Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Durante o feriado prolongado da Independência e da Padreira de Curitiba (8), a Polícia Militar deflagrou a Operação “Litoral Seguro” em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná para inibir a incidência de perturbação de sossego público. De sexta-feira (4) até a madrugada desta terça-feira (8), foram lavrados 54 Termos Circunstanciados de Infração Penal (TCIPs), com 54 conjuntos de som apreendidos, sete veículos recolhidos por irregularidades de trânsito, além da emissão de 29 autos de infração de trânsito. “O cidadão responsável por produzir barulho acima do nível permitido pode ser penalizado por meio da Lei Ambiental. Muitos acreditam que somente após as 22h o som alto é considerado uma contravenção, ao contrário, independente do horário e ambiente, o barulho acima de 60 decibéis em estabelecimentos e residências, e de 80 decibéis em veículos, já permite a responsabilização penal”, explicou o coordenador da ação, major Olavo Vianei Francischett Nunes. Em Guaratuba os policiais militares lavraram 28 TCs (28 conjuntos de som apreendidos), além de apreenderem quatro veículos e emitirem 28 autos de infração de trânsito. Um homem foi preso por tráfico na cidade durante as ações da Patrulha. Em Matinhos foram feitos oito TCs por perturbação de sossego (8 conjuntos de som apreendidos), um veículo foi autuado por infração de trânsito e outros três recolhidos por irregularidade. Em Pontal do Paraná, as equipes da Patrulha do Sossego fizeram 18 TCs em estabelecimentos, casas e veículos dentro de residências (18 conjuntos de som foram recolhidos). As equipes policiais, ao atenderem as ocorrências de perturbação de sossego, medem o nível de ruído, por meio de um decibelímetro, para a materialidade do delito. O major Vianei explica também sobre a penalização de quem é flagrado com som acima do permitido. “Uma vez flagrado, o cidadão é autuado e isso culmina num Termo Circunstanciado apresentado em juízo, que pode converter a penalização em prestação de serviços, perda de pontos na CNH, multa, apreensão do veículo e a perda da fonte reprodutora do ruído”, detalhou. Ainda segundo o major, a pessoa pode reaver o bem, caso comprove a origem do reprodutor de ruído. “Se o noticiado for absolvido ao final, cabe a ele provar a licitude do bem, para que possa fazer a retirada do material apreendido”, complementou. Fonte: Marcia Santos / PMPR Foto: PMPR

A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) informa que estão abertas as inscrições para mais dois cursos para aquaviários: Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) e para o Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito (EBGL). Serão destinadas 30 vagas para cada curso. As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de outubro. Aquaviários que possuam o curso de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) não poderão participar, porque não se enquadram nos critérios da inscrição. As aulas do Curso EBPQ serão realizadas de 12 a 23 de outubro, das 18h às 22h. As aulas do Curso EBGL ocorrerão entre os dias 3 e 16 de novembro, das 18h às 22h. Requisitos Para a inscrição é necessário preencher uma ficha no Grupo de Atendimento ao Público da CPPR e apresentar cópia da folha de dados biográficos da Carteira de Inscrição e Registro (CIR), histórico escolar contendo a disciplina Prevenção e Combate a Incêndio (PCI-001), Regra A-VI/1-2 ou o certificado do Curso de Combate a Incêndio (ECIN), cópia da carta de indicação da empresa, se for o caso e/ou mapa de contagem de tempo de embarque com firma reconhecida pela área de Recursos Humanos da empresa e Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de RS 8,00, paga. Outros cursos Até o dia 9 de outubro estarão abertas as inscrições para os seguintes cursos: Curso Expedito e Prático de GPS para Aquaviários (GPS), Curso Prático de Radar para Aquaviário (RAD), Curso Expedito e Prático de VHF para Aquaviários (VHF) e Curso Prático de Ecobatímetro para Aquaviário (ECO). Cada curso terá 30 vagas. Aquaviários que possuam o curso de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) não poderão participar, porque não se enquadram nos critérios da inscrição. As aulas ocorrerão na sede da Capitania dos Portos do Paraná, nas seguintes datas: Dia 27/10 - RAD (das 08h15 às 12h15) e VHF (das 13h15 às17h15). Dia 29/10 - ECO (das 08h15 às 12h15) e GPS (das 13h15 às 17h15). Para inscrever-se o interessado deve preencher a ficha de inscrição no Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CPPR e apresentar fotocópia da folha de dados biográficos da Carteira de Inscrição e Registro (CIR), bem como preencher o Anexo 1-H da NORMAM-13, com firma do RH da empresa com firma reconhecida em cartório, cópia da carta de indicação da empresa, e Guia de Recolhimento da União, paga, no valor de R$ 8,00. Inscrições As inscrições para os cursos custam R$ 8,00 e devem realizadas no Grupo de Atendimento ao Público (GAP), localizado na sede da Capitania dos Portos, em Paranaguá - na rua Benjamim Constant, 707 – Centro. O atendimento é das 8h30 às 11h30, de segunda a sexta-feira.

Uma operação policial foi realizada, na sexta-feira, 4, por policiais de Guaratuba (PR), Joinville (SC) e Itapoá (SC). A informação é da soldado Daniele Cristine Soares, da Polícia Militar de Santa Catarina. Leia: Por volta das 4h, equipes de policiais militares do Paraná e de Santa Catarina se reuniram em Garuva, onde receberam as orientações e foram divididos por equipes, com o intuito de realizar abordagens em bares e residências da região. As equipes eram compostas por policiais da Agência de Inteligência de Itapoá, Joinville e Guaratuba, além da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) do Paraná, CPT (Companhia de Patrulhamento Tático) de Joinville, BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) de Florianópolis, Canil de Jaraguá do Sul, Joinville e Florianópolis e equipes da rádio patrulha de Itapoá e Garuva. A PM de Itapoá realizou alguns estudos e, na sequência, foram expedidos mandados de busca e apreensão para Itapoá e Joinville. Nessa operação, foi lavrado, em Itapoá, um termo circunstanciado contra um homem de 39 anos, que possui um bar, conhecido ponto de venda de entorpecentes. Na residência dele, foi encontrada uma pequena porção de substância semelhante à maconha, além de pontas de cigarro da mesma substância. Nessa operação policial, uma adolescente foi apreendida por posse de uma pequena porção de maconha. Além disso, um mandado de prisão em aberto foi cumprido. Em abordagem a outra residência, um homem de 29 anos foi preso. Contra ele havia três mandados de prisão em aberto, por furto e homicídio, expedidos pelos estados do Paraná e de Santa Catarina, foi preso. Já em Joinville, no bairro Iririú, um homem de 32 anos foi preso. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto pela comarca de Londrina (PR). Com ele, a PM encontrou vários frascos de medicamentos contra a impotência sexual, anabolizantes, cartelas de ansiolíticos, munições, armas, 200 porções de substância semelhante à crack embaladas em papel alumínio, prontas para a venda, lança-perfume, 1kg de substância semelhante à maconha aproximadamente 980 gramas de substância semelhante à crack, juntamente a um caderno com anotações e prestações de contas. Fonte: Polícia Militar de Santa Catarina / Itapoá

Pela terceira noite consecutiva, a Patrulha do Sossego da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), da Polícia Militar, desencadeou no litoral do estado a Operação “Litoral Tranquilo”. Neste domingo (6) e madrugada de segunda-feira (7), nos municípios litorâneos de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, foram lavrados 18 Termos Circunstanciados de Infrações Penais (TCIPs), 18 conjuntos de som apreendidos e nove veículos autuados por infração de trânsito. Na operação, os policiais militares autuam os locais penalizados e apreenderam os aparelhos produtores do som, além de lavrarem os termos circunstanciados. São fiscalizados os estabelecimentos comerciais que exploram o ramo de música ao vivo ou mecânica, veículos com som em alto volume e as residências objeto de locação por jovens para promover festas, principalmente nos finais de semana ou feriados prolongados, como é o caso deste. Em Guaratuba, os policiais militares confeccionaram 12 termos circunstanciados por perturbação do sossego, 12 conjuntos de aparelhos de som foram apreendidos e oito veículos foram autuados por infrações de trânsito. Durante a operação em Matinhos, as equipes policiais realizaram um TC por perturbação de sossego, um conjunto de som foi apreendido e um veículo autuado por infração de trânsito, o qual foi recolhido. Em Pontal do Paraná foram lavrados cinco TC's por perturbação do sossego e cinco conjuntos de som apreendidos. De acordo com o coordenador da AIFU, major Olavo Vianei Francischett Nunes, após a lavratura do termo circunstanciado é apresentada ao noticiado a possibilidade da transação penal, que se for aceita por ele não lhe será imposta a prisão, mas pode ainda ocorrer a perda do bem. Já se a transação não for aceita, segue a ação penal e, se o noticiado for absolvido ao final, cabe a ele provar a licitude do bem, para que possa fazer a retirada do material apreendido. Na madrugada desta sexta (4) para sábado (5), a Operação “Litoral Seguro” resultou na emissão de 8 TCIPs, um flagrante por tráfico de drogas, além da apreensão de dois veículos, conjuntos de sons e cocaína. Já na noite de sábado (5) e a madrugada de domingo (6) a Patrulha do Sossego da AIFU lavrou 17 TCIPs com a apreensão de 17 conjuntos de som, além de apreenderem seis veículos por irregularidades de trânsito. Fonte: Marcia Santos – PMPR Foto: PMPR

Um trem de carga da empresa America Latina Logística (ALL) descarrilou no caminho entre Curitiba e o Litoral na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com a rádio BandNews, o acidente ocorreu na região de Morretes, próximo à estação Marumbi, na Serra do Mar. Por causa disso, vários turistas que faziam o tradicional passeio de litorina neste feriado e também os que viajavam no trem de passageiros tiveram que voltar para a capital, já que os trilhos ficaram bloqueados pela composição. A BandNews procurou a ALL, que é a responsável pelas linhas férreas do estado. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa confirmou o incidente, mas informou que o problema foi com apenas uma das rodas de um dos vagões que saiu dos trilhos. A ALL afirma ainda que ninguém se feriu, que não houve danos ao meio ambiente nem derramamento de carga e que o descarrilamento foi solucionado no início da tarde. Com informações da BandNews – http://bandnewsfmcuritiba.com/trem-descarrila-na-serra-do-mar-e-bloqueia-linhas-de-turismo/

O Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná) divulgou na sexta-feira (4) análise das temperaturas deste ano no Estado em comparação com anos anteriores. Destaque é para o mês de agosto que ficou acima da média em muitas regiões. Na região do Litoral as temperaturas médias deste ano, praticamente se mantiveram semelhantes ao ano anterior de janeiro a junho, quando então aumentaram significativamente até em relação ao ano mais quente. O mês de agosto teve seu valor médio ligeiramente superior a maio deste ano. O Litoral e o Oeste foram as regiões onde agosto foi mais atípico. Previsão A instabilidade atmosférica persiste ao longo da terça-feira (8) em todas as regiões do estado do Paraná. Áreas de instabilidade que atuam sobre a região Sul do Brasil dão origem a uma nova frente fria. Por isso, o dia será chuvoso em todas as regiões paranaenses, com ocorrências de temporais (inclusive com granizo) entre a madrugada e o decorrer do dia. Na região litorânea, as chuvas mais fortes ocorrem entre a tarde e a noite. Nas 24 horas que antecedem as 8h30 desta terça-feira, os maiores volumes de chuva foram na Serra do Mar dentro do município de Guaratuba, com mais de 46mm nas estações pluviométricas próximas à Represa Capivari. No Centro de Estudos do Mar, em Pontal do Sul, Pontal do Paraná, foram 23,6mm Veja a análise das temperaturas em todas as regiões

Técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Casa Civil e da Secretaria de Portos começaram a discutir, na última quinta-feira (3), a possibilidade de eventuais mudanças nas normas da navegação de cabotagem, com o objetivo é reduzir a burocracia da regulamentação e baratear os custos desse transporte na costa brasileira e na navegação fluvial. Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país. A reunião do grupo de trabalho (GT) interministerial foi fechada, sem qualquer divulgação de resultados. Como informaram as assessorias de imprensa dos ministérios da Agricultura e dos Transportes, a convocação do grupo coube à ministra Kátia Abreu. Cabe a ela também a divulgação de qualquer novidade e a ministra viajou naquele dia para o Rio Grande do Sul. Boa parte da pauta, porém, é conhecida, conforme antecipou a ministra ao instalar o colegiado, na semana anterior. As discussões começam pela desburocratização do setor, que exige 12 documentos oficiais para o transporte de cargas marítimas, enquanto as cargas por rodovias cruzam o país com apenas quatro ofícios. Tem também a questão da praticagem (auxílio para manobra das embarcações nos portos), que encarece custos, além de adequação da tripulação ao porte da embarcação. Kátia Abreu critica a obrigação oficial de determinar quantas pessoas devem trabalhar no navio, e diz que é preciso romper com o corporativismo e reverter essa imposição de mão de obra. O GT também discute possíveis desonerações na navegação de cabotagem, a começar por eventual isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Bens (ICMS) cobrado do bunker (combustível viscoso e com alto teor de enxofre usado em motor de navios) e da bandeira das navegações. Em discussão ainda a isonomia de preços entre o bunker e o óleo diesel usado no transporte rodoviário. A diferença de preços entre eles contribui para reduzir a capacidade de competição da navegação de cabotagem. Avaliação preliminar da ministra revela que algumas medidas de curto prazo poderiam reduzir os custos da navegação de cabotagem em até 18%. A medida de efeito mais imediato, segundo ela, seria a isonomia no preço dos combustíveis, uma vez que a cabotagem não está isenta do recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) nem da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – benefício concedido à navegação de longa distância (entre países). Fonte: Stênio Ribeiro / Jorge Wamburg – Agência Brasil Imagem: Secretaria dos Portos

Pontal do Paraná sediará nos dias 6 a 8 de outubro o 1º Congresso Estadual de Políticas sobre Drogas no Paraná, na Associação Banestado, em Praia de Leste, de 6 a 8 de outubro de 2015, das 8h às 18h. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.politicasobredrogas.pr.gov.br. O Congresso é promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, coordenado pelo Departamento Estadual de Políticas sobre Drogas, em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, coordenado pelo Departamento Municipal de Políticas sobre Drogas. Pontal do Paraná e Paranaguá são as únicas cidades do Litoral que têm Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas. As temáticas que serão abordadas durante o evento subsidiarão a reedição do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Paraná e o estabelecimento de diretrizes para as Políticas Municipais correspondentes. Serão divulgadas as ações de segurança na área de redução de oferta e de demanda de drogas implementadas no Estado. Também serão planejadas ações interinstitucionais de prevenção ao uso de drogas, integrando as áreas da educação, saúde, serviço social, segurança, justiça, entre outras. O evento é aberto à população paranaense e de estados vizinhos e contará com a participação de representantes das áreas de segurança, educação, saúde, serviço social, justiça, esporte, cultura, redes de proteção, entre outras, como: – Tribunal de Justiça, – Conselhos Tutelares, – Conselhos Estadual e Municipais de Segurança, – Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, – Núcleos Regionais e Secretarias Municipais de Educação, Secretaria de Estado e Municipais de Cultura e do Esporte, – Associações Comerciais, de Municípios, dentre outras – Ministério Público/Promotorias de Justiça, – Ordem dos Advogados, – Secretarias Municipais de Saúde, – Grupos de Autoajuda, – Comunidades Terapêuticas, – Polícia Federal, – Polícia Civil, Polícia Científica, – Polícia Militar, – Departamento de Execução Penal, – Guardas Municipais, – Movimento Nós Podemos Paraná – e ONU – entre outros. Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária

Em mais uma noite de trabalho da Patrulha do Sossego da Polícia Militar em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná foram apreendidos 17 conjuntos de som. Também foram lavrados 17 Termos Circunstanciados por Infração Penal (TCIPs) e apreendidos seis veículos por irregularidades de trânsito. Os resultados se referem entre a noite de sábado (5) e a madrugada de domingo (6). “Pela segunda noite consecutiva, foram fiscalizados os estabelecimentos comerciais que exploram o ramo de música ao vivo ou mecânica, veículos com som em alto volume e as residências objeto de locação por jovens para promover festas principalmente nos finais de semana ou feriados prolongados, como é o caso deste da Independência”, disse o coordenador da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), major Olavo Vianei Francischett Nunes. Operação começou na noite de sexta-feira Em Guaratuba, as equipes policiais fizeram 10 TCs por perturbação de sossego (10 conjuntos de som apreendidos) e autuaram quatro veículos por infração de trânsito. Em Matinhos, os policiais militares recolheram dois veículos ao pátio por infrações de trânsito e confeccionaram dois termos circunstanciados. Em Pontal do Paraná foram lavrados cinco TCs, sendo um nos balneários de Ipanema (residência), um em Ipanema (veículo em residência), um em Praia de Leste (veículo em residência), outro em Leblon (residência) e o último em Irapuan (veículo em residência). Entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada de sábado (5) haviam sido lavrados 8 TCs, sendo que cada um é resultado da apreensão de um conjunto de som, sendo: cinco em Pontal do Paraná (cinco conjuntos de som apreendidos em um estabelecimento, duas casas e dois veículos dentro de residências), um em Matinhos, (uma caixa amplificadora de som) e dois em Guaratuba (duas caixas de som automotivas), além da autuação por tráfico. Tráfico – Durante a atividade em Guaratuba (PR), os policiais militares flagraram um homem comercializando droga na avenida Atlântica, o que resultou no flagrante de tráfico. Ele foi abordado e estava com uma quantidade de cocaína. O rapaz foi preso em flagrante delito e encaminhado à delegacia da região. Ainda na cidade, cinco autos de infração de trânsito foram emitidos e um veículo foi recolhido ao pátio por irregularidades de trânsito. Em Matinhos, outro veículo também foi apreendido. Termo Circunstanciado – O major Vianei também explica o que acontece após a lavratura do termo circunstanciado. “Após a lavratura do TC, é apresentada ao noticiado a possibilidade da transação penal, que se for aceita por ele não lhe será imposta a prisão, mas pode ainda ocorrer a perda do bem. Já se a transação não for aceita, segue a ação penal e, se o noticiado for absolvido ao final, cabe a ele provar a licitude do bem, para que possa fazer a retirada do material apreendido”, complementou. Com informações de Marcia Santos / PMPR Foto: PMPR

A Polícia Militar fez uma operação de prevenção ao som alto nas praias durante o feriado prolongado. Na noite de sexta (4) e na madrugada de sábado (5), realizou uma Fiscalização Urbana em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Foram emitidos sete termos circunstanciados de infração penal com a apreensão de veículos e de equipamentos de som. “Passaram por fiscalização os estabelecimentos comerciais que exploram o ramo de música ao vivo ou mecânica, veículos com som em alto volume e as residências locadas por jovens para promover festas, principalmente, nos fins de semana ou feriados prolongados como é o caso deste”, disse o coordenador da Ação Integrada, major Olavo Vianei Francischett Nunes. Sete conjuntos de sons foram apreendidos.