Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Duas espécies ainda desconhecidas de cigarrinha foram descobertas na Reserva Natural Guaricica, em Antonina. As espécies do gênero Nullana foram descobertas, por acaso, pelo professor Rodney Ramiro Cavichioli, do departamento de Zoologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante uma aula de campo na reserva. As cigarrinhas receberam os nomes científicos Nullana albinoi e Nullana sakakibarai, em homenagem ao professor aposentado da UFPR, Albino Morimasa Sakakibara, que foi orientador de Cavichioli. Essa nova espécie de cigarrinha apresenta uma característica peculiar e estranha para alguns: é que as nullanas até emitem sons, mas em frequências inaudíveis para seres humanos, ou seja, as novas espécies de cigarras “não cantam”. Com um total de 8,7 mil hectares, a Reserva Natural Guaricica é administrada pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e está localizada no maior remanescente contínuo do bioma Mata Atlântica. Guaricica é um território importante para a descoberta de novas espécies, por isso ela é uma área de constantes pesquisas realizadas por diferentes instituições. “Pode haver espécies importantíssimas como bioindicadores da qualidade do ambiente ou mesmo para a medicina que ainda não foram descobertas”, afirma o coordenador da Reserva, Reginaldo Ferreira. A área possui uma equipe técnica com nove funcionários – a maior parte composta de moradores de comunidades locais – que trabalham no monitoramento e manutenção, proporcionando um intercâmbio entre o conhecimento popular e o acadêmico. “Os moradores da região que trabalham na Guaricica conhecem as trilhas como a palma da mão, muito mais do que a gente. A experiência deles sempre me ajuda muito”, conta Rodney Ramiro Cavichioli, que faz pesquisas na reserva há mais de 10 anos. Texto de Sabrina Rodrigues (editado), publicado em O Eco Leia a reportagem completa aqui Leia também: Insetos e meio ambiente – Como seria o mundo sem os milhões de insetos? A humanidade provavelmente não sobreviveria.

Centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparam na manhã desta quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O governo já anunciou que iria rever os cancelamento e suspensões, mas as organizações dizem que isto não aconteceu, Os manifestantes fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Confrem (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). Registro Geral da Pesca O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão. A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades. Outra preocupação dos manifestantes é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros. Pauta de reivindicações – Editar uma portaria que torne válida as carteiras suspensas, canceladas e protocoladas dos pescadores e pescadoras artesanais; – Retomada urgente com uma força tarefa do processo de renovação das carteiras de pescador profissional, da inserção dos registros iniciais, protocolados, no sistema e recepção de novas carteiras; – Revogar do decreto 8967: a) Parágrafo 12 do art. 1º que diz que quando houver pesca alternativa nos municípios não será devido o seguro defeso; b) Retirar a clausula do decreto que impede que as pescadoras que atuam na cadeia produtiva da pesca tenham acesso ao seguro defeso; – Desburocratizar o acesso ao defeso: O Estado não pode cobrar dos pescadores e pescadoras artesanais o que não tem as condições de viabilizar. Ex.: Exigência do TIE, ROL de equipagem, CIR; exigência alteração de nomes técnicos das espécies no RGP; desrespeito a denominação tradicional das áreas de pesca; – Garantir orçamento para investimento nas políticas para a pesca artesanal: infra-estrutura de apoio a produção e comercialização, assistência técnica, melhoria e modernização da frota; capacitação e formação; – Retomar a estatística pesqueira e apoiar as iniciativas de automonitoramento – Apoio ao projeto de automonitoramento; – Garantir infraestrutura e recursos humanos suficiente com conhecimento técnico nos estados, regionalizando os escritórios da SEAP; – Criar o Instituto Nacional da Pesca Artesanal; – Ampliar a oferta de cursos de habilitação marítima para os pescadores e pescadoras artesanais em todos os estados; – Estabelecer convênios com os governos estaduais para viabilizar a emissão dos RGP’s;

A Prefeitura de Antonina informou que o secretário de Obras, Arlindo José Ricardo, e o funcionário presos pelo Gaeco nesta segunda-feira (21) já se encontravam afastados de suas funções. Também afirma que “procedimentos internos já estão sendo adotados”. A explicação foi dada em nota oficial sucinte divulgada nesta quarta-feira (22). Leia no final. Arlindo Ricardo, um ex-pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação do Município e um contador da cidade foram presos pelo núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com a denúncia do Ministério Público, eles usavam empresas “laranjas” para participação em processos licitatórios ou para oferta de orçamentos em caso de contratos com dispensa de licitação. “Essas empresas seriam utilizadas para dar aparência de competição real, quando, segundo o que foi apurado, o resultado já estaria previamente dirigido”, afirma o MP. Nota oficial Em relação aos fatos na data de 20/11/17, decorridos em razão de operação do Gaeco na cidade de Antonina, a Prefeitura ainda não obteve acesso aos autos de investigação. Também Informamos que o Secretário de Obras e o funcionário envolvidos na investigação, já se encontravam afastados de suas respectivas funções e procedimentos internos já estão sendo adotados enquanto se aguarda os desdobramentos dos fatos. A Prefeitura Municipal de Antonina deixa clara a sua intenção em colaborar com o Ministério Público nas investigações e estar à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos necessários.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a proibição de construção de um novo trecho de rodovia que ligaria a BR 277 a Morretes e Antonina. A decisão aconteceu em julgamento de recurso apresentado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A proibição da obra pretendida pelo Governo do Paraná foi solicitada pelo Ministério Público e decidida pela Justiça em 2010. Um novo projeto do chamado “Corredor Rodoviário do Porto de Antonina” foi apresentado em 2016, para implantação de trecho praticamente idêntico, com emissão, pelo IAP, dos respectivos Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina solicitou em Juízo o cumprimento da sentença emitida em 2010. O argumento é de que a decisão daquele ano proibiu qualquer projeto de construção de rodovia ligando a BR 277 ao Porto de Antonina que “acarretasse os mesmos danos ambientais que decorreriam do projeto original e que não fosse indispensável para o desenvolvimento da região”.

O Tribunal de Contas do Estado pede o ressarcimento de R$ 11,2 mil de diárias pagas pela Câmara Municipal de Guaratuba nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o TCE, não houve a necessária comprovação documental das viagens. Foram responsabilizados três servidores e seis ex-vereadores. O ex-presidente foi multado e o relator do processo solicitou ao atual presidente quev implante o devido controle de diárias na Câmara Municipal de Guaratuba, seguindo os termos da legislação municipal. O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 23 de outubro. Cabe recurso no Judiciário.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), realiza concurso para professor de Serviço Social no Setor Litoral, em Matinhos. A remuneração total é de R$ 9.585,67 – composta por vencimento básico de R$ 4.455,22 e retribuição por titulação de R$ 5.130,45. Ainda terá direito a auxílio-alimentação de R$ 458,00. A vaga é para dedicação exclusiva. O interessado deve possuir Graduação em Serviço Social com Mestrado e Doutorado em Serviço Social e/ou Ciências Humanas e Sociais e/ou Ciências Sociais Aplicadas e/ou Interdisciplinar, obtidos na forma da lei. Inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas no Setor: Litoral, na Gestão de Pessoas da UFPR – Setor Litoral Rua Jaguariaíva, 512 – Caiobá – Matinhos – Paraná – CEP 83260-000. No horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O prazo para inscrição é até 20 de dezembro de 2017, A taxa é no valor de R$ 240,00. As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições. Os candidatos serão classificados através de Provas Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo e de Projeto de Pesquisa (classificatória). As provas e análise de currículo serão na primeira quinzena de fevereiro de 2018, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Demais informações, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br. O concurso terá validade de 1 ano (12 meses), a partir da publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Confira o edital aqui: Edital 417-17 Ou no site do da Pró‐Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFPR: http://www.progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/editais/edital417-17.pdf

O Senac Paraná realizará, nesta quinta-feira (23), em Caiobá, Matinhos, a 5ª edição da Feira de Profissões. O evento é gratuito e aberto a todos os estudantes. A Feira de Profissões do Senac PR proporciona orientação e conhecimento das diversas formações oferecidas pela instituição. Programação Caiobá As atividades da Feira de Profissões na unidade de Caiobá começam às 8h com a palestra “Planeje sua carreira para vencer no mercado de trabalho”. Durante o dia haverá Workshop de Maquiagem, Penteado, Corte Masculino e Barba, Bolachas, Drinks e ainda palestras sobre Técnico de Segurança do Trabalho e Recursos Humanos. Também será possível participar da Feira de Profissões sem sair de casa. Através da modalidade de Educação a Distância, serão ofertadas gratuitamente duas oficinas de 23 a 27 de novembro: Gastronomia Funcional e Como criar um blog no WordPress. As vagas por oficina são limitas e os interessados podem se inscrever antecipadamente pelo site www.pr.senac.br/profissoes, ou diretamente na unidade. A entrada é franca e todas as atividades são gratuitas. Feira de Profissões do Senac Data: 23 de novembro (quinta-feira) Senac Caiobá – rua Dr José Pinto Rebelo Junior, 91

Por 22 votos a 5, o Colit aprovou, nesta segunda-feira (20), a licença prévia para a nova rodovia em Pontal do Paraná.

O secretário de Obras de Antonina, Arlindo José Ricardo, foi preso nesta segunda-feira (20) em uma ação do núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também foram presos um ex-pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação do Município e um contador na operação denominada Proclamador. Os mandados de prisão preventiva, solicitados pela 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca. A primeira fase da Operação Proclamador foi deflagrada em 22 de agosto, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados. De acordo com o Ministério Público, a investigação apura a utilização de empresas “laranjas” para participação em processos licitatórios do Município ou para oferta de orçamentos em caso de contratos com dispensa de licitação. “Essas empresas seriam utilizadas para dar aparência de competição real, quando, segundo o que foi apurado, o resultado já estaria previamente dirigido”, afirma o MP. “Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, fraudes em licitações, irregularidade em dispensas e inexigibilidade de licitação, corrupção ativa e passiva e peculato”, diz o Ministério Público. Com informações do MP-PR

A Prefeitura de Guaratuba, assim como outras três do Litoral, se compromete a ampliar a participação social, a transparência e o combater à corrupção. Os mecanismos para pôr estas políticas em prática devem ser implantados no prazo de um ano. Tudo isto faz parte do programa Litoral Transparente, que conta com a adesão também os prefeitos de Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná. Alguns detalhes do programa foram discutidos na sexta-feira (17), na primeira reunião das ONGs Escola de Políticas Públicas (EPP) e Instituto Ethos com o prefeito Roberto Justus e servidores. A Prefeitura divulgou o encontro e os seus compromissos com o programa: “Cada administração municipal (das signatárias) terá um ano para desenvolver e implantar ações que aprimorem mecanismos de participação social, de transparência da administração pública e de regulamentação anticorrupção com o objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de iniciativas de Governo Aberto e integridade pública.” “A reunião teve como objetivo apresentar o programa para os servidores e pensar a configuração da equipe da cidade, que deverá ser composta por representantes de várias secretarias municipais. Os servidores selecionados participarão de oficinas sobre governo aberto, transparência ativa e colaboração no diálogo com a sociedade.” "Ao longo da iniciativa o município terá seus desempenhos analisados em dois momentos conforme metodologia dos indicadores Cidade Transparente, no início e ao final do programa. Assim, será possível compreender onde houve melhoras e onde ajustes serão necessários." O que é Governo Aberto? Governo Aberto é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade. A abertura da gestão pública acontece a partir do envolvimento do governo, seus gestores e servidores, e de toda a sociedade, conselheiros de políticas públicas, empresários e qualquer cidadão interessado. Para saber mais, clique aqui: http://www.governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-governo-aberto