Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Em Guaratuba, pais, avós e profissionais de Saúde lembram nesta segunda-feira (15), o Dia de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, comemorado dia 12 de junho. São programadas algumas apresentações do vídeo institucional da organização “Pequenos Corações” em alguns locais públicos. A Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações é uma entidade sem fins lucrativos, com sede em São Paulo e que atua em todo o território nacional, prestando assistência às crianças acometidas por cardiopatia congênita e aos familiares. O Hospital de Guaratuba já vem realizando o teste que detecta problemas cardíacos congênitos nas crianças que nascem na sua maternidade. Todos os anos, os profissionais lembram o dia nacional.

Guaratuba realiza na próxima semana sua 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos, reunindo os conselhos do idoso, da pessoa com deficiência e das crianças e adolescentes. Serão três dias de debates que vão formular as políticas do município para estes segmentos e a participação deles na execução destas políticas. Guaratuba é a única do Litoral do Paraná que tem os três conselhos funcionando e atuantes e foi a primeira a instituir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. É a única a ter um Conselho da Pessoa com Deficiência funcionando. Na noite desta segunda-feira (15), a secretária-executiva dos conselhos pela Secretaria do Bem Estar e Promoção Social, Shyrleide Lima, vai anunciar na Câmara de Vereadores a regulamentação dos fundos dos direitos Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência perante a Receita federal, também uma conquista inédita na região. Desta forma, os contribuintes podem fazer doações e deduzir do Imposto de Renda. A criação e regulamentação dos fundos amplia a autonomia e fortalece a participação social nas decisões relacionadas aos segmentos. No dia da abertura da conferência conjunta, a professora Rosi Mariana Kaminski vai falar justamente sobre a prática da Democracia, dos anos 1960 até os dias de hoje. Veja a programação dos eventos 24/06/2015 (das 8h às 11h30) I Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos 08h - 09h: Credenciamento 09h - 9h30: Abertura Solene com a Presença das Autoridades; 9h30 - 9h45: Apresentação Cultural 9h45 - 10h: Intervalo 10h -10h30: Palestra Magna “Democracia, se aprende ou se vive? Um paralelo entre a década de 60 até os dias atuais”, ministrada por Rosi Mariana Kaminski 10h30 - 1h: Painel “Conferências Temáticas” 11h - 11h30: Debate 11h30: Encerramento 24/06/2015 (das 13h às 17h) IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tema: “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” Eixos: I - Identidade de gênero e raça, Diversidade sexual e geracional; II - Órgãos gestores e de instâncias de participação social; III - Interação entre os poderes federados. 25/06/2015 (das 8h às 11h30) VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Eixos: I - Direito à Vida e a Saúde; II - Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; III - Direito à Convivência Familiar e Comunitária; IV - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; V - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; VI - Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; VII - Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. 25/06/2015 (das 13h às 17h) II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tema:"O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as Idades” Eixos: I - Gestão de Programas, Projetos, Ações e Serviços II - Financiamento – Fundos da Pessoa Idosa; III - Financiamento – Orçamento Público; IV - Participação – Política e Controle Social; V - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos; VI - Implantação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa VII - A prioridade do atendimento e o reconhecimento da pessoa idosa na atuação das políticas setoriais. 26/06/2015 (das 9h às 11h) 9h - 11h: Painel - Apresentação dos encaminhamentos das conferências; 11h: Encerramento. Mais informações e inscrições: (41) 3472-8713/9838-7357 [email protected]

Durante a segunda-feira há o afastamento da frente fria em direção a São Paulo e o ingresso de um ar polar no Sul do Brasil. No Paraná ainda chove no litoral, RMC, Campos Gerais e no norte entre a madrugada e o período da manhã. À tarde o tempo fica estável em todas as regiões do Estado, pois predomina um ar mais seco e frio. A partir da noite esfria bastante, com previsão de geadas para a manhã de terça-feira em algumas regiões paranaenses. A previsão para os últimos dias de outono é do Instituto Simepar, órgão do governo estadual. Especificamente para o Litoral, os meteorologistas preveem que a chuva que ocorre nesta manhã de segunda-feira (15) dá uma trégua a partir desta tarde até a tarde de quinta-feira (18). Na Serra do Mar e na sede do município de Morretes, as chuvas foram intensas durante a noite, tendo registrado 52,6mm entre 7h de domingo e 7h de segunda-feira. Também choveu fortemente em Tijucas do Sul (PR) e Garuva (SC), cidades limítrofes à Guaratuba. Em Guaratuba, a temperatura mínima para esta segunda, de 16 ºC, despenca na terça para 10 ºC – com máxima de 20 ºC. Na quarta, volta a subir para mínima de 15 ºC e máxima de 24 ºC. O inverno começa no domingo, dia 21 de junho, exatamente às 13h38min. Neste dia, o sol nasce às 7h e se põe às 17h31, marcando o início de dias mais curtos.

O Governo Federal lançou neste mês de junho o maior programa de investimentos em infraestrutura logística da história do país. É forte e vigoroso em todas as áreas: rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovias e portos. Algo como R$ 198 bilhões é o montante previsto para tudo o que está no programa. É um número impressionante até para países de primeiro mundo, pois US$ 64 bilhões é de fazer inveja a qualquer um. As coisas começarão acontecer já em 2015. O jogo dos grandes players do setor já começou com o anúncio do megapacote, que entrará em 2016 já de forma acelerada, gerando oportunidades para bons empregos, renda de salários e para os empreendedores que se beneficiarão com serviços que vão desde a construção civil de novos terminais, alugueis de máquinas, manutenção, engenharias especializadas e o comércio regional. Mas vamos falar do que nos interessa mais de perto: Portos. Quase 20% do valor do pacote de investimentos logísticos é estimado para novos terminais portuários, atuais instalações arrendadas que receberão mais investimentos e novas áreas e instalações que serão ofertadas para arrendamentos. O que chama a atenção positivamente, são os 63 novos terminais de uso privativos (TUP) prometidos por investidores privados, dispostos a um aporte de R$ 14,7 bilhões em 16 estados brasileiros. No Paraná, a surpresa vem de Pontal do Paraná. O projeto da multinacional SubSea7 é ressuscitado e aprovado, o que trará um investimento de R$ 107 milhões e empregos qualificados. A empresa, enfim, terá a outorga para construir sua base de apoio marítimo às plataformas offshore que exploram petróleo dos campos do Pré-Sal. Tem como desafio superar a questão ambiental local, mas já é uma notícia importante para os empreendedores e profissionais do litoral do Paraná. No Bloco 2 para 2016, os atuais portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, São Sebastião, Suape, Aratu, São Francisco do Sul, Rio de Janeiro e também Santos, oferecerão 21 terminais para novos arrendamentos. No caso específico de Paranaguá, a Antaq junto com a Appa (Administração dos Portos), abrirão seis áreas para licitação para terminais de várias atividades e produtos: grãos, celulose, açúcar, fertilizantes e veículos. Assim, a soma de investimentos em terminais portuários em Pontal do Sul e Paranaguá ultrapassará R$ 1 bilhão, o que impulsionará uma nova fase logística regional. Este ano 2015 deve estar sendo de muito trabalho pra SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e sua coligada Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Cabe a eles a análise dos estudos e projetos técnicos, elaborarem os editais de licitação, e realizarem as concorrências públicas em si. Isto fará que entremos em 2016 com muitas licitações sendo disputadas, homologadas e contratadas. E os vencedores? Deverão fazer esta máquina entrar em operação depois dessa fase administrativa e legal. Serão decisivos os para escolha das propostas vencedoras menor tarifa ao usuário, melhor proposta técnica, maior movimentação de carga (tonelagem ou TEUs), maior investimento financeiro e maior valor proposto pela outorga. Mas o que importa é que o jogo está posto, o desenho de novos terminais, sua distribuição geográfica nacional que integrando-se aos demais modais, mudará a cara da logística do Brasil: Seria exagero dizer que: É agora ou nunca?! É a Minha Opinião.

Pescadoras lideram um movimento pela revogação do Decreto 8.425 que, segundo elas está tirando direitos dos trabalhadores e principalmente das trabalhadoras artesanais. O decreto foi publicado no 31 de março e entra em vigor nesta segunda-feira (15 de junho). Ele altera as regras para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Apenas os pescadores que têm a pesca como atividade profissional única terão direito ao recebimento do seguro defeso. A medida faz parte do esforço do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no combate às fraudes. No dia 9, o MPA divulgou no Facebook um cartaz informando que “portar ilegalmente o registo e pesca é crime” com a frase da rede social “se sentindo deteminado”. No dia seguinte, o ministro Hélder Barbalho declarou, no Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia, realizado em Belém, que as ações do governo federal em relação ao seguro-defeso garantem a proteção do verdadeiro pescador: “Aqueles que dependem do benefício são a prioridade do governo, não vamos admitir fraudes”, afirmou. Para o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Resex Costeiras e Marinhas (Confrem) e a Comissão Nacional das Comunidades Caiçaras (CNCC) as mudanças prejudica os pescadores artesanais, as comunidades tradicionais e favorece os empresários da pesca. As entidades declaram: “As forças econômicas que controlam o Estado pressionaram o governo para usar a justificativa da crise para retirar direitos historicamente conquistados pelos setores sociais”. E acrescentam: “(...) ao tomar essa iniciativa desconsiderando o diálogo com as comunidades pesqueiras, o Estado nega o direito à identidade desses grupos tradicionais, privando muitos de seus integrantes a acessarem esses benefícios”. As entidades analisam que “com o decreto, só é considerado pescador artesanal quem faz a captura do pescado, excluindo a produção familiar tradicional, que inclui a maioria das mulheres das comunidades”. Em nota divulgada, o MPP afirma que “com isso, se impede o trabalho, o direito à identidade das pescadoras artesanais que fazem o beneficiamento e a confecção dos apetrechos da pesca, retiram seus direitos e criam precedentes para a negação de direitos trabalhistas e previdenciários conquistados”. Além disso, o decreto diz que só entra no conceito de pescador artesanal aquele que depende exclusivamente da pescaria. “Esse ponto desconsidera pescadores/as artesanais que exercem outras atividades tradicionais, como a agricultura e o artesanato, e que essas fazem parte de um modo de ser específico e que fortalecem a atividade da pesca”, esclarece a nota. Aumentando as restrições, o decreto 8425 também impede o acesso ao RGP àqueles que pescam para subsistência (consumo familiar, troca, escambo etc), desconsiderando que essa é também característica das comunidades tradicionais pesqueiras. Se por um lado o decreto restringe mais o acesso ao RGP para as comunidades pesqueiras, principalmente para as mulheres, do outro, flexibiliza para empresários do mundo da pesca. Ele passa a considerar como pescador artesanal também aqueles com embarcações de arqueação bruta de até 20 AB (grandes embarcações), ou seja, muitos do empresariado. O MPP denuncia isso como um artifício para que os empresários da pesca deixem de pagar salários e encargos. “Estes empresários que mantém atividades empresariais não registradas são, na maioria das vezes, os que mais praticam formas de trabalho precários e similares ao trabalho escravo”, denuncia o movimento. As entidades criaram uma petição na rede Avaaz para pedir à presidente Dilma Rousse que revogue o decreto e divulgaram uma carta de repúdio à medida. Para assinar a petição é preciso acessar o endereço: https://secure.avaaz.org/po/petition/Gabinete_da_Presidencia_da_Republica_Pelos_direitos_de_pescadores_e_pescadoras_Dilma_revogue_o_decreto_8425/share/?new Para ler a carta de repúdio na íntegra: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2015/06/carta-aberta-contra-o-decreto-8425.html

A comunidade do bairro Piçarras, moradores de diversos bairros e autoridades lotaram a Igreja São José Operário, nesta sexta-feira (12), para a entrega do título de Cidadã Honorária de Guaratuba para Angelina Maria Custódio Bispo. A decisão de fazer o evento no bairro e na igreja onde Angelina desenvolve um trabalho comunitário foi citada diversas vezes pelos oradores como uma forma de aproximar ainda mais a Câmara de Vereadores da população. O coral da igreja entoou pela primeira vez o Hino de Guaratuba, como tem ocorrido em todas as solenidades do Legislativo, onde tradicionalmente acontecem as entregas de títulos e outras homenagens. Compareceram o presidente da Câmara, Magalhães de Oliveira, a autora do projeto de lei de concessão do título, Cátia Regina Silvano, e ainda os vereadores Almir Troyner, Juarez Temóteo, Maurício Lense, Raul Chaves e Fábio Chaves. Também compareceu, representando a prefeita Evani Justus, o vice-prefeito Vandir Esmaniotto, e ainda o ex-prefeito Paulo Chaves e o ex-vereador Cézar Temóteo. Os filhos Guilherme e Angelita homenagearam a mãe com a entrega de um buquê de flores. Dedicação à igreja e à comunidade Antes da homenagem foi realizada a missa pelo padre José Dallagnol. No início da solenidade, conduzida por Juraci Silva, da comunidade a igreja, foi lido um breve currículo de Angelina enquanto passavam imagens de sua infância, juventude, fatos marcantes e familiares. Angelina Bispo nasceu na Barra do Itapocu, no município de Araquari (SC). Veio para Guaratuba com oito anos acompanhando o pai, o pescador Antônio Silvano Custódio, e a mãe, Francisca Silvano. Desde criança atuou na Igreja Católica. Foi auxiliar de enfermagem do Município durante nove anos no Posto de Saúde do Piçarras, tende se aposentado em virtude de deficiência visual. Hoje, com cerca de 20% da visão continua liderando ações da igreja e da comunidade do bairro. Angelina teve dois irmãos vereadores, ambos falecidos: Osvaldo Silvano, no município de Guaraqueçaba, e, em Guaratuba, Deodorico Silvano, o “Doro”, pai da vereadora Cátia Silvano, também conhecida como “Cátia do Doro”. Angelina continua como matriarca de uma família de políticos voltados aos pescadores e ao bairro de Piçarras. Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara de Guaratuba

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Paranaguá notificou na tarde de quarta-feira (10) a Associação de Moradores da Ilha dos Valadares (Amiv) para retirar uma convocação afixada em frente à sua sede. Segundo a notificação, a instalação da faixa não foi autorizada de acordo com a lei municipal 2654/2005 e os responsáveis têm o prazo de 24 horas para retirá-la, sob pena de multa que pode variar de R$ 400 a R$ 1.600. A faixa instalada pela associação de moradores convidava a população a participar das reuniões semanais que acontecem toda segunda-feira, às 20h, e pedia opiniões sobre dois temas bastante polêmicos: a passarela e a travessia pela balsa. Em entrevista ao programa Mulher Nativa na manhã desta quinta-feira (11), o advogado e vereador Adalberto Araújo (PSB) disse que a notificação “é legítima”, porque a lei proíbe a fixação de qualquer tipo de publicidade locais como semáforos, viadutos, pontes, luminárias, entre outros. Mas estranhou muito o fato de somente a associação de moradores da Ilha dos Valadares estar sendo notificada: “Basta olhar em volta para perceber que há centenas, senão milhares, de faixas publicitárias sem que haja qualquer atuação da prefeitura para inibir essa prática; aí você se depara com uma notificação contra uma associação de moradores que está incentivando a participação popular para resolver os problemas da cidade? Isso me autoriza a pensar que é retaliação contra a presidente Mirinha, uma combativa líder comunitária”, disse Adalberto. O vereador ainda sugeriu que a Secretaria de Serviços Urbanos se preocupe em fiscalizar e resolver problemas mais prioritários da cidade, como a questão da iluminação pública, de responsabilidade daquele órgão. “Pessoal do Aeroparque, por exemplo, está tendo de usar lamparina para fazer suas caminhadas à noite”, ironizou. Fontes: Rádio Terra Nativa AM 1570 / Blog Miro Ferraz News Foto: Mirian Alaferdoglou / Blog Miro Ferraz News

Professores e agentes universitários da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) em Paranaguá decidiram, na noite de quarta-feira (10), manter a greve por reajuste salarial. A decisão foi reforçada pela falta de condições do campus. Obras iniciadas em 2014 estão paralisadas novamente por falta de pagamento pelo Governo do Paraná. De acordo com o blog da jornalista Luciane Chiarelli, a assembleia na Unespar Paranaguá durou cerca de três horas e teve informes, explanações, comentários, dúvidas e protestos. O site da rádio Ilha do Mel, informa que o presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE 29 de Julho, Alex Vizine, disse o principal problema relatado pelos funcionários e alunos da Unespar Paranaguá é o atraso das obras. “A reforma, que começou em outubro do ano passado, ainda não foi finalizada, e por isso as aulas teriam que ser lecionadas em escolas da rede estadual, próximas à Unespar – opção que não foi bem aceita pelos profissionais”, informa a jornalista Lisane Albini, da Ilha do Mel. “Os professores estão com medo que essa solução provisória de utilizar as escolas estaduais para lecionar acabe se estendendo”, disse o professor João Guilherme de Souza Corrêa, um dos líderes do comando de greve, à rádio.. A empreiteira responsável pelas obras já finalizaram as reformas nos banheiros do Bloco A, onde estão alocados os cursos de Letras, História e Matemática. Já nos outros blocos, não há previsão da data de finalização das obras nos banheiros e nas salas de aula. O que foi apresentado na assembléia de ontem é que, caso o Governo repasse o pagamento dos serviços para a empresa responsável até esta sexta-feira (12), a empreiteira se compromete a finalizar os reparos em 10 dias (período para finalização da colocação do piso (azulejo) em 5 salas, mas vale lembrar que as mesmas ainda estão sem portas e sem janelas novas). De acordo com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), as obras emergenciais da Unespar Paranaguá foram concluídas e que, no prazo máximo de 60 dias, a obra toda estará concluída. Estão sendo realizadas assembleias em todos os campus das universidades estaduais do Paraná. Os profissionais reivindicam reposição salarial da inflação, de 8,17%. O governo oferece o mesmo que ofereceu aos professores do ensino básico: 3,45% é referente à inflação entre os meses de maio, quando vence a data-base da categoria, a dezembro de 2014, e o restante da inflação acumulada em 2015, mais 1%, em janeiro de 2016. A proposta do governo prevê reposições até 2018. Os professores do ensino básico reunidos na APP Sindicato decidiram voltar ao trabalho. Além das questões salariais e de carreira, os professores e agentes universitários exigem investimentos no ensino e na estrutura das universidades. Com informação dos sindicatos Rádio Ilha do Mel, Blog da Luciane e Gazeta do Povo Fotos: Alex Vizine publicadas no site da Ilha do Mel FM

Guaratuba vai participar pela segunda vez consecutiva da principal feira de turismo do país voltado ao público da Argentina e Paraguai. O Festival de Turismo das Cataratas acontece nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Foz do Iguaçu, com mais de 200 estandes, mais de mil expositores e um público esperado de 6.000 pessoas. Em 2014, Guaratuba compartilhou uma bancada com os sete municípios do Litoral dentro do estande da Paraná Turismo. Neste ano, a cidade terá um estande próprio e a participação dos empresários locais. A prefeita Evani Justus já confirmou presença, assim como o vice-prefeito e secretário de Turismo e Cultura, Vandir Esmaniotto, e o vereador Almir Troyner. No estande de Guaratuba haverá espaço para os visitantes – a maioria operadores de turismo do Mercosul – e será apresentado um vídeo institucional com os atrativos da cidade e das empresas que patrocinaram a participação do município. Alguns empresários estarão presentes e já preparam atrativos para os visitantes, como um prato de frutos do mar. Eventos – O Festival de Turismo das Cataratas acontece há dez anos. Em 2014, além dos operadores turísticos do Mercosul, recebeu 48 caravanas dos estados brasileiros de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Alagoas e cinco internacionais, vindas do Paraguai (Encarnación e Assunción), da Argentina (Santa Fé e Rosário) e Chile. A programação já confirmada para 2015 inclui Feira de Turismo e Negócios, Fórum Internacional de Turismo do Iguassu, Mostra Regional de Produtos Sustentáveis, Expo Hotel Cataratas, Salão Adventure Cataratas, Salão de Turismo Cultural e Espiritualidade, Salão E-Marketing Cataratas, Salão MICE Cataratas, os eventos paralelos como o Festival Gastronômico da Abrasel, Capacitação de Profissionais no Turismo, as visitas aos atrativos e os Eventos Sociais. 10º Festival de Turismo das Cataratas Dias: 17, 18 e 19 de junho de 2015 Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center Foz do Iguaçu (45) 3029-6603 (45) 9975-2402 [email protected]

Está marcado para o dia 18 de junho, às 19 horas, o lançamento do livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia”, em Florianópolis. A publicação é uma obra coletiva composta por artigos de integrantes da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SC. “Este livro é fruto de diversas discussões que ao longo dos tempos modernos vêm se aperfeiçoando”, considera Roberto J. Pugliese, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC e consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB, um dos autores da publicação. Pugliese é colunista do CorreidoLitoral.com. O evento contará ainda com a apresentação do Coral da OAB, coquetel oferecido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), e sorteio de hospedagem em um hotel do litoral catarinense pela Vivato Turismo. Balneário Camboriú também receberá uma solenidade de lançamento, no dia 30 de junho, às 19 horas, na sede da OAB daquela cidade. Na programação, palestra dos advogados Roberto J. Pugliese, presidente, e Guilherme Fontes, vice-presidente da comissão. O livro foi editado pela Editora Letras Jurídicas com apoio da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg). Serviço: O quê: Lançamento do livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia” em Florianópolis Quando: 18 de junho Horário: 19 horas Onde: Sede da OAB/SC de Florianópolis (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Avenida Beira-Mar Norte) O quê: Lançamento do livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia” em Balneário Camboriú Quando: 30 de junho Horário: 19 horas Onde: Sede da OAB/SC de Balneário Camboriú (Rua 916 n° 612 - Centro - Balneário Camboriú) Fonte: Carolina Spricigo / PalavraCom