Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) proposta que autoriza o pagamento do seguro-desemprego ao pescador profissional da pesca industrial durante o defeso. Atualmente, o benefício é pago apenas aos profissionais da pesca artesanal. Pelo texto, para ter direito ao seguro, o pescador deverá comprovar o vínculo empregatício na temporada da pesca imediatamente anterior ao período do defeso. O número de parcelas do seguro-desemprego será correspondente ao número dos meses de duração da paralisação temporária e obrigatória da pesca. O relator, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), defendeu a aprovação do projeto, mas optou por um substitutivo por entender que a matéria melhor se adequa à Lei 10.779/03, que já trata de regras especiais para a concessão de seguro-desemprego ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal. “Desse modo, não seriam alteradas as Leis 7.998/90 e 8.900/94, que dispõem sobre normas gerais do seguro-desemprego”, justificou Sávio. O texto original é o Projeto de Lei 6971/13, do deputado Jorginho Mello (PR-SC). O autor argumenta que um dos requisitos do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador para que se tenha direito ao benefício é cumprir prazo de carência de 16 meses entre dois períodos aquisitivos. Isso acaba impossibilitando o pescador da pesca industrial de ter direito ao seguro, porque o período de defeso, determinado por atos normativos do Poder Executivo, é estabelecido anualmente e, portanto, o intervalo entre cada período é sempre inferior a 12 meses. Domingos Sávio concordou com esse argumento. “A imposição das regras gerais do seguro-desemprego aos pescadores profissionais não se mostra justa em função da proibição legal periódica desta atividade”, ressaltou. Jorginho Mello destacou ainda que os pescadores industriais contribuem com o recolhimento do PIS/Cofins para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) “e, ironicamente, para aqueles que perdem o emprego no período dos defesos anuais, lhes é negado o direito de receber esse benefício”. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6971/2013 Com informações da Agência Câmara – Murilo Souza / Marcos Rossi

Os vereadores fazem mais um apelo à Secretaria Estadual da Segurança para aumentar o policiamento em Guaratuba e para pedir medidas urgentes de combate ao crime. Nesta quarta-feira (22), uma comitiva da Câmara Municipal será recebida pelo secretário Fernando Francischini. A audiência está marcada para as 11h, em Curitiba. É a terceira vez que os vereadores são recebidos na secretaria, a primeira vez pelo atual secretário. No dia 19 de março, vereadores conversaram com Francischini, em Paranaguá,durante uma reunião dos conselhos de segurança do litoral e prefeitos da região (fotos acima e abaixo). Na ocasião, a prefeita Evani Justus entregou um documento reivindicando a criação de uma companhia da Polícia Militar na cidade. Hoje, Guaratuba tem um pelotão que é subordinado à 2ª Companhia, cujo comando fica em Matinhos, e que faz parte do 9ºBatalhão da Polícia Militar, cuja sede é em Paranaguá. Os vereadores apoiaram a reivindicação e ainda solicitaram a volta das ações da Rotam, troca e aumento do número de viaturas da PM e da Polícia Civil, reativação do posto policial do bairro Coroados e reforço no efetivo policial. O aumento da violência nas últimas semanas, com diversos homicídios, levou os vereadores a decidirem pedir medidas urgentes de combate ao crime, em especial ao tráfico de drogas. Comissões debatem projetos em tramitação A ida a Curitiba fez com que o presidente Mordecai de Oliveira transferisse a reunião das comissões, inicialmente marcada para esta quarta, para às 16h30 desta quinta-feira (23). A reunião visa analisar os projetos em tramitação na Casa que dependem de pareceres para serem votados no Plenário. Oliveira decidiu convocar as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO) para reuniões conjuntas abertas a participação de todos os vereadores interessados. Entre os projetos que já começaram a ser debatidos estão o PL 1.377, que regulamenta as parcerias público-privadas (PPP) no âmbito do município, e o PL 1.380, sobre a doação de terreno para construção de um hospital. A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para segunda-feira (27). Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guaratuba Fotos: Marcio Tibilletti / Prefeitura de Paranaguá

O Rio Branco, de Paranaguá, venceu, no sábado (18). o Atlético Paranaense na Arena da Baixada com o placar de 3 a 1. O espaço garantido para a torcida do “Leão da Estradinha” tinha apenas um torcedor: o presidente do Sindicato dos Conferentes, Carlos Tortato. Além do mal desempenho no Campeonato, o valor do ingresso de R$ 150 inteira e R$ 75 meia, parece ter desestimulado os torcedores. Com o resultado o Leão da Estradinha chegou a cinco pontos, dois a menos que o Atlético que lidera o torneio. A próxima partida do Rio Branco será no próximo domingo em Rolândia contra o Nacional. O gol do Atlético foi marcado por Felipe, aos 38 minutos do segundo tempo. Enquanto que os gols do Rio Branco foram marcados por Bruno Andrade, aos 14 minutos, Josy, aos 29 minutos e Roger Guerreiro, aos 41 minutos do primeiro tempo. Fonte: Blog da Luciane Foto: Marcos Fabiano

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, deverá investigar a denúncia de desvio de verba do governo federal para construção de uma creche em Matinhos. A informação é da jornalista Débora Mariotto Alves, que publicou reportagem na “Gazeta do Povo”. A denúncia foi encaminhada ao Gaeco na quarta-feira (14). “Segundo a assessoria de comunicação do MP (Ministério Público), a documentação será avaliada para que seja definida a forma de condução do processo”, informou a repórter. O empresário Constante de Souza, dono da Construtora Souza Ltda., disse na Câmara dos Vereadores que o dinheiro destinado pelo governo federal uma creche que deveria abrigar 500 crianças foi repassado ao município, mas que teve parte desviado. O site G1, da Rede Globo, reproduz parte do depoimento. A denúncia foi feita inicialmente pela repórter Cristina Graeml, da RPC TV, do mesmo grupo do jornal e afiliada da Rede Globo. Leia e assista as reportagens: MP vai apurar suspeita de desvio de verba em obra de creche de Matinhos Suspeitas foram levantadas após depoimento do dono da construtora que realizou a obra. A prefeitura local nega irregularidades Débora Mariotto Alves, especial para a Gazeta do Povo A construção de uma creche que deveria abrigar 500 crianças em Matinhos, no Litoral do estado, teria sido utilizada para desviar dinheiro público. A suspeita foi levantada após depoimento do dono da construtora que executou a obra à Câmara do município, depois da aprovação do requerimento do vereador Ari Nomax (PMN) para que o convite ocorresse. Financiada pelo governo federal, a obra levou mais tempo do que o previsto e teve o contrato aditivado. A creche, que deveria ter sido entregue em agosto de 2012, foi finalizada em 2013. No depoimento, o responsável pela Construtora Souza Ltda., Constante de Souza, disse que o dinheiro liberado pela União foi repassado ao município de Matinhos, mas que não foi totalmente aplicado na execução da obra. Com isso, não havia materiais suficientes para a conclusão da creche e um novo pedido de recursos foi feito à prefeitura. O executivo municipal, segundo Souza, teria recusado o pedido da empreiteira, mas sugerido outro valor e exigido que R$ 80 mil fossem devolvidos a Dejair Alves Camargo, o controlador-geral do município. A placa indicativa da obra previa um investimento de mais de R$ 1,3 milhão. Em nota, porém, a prefeitura de Matinhos informou que o valor acordado em licitação foi de R$ 1.185.579,27, mas que a empresa contratada solicitou vários aditivos de prazo e de valor. “Os que estavam dentro da legalidade foram concedidos”, informou a nota. A prefeitura de Matinhos também informou que a denúncia feita pelo empreiteiro é infundada “tendo em vista que não tem provas documentais ou testemunhais”. O caso, agora, será investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que recebeu a denúncia na última terça-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do MP, a documentação será avaliada para que seja definida a forma de condução do processo.  Assista o vídeo aqui Empreiteiro denuncia desvio de verba de creche no litoral do Paraná R$ 80 mil teriam sido direcionados a funcionários da Prefeitura de Matinhos. Controlador-geral é citado; ele nega e diz que denúncia é maldosa. Do G1 PR, com informações da RPC Curitiba Parte do dinheiro para a construção de uma creche em Matinhos, no litoral do Paraná, foi direcionada para funcionários da comissão de fiscalização da prefeitura. A denúncia foi feita por Constante de Souza, um dos empreiteiros responsáveis pela obra durante audiência na Câmara de Vereadores em março deste ano. Ele diz que o valor repassado foi de R$ 80 mil. Construída com recursos do governo federal, a creche está abandonada sem prestar serviços à população. Ela nunca foi inaugurada, e os vândalos começam a se aproveitar. Uma foto enviada para RPC mostra que vasos sanitários e descargas já foram furtados. A obra custou quase R$ 1,2 milhão e deveria ter sido entregue em novembro de 2012. Segundo os moradores, a Prefeitura de Matinhos não deu explicações sobre a creche. A Câmara também não investigou o atraso na entrega da obra. Em março deste ano, o vereador Ari Nomax (PMN) conseguiu convencer os colegas parlamentares a ouvirem o empreiteiro Constante de Souza na Câmara. Dos 11 vereadores, Nomax é o único que faz oposição ao prefeito Eduardo Dalmora (PDT). Souza prestou esclarecimentos. Ele disse que precisou de um aditivo – um novo pedido de materiais – para a obra porque percebeu que a planilha de orçamento da administração municipal não previa tudo o que estava no projeto. Ele afirmou ainda que funcionários da Prefeitura de Matinhos, responsáveis pela fiscalização da obra mudaram o pedido e exigiram uma contrapartida para liberar o aditivo. Constante de Souza – Na verdade, eles é que fizeram aquele aditivo, sabe. Ari Nomax – Eles quem seu Constante? Constante de Souza – O pessoal da comossão da fiscalização da prefeitura. Ari Nomax – Eles fizeram um aditivo para o senhor imprimir? Procuradora da empresa – Nós solicitamos um, não foi aprovado, e eles fizeram da maneira deles. Constante de Souza – Esse dinheiro foi pego e devolvido para o pessoal. Ari Nomax – Como que é? Devolvido? O que que o senhor fez? Devolveu pra quem? Constante de Souza – Foi devolvido pro pessoal da comissão. Ari Nomax – Mas peraí, peraí, peraí. Esse é caso de polícia, senhoras e senhores. Pegou o dinheiro do aditivo, devolveu pra quem? Pra sua empresa, pra alguém da sua empresa? Constante de Souza – Não, foi devolvido pro Dejair. Ari Nomax – Dejair? Dejair Alves Camargo é controlador-geral do município de Matinhos.Também em depoimento na Câmara dos Vereadores, ele negou as acusações e disse que a denúncia foi maldosa. Em nota, a Prefeitura de Matinhos diz que o atraso das obras ocorreu porque as empreiteiras não cumpriram com os prazos e cláusulas que estavam…

Guaratubana por adoção, Anna Cláudia Aimone, vem se especializando em vencer concursos de beleza para mulheres um pouco mais... mulheres. Mais mulheres, sim, porque, os concursos mais conhecidos aceitam apenas jovens entre 18 e 27. Anna Cláudia concorre na faixa entre os 28 e 38, ainda na flor da idade. Em abril de 2014 ela disputou e venceu o concurso Miss Mulher Paraná 2014. Manteve o título até este mês, quando foi representar o Estado no Miss Mulher Brasil. Ganhou de novo. Ainda neste mês, participou do Miss Brasil ExpoWorld, que segundo conta, teve 65 candidatas de todo o Brasil em diversas categorias. Levou o título de “Miss Brasil Popularidade” como a mais votada pelos internautas e. “o grande e tão esperado título” Miss Brasil ExpoWorld 2015 Mrs (Sra) Em novembro, Anna Claudia embarca para a Guatemala para um concurso internacional na sua faixa etária. Vai representar Guaratuba e o Brasil. No final desta matéria, o que todos que leram até aqui esperavam: as fotos da Miss.

Parece mentira o que se presencia na ilha de Santa Catarina, com agentes públicos perseguindo sem trégua a população que se acomodou ao longo dos anos, se espalhando e construindo a cidade urbanizada que ocupa quase todo o território ilhéu. Entre os alvos preferidos a região da Lagoa da Conceição é a que tem sofrido maiores investidas. Autoridades públicas estribadas em plêiade complexa de legislação, sem qualquer sensibilidade social, ora determinam a abertura de espaço para acesso ao espelho d’água, ora promovem ações demolitórias ou negam alvará de funcionamento aos comerciantes, ora isso, ora aquilo e a insegurança espanta investidores daqui e dali. A próxima investida é a homologação da demarcação unilateral promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, delimitando os terrenos de marinha e assim, expropriando sem qualquer indenização, posses e propriedades particulares e impondo-se absurdas cobranças pelas ocupações. Desassossego total em nome de plano diretor às avessas; de restrições ambientais em espaços consolidados; de balburdia e omissões rotineiras ao longo da história que, repentinamente, numa guinada cruel, traz a lume a fragilidade da população amedrontada. A insegurança jurídica campeia na mesma proporção das ações radicais dos que pretendem corrigir erros, omissões e equívocos que já se consolidaram e integram a estética do cobiçado cartão postal. Resta às vítimas do autoritarismo transloucado buscarem alternativas jurídicas em defesa de seus direitos. A paz social e a harmonia idealizada pelos manézinhos e imigrantes só será atingida se combaterem sem trégua o bom combate. E a solução é a obtenção dos alvarás de habitabilidade. Através desses instrumentos administrativos é que construções serão carimbadas como regulares e comerciantes poderão exercer legalmente seus negócios. Vale o esforço. Em qualquer situação, na mescla de ordens jurídicas locais e federais; na melhor interpretação constitucional e com fundamento em julgados já amplamente adotados nas Cortes Superiores, construções erguidas que permanecem à sombra das leis, podem ser reconhecidas. Ainda há tempo. Não há outro caminho para a harmonia desejada. Salvem-se os atentos. Salvem-se aqueles que lutam pelas próprias causas. Salvem-se os que puderem. A solução é única e vale para todos. Roberto J. Pugliese [email protected] Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – OAB-SC Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. Diretor Adjunto de Opinião da ACIF-Sul.

Herton Escobar, do blog de Ciência do jornal “O Estado de S. Paulo”, e o fotógrafo Marcio Fernandes estiveram no litoral do Paraná para acompanhar a captura de meros que estão sendo monitorados. A equipe conta como é Projeto Meros do Brasil e mostra imagens dos peixes gigantes ameaçados de extinção. Tem também um vídeo feito pelos cientistas. Cientistas monitoram meros ameaçados na costa do Paraná Herton Escobar Reportagem do Estado acompanhou o trabalho de pesquisadores do Projeto Meros do Brasil, incluindo a captura de um peixe de 1,8 metro e 150 kg. Os meros recebem transmissores acústicos que permitem monitorar seus movimentos ao longo da costa, para melhor protegê-los. Espécie está criticamente ameaçada de extinção. Em uma tarde ensolarada de fim de verão, ao largo da costa do Paraná, três pesquisadores e um mergulhador profissional se debruçam sobre o corpo de um peixe do tamanho de um jogador de basquete, estendido no convés da lancha. Com 1 metro e 83 centímetros, o mero é maior do que qualquer um dos seres humanos a sua volta, apressados em tirar medidas, fazer implantes e coletar amostras de sua pele, antes de devolvê-lo ao mar. Foram necessárias três pessoas, fazendo muita força, para içar o animal de sua toca, no fundo do mar, brigando como um touro na ponta da linha. Os pesquisadores estimam que ele pese cerca de 150 kg. “O maior que já capturamos aqui tinha 220 kg”, conta Matheus Freitas, biólogo marinho e presidente do Instituto Meros do Brasil, que coordena os esforços de pesquisa e monitoramento da espécie na região. O peixe não está doente, mas a cena de pronto-socorro no barco se justifica. Sua espécie, a Epinephelus itajara, está criticamente ameaçada de extinção no Brasil, segundo a nova “lista vermelha” do Ministério do Meio Ambiente, publicada no fim de 2014. A costa do Paraná é um dos últimos lugares onde essas garoupas gigantes ainda podem ser encontradas com alguma abundância em águas brasileiras, depois de terem sido quase exterminadas nas décadas de 1980 e 1990. A espécie é protegida por uma moratória federal desde 2002, mas sua recuperação é lenta. Assim, todo cuidado é pouco. Para não morrer sufocado na superfície, o mero é mantido “entubado”, com uma mangueira bombeando água fresca do mar sobre suas guelras. Uma toalha branca umedecida é colocada sobre seus olhos, para mantê-lo calmo – afinal, um peixe de 150 quilos e 10 espinhos no dorso se debatendo dentro da lancha não seria boa ideia. O biólogo Leonardo Bueno faz uma incisão na barriga do peixe para implantar um transmissor acústico, do tamanho de uma pilha, que será usado para monitorar seus movimentos. ID 29.227, será o nome de batismo científico deste mero daqui para frente. Sempre que ele passar em um raio de 500 metros de uma rede de sondas submarinas espalhadas pelo litoral paranaense, sua presença será registrada. O objetivo é conhecer os padrões de deslocamento da espécie. “Para proteger os meros, precisamos primeiro saber onde eles estão”, explica Freitas. Este é o 12.º mero a receber um transmissor desde dezembro de 2013. Os dados já coletados indicam que a espécie se concentra na costa do Paraná durante o verão. Depois, “desaparece”. “Estamos vendo quando os peixes entram e saem daqui. Para onde eles vão no resto do ano, não sabemos”, diz Freitas. É possível que eles estejam migrando para outras regiões ou para águas mais profundas. Para saber será necessário ampliar a rede de sondas, hoje restrita a quatro aparelhos. Recifes artificiais A resiliência dos meros no Paraná é beneficiada por uma combinação de fatores ambientais e humanos. Um deles é a concentração de manguezais na costa do Estado, que servem de berçário e “jardins de infância” para a espécie. “O mero adulto se reproduz no mar, mas os jovens crescem e se desenvolvem no mangue”, explica Freitas. Outro fator são os recifes artificiais de concreto instalados pela Associação Mar Brasil em frente ao Pontal do Paraná, além de duas balsas afundadas próximas dali, que ampliaram o “mercado imobiliário” disponível para a espécie, numa região dominada por fundos de areia. “Os meros no mundo todo têm uma atração por estruturas artificiais. É um bicho grande, que precisa de toca grande”, diz o biólogo Leonardo Bueno, pesquisador do Projeto Meros do Brasil e do Instituto Comar, uma ONG de conservação marinha de Santa Catarina. A comodidade é tanta que uma das áreas onde os recifes artificiais foram instalados há quase 20 anos é hoje conhecida como Parque dos Meros, próximo ao Arquipélago de Currais. Foi lá que encontramos o mero ID 29227, repousando dentro de um grande bloco de concreto vazado, como se fosse uma casinha de cachorro, a 15 metros de profundidade. Localizar os meros mergulhando é fácil: eles não temem o homem e são até bastante curiosos – um dos motivos pelos quais estão ameaçados, pois são presa fácil para caçadores. Capturá-los para estudo, porém, é bem mais difícil. Por algum motivo, os meros do Paraná não mordem iscas, nem quando são colocadas na sua frente. Bueno, então, teve de inovar. Ele criou um apetrecho de pesca com um anzol acoplado à ponta de uma vara, que usa para fisgar o peixe manualmente debaixo d’água – enfiando o anzol na boca dele. Veja abaixo um vídeo da captura do mero, utilizando esse apetrecho: A captura acompanhada pelo Estado, no final de fevereiro, foi a última do projeto neste ano, por causa das condições de mar e visibilidade da água (que pioram muito no outono e inverno). Os cientistas ainda tem 17 transmissores para instalar, mas falta capturar mais meros e mais recursos financeiros para dar continuidade ao trabalho, até agora patrocinado pela Petrobras. Uma proposta de renovação foi submetida à empresa há cerca de um ano, mas até agora não houve resposta. Leia a reportagem completa em: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/cientistas-monitoram-meros-ameacados-na-costa-do-parana/

A Câmara Municipal de Paranaguá aprovou na sessão desta quinta-feira (16), por unanimidade, moção de repúdio ao Projeto de Lei 4330/04, o PL da Terceirização. O texto base do projeto foi aprovado semana passada na Câmara dos Deputados. A reação contrária de sindicatos e movimentos sociais e a repercussão negativa na internet levou ao adiamento da votação para a semana que vem, causando a primeira derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Ele pretende retomar a votação nesta quarta-feira (22). O vereador Adalberto Araújo (PSB), autor da moção de repúdio, destaca que se o PL for aprovado, empresas poderão terceirizar todos os serviços, o que atualmente é permitido apenas para serviços de limpeza, segurança e vigilância, por exemplo. A posição do vereador é minoritária em seu partido. Dos 30 deputados do Partido Socialista Brasileiro que participaram da primeira votação do projeto, 21 foram a favor e apenas 9 votaram contra. A proposta é rejeitada pelos partidos progressistas, divide algumas bancadas e tem apoio amplamente majoritário dos partidos mais à direita. Veja o placar dos votos a favor da terceirização nas principais siglas da Câmara dos Deputados: Solidariedade - 14 de 14 PV - 6 de 6 PRP - 3 de 3 PEN - 2 de 2 PMN - 2 de 2 PSDC - 2 de 2 PSDB - 44 de 46 PP - 34 de 37 PMDB - 55 de 61 PSD - 27 de 30 DEM - 17 de 19 PSC - 8 de 10 PHS - 4 de 5 PR - 23 de 30 PPS - 8 de 11 PRB - 13 de 17 PROS - 8 de 11 PTB - 16 de 22 PDT - 13 de 18 PSB - 21 de 30 PTN - 2 de 4 PT - 0 de 61 PSOL - 0 de 5 PTC - 0 de 2 PSL - 0 de 1 PC do B - 1 de 13 Repúdio Contrário à mudança, o vereador de Paranaguá argumenta que o projeto precariza direitos, especialmente quanto a salários, saúde e integridade física dos trabalhadores. “As estatísticas comprovam que empregados terceirizados recebem menos e que acidentes de trabalho são mais frequentes nesses casos”, disse. A moção de repúdio será encaminhada via correspondência eletrônica para todos os deputados federais e senadores, bem como para a presidência da República. Fac-simile também será enviado para o Palácio do Planalto e presidentes de cada parlamento. “Ideia é mostrar nossa contrariedade e pressionar nossos representantes em Brasília para derrubarem a matéria”, finalizou Adalberto. Com informações da Assessoria do vereador / Rádio Terra Nativa AM 1570 / Blog Miro Ferraz News

Vou mais uma vez me atrever a dar uns pitacos em assuntos polêmicos, mas como é o nome da coluna, é a “Minha Opinião”. Vou falar sobre do tão propalado e discutido projeto de lei das terceirizações, ou mais conhecido nas redes sociais e imprensa como o PL 4330 que está em discussão na Câmara dos Deputados. Afinal, o que é Terceirização de uma atividade empresarial? É mais ou menos o seguinte: Uma empresa que fabrica margarinas, não necessita ter em seu quadro funcional, as pessoas que fazem limpeza, manutenção industrial, vigilância, cafezinho e as refeições dos funcionários em seus restaurantes. Então o que ela faz? Contrata ‘terceiros’ pra fazerem o trabalho, ou seja, ela ’terceiriza’ atividades que não fazem parte da sua especialidade: fabricar margarinas. Agora vamos transportar essa mesma colocação pra um pequeno restaurante e pizzaria: as cozinheiras e o pizzaiolo são os principais personagens para um bom produto final, que são as comidas, pratos e pizzas saborosas. Imaginemos que as cozinheiras são contratadas com carteira assinada e o pizzaiolo é autônomo, contratado apenas à noite para produzir os pedidos do disque-pizza, ou seja, ele é ‘terceirizado’. Quem é contra as Terceirizações, argumenta que a fábrica de margarina deveria empregar todas as pessoas que necessita, pois as micro e pequenas empresas que lhe prestam serviços, os chamados ‘Terceiros’, pagam mal, não recolhem impostos e direitos trabalhistas previdenciários etc. Etc. Ora, a margarina tem um custo pré-estabelecido para poder ser lucrativa para a fábrica, e se não for, será fechada. Aí, os empregos são iguais a “zero”. A lógica dos custos industriais faria a seguinte conta: se sou obrigado a contratar todos, até mesmo pra ficarem ociosos quando não há atividades naqueles dias, terei que baixar o salário da fábrica pra não alterar o preço da margarina. No caso do microempresário do restaurante-pizzaria, ele não tem como registrar o pizzaiolo eventual, que só trabalha à noite pra atender o disque-pizza, e nem o profissional das massas tem interesse em ser empregado porque faz outros bicos. Ora, se fazer pizzas é atividade-fim de um restaurante, por que a lei quer proibir que o profissional das massas possa interagir com o microempresário pra estabelecer sua relação profissional? Tutelar pessoas adultas que querem negociar entre si? O que vemos é uma discussão na qual as pessoas pensam apenas nas grandes empresas, e não nas micro e pequenas. Estas sim, têm dificuldade de recolher impostos e encargos sociais. Portanto, ‘precarizar’ o trabalho como se vê nas discussões, até partindo de grupos ideológicos com os quais me identifico, mostra que são pessoas estranhas ao mercado de trabalho real. Nas maiores economias se chama de “Outsourcing”, palavra em inglês que significa “força externa”, ou seja, uma força de trabalho que vem de outras empresas para somar-se a de outra. Na indústria automobilística, naval e muitas outras, isso é comum. A Toyota, Honda, Volkswagen e outras gigantes já fazem isso no mundo inteiro, mas aí delas se quiserem fazer isso por aqui no Brasil. Então, é melhor montar uma fábrica no México e exportar carros pra cá.... os empregos são mexicanos. Isso é bom pra nós? Na empresa em que atuo, prestamos serviços à grandes empresas e nossos funcionários são melhor remunerados e equipados que muitos avulsos sindicalizados, o que demonstra que a generalização é absurdamente incorreta. Em portos, especialmente, nota-se que alguns sindicatos de mão de obra não fornecem uniformes, equipamentos de proteção individual, sapatos de segurança, treinamentos em normas técnicas e por aí vai. É comum ver-se pessoal avulso em situação precária. Então, por que centrais sindicais falam de ‘precarização’ do trabalho quando seus associados são mal equipados em se apresentam na pior forma que muitas micro e pequenas empresas? “Nesta longa estrada da vida…, como diz a música sertaneja, já deu pra perceber que o trabalhador quer EMPREGO e RENDA. Estas suas necessidades básicas, essenciais. Nunca conheci trabalhador que se recusou a uma oportunidade de trabalho por discriminar a empresa por prestar serviços ‘terceirizados’ a outra. Isso é coisa de gente que nunca atuou no mundo real do chão de fábrica ou atrás do balcão de um pequeno negócio. Como economista, posso afirmar: quanto mais se amarra e se interfere nas relações daquele que quer empreender e daquele que quer trabalhar, menos dinâmica e mais engessado fica o mercado de trabalho. O besteirol já repete como papagaios a questão de “atividade-meio” e “atividade-fim”, quando um jovem recém-saído da universidade ou um técnico do Senai quer apenas TRABALHAR! Chegamos ao absurdo de que, se uma empresa quer dar um benefício temporário para o empregado, seus advogados recomendam o contrário: “Pode incorporar ao salário, gerar direitos permanentes e a empresa seria penalizada em uma ação trabalhista.” Então o que faz o empresário? Não concede benefícios espontâneos que poderia socialmente melhorar a vida das pessoas. Acho que devemos repensar as relações trabalho, não apenas para proteger os que estão empregados em certo momento, mas arejar as relações entre pessoas adultas, e abrir mais oportunidades dinâmicas para todos. É a Minha Opinião.

Acontecerá em Paranaguá uma semana inteira dedicada ao lixo. A iniciativa é da Rede Paranaguá Criativa e do grupo Juventude Lixo Zero Brasil. Além de Paranaguá, outras cidades em todo o País também realizarão atividades durante este mês, promovendo a conscientização e ações de mudança. O grupo mobiliza as pessoas através da rede social Facebook, com o objetivo de mudar a cultura da cidade e preservar o meio ambiente com uma campanha que visa manter a cidade mais limpa. A campanha denominada “Fazendo Nossa Paranaguá Mais Limpa” inicia na segunda-feira (20) e se estenderá até o domingo (26). Será uma semana inteira dedicada a conscientização do lixo para os cidadãos parnanguaras. Será um “festival” de conhecimento através de palestras, oficinas, dinâmicas, amostras, mutirões, feiras, entre outras ações, como mostra no anúncio do material divulgado na internet.