Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Novo boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (8) pela Prefeitura de Paranaguá, aponta 252 casos de dengue. Nos demais municípios do Litoral, as estatísticas oficiais são tranquilizadoras: seis casos no total. Em Paranaguá, são 250 casos autóctones (contraídos no município) e dois casos importados: um com histórico de viagem para Itajaí e outro com histórico de viagem para Foz do Iguaçu. A Secretaria Municipal de Saúde segue o trabalho de orientação e vistorias nas residências com os 55 agentes de endemia. Um trabalho para diminuir o número de criadouros vem sendo feito por 55 agentes de endemias e voluntários da Prefeitura, organizações sociais, empresas, estado e Capitania dos Portos. A Semsa através de um drone identificou pontos onde há focos do mosquito e também está trabalhando em locais pré-indicados. Com informações da Prefeitura de Paranaguá e Blog da Luciane Foto: Dengue Paranaguá / Prefeitura

Imagens de satélite dos últimos 30 anos permitirão acompanhar o processo de degradação do meio ambiente e também desmatamentos e invasões de áreas verdes, problema crônico no Litoral do Paraná. O MapBioma é uma plataforma desenvolvida pelo Observatório do Clima, rede de ONGs que atuam na agenda climática do Brasil, em parceria com o Google. O mapa já pode ser visualizado na versão beta (de teste), ainda sem os detalhes prometidos. A intenção é permitir acompanhar as mudanças de uso do solo e suas implicações em emissões e reduções de Gás de Efeito Estufa (GEEs) em seis biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Na primeira etapa, a ser executada ainda esse ano, serão analisadas imagens captadas entre 2008 e 2015. No próximo ano, o período a ser analisado será de 1985 a 2015. No momento o detalhamento é de apenas alguns municípios da Amazônia. Em 2017, serão analisadas as imagens até 2016, com detalhamento. Essas imagens serão disponibilizadas na plataforma podendo ser visualizadas em até quatro níveis de zoom – o mais próximo a apenas 30 metros do solo. No mapa das cidades do Litoral do Paraná, por exemplo, as imagens de 2008 a 2015 ainda não são muito aproximadas e, principalmente, não apresentam mudanças, apesar de os municípios vivenciarem invasões e queimadas de áreas verdes para ocupação e verdadeiros loteamentos clandestinos. O projeto O MapBiomas terá quatro produtos principais dirigidos ao público geral. São eles: mosaico de imagens para cada ano analisado com resolução mínima de 30 metros; mapas de cobertura de uso do solo com quatro níveis de aproximação (detalhamento); Relatório anual de transições de cobertura de uso do solo no Brasil; e Plataforma web de consulta pública (MapServer) com imagens, mapas e possibilidade de gerar estatísticas. Para especialistas, o MapBiomas oferecerá plataforma web de trabalho (MapBiomas Workspace) para montagem do mapeamento e multiplicável para outros países e contextos; uma coleção de scripts no Earth Engine (do Google) aplicável em outros contextos; e, por último, notas metodológicas que vão explicar como foi feito o trabalho e as decisões tomadas no processo. A ferramenta permitirá ainda que o usuário possa consultar imagens de anos anteriores para fazer análises que indiquem, entre outros dados, a quantidade de carbono que foi emitida ou captada pela vegetação em um determinado local do território nacional durante o período analisado.

A rodovia BR-376 terá bloqueios de tráfego durante todas as noites nesta semana, na região entre São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. As restrições serão por causa das obras de colocação de vigas sobre os novos trevos dos quilômetros 617, 633 e 637. As intervenções iniciam às 20h – sendo a primeira nesta segunda-feira (7), e prosseguem sempre até as 6h da manhã do dia seguinte. Até novembro de 2016, a concessionária Autopista Litoral Sul pretende concluir as obras de implantação de seis novos trevos na BR-376, nos quilômetros 617, 633, 637, 644, 648,3 e 663. Esses dispositivos vão contribuir para o aumento da capacidade da rodovia nos entroncamentos da BR-376 com vias marginais e acessos entre Curitiba e Guaratuba. Além disso, também irão operar como opção de retorno em segurança para os usuários, que não precisarão mais atravessar sobre a pista.

A Secretaria do Patrimônio da União passou a trena pelas praias, lagoas e margens dos ribeirões e brevemente parcela considerável da população de Florianópolis tomará conhecimento oficial que integram o domínio público federal prédios que eram particulares. Terror implantado repentinamente, às escondidas, gerando surpresa aos que dormiram proprietários e acordaram inquilinos da União, devedores de taxas, laudêmios e despossuídos de seus patrimônios imobiliários. Insegurança e pânico implantados. É mais do que sabido que a medição promovida pelos técnicos federais não se coadunam com as exigências previstas na ordem jurídica. Desse modo, a linha da preamar média de 1831, como impõe a lei, não é fixada com a exatidão necessária, de forma a traçar risco e rabisco de critérios duvidosos. Sem qualquer pudor a União avança sobre o domínio privado. Impugnar a medição é o primeiro ato para mostrar a discordância do que se apresenta e promover medidas jurídicas em defesa do direito de propriedade. Demonstrar que as áreas definidas pela discriminação territorial suspeita resultam de apuração tendenciosa. O direito não ampara os moles assevera brocardo romano conhecido. Portanto, independente de titulação, quem desejar evitar o confisco deve impugnar a medição em tempo hábil. Com ou sem perícia técnica. Imprescindível a rejeição da medição, protocolando-se a impugnação administrativa, para que fique patente a discordância do levantamento realizado com métodos que não levam à apuração dos terrenos de marinha descritos pela legislação vigente. O silêncio implica em aceitar as intenções confiscatórias indisfarçavelmente arrecadatórias. A inércia conduz à presunção de ocupante de terras públicas. A defesa administrativa corrobora para construção da defesa judicial, impedindo que a União confisque a propriedade particular, ignorando direitos e garantias individuais e direitas tradicionais, expressos na Magna Lei. Roberto J. Pugliese é consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB

Em apenas duas das 59 escolas estaduais do Litoral não houve eleição para diretor por falta de candidatos. O levantamento é do Núcleo Regional de Educação, que abrange os sete municípios, publicado no Blog da Luciane. As duas escolas são de Guaraqueçaba. Uma das escolas não teve candidatos porque os professores não quiseram se candidatar. Em outra, apenas professores do PSS tiveram interesse, mas estes não podiam se candidatar de acordo com os regulamentos indicados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Para a chefe do Núcleo Regional de Educação, professora Selma Camargo Meira, o processo de eleição no Litoral foi tranquilo. Ela lembrou, ainda, que duas escolas indígenas também tiveram processo de escolha diferenciado porque são os caciques que definem o diretor. Com informações do Blog da Luciane

O Conselho Consultivo do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange vai debater, na terça-feira (8), à tarde, as propostas de mudanças nos planos diretores de Guaratuba e Matinhos. Representantes das prefeituras dos dois municípios foram convidados a apresentarem informações do andamento das revisões dos seus planos diretores, em especial as que tratam das regiões do entorno do Parque (Prainha, Cabaraquara, Tabuleiro, Sertãozinho). Os conselheiros querem ter oportunidade de fazer questionamentos e apresentar propostas e também permitir que pessoas da comunidade conheçam os projetos e dêem suas contribuições.. “A ideia é ampliar o grau de participação social na revisão dos Planos Diretores, que está em curso nestes municípios”, informou a direção do Parque em mensagem ao CorreiodoLitoral para esclarecer pontos da matéria publicada na sexta-feira (4). O Correio errou ao informar apenas que o Conselho apresentaria propostas, por não saber que estavam sendo aguardados representantes dos municípios na reunião. A apresentação é um dos temas da 19ª reunião ordinária do conselho que acontece nesta terça-feira (8), a partir das 13h30, na sala do Conselho da UFPR Litoral. A reunião também terá como pauta a revisão dos limites do PNSHL e a aprovação de moções, entre elas a que será encaminhada ao presidente do (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ICMBio, Cláudio Maretti, sobre regularização fundiária. Outras moções serão encaminhadas ao secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, sobre policiamento nas comunidades rurais do entorno do PNSHL, e ao IAP sobre regulamentação do corte da folha de guaricana. Toda a comunidade dos municípios onde se localiza parque (Matinhos, Guaratuba, Paranaguá e Morretes) e do entorno (Pontal do Paraná) deve participar e contribuir com as discussões. 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral, rua Jaguariaíva nº 512, Caiobá, Matinhos 8 de dezembro (terça-feira), das 13h30 às 17h30 Mais informações: [email protected] e (41) 3452-6340. Revisão dos limites A revisão do limite está prevista na lei de criação do PNSHL e tem a finalidade de promover a exclusão de áreas ocupadas antes da criação do Parque segundo os seguintes critérios: - áreas de uso para subsistência; - áreas de produção intensiva; - áreas urbanizadas; - edificações já existentes e estruturas de lazer; - áreas relevantes para o desenvolvimento regional; - obras de reconhecido interesse público. Para conciliar a exclusão de áreas com a manutenção dos objetivos de criação do Parque, foi elaborada uma segunda relação de critérios para verificar se a exclusão da área não comprometeria os objetivos de criação do PNSHL (proteger e conservar ecossistemas de Mata Atlântica, assegurar a estabilidade ambiental dos balneários sob sua influência e assegurar a qualidade de vida das populações litorâneas). Assim, cada situação foi analisada segundo o potencial risco de: - aumento da fragmentação da floresta, do efeito de borda e de novos desmatamentos; - degradação do solo; - degradação dos recursos hídricos; - comprometimento e atrativos turísticos; e - novas ocupações no interior do PNSHL. Além destes critérios, foram também levados em consideração documentos expedidos pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que recomendam que não sejam excluídas do Parque as áreas afetadas pelos deslizamentos de terra ocorridos em 2011 nas comunidades Floresta, Morro Inglês e Santa Cruz; e também as áreas de risco em Matinhos, ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social, devendo o Governo Federal promover o reassentamento das mesmas. Redação do CorreiodoLitoral.com com informações do PNSHL / Rodrigo Felizardo

O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) anunciou que a recuperação da rodovia SC-417 será concluída antes do Natal. A estrada corta o município de Garuva (SC) e é a principal ligação até Itapoá (SC) e Guaratuba, cidades que recebem grande número de visitantes na temporada de verão. Também é o trajeto de milhares de habitantes que circulam entre os três municípios. Inúmeros moradores de Guaratuba e Itapoá estudam ou trabalham em Joinville e cruzam a rodovia diariamente. Nos últimos meses, as condições do trecho ficaram piores. Veículos têm de usar a pista contrária para evitar os buracos e, quando não conseguem, muitos tem pneus furados e até aros amassados. Em entrevista à repórter Chintia Raasch, da RBS , o superintendente da Regional Norte do Deinfra, Ademir Vicente Machado, informou, nesta quarta-feira (2), que a obra, que começou na semana passada, ficará pronta em duas semanas, se as chuvas não atrapalharem. De acordo com Ademir Machado, o serviço não será apenas de cobertura dos buracos com massa asfáltica, como vendo sendo feito, inclusive pela prefeitura de Garuva e por moradores de Garuva. Segundo ele, serão feitos recortes dos buracos e preenchimento com asfalto “bem compactado”. Serão usados 45 toneladas de asfalto. A rodovia tem 17 quilômetros entre a BR-101, em Garuva, e a divisa com o Paraná, na PR-412, em Guaratuba. O trecho mais problemático tem aproximadamente quatro quilômetros. A obra foi licitada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville (SDR) como parte de um projeto de manutenção de seis rodovias da região. A obra completa tem prazo até meados de fevereiro para ficar pronta.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, dia 24, a Medida Provisória 691/15 e ampliou a venda dos terrenos de marinha da União para todos os municípios com planos diretores aprovados. No Litoral do Paraná, apenas Pontal do Paraná ainda não aprovou o seu plano diretor, mas isto pode acontecer ainda neste mês. Os deputados também destinaram 20% dos valores obtidos na venda para os municípios. A MP e as mudanças ainda precisam ser aprovadas no Senado. A proposta original previa a venda dos imóveis da União apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes. A inclusão para todos que possuírem planos diretores é do relator da MP, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). A destinação dos 20% é do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Gestão das praias – A MP 691/15 foi assinada pela presidente Dilma Roussef. Um dos objetivos é transferir a gestão das praias marítimas urbanas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para os municípios. Hoje, as prefeituras dependem de autorização do órgão até para promover e permitir eventos de temporada. Terrenos de marinha A venda de terrenos prevista na MP não inclui os imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e pelos comandos militares, e os situados na faixa de fronteira (150 km). Quanto aos terrenos de marinha, não poderão ser vendidos aqueles situados em área de preservação permanente ou na faixa de 30 metros a partir da praia (faixa de segurança) e os localizados em áreas nas quais seja proibido o parcelamento do solo. Ocupação de boa-fé – Para garantir a permanência do ocupante legal, o relator incluiu artigo prevendo a continuidade do regime de enfiteuse ou de ocupação se ele não quiser comprar o terreno. Outro artigo da MP prevê a preferência de compra para o ocupante de boa-fé do respectivo imóvel sujeito a venda. “Com essa mudança, conseguimos ter a segurança jurídica para aqueles ocupantes que não desejarem comprar o terreno de marinha. O texto negociado também resgata pontos vetados anteriormente”, afirmou Lelo Coimbra. Uma lista com os imóveis passíveis de alienação será divulgada pelo Ministério do Planejamento mediante portaria que considerará apenas os imóveis em área urbana consolidada. Será considerada aquela com sistema viário implantado e pavimentado, organizada em quadras e lotes, com prédios e residências e a presença de um mínimo de três equipamentos de infraestrutura relacionados a saneamento básico, limpeza urbana e energia elétrica. Foi aprovado ainda destaque do PRB para condicionar a dispensa de audiência pública nos municípios, antecipadamente à venda dos terrenos, apenas quando o imóvel estiver em área urbana consolidada. Comissão Especial – Além da MP, os deputados federais discutem outras mudanças na legislação sobre os terrenos de marinha em uma Comissão. Eles analisam a  PEC nº 39, que municipaliza a tributação sobre os chamados terrenos de marinha. A Comissão, presidida pelo deputado Esperidiâo Amin (PP-SC)  é dominada pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Paraná não tem nenhum membro. Redação do CorreiodoLitoral.com com informações da Agência Câmara e Presidência da República

A Liga Estadual de Futebol de Areia do Paraná (Lefap) promove mais um evento neste final de semana, na retomada do esporte no Litoral. A Copa Camacho de Beach Soccer começa neste sábado (5) na Praça Central de Praia de Leste, em Pontal do Paraná. O evento esportivo é um dos atrativos na Festa do Camarão e do Chope, com a participação de equipes dos municípios litorâneos. As finais srrão no domingo (6). A Liga Estadual programa um extenso calendário para 2016 para difundir o esporte em todas as regiões do Estado, principalmente no Litoral. O futebol de areia / beach soccer surgiu de forma organizada na década de 90, no Rio de Janeiro. É uma modalidade de futebol de formato dinâmico e ágil, com jogadas rápidas e habilidosas, um espetáculo de muita plasticidade e muitos gols. Camacho 2015 A XX Festa do Camarão e do Chope de Pontal do Paraná começou no dia 27 de novembro e vai até domingo (6). Além dos atrativos culinários têm shows e diversas provas esportivas. Mais informações no site oficial do município: http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/

A Prefeitura de Guaratuba convoca os vendedores ambulantes cadastrados para trabalharem na temporada de verão 2015/2016. No dia 10 (quinta-feira), às 14h, eles deverão comparecer ao Ginásio de Esportes José Richa, no Cohapar, para receber os crachás e as camisetas que deverão usar. Também receberão informações sobre as normas que terão de respeitar. No dia 30, a prefeita Evani Justus assinou o Decreto nº 19.831, que dá nova disciplina ao exercício da atividade de comércio ambulante. O regulamento foi publicado no Jornal Oficial do Município nº 372, do dia 30/11/2015. Leia aqui – página 83 a 98: http://www.guaratuba.pr.gov.br/portal/images/oficial2015/372.pdf