrando em contato com as famílias dos pacientes “para encaminhá-los a elas nos próximos dias”. É a segunda vez que a instituição é interditada. A primeira aconteceu em dezembro de 2014, por decisão liminar da Justiça local. O Tribunal de Justiça derrubou a liminar.

Ex-prefeito, ex-secretário, e ex-vereadores foram presos, na quinta-feira (23), em duas operações distintas realizadas em Antonina. João Ubirajara Lopes, o João Domero, foi preso no início da manhã em operação da 2ª Promotoria de Justiça. Também foram presos os ex-vereadores não reeleitos Ademir Rodrigues (PSB) e Cesar Cordeiro (DEM) e o ex-assessor do ex-prefeito Hezron Cecyn Duarte Valente. De acordo com a Promotoria foram encontrados indícios de que o ex-prefeito pagava "mensalinhos" para os vereadores a fim de garantir a maioria na Câmara. Os dois vereadores presos inclusive votaram a favor do prefeito no processo de cassação que sofreu. Segundo a Promotoria de Justiça, os pagamentos eram realizados com envolvimento de procuradores do Município, do então assessor e de secretários daquela gestão. Os sete réus envolvidos tiverem mandados de prisão decretados, sendo que três ainda estavam pendentes de cumprimento até a tarde desta quinta-feira. Na ação da 1ª Promotoria de Justiça, foi preso o ex-secretário de Planejamento e Obras Públicas de Domero, Alexandre Franco Parodi. O MP aponta desvio de verbas públicas ocorridas entre 2013 e 2016, durante a gestão do então secretário de Planejamento e Obras Públicas.

Policiais da Delegacia de Pontal do Paraná prenderam na quarta-feira (22) no Balneário Shangri-lá, uma mulher que estava vendendo internet pirateada no Litoral. O delegado Tiago Wladyka e os policiais também encontraram na sua residência um central clandestina de internet. Foram encontradas ainda diversas placas de internet via rádio. De acordo com a Polícia, a mulher – que não teve a identidade revelada – foi descoberta durante investigação sobre furtos de antenas de rádio transmissão em residências de Pontal do Paraná. As rádios eram instaladas nas residências de clientes, por empresas de segurança privada e geralmente eram furtadas durante a noite, informa a Polícia Civil. Com informações do site Bem Paraná

Na tarde da próxima terça-feira (28), a Prefeitura de Guaratuba promove mais um encontro para debater o novo Plano Diretor do Município. A reunião técnica é aberta a toda população contará com apresentação sobre os aspectos ambientais do projeto. O Plano Diretor define a ocupação do solo, as permissões de atividades empresariais em cada região, o potencial construtivo nos terrenos, a abertura de vias etc. Tem grande influência no mercado imobiliário pois estabelece onde pode e não podem ser construídos edifícios e o limite de pavimentos que podem ser erguidos em cada zona. Também define para onde a cidade pode crescer e o modelo de desenvolvimento urbano. Ou seja, quais os imóveis serão mais valorizados e em que cidade iremos viver nos próximos anos. Tem de ser revisto a cada dez anos. O Plano Diretor de Guaratuba foi referendado pelo Conselho do Litoral somente em 2014. Mas as leis que o compõem são de 2005 – com algumas alterações feitas em 2009 e 2012. A reunião da próxima semana é a penúltima da série de debates com comunidades e segmentos específicos, antes de começarem as audiências públicas. Desde o dia 3 de março, a Prefeitura promoveu dez reuniões para as quais convidou o Instituto Guajú, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, a Faculdade Isepe, a Acig, a Colônia dos Pescadores, IAP, ICMBio, UFPR Litoral, Corpo de Bombeiros, Associação de Corretores de Imóveis, Associação de Moradores de Caieiras, Associação de Maricultores, Associação de Skatistas, Sanepar e associações de moradores da área rural. Os documentos do Plano Diretor estão no site da Prefeitura. Acesse aqui e conheça, entre outros detalhes, o documento base (diagnóstico) e o resumo das propostas feitas na consulta pública realizada em 2016. No dia 5 de maio, acontece mais uma reunião técnica, também aberta ao público. Reunião sobre o Plano Diretor de Guaratuba Terça-feira, dia 28 14h Auditório da Prefeitura, na rua Dr João Cândido, 380 Aberta a toda a população