Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Empresários e trabalhadores da pesca bloquearam o acesso à travessia do ferryboat em Guaratuba, para protestar contra as multas e embargos de indústrias do setor pelo Ibama. O protesto durou das 13h30 até por volta das 18h15. Diversos barcos cercaram um dos cais de embarque, mas deixaram livre o canal de navegação e o outro cais para uma balsa que jpá havia partido do outro lado desembarcar. Cerca de 200 pessoas participam da manifestação que começou por volta do meio-dia em frente a uma das empresas embargadas e continuava neste momento (14h30). Cerca de duas dezenas de veículos aguardavam na fila. A Polícia Militar acompanhava de longe depois de conversar com um dos líderes da manifestação que garantiu que a empresa que faz a travessia aderiu ao movimento. De acordo com ele, se houver qualquer emergência a travessia será liberada. O protesto é por causa das multas aplicadas pelo Ibama nesta quarta (18) e sexta (20) por causa de problemas em licenciamentos ambientais e falta do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). A própria Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná afirma que o Ibama não poderia exigir o documento enquanto sua emissão não for regulamentada. Por volta das 17h, os manifestantes estavam dispostos a manter o bloqueio até que o Ibama enviasse um representante ou garantisse que iria retirar as multas e embargos. Também às 17h, a assessoria de Comunicação da Capitania dos Portos do Paraná enviou mensagem ao CorreidoLitoral informando que a Marinha esteve no local, mas que não pode liberar o acesso. Leia a nota na íntegra: "Informo que sobre o texto "Barcos e manifestantes bloqueiam ferryboat para protestar contra Ibama", equipe da Capitania dos Portos do Paraná esteve no local para garantir o retorno do tráfego marítimo. Porém, a operação do ferry boat depende da liberação em terra, situação que não é de responsabilidade da Marinha". (Assessoria de Comunicação da CPPR) O CorreiodoLitoral acompanha a manifestação e suas consequências.

O superintendente do Ibama no Paraná, Vinicius Carlos Freire, informou  que o órgão vai deixar temporariamente de autuar empresas por falta de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Também poderá rever as diversas autuações e um embargo de empresa de Guaratuba por falta do documento. O superintendente conversou por telefone com a reportagem do CorreiodoLitoral.com por volta das 11h45. Ele disse que acabara de se reunir com o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Paraná, José Antonio Faria de Brito, para acertar o trabalho integrado entre os dois órgãos. Brito também conversou com a reportagem. Freire informou que as empresas que foram autuadas nesta semana por falta do RGP devem entrar com um pedido de suspensão no Ibama. Segundo ele, apenas duas empresas de pesca foram embargadas em Guaratuba, uma delas por falta de licenciamento ambiental e RGP e outra apenas pelo RGP. Esta última poderá entrar com um recurso de embargo. O superintendente garantiu que os recursos referentes ao registro terão tratamento prioritário no Ibama. Já os problemas de licenciamento ambiental terão os trâmites normais, informou. O superintendente do MPA, Antônio Brito, também ligou para o CorreiodoLitoral, por volta das 12h. Ele confirmou o acordo com o Ibama e disse que o órgão ambiental vai aguardar a regulamentação do RGP para a indústria pesqueira. Empresários e trabalhadores da indústria da pesca em Guaratuba promovem uma manifestação agora ao meio-dia. O CorreiodoLitoral vai acompanhar o protesto.

Empresários da indústria da pesca de Guaratuba realizam um protesto, por volta do meio-dia desta sexta-feira (21), contra a atuação do Ibama. Segundo o colunista do CorreiodoLitoral.com Alex Fatel, o órgão federal multou e chegou a fechar empresas por falta de um documento que o Ministério da Pesca não vem liberando. De acordo com Fatel, fiscais do Escritório Regional do Ibama, com sede em Paranaguá, estiveram nesta sexta-feira (20) em Guaratuba autuando, multando e fechando empresas. Segundo ele, há multa de quase R$ 1 milhão. O motivo seria a falta do documento de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) que é feito junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). As empresas informam que fizeram as solicitações mas a Superintendência Federal da pesca no Paraná aguarda normatização pelo MPA para fazer o registro das empresas. Ainda de acordo com o colunista, em virtude da situação das empresas, cerca de 400 empregados poderão ser demitidos. A manifestação está marcada para começar às 12h em frente a empresa Casa dos Pescados, antiga Inpescal, na rua Newton de Souza, 10, Centro, e deverá seguir em direção ao porto de embarque do ferryboat. Leia detalhes na coluna Ponte de Guaratuba: https://correiodolitoral.com/index.php/7825/colunistas/ponte-de-guaratuba/mais-ou-menos-400-desempregados Outro lado – Fontes do Ibama informam que a fiscalização não aconteceu apenas na sexta-feira e que decorre de ação iniciada em 2014. Segundo a fonte, além da falta do registro no Ministério da pesca e Aquicultura, algumas empresas não tem os devidos licenciamentos ambientais, desde do posto de abastecimento de combustível até do próprio estabelecimento. O CorreiodoLitoral.com entrou em contato com a Superintendência do Ibama, em Curitiba, e aguarda resposta dos questionamentos que precisou enviar por e-mail ao gabinete do superintendente, Vinicius Carlos Freire.

Há tempos estamos lutando pelo desenvolvimento de Guaratuba. A luta pela ponte seria apenas o primeiro passo, mas esta semana a cidade sofreu o mais terrível golpe em sua principal atividade, a atividade pesqueira. Por diversas vezes, procurei o Ministério da Pesca e Aquicultura para providenciar o registro das empresas junto ao RGP – Registro Geral de Atividade Pesqueira, mas em nenhum momento foi possível, pois todas vezes me informaram que o Ministério da Pesca e Aquicultura não estava fazendo. E a luta por esse registro começou em fevereiro de 2014 e nessa semana, as empresas da Indústria de Pesca receberam seu mais duro golpe. O IBAMA com sede em Paranaguá, esteve na cidade multando e fechando todas as empresas de atividade pesqueira, algumas chegaram ao absurdo de receber multas que chega a quase um 1 (hum) milhão de reais, devido a falta do RGP, mesmo sendo informado pelos empresários e por contadores, que o Ministério não estava fazendo o tal registro. Em consequência das empresas fechadas, em torno de 400 pessoas estarão desempregadas nesta sexta feira dia 21 de agosto. Um duro golpe para as empresas e trabalhadores, que busca no meio do trabalho a luta para o sustento de suas famílias. E mesmo com a fiscalização, procurei o Ministério da Pesca e Aquicultura para solucionar o problema, e mais uma vez, me informaram não ser possível o registro das empresas. Segue abaixo a nota do Ministério da Pesca e Aquicultura. Prezados, Segue em anexo o Memorando da Secretaria de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura com esclarecimentos sobre a exigência de registro para Empresas Pesqueiras. Conforme este Memorando, a inscrição depende de normatização, portanto os interessados em obter o registro na categoria de Empresa Pesqueira precisam aguardar a publicação das normativas que informarão as regras a serem utilizadas. Atenciosamente, Daniela Peles Engenheira Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná Ministério da Pesca e Aquicultura E-mail: [email protected] Fone: (41) 3264-3407/(41) 3264-1646 Memorando Memorando n.0 214 /SEMOC/MPA  Brasília, 19 de agosto de 2015.  A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná - SFPA/PR  Assunto: Exigência de RGP para Empresas Pesqueira.  Senhor Superintendente,  1. Conforme é de conhecimento dessa Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, as categorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira — RGP, foram alteradas a partir da publicação da Lei 1 1.959, de 30 dejunho de 2009, e do Decreto 8.425, de 31 de março de 2015.  2. Deste modo, a categoria de Indústria Pesqueira, cujos procedimentos de registro eram regulamentados pela Instrução Nomativa SEAP/PR no 03, de 12 de maio de 2004, deixou de existir, sendo substituída pela categoria de Empresa Pesqueira.  Consequentemente, as normativas que tratam de cada categoria de registro, inclusive a de Indústria/Empresa Pesqueira, terão que ser revisadas para adequação às novas previsões legais. As minutas referentes a tais normativas já estão sendo trabalhadas no âmbito deste MPA/Sede.  4, Cabe esclarecer, portanto, que apesar do Decreto no 8.425/2015 ter entrado em vigor em 15 de junho do corrente ano, a inscrição dos interessados nesta nova categoria depende da normatização dos critérios e procedimentos específicos a serem aplicados. As respectivas notmativas que informarão as regras a serem utilizadas, quando publicadas, serão divulgadas pelo MPA que utilizará os meios de comunicação disponíveis, e desta maneira o setor produtivo envolvido ficará ciente dos procedimentos que serão adotados, como também a todos os órgãos de caráter regulador e fiscalizador.  5. Após esses esclarecimentos, esta Secretaria está à disposição, se necessário,   Atenciosamente  LCLCC  Numa consulta junto ao sitio do Ministério da Pesca e Aquicultura, constatei que apenas 9 registros existentes em todo o estado do Paraná, segue abaixo o link para consultas e a relação dos cadastrados. http://sinpesq.mpa.gov.br/rgp/ Relação Na luta pelo emprego e por essas empresas, venho convidar toda a cidade a fazer parte desse manifesto, que saíra às 12:00 em frente a empresa Impescal localizada na rua Newton de Souza, 10, Centro, em nossa cidade e seguirá até o ferry-boat. Vamos juntos defender o emprego e as empresas de nossa cidade. Guaratuba, 20 de agosto de 2015. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.alexfatel.cnt.br

Empresários e representantes do poder público participaram, na manhã desta quinta-feira (20) no Sesc Caiobá, em Matinhos, do lançamento do Programa Compra Litoral. O evento tem o objetivo de aproximar empresários locais dos entes públicos, promovendo a qualificação dos atores envolvidos. Desenvolvido em parceria com o Sebrae, com o apoio das prefeituras dos sete municípios do Litoral, o programa consiste em preparar os micro e pequenos empresários para que eles possam participar de licitações, desde as mais complexas, até dos pregões eletrônicos. De acordo com dados do Tribunal de Contas, em 2013 – último ano com levantamento completo – juntos, os municípios do Litoral compraram R$ 150 milhões, dos quais apenas 12% comprados de empresas locais. O maior obstáculo apontado pelos técnicos é a qualificação das empresas. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também participa do projeto. “A Appa licita anualmente R$ 300 milhões em compras, gerando um impacto muito positivo para a economia local. Para que se tenha uma ideia do volume que este valor representa, os sete municípios do Litoral licitam, juntos, R$ 150 milhões por ano”, diz o diretor-presidente Luiz Henrique Dividino. De acordo com a diretora jurídica da Appa, Jacqueline Wendpap. Segundo ela, comprar localmente torna os processos mais ágeis, possibilita a redução de custos e fortalecimento do desenvolvimento da economia do Litoral. Entre os bens, serviços e obras contratados pela Appa atualmente estão a aquisição de material de informática, material de expediente, ferramentas, boias de sinalização náutica, materiais de construção - telhas, materiais hidráulicos e reservatórios de água -, materiais de higiene e limpeza, materiais de fundeio, uniformes, serviços de limpeza e outros. Já entre os serviços necessários estão monitoramento da qualidade do ar, serviços especializados em medicina do trabalho e enfermagem, serviços de manutenção civil, manutenção da sinalização náutica, vigilância e controlador de acesso, criação de materiais gráficos institucionais, análise bacteriológica da qualidade da água para o consumo humano e obras de reformas e construção de áreas, pavimentação rampas de acesso e outros. O vice-presidente do Sistema Fecomércio (Sesc, Senac e IFPC), Paulo Cesar Nauiack, explicou que somando a capacidade de compra dos municípios e dos entes públicos do Litoral, incluindo a Appa que é o maior deles, o valor chega a R$ 1,2 bilhão. “As empresas da região precisam se preparar e, assim, podem multiplicar em até cinco vezes suas oportunidades de fornecimento e aumentar suas receitas”, declarou Nauiack. ENCONTRO DE NEGÓCIOS - O Encontro de Negócios do Sebrae, Compras Paraná, possibilitou a aproximação das micro e pequenas empresas com os fornecedores do Litoral. Participaram do evento cerca de 500 empresários do Litoral, além de representantes de departamentos de compras dos municípios e órgãos públicos. O gerente da regional Leste do Sebrae no Paraná, Ricardo Campos, disse que o trabalho do Sebrae será atuar no fortalecimento das empresas para que elas estejam aptas para firmar contratos de serviços com as condições que as instituições públicas exigem. Os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora; de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; e de Paranaguá, Edison Kersten, participaram da abertura do Encontro. Com informações da Appa / Prefeitura de Paranaguá / Fecomércio Foto: Appa

Superação das restrições ambientais e integração no turismo foram os principais assuntos da reunião realizada em Guaratuba A prefeita de Guaratuba e presidente da Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná) cobrou mais agilidade na aprovação de projetos e o novo secretário do Conselho do Litoral (Colit), Alfredo Parodi, prometeu que vai reestruturar o órgão para tornar mais rápidas as autorizações ambientais. As restrições ambientais estavam entre os principais assuntos da última reunião da Amlipa, realizada na manhã de terça-feira (18), em Guaratuba. Compareceram os prefeitos Edison Kersten (Paranaguá) e Helder dos Santos (Morretes), além de representantes da Paraná Turismo, Adetur, Sebrae, prefeituras de Matinhos e Antonina e da escola de aviação Epa Flight. Ministério Público – Evani anunciou que terá uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, no dia 10 de setembro, em Curitiba, e pediu que os demais prefeitos da região estejam presentes. Na pauta, os questionamentos do Ministério Público em questões ambientais. Colit – O Litoral é a região do estado que tem mais limitações em construções, empreendimentos e no urbanismo. Muitas autorizações dependem da anuência do Colit (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense). A este respeito, Parodi, que assumiu o cargo em maio, disse a reestruturação do órgãos visa aumentar a representatividade da sociedade civil e também tornar mais rápidas as autorizações. O novo secretário do Colit também anunciou que já está sendo analisando o Plano Diretor de Pontal do Paraná, o último que resta dos sete municípios a ser aprovado pelo órgão. Evani sugeriu que o prefeito Helder represente os demais municípios na reestruturação do Conselho do Litoral. Turismo – De acordo com a secretária-executiva da Amlipa, Fátima Eloy, outro assunto importante da reunião foi o turismo. Jacó Gimenes, presidente da Paraná Turismo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, destacou a importância de os municípios do Litoral integrarem as ações e promoções e atuarem em conjunto com a governança Adetur e o Sebrae. Também convidou os prefeitos a participarem da audiência pública com a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, que vai acontecer na próxima terça-feira (25), em Paranaguá. A reunião vai discutir a criação de um plano de turismo para o litoral e o projeto do Ministério do Turismo de criar na região uma Área Especial de Turismo, que dará vantagens tributárias para as empresas do setor nos moldes das zonas francas. O presidente da Adetur, Adalto Lüders, e o secretário-executivo, Rafael Andreguetto, destacaram a importância do trabalho que vem feito pelo turismo da região e reforçaram o convite para que todos os municípios participem do Festival de Turismo do Litoral, neste final de semana, em Paranaguá. Evani e o prefeito Edison Kersten elogiaram o trabalho e o apoio da Adetur aos municípios na participação no Festival Internacional de Turismo das Cataratas, no mês de junho, em Foz do Iguaçu. Por fim, os representantes da Epa Flight, sediada em Guaratuba, apresentaram a empresa para os demais participantes. Presenças – Além dos prefeitos e dirigentes do Colit, Paraná Turismo e Adetur, participaram da reunião os secretários municipais Ruy Hauer (Turismo – Matinhos), Orlando Ferreira (Meio Ambiente – Matinhos), Edson Passos (Finanças – Antonina) e Neto Gnatta (Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Morretes), Deise Bezerra (Paraná Turismo), Gilberto Keserle (Sebrae), Marcos Gamper (Adetur), Marcio Carvalho (Epa Flight), Edgar Niclewicz (Epa Flight) e Fátima Eloy (Amlipa).

O debate público sobre o Orçamento de Guaratuba de 2016 começou nesta terça-feira (18) com pouca participação da população. Veja a proposta inicial e as sugestões dos poucos presentes.

Paranaguá foi beneficiada com mais um profissional pelo programa Mais Médicos, do governo federal. Trata-se do médico clínico geral Rafael Abujanra Alves Pinto, que é da cidade de Ponta Grossa, e começou a atuar há alguns dias no posto de saúde Aline Marinho Zacarias, na Vila Garcia. Com isso, passam a ser beneficiadas milhares de famílias que residem em bairros próximos como o Jardim Esperança, Jardim Paraná, Vale do Sol, Jardim Paranaguá, Ouro Fino, Jardim Jacarandá e Porto Seguro. O médico está compondo a equipe do Estratégia Saúde da Família (ESF) e realiza consultas eletivas ou com hora marcada e também visitas domiciliares. Com mais esse profissional são oito do programa do governo federal atuando na cidade. No mês passado foi realizado outro procedimento para contratação de 206 profissionais de saúde. Foram 11 médicos, 20 técnicos de enfermagem, 20 enfermeiros, 2 supervisores e 150 agentes comunitários de saúde. Uma equipe com um médico, 1 técnico de enfermagem e 1 enfermeiro atenderão exclusivamente comunidades marítimas e ilhas. Fonte: Prefeitura de Paranaguá / jornalista: Osvaldo Capetta http://www.paranagua.pr.gov.br/noticias/noticia7335.html

Após uma liminar da justiça de primeiro grau, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) irá, com uso de força policial, retirar o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport) de sua sede e demoli-la, nesta quarta-feira (19). A informação é da rádio Ilha do Mel. De acordo com o departamento de jornalismo da emissora, a denúncia foi feita pelo presidente do Sintraport, Gerson “Bagé” do Rosário Antunes. Bagé disse que iria conversar com o juiz de primeiro grau e através da comissão do Nelson Luersen, coordenador da frente parlamentar de transporte rodoviário de cargas e “ver o que poderá ser feito nesta situação agravante”. Bagé afirmou que é uma ação judicial e que deve ser acatada, mas que é uma falta de respeito da Appa com a população parnanguara. Fonte: Ilha do Mel FM http://ilhadomelfm.com.br/appa-retira-sindicato-dos-trabalhadores-portuarios-de-sua-sede/

Neste final de semana, dias 22 e 23, os quase 100 quilômetros de costa atlântica do Paraná irão se concentrar, em Paranaguá, para a 5ª edição do Festival de Turismo do Litoral. Em uma grande estrutura no Center Port Isulpar, as sete cidades litorâneas irão expor, inovar e oferecer experiências para os milhares de visitantes que prestigiam o evento em busca de destinos turísticos, boa gastronomia, compras e ações de entretenimento. Assim, será possível em um mesmo espaço conhecer opções de descanso em Guaraqueçaba e a poucos metros poder comprar peças artesanais produzidas em Guaratuba. Ou aprender a cozinhar um ceviche em uma das aulas-show ou saborear as inovações gastronômicas como o sanduíche de barreado e o hambúrguer de siri. “O litoral do Paraná tem atrações para o ano todo, sejam turísticas, gastronômicas ou de negócios. Este evento é um resumo de tudo o que as sete cidades oferecem e os visitantes poderão conferir todas elas”, afirma Rafael Andreguetto, diretor executivo da Adetur Litoral. Confira agora todas as atrações do Festival de Turismo do Litoral do Paraná: Mostra Aromas e Olhares – No espaço central do Festival ficarão os pontos de exposição e venda de artesanatos das cidades. Nele, o visitante poderá encontrar desde peças de decoração até especiarias, bebidas e artefatos para uso doméstico. E quem atende são os próprios artesãos, o que confere um ar ainda mais acolhedor. Festival Gastronômico – É na área da alimentação que o Festival do Litoral mais apresenta inovações em 2015. Uma extensa área irá reunir diversos food trucks, barracas de comidas típicas e chefs com criações utilizando pratos tradicionais do litoral. As atrações ficam por conta do hambúrguer de siri e o sanduíche de barreado, além das várias opções de doces e salgados para os visitantes. Arena Gastronômica Sabores do Litoral – As concorridas aulas-show com chefs de restaurantes do litoral são outro ponto alto do Festival. Neste ano, será ensinado ao público como se preparar ceviches, paellas, doces regionais, frutos do mar e até cervejas artesanais. Todas as aulas são gratuitas e as inscrições são realizadas no próprio evento. Espaço Produtos Territoriais do Paraná – No espaço de Indicação Geográfica estarão os produtos que levam o nome do litoral do Paraná para o Brasil e o mundo. Venha conhecer a histórias, os processos de produção e até degustar iguarias como a cachaça de Morretes, a bala de banana da Antonina, o barreado e a farinha de mandioca. Feira de Imóveis – O final do mês de agosto é o último momento antes do início dos preparativos para a temporada de verão. Em virtude disso, inquilinos, proprietários e imobiliárias se mobilizam pelas melhores oportunidades antes do mercado se abrir para a temporada. No Festival, imobiliárias irão apresentar produtos selecionados e que servem tanto para veranistas quanto para proprietários. Feira de Negócios – Empreendimentos turísticos do litoral estarão no evento oferecendo pacotes e promoções. Confira a programação: Festival de Turismo e Festival Gastronômico Dias 22 e 23 de agosto (sábado e domingo) 12h às 20h – Festival de Turismo Feira de Negócios e Serviços; Mostra Aromas e Olhares; Feira de Imóveis; Exposição Centenário do Turismo; Espaço Produtos Territoriais do Litoral do Paraná 12h às 22h – Festival Gastronômico Food Trucks variados e Barracas com comidas típicas Arena Sabores do Litoral Dia 22 de agosto (sábado) das 14h às 20h: 15h – Ceviche 17h – Doces regionais 19h – Doces regionais Dia 23 de agosto (domingo) das 14h às 20h: 15h – Ozean Cerveja Artesanal: Chef Leonardo Lopes 17h – Paella: Chef Bruno Machado 19h – Restaurante Orquídeas: Chef Nice Festival – O Festival de Turismo do Litoral do Paraná é o maior encontro de entretenimento, turismo e negócios da costa paranaense. Realizado desde 2011, promove ações, palestras e encontros para fomentar o turismo no litoral paranaense. O evento tem a organização da Adetur Litoral e gestão operacional da Única Eventos. Patrocínios Sebrae Paraná, Fecomércio e Isulpar. Parcerias estratégicas: Paraná Turismo, Fumtur Paranaguá e Ecovia.