Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Os proprietários de dois mil imóveis de Matinhos e de Pontal do Paraná podem agendar a vistoria da ligação de esgoto durante o feriadão de 7 de Setembro. As equipes da Sanepar farão o trabalho todos os dias, de quinta-feira até domingo, nos balneários de Bom Retiro, Bertioga, Saint Etienne e Solimar, de Matinhos. No município de Pontal do Paraná, os moradores de Leblon, Grajaú, Shangri-lá e Atami também podem agendar a vistoria. Os moradores de Matinhos podem entrar em contato pelo telefone/whatsapp (41) 99821-0602, ou diretamente na Base de Atendimento Socioambiental, Rua Simone, 138, Balneário Inajá/Matinhos. Para os clientes do município de Pontal do Paraná, o contato está disponível pelo fone/whatsapp (41) 99981-0603, ou pessoalmente na Base instalada na Rodovia PR-412, nº 3.166, Sala 2, Balneário Porto Fino. Outra opção é agendar pelo telefone 0800 2000 115. É necessário ter em mãos uma conta de água ou, pelo menos, o número da matrícula. Durante a vistoria, os técnicos verificam se a caixa de gordura foi instalada corretamente e se a água da chuva (calhas e ralos) não está sendo direcionada para a rede da Sanepar, que é dimensionada para receber apenas o esgoto doméstico. Se a ligação entre o imóvel e a rede coletora, recentemente instalada, foi feita adequadamente, o cliente é autorizado a fazer o lançamento. Se houver irregularidade, recebe prazo de 30 dias para fazer as correções. Neste caso, nova vistoria será realizada. Nas páginas 23 a 32 do Guia do cliente, disponível no endereço site.sanepar.com.br/sites/site.sanepar.com.br/files/clientes2012/guia-do-cliente.pdf, podem ser tiradas as dúvidas sobre como fazer a ligação do esgoto. A ligação do esgoto tem custo de R$ 215,79, que pode ser parcelado em até 36 meses. O valor será cobrado na conta emitida pela Sanepar mensalmente. A partir do início do serviço de coleta também será cobrado o valor de R$ 26,32, para consumo de até 5 m³ de água, totalizando R$ 59,22 para os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto. De acordo com a legislação brasileira, a ligação do imóvel à rede coletora de esgoto é obrigatória. Ligação do esgoto é obrigatória De acordo com a legislação brasileira, quando o imóvel tem disponível o serviço de coleta é obrigatória fazer a interligação à rede pública. Quando o serviço não é ofertado, é dever do proprietário manter o esgoto confinado no terreno, dentro da fossa. Quem lança os resíduos domiciliares em valeta, na galeria da Prefeitura ou diretamente em rio comete crime ambiental. Fonte: AEN

Peterson Pereira Rodrigues, 37 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (5) por policiais militares de Nova Mamoré, em Rondônia. Ele teria confessado que matou a facadas o caminhoneiro Celson Ferreira, 47 anos, no último domingo (3), dentro da balsa que faz a travessia no Rio Madeira, interligando o Acre aos outros estados do Brasil. Rodrigues, estava em um carro nas proximidades de Guajará Mirim, e seguia para o Amazonas. O caminhoneiro, teria se desentendido com a cobradora da balsa por conta do valor da taxa de embarque que estava errada. O marido da mulher, que também trabalhava como cobrador, teria partido para cima da vítima armado com uma faca e desferiu vários golpes. Celson não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Ele informou aos policiais que agiu sem pensar e que estava bastante arrependido. Também afirmou também que sua esposa fugiu para outra localidade sem dizer a origem. O corpo do caminhoneiro foi levado à sede do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho, onde foi submetido aos devidos procedimentos e depois transladado para a cidade de Guaratuba, no litoral paranaense, onde foi velado pela família e sepultado. O autor do crime deve ser conduzido a uma unidade penitenciária, e ficará a disposição da Justiça até que aconteça o julgamento. Ele pode ser condenado a uma pena de 6 a 20 anos de prisão. Com informações da Folha do Acre e Rede TV! Ro

Os vereadores de Guaratuba vão deliberar a respeito das contas do Município do exercício de 2002, na gestão do ex-prefeito José Ananias dos Santos. Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná é pela desaprovação. O Projeto de Decreto Legislativo que foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, desacolhe integralmente os termos do parecer, ou seja, é a favor da aprovação das contas. O ex-prefeito estava presente à sessão e foi comunicado pessoalmente da data da votação. O parecer da CFO contesta as cinco razões que o TCE apresentou para rejeitar as contas do ex-prefeito: 1) Considera que a emissão de empenhos 2,6% acima do que foi autorizado por lei deve ser aprovado; 2) Que O TCE errou ao apontar a falta de aplicação de 25% na Educação e de 60% do Fundef no magistério; 3) Que o TCE errou ao apontar que não foi cumprida a aplicação de 10% na Saúde – exigido na época; 4) Que valores da contribuição patronal à Previdência Municipal foram parcelados; 5) Que a irregularidade formal na juntada de alguns documentos “é medida excessiva”. O parecer da Comissão da Câmara é assinado pelos seus três membros, os vereadores Itamar Junior (presidente), Sérgio Braga e Vilson “Linho”. Apesar de o Tribunal de Contas ser um órgão consultivo dos legislativos, seu parecer prévio pela desaparovação das contas precisa de 2/3 dos votos para ser derrubado. Ou seja, são precisos os votos de 9 dos 13 vereadores para aprovar as contas de Ananias. Leia o Acórdão do TCE E o Projeto de Decreto Legislativo da CFO, com o parecer

Publicado em 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 que vem alterar a Lei 5.452 de 1 de maio de 1943 e que estará em pleno vigor a partir de 14 de novembro de 2017. Será que a reforma trabalhista, é de fato boa para o trabalhador e a garantia jurídica de fato vai prevalecer sobre o acordo empregador/empregado e vice-versa? A Lei pretende diminuir o número de ações trabalhistas na justiça do trabalho. Vamos conhecer os principais pontos que diretamente vai influenciar a vida do trabalhador ao longo do seu contrato de trabalho. Com a nova Lei, o empregado tem a oportunidade de fazer acordo com o empregador para fins de liberação do FGTS, mas o empregado só vai ter direito a 80% do saldo do FGTS e não terá direito ao seguro-desemprego, por outro lado o empregador poderá pagar metade do aviso prévio e metade da multa do FGTS, hoje a multa equivale a 40% por cento do saldo: na nova Lei esse percentual fica em 20%. O empregador poderá ter com o empregado um contrato por hora sem que o mesmo precise ficar à disposição da empresa, ou seja, o empregador terá que comunicar com prazo de antecedência de 3 dias o dia e o horário que o empregado vai prestar serviços, podendo o empregado recusar o comunicado de trabalho. A Lei também veio para reforçar a jornada de trabalho de 12/36 horas: com a nova Lei fica permitido a adoção da jornada de trabalho por acordo individual, o trabalho nesse regime poderá ser de até 30 horas semanais, ou seja, 24 horas normais e 6 horas extras. Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Essa contribuição sindical passa a ser facultativa do empregado aceitar ou não o seu desconto a favor do sindicato. Por outro lado, a Lei fortalece as chamadas CCT – Convenção Coletiva de Trabalho pois esta poderá sobrepor a Lei. O horário de almoço que é obrigatório de no mínimo uma hora, passa esse horário a ser flexível de acordado com a necessidade do empregado ou empregador, podendo o empregado ter um horário de almoço de no mínimo de 30 trinta minutos e compensar os 30 minutos no horário da saída. O horário que o empregado ficar na empresa por conta própria o mesmo não será mais computado como horas de trabalho. Nem mesmo aquele horário que o empregado usa para se deslocar para o trabalho, usando meio de transporte da empresa não será mais considerado como jornada de trabalho. Conhecido como banco de horas, essa compensação deixa de ser um acordo coletivo podendo ser um acordo individual entre empregador e empregado. As férias passam de pagamento único para até três parcelas, ou seja, as férias poderá ser gozadas em até 3 parcelas não podendo ser inferior a 5 cinco dias o período. Vale lembrar que o direito constitucional do empregado a férias, 13º salário e a carga horária de 44 horas semanais permanece inalterado. Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm Página no Facebook: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/15367688812092 Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/fatelcontabilidade/ Site: www.fatelcontabilidade.com.br Twitter: @fatelcontabilid

A estadia do lobo-marinho na calçada da Praia Central de Guaratuba já chega ao terceiro dia e aumenta a preocupação dos biólogos e autoridades. Na noite de domingo, por volta das 20h30, a Prefeitura, a pedido da Polícia Ambiental, bloqueou o acesso de carros em um quarteirão da avenida Atlântica. Também desligou as luzes do poste mais próximo. Ainda aumentou a área de isolamento na praia e na calçadaA intenção foi reduzir a perturbação de motoristas e pessoas que se aglomeram para ver o animal, tirar fotos e selfies. A primeira-dama do Município e secretária municipal, Flávia Focaccia Justus, entrevistou um biólogo identificado por ela apenas como Marcos. Ele revela uma preocupação adicional, a de que o animal se acostume com a convivência com humanos, queira ficar entre nós e perca seus hábitos naturais. Ouça o áudio A preocupação fundamental dos biólogos, veterinários e monitores do Programa de Monitoramento das Praias (PMP-BS) é de que o lobo-marinho não descanse suficientemente para retomar sua jornada pelo mar, fique estressado ou se contamine com algum vírus ou bactéria diferente do que encontra em seus ambientes naturais. Além das pessoas e dos barulhos urbanos, a aproximação dos cachorros exige uma vigilância permanente, o que nem sempre temos verificado desde sexta-feira, quando a animal chegou à praia, por volta do meio-dia. Monitores do PMP-BS tem permanecido durante o dia. À noite, a Polícia Ambiental já fez plantão, como no sábado, mas não tem equipes suficientes para cuidar o tempo todo. Alguns voluntários têm aparecido para tentar proteger o animal durante a madrugada, como o estudante de Oceanografia do Centro de Estudos do Mar da UFPR, João Henrique Sobanski, na sexta para sábado, e o fotógrafo do site Nosso Litoral, que passou a noite de domingo e a manhã inteira de segunda-feira no local para evitar a aproximação de pessoas e cães. O animal que apareceu em Guaratuba é da espécie lobo-marinho de peito branco, Arctocephalus tropicalis, um animal subantártico, que vive nas ilhas do norte da Antártica e do extremo sul da América do Sul e também da África. As pessoas não devem tentar alimentar o animal, explicam os biólogos, mas até um peixe foi jogado por uma pessoa, que o lobo-marinho não comeu. Molestar o animal dá multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Fotos: Gustavo Aquino / Correio do Litoral

O caminhoneiro Celson Ferreira, de 47 anos, morador de Guaratuba, foi morto brutalmente, na manhã deste domingo (3) na balsa que faz a travessia entre Rondônia e o Acre. O crime aconteceu por volta das 6h30, no distrito de Abunã, na BR-364, em Porto Velho (RO). Segundo testemunhas, Celso teria discutido com a caixa da balsa por causa do preço da tarifa. O marido da cobradora, que também trabalha na travessia, foi informado do ocorrido e enfurecido agrediu o caminhoneiro com um chute e em seguida desferiu vários golpes de faca. Ele ainda degolou a vítima e fugiu junto com a muher. Muitas pessoas presenciaram o crime. Celso trabalhava em uma empresa de Joinville (SC). Morava em Guaratuba com a mulher e um filho adolescente.

Dois caminhões se chocaram, no início da tarde desta sexta-feira (1º), na BR-376, na Serra do Mar, em Guaratuba. Um caminhão que transportava cebolas bateu na traseira do outro e parte da carga se espalhou pela pista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motorista do caminhão que bateu teve de ser retirados das ferragens e ficou gravemente ferido. Ele foi levado ao Hospital de Joinville, em Santa Catarina. O trânsito ficou fechado, com congestionamento que chegou a 5 quilômetros. Segundo a PRF, a suspeita é de houve problema nos freios ou excesso de peso no caminhão que causou o acidente. Erá feita uma perícia no veículo.

Estão abertas, de 1º de setembro a 8 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2018 do Instituto Federal do Paraná. No Litoral, são 300 vagas em 8 cursos, no Campus Paranaguá: 180 vagas de nível superior e 120 de cursos técnicos de nível médio. A novidade na região é o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, de nível superior, com 40 vagas e duração de cinco semestres.  Cursos técnicos de nível médio Cursos de nível superior Em todo o Paraná são ofertadas 3.771 vagas nos cursos técnicos de nível médio e 1.637 nos superiores, distribuídas em 24 cidades do estado. Foram incluídos 15 novos cursos, sete superiores e oito técnicos de nível médio. As provas serão aplicadas no dia 19 de novembro. Os cursos do IFPR são gratuitos (não há cobrança de mensalidade) e estão distribuídos em 24 campi, estrategicamente situados em todas as regiões do Paraná. O Instituto conta com um qualificado corpo técnico e docente, fator que, aliado à qualidade e dedicação dos estudantes, tem garantido um elevado nível de Ensino, além de resultados expressivos no que diz respeito à Pesquisa e à Extensão. Veja os editais do concurso e o link para inscrições: http://reitoria.ifpr.edu.br/processo-seletivo-2018/ Inscrições As inscrições para o processo seletivo custam R$ 50 e devem ser efetuadas pela página da Funtef, organizadora do certame. Poderá ser concedida isenção dessa taxa ao candidato que comprove não poder arcar com tal ônus. Os pedidos de isenção devem ser apresentados de 01 a 18 de setembro de 2017, conforme estabelecem os editais do processo. Inclusão social Do total de vagas, 80% são destinadas à inclusão social e 20% à concorrência geral. Das vagas reservadas à inclusão, 60% são voltadas a estudantes de escolas públicas, 10% para candidatos pretos ou pardos, 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os editais criam categorias que visam garantir e incentivar o acesso de candidatos pretos, pardos, indígenas e com deficiência. No caso das vagas para estudantes de escolas públicas (60% do total), por exemplo, foi estabelecida uma divisão garantindo que metade dessas vagas seja ocupada por estudantes cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo e meio, considerando a reserva de vagas proporcional para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O detalhamento dessas categorias está disponível nos anexos dos editais que regem o processo. Provas As provas serão aplicadas em uma única fase no dia 19 de novembro, das 14h às 18h. Os candidatos somente poderão realizar a prova na cidade que oferta os cursos para os quais efetuaram a inscrição. Onde fica

No dia 26 de agosto, antevéspera do Dia Nacional do Voluntariado, servidores do ICMBio, associados do Clube Paranaense de Montanhismo (CPM) e voluntários realizaram o 4º Mutirão de Sinalização e Manutenção na Trilha da Torre da Prata, no Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange. Ao todo, entre voluntários e analistas ambientais, participaram 21 pessoas. Alguns voluntários já participam pela segunda ou terceira vez. Entre os voluntários, vários montanhistas, além de estudantes, professores, profissionais liberais e funcionários públicos. A trilha da Torre da Prata percorre os municípios de Morretes, Guaratuba e Paranaguá. É extremamente exigente fisicamente e é frequentada por montanhistas e usuários com experiência em trilhas. Muitas vezes é iniciada de madrugada ou finalizada à noite, quando ainda está escuro, por isso adotou-se nela um modelo de sinalização refletiva. As atividades realizadas foram: restauração de sinalização, desobstrução de leito e poda da vegetação do corredor da trilha, fechamento de atalhos e roçada da entrada da trilha. No total, foram removidos 22 troncos de árvores caídas na trilha e que a estavam bloqueando, ação que visou isolar trilhas alternativas abertas por usuários para desviar de alguns troncos. Dezenas de atalhos foram fechadas com corda de sisal e galhos secos. Foi roçada uma extensão de aproximadamente 200 metros na entrada da trilha, que estava tomada por vegetação de baixo porte, como capim, samambaias e bambus, dificultando o acesso dos visitantes. No dia 5 de agosto, havia sido realizada a primeira etapa do mutirão na trilha, com atividades especializadas de substituição de cordas e degraus de aço em alguns trechos muito íngremes (18 degraus e cordas em dois trechos). Tais equipamentos têm o intuito de evitar a erosão da fina camada de solo nas laterais da trilha, por pisoteamento, impacto observado em trechos descobertos. Essa atividade contou com a participação apenas de seis montanhistas experientes, devido ao grau de dificuldade. Todas as atividades executadas pelos voluntários estão dentro da concepção de ordenamento da visitação no atrativo, que é histórica, e de melhoria da experiência do visitante. Os objetivos são proteger a flora e a fauna do Parque, dar maior segurança aos visitantes, e coibir atividades ilícitas (como corte de palmito e caça) através da presença institucional e de usuários “amigos da unidade”. “Quando a trilha não está clara para o usuário, com bloqueio por vegetação ou troncos, os usuários podem buscar opções mais fáceis para passagem, gerando trilhas secundárias, que são indesejáveis. Uma trilha bem visível e uma boa sinalização são complementares e dão aos usuários segurança da trilha, minimizando o risco de se perderem em meio à mata, como ocorria há alguns anos, e evitando que pisoteiem a vegetação fora da trilha.” (Rodrigo Filipak, coordenador técnico do mutirão) “Neste ano, o ICMBio renovou seu Programa de Voluntariado e o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange já está realizando algumas atividades que seguem as novas orientações e metodologias. Os mutirões são uma ferramenta de extrema importância para aproximar a sociedade da gestão do Parque e a proposta é realizar outras atividades com apoio de voluntários, em locais onde há visitação na unidade de conservação.” (Cristina Batista, coordenadora do voluntariado do PNSHL) “Atuar no mutirão na trilha da Torre da Prata foi minha primeira atividade como voluntária do PNSHL. Pude aprender sobre a sinalização e o manejo correto da trilha, conhecer pessoas muito legais e ter a certeza de que a equipe do Parque está buscando garantir a preservação através do uso público, de modo consciente e seguro. Além disso, para nós que amamos o montanhismo, o voluntariado na UC é uma grande oportunidade de retribuir à natureza tudo o que ela nos proporciona.” (Isabel Cristina Martines, professora universitária, voluntária do ICMBio). Com informações da Administração do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange

Uma caravana de ônibus foi assaltada, no início da noite desta quarta-feira (30), na BR 376, na subida da Serra do Mar, no Km 640, em Tijucas do Sul. Os bandidos utilizaram um caminhão-guincho para bloquear a rodovia no momento em que os ônibus e um veículo de escolta da caravana passava. Atiraram nos para-brisas dos ônibus e os obrigaram a parar. Foram disparados também tiros contra uma ambulância e veículos que seguiam na rodovia. Por volta das 19h, cinco ou seis homens armados com fuzil, atacaram dois ônibus são da empresa Mônica Turismo e um da Catarinense. Um dos motoristas recebeu coronhadas, uma passageira levou um tiro de raspão e um funcionário da empresa da escolta levou dois tiros no ombro. Todos foram levados ao Hospital Cajuru, em Curitiba, e passam bem. Os assaltantes fugiram em um Fiat Mobi branco e numa SUV prata. O trânsito na rodovia ficou bloqueado por mais de duas horas.