Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guaratuba realiza audiência pública sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A convocação foi assinada na sexta-feira (9) pelo presidente da Comissão, vereador Sérgio Braga. A audiência será realiza no dia 27, uma terça-feira, a partir das 10h, no Plenário da Câmara.

A agência dos Correios em Guaratuba foi assaltada na manhã desta terça-feira (13). As informações são de Marcello Fuja Loko, da Rádio Litorânea. Segundo as primeiras informações, dois homens invadiram a agência, que fica no Centro, antes da abertura. Eles renderam os funcionários e ficaram no local por cerca de uma hora. Levaram dinheiro da agência e dez celulares dos funcionários. Na fuga, levaram um veículo WV SpaceFox de um dos funcionários e avisaram que iriam deixá-lo abandonado no bairro Brejatuba. Por volta das 10h30, o carro foi encontrado na rua José Nicolau Abagge, quase esquina com rua José Bonifácio, a cerca de 600 metros do local do assalto. Às 14h30, o veículo ainda era cuidado por policiais militares que aguardavam a perícia. Neste horário, os assaltantes ainda não haviam sido localizados. O CorreiodoLitoral também avistou veículos da Polícia Militar de Pontal do Paraná ajudando na busca dos criminosos. às 1545, estacionaram dois carros da Polícia Federal ao lado do SpaceFox e agentes foram conversar com os policiais.

Ocorrências no feriado de N. S. Aparecida comprovam a necessidade de presença mais constante de guarda-vidas no Litoral do Paraná. Não foi registrado nenhum caso grave. Apesar do frio, chuva, vento e do aviso de mau tempo no mar, em dois dias, cinco pessoas foram socorridas nas praias. Mesmo com o grande afluxo de visitantes no Litoral, o número de pessoas nas praias neste feriado foi bem menor do que em qualquer final de semana com sol e calor, mesmo no inverno. Foram três resgates no domingo (11). Pela manhã, por volta das 10h, um rapaz de 25 anos foi socorrido na praia do Brejatuba, em Guaratuba. Recebeu atendimento pré-hospitalar e foi liberado. No mesmo dia, houve dois atendimentos em Pontal do Paraná, nos balneários Canoas e Pontal do Sul, no final da manhã e no final da tarde, onde as vítimas não precisaram de maiores cuidados. Na segunda-feira (12), por volta das 17h, duas pessoas – um homem de 31 anos e uma mulher de 30 anos – foram resgatados do mar na praia do balneário Riviera. Eles receberam orientação sobre os cuidados no mar e liberados. Entre sábado e segunda-feira, o Corpo de Bombeiros manteve, entre as 9h e as 18h, seis postos de guarda-vidas nas praias mais movimentadas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Eles encerraram o trabalho e só voltam nos feriados prolongados antes do início da temporada. No verão passado, foram montados 99 postos de guarda-vidas nos 90 quilômetros de praias do litoral paranaense.

Os carroceiros de Guaratuba se organizam para lutar contra a própria extinção. No último dia 5, eles criaram a Associação dos Carroceiros do Carvoeiro e Bairros Adjacentes (Acarba). A assembleia reuniu 22 trabalhadores. Até a quinta-feira (8), já eram 35 associados. De acordo com a presidente escolhida, Ingrid Ferreira dos Santos, em Guaratuba existem exatos 397 carroceiros, de aproximadamente 300 famílias. Para defender a categoria, a associação vai organizar a atividade no cumprimento da lei. Mas também vai poder contar com a força política de “bem mais de mil eleitores” que, segundo eles, dependem do uso de carroças para sobreviver. Pelas contas dos carroceiros, o número se multiplica muitas se forem contados os parentes, amigos, clientes de fretes e demais simpatizantes dos trabalhadores. Para se ter uma ideia da força dos carroceiros, em Curitiba, onde o prefeito Gustavo Fruet bancou um projeto de lei proibindo a tração animal, aprovado em setembro, a Prefeitura calculou que existissem 100 animais na atividade. Em Guaratuba tem mais do triplo. Na quinta-feira, o CorreiodoLitoral acompanhou uma reunião da Acarba. Havia pouco mais de 50 pessoas, a maioria sendo convidada a engrossar a entidade. A presidente disse que a pressão para acabar com os veículos de tração animal será cada vez maior e eles precisam estar preparados para um futuro de dificuldades cada vez maiores. Por isto, explica ela, é importante que os carroceiros sejam rigorosos no cuidado dos animais e que eles próprios combatam maus tratos e abandonos nas ruas. Além dos defensores dos animais, eles enfrentam oposições e preconceitos de pessoas que reclamam da lentidão das carroças nas ruas, das fezes deixadas nas ruas e até do “visual”. Ingrid conta um caso exemplar. Dias desses, um carroceiro parou no meio da avenida para limpar a bosta do cavalo e colocar numa cesta que levava na carroça foi duramente ofendido por motoristas. “Se não recolhe, reclamam, se recolhe eles acham ruim”. Outra preocupação é com o cumprimento da lei. Durante a reunião, a presidente leu trecho da Lei Municipal 1.083, de 2002, que trata do controle de populações animais, prevenção e controle de zoonoses, cadastramento, emplacamento e circulação de veículos de tração animal. No mesmo ano da lei, foi criada uma associação, que funcionou até 2010, mas segundo os novos líderes, não atendeu as expectativas da categoria. A lei municipal assegura que “veículos de tração animal somente poderão utilizar as vias públicas urbanas do Município de Guaratuba”, desde que obedecidas certas exigências. Entre elas, comprovar as condições mínimas de trafegabilidade e segurança, zelar pela saúde do animal e cadastrar e emplacar as carroças. Para cumprir a lei, a Acarba pretende ajudar o município no cadastramento e fiscalização de animais e veículos. Pretende ir mais longe. Um dos primeiros projetos será a compra em grupo de ração, ferraduras e vacinas. Só em ferraduras, um cavalo utilizado no frete gasto aproximadamente um jogo que custa aproximadamente R$ 24. Na coleta de recicláveis, gasta um jogo por semana. Além de Ingrid a diretoria da Acarba é composta por Wellington Ferreira dos Santos (vice-presidente), Maria Lourenço da Silva Santos (secretária), Samuel Mendes (tesoureiro) e Lindomar Oliveira, que assumirá a importante função de “cuidador de animais” dos associados. Lindomar se dispõe a tirar dois ou três dias por semana para colocar ferraduras nos animais dos associados. Proibição – A mobilização e reorganização dos carroceiros aconteceu depois de o vereador Almir Troyner anunciar um projeto de lei para “proibir cavalos, jumentos, mulas, cabras e bovinos em qualquer tipo de atividade em que seja necessário o uso da força do animal em transporte como carroças e charretes em Guaratuba”. O vereador anunciou o projeto no dia 25 de setembro. Três dias depois, os carroceiros fizeram uma manifestação em frente a Câmara, quando foram recebidos por Troyner e diversos vereadores. O autor da ideia garantiu que não fará nenhum projeto sem ouvir carroceiros e defensores dos animais. A maioria dos vereadores, assegurou que nenhum projeto de lei que prejudique a categoria vai passar na Câmara.

Festas antecipadas do Dia das Crianças mobilizaram voluntários e movimentaram Guaratuba neste final de semana. A reportagem do CorreiodoLitoral acompanhou duas festas. Na tarde de sábado (10), a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promoveu um encontro de gerações, na Praça Central. Idosos do Centro de Convivências da Secretaria de Bem Estar e Promoção Social reviveram as brincadeiras de antigamente: danças e cantigas de rodas, corrida do saco e bambolê. Junto com os artesãos da Feirinha, serviram pipoca, contaram histórias, fizeram pinturas de rosto, distribuíram livros para leitura ou para colorir. Teve até os brinquedos moderninhos como piscina de bolinhas e o pula-pula. A Biblioteca Municipal distribui exemplares do livro infantil “Ueré” Nem a pancada de chuva que felizmente durou pouco atrapalhou a festa. Um toldo montado pela prefeitura abrigou os que quiseram se proteger, mas teve criança (das mais diferentes idades) que continuou brincando mesmo na chuva rápida. Carroceiros No dia seguinte, domingo (11), do outro lado da cidade, um grupo pequeno de crianças participava da primeira ação social da recém-criada Associação dos Carroceiros do Carvoeiro e Bairros Adjacentes (Acarba). Não faltou o encontro de gerações, com a presença dos pais e avós, alguns com décadas de trabalho utilizando carroças, primeiro como meio de transporte e principal veículo de frete na cidade, hoje meio para a coleta de materiais recicláveis. Com medo de serem extintos, eles se organizam e, enquanto lutam para a sobrevivência da categoria, lutam também pelo dia a dia e para a alegria das novas gerações. Na festa, organizada em cima da hora, não faltou nada de doces e refrigerantes, e até brinquedos.

A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) informa que está em vigor o Aviso de Mau Tempo emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) sobre a navegação na área oceânica no litoral do Paraná, onde as ondas poderão alcançar entre 3 e 5 metros. A ocorrência de ressaca, com ondas de até 3,5 metros, alcançará a região que vai do Chuí (RS) a Paranaguá (PR). O alerta é válido para a segunda-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A orientação da CPPR é que embarcações menores, como as de pesca, verifiquem com antecedências as condições meteorológicas, bem como evitem a navegação em casos de mar revolto e ventos fortes. A Capitania lembra os navegadores sobre a importância de cumprirem as normas de segurança e possuírem todos os itens de salvatagem, como coletes salva-vidas, boias e sinalizadores, além de manterem equipamentos de comunicação em ordem e informarem sobre seus destinos e o percurso que farão antes de saírem com suas embarcações.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu a proibição à pesca e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, para algumas espécies e bacias hidrográficas. A medida, que visa combater fraudes, entrou em vigor na sexta-feira (9) e terá duração de até 120 dias. No Paraná, só vai atingir a extração de ostras na região estuarino-lagunar de Paranaguá. Pescadores doPR e SC não serão atingidos. Nestes quatro meses de suspensão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. A portaria interministerial também é assinada pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses nas bacias atingidas pela medida. Por isso, segundo o Ministério, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente. Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos. A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra. Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”. As portarias e normativas suspensas I – Portaria Sudepe nº N-40, de 16 de dezembro de 1986; Art. 1° Proibir, anualmente, no período de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, a extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino – Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná. II – Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992; Art. 1°. Proibir, anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, o exercício da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia. III – Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003; Art.1o Proibir, anualmente, de 1o de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão. IV – Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005; Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas: V – Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006; Art. 1° Proibir a pesca, anualmente, no período de 1° de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da Bahia: I – Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; II – Cocorobó, município de Canudos; III – Pinhões, município de Juazeiro; IV – Brumado, município de Rio de Contas; V – Tremendal, município de Tremendal; VI – Adustina, município de Adustina; VII – Quicé, município de Senhor do Bonfim; VIII – Andorinha, município de Andorinha; IX – Araci, município de Araci; X – Anajé, município de Anajé ; e, XI – Champrão, município de Condeubas. VI – Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007; Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá. VII – Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008; Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral. VIII – Instrução Normativa IBAMA nº 209, de 25 de novembro de 2008; Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a…

Adrielli Pamela Gomes da Silva Oliveira e Adriana Rosa Gomes, mãe e filha, morreram após acidente ocorrido nesta manhã de sábado (10), no balneário Costa Azul, em Matinhos. Segundo informações de Barão, da Rádio Ativa FM, e Alex Vizine da Rádio Ilha do Mel, o acidente aconteceu por volta das 5h30, na avenida Paranaguá, no Km 58 do trecho urbano da PR-412, que liga Matinhos a Pontal do Paraná. Elas estavam em um Fiat Uno vermelho, com placas AHI-6845 de Curitiba, que era conduzido por Marciano de Lima. O carro bateu com outro Uno, cinza, placas LZA-3073, de Matinhos, que era conduzido por Edevar Caceres Rocha Junior, de 30 anos. Além de Marciano, que sofreu ferimentos leves e foi encaminhado para o Pronto Socorro de Praia de Leste, em Pontal do Paraná, estavam no mesmo carro Pablo Adriano de Oliveira, de 23 anos, e Marlon Brian de Oliveira, de 20, que foram levados, em estado grave, para o Hospital N. S. de Navegantes, em Matinhos. Adrielle, de 34 anos, e Adriana, cuja idade não foi informada, morreram no local do acidente. Edevar Caceres, que dirigia outro Uno sofreu ferimentos leves. A batida – que aconteceu em um trecho de reta – será investigada. Há suspeita que um dos veículos estivesse participando de um racha com uma pick-up.

Operação da Polícia Militar do feriado de Nossa Senhora Aparecida interceptou, neste sábado (10), droga que estava sendo levada de Matinhos para Guaratuba. A informação é de Marcello Fuja Loko, da Rádio Litorânea. De acordo com a Polícia Militar, durante a madrugada, um veículo foi abordado e na vistoria foi encontrado um pacote com aproximadamente 50g de pasta de cocaína que, segundo a PM, poderia render até 500g de droga para a venda. Cinco homens foram presos. Fontes: Rádio Litorânea / Polícia Militar

A Prefeitura de Matinhos acatou recomendação do Ministério Público e cancelou, nesta sexta-feira (9), a audiência pública da revisão do Plano Diretor. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira. A promotora levou o pedido à audiência, que estava acontecendo no Sesc Caiobá. De acordo com ela, houve “pouquíssimo tempo” para analisar as propostas da Comissão Revisora, mas que já dá para concluir que as eventuais mudanças teriam um “impacto urbanístico social e ambiental enorme”. Entre as mudanças, a promotora aponta a “verticalização gigantesca” com consequente “aumento da temperatura da cidade” e reflexos até na coleta de esgoto. Carolina também informa que a revisão prevê avanço da urbanização sobre áreas de mata atlântica. Ela ainda considerou que as mudanças contribuem para “o colapso ambiental” que se projeta para o planeta. Carolina Oliveira informa que recebeu ponderações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e comentou que outras importantes instituições como IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e Sanepar foram consultadas. Também questiona a “forma simplista” com que foi composta a Comissão Revisora. As explicações da promotora foi filmada por celular pelo morador Didier Santana que o postou no Facebook e o CorreiodoLitoral publicou no Youtube. O próprio Santana já havia feito críticas a algumas propostas da prefeitura, a respeito do zoneamento. No vídeo, um representante do prefeito disse que Eduardo Dalmora “acata todas as recomendação” e que vai conversar com os membros da Comissão Revisora para “redefinir o que deve ser redefinido”. Vídeo de Didier Santana