Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Paranaguá, determinou,  na quinta-feira (6),  a paralisação da construção de um imóvel de três pavimentos em uma área de preservação permanente no município de Guaraqueçaba. Na decisão liminar, a Justiça determinou que o responsável pela construção, Pedro Aumann, não realize qualquer intervenção no imóvel e que, em um prazo máximo de 15 dias, coloque uma placa em frente à obra indicando o seu embargo por decisão judicial. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça estipulou multa diária de R$ 500. A decisão liminar foi proferida após o MPF ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a demolição do imóvel que em área de preservação permanente de manguezal e ainda de propriedade da União. De acordo com o MPF, Pedro Aumann já havia sido denunciado pelos crimes de invasão de terras e crime ambiental. Na Ação, o MPF pede ainda que o responsável pela construção promova a limpeza e recuperação da área. Com informações do Ministério Público Federal no Paran

Além de conhecer ainda mais a culinária regional, o visitante ao Festival de Turismo do Litoral do Paraná vai poder aprender como se faz algumas das iguarias gastronômicas da região. O Festival acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Paranaguá. Um dos principais atrativos é a Arena Sabores do Litoral. Serão seis apresentações de pratos típicos das cidades da costa paranaense, três em cada dia, realizadas por chefs de restaurantes participantes do Festival Sabores do Litoral. A curadoria e a coordenação da Arena será do Senac Litoral. As inscrições são gratuitas e dão direito à aula-show e à degustação do prato ao final. As vagas são limitadas. Quem quiser participar deve fazer a inscrição assim que chegar ao evento. Festival de Turismo do Litoral: Dia 22 e 23 de agosto: 12h às 20h Festival Gastronômico: Dia 22 de agosto: 12h às 22h Dia 23 de agosto: 12h às 20h Centro de Eventos Isulpar Rua Av. Cel. José Lôbo, 635, Paranaguá A entrada é gratuita

Mais uma baleia jubarte foi encontrada, neste domingo (9), na praia de Matinhos. O animal foi parar na areia já em estado de decomposição. De acordo com o surfista Jorge Porvilho, na manhã desta segunda-feira (10), a Prefeitura retirou o animal da praia e o enterrou na areia. Em abril deste ano, outra baleia da mesma espécie foi encontrado morta na praia do balneário de Guacyara, também em Matinhos. Ele foi enterrado no mesmo local pela prefeitura, com utilização de duas máquinas. A temporada de reprodução das baleias, que acontece de julho a novembro, deve atrair para a costa brasileira mais de 15 mil indivíduos das espécies franca e jubarte. Para fugir do inverno rigoroso da Antártida, onde buscam alimento entre os meses de dezembro e junho, as baleias viajam milhares de quilômetros para acasalar ou dar à luz seus filhotes nas águas cálidas do nosso litoral. "Os filhotes precisam passar um tempo por aqui se fortalecendo para então terem condições de encarar o frio da Antártida", explica Fábia Luna, coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), um dos 14 centros de pesquisa administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Declaradas Santuário de Baleias e Golfinhos – através do Decreto 6.698/2008 –, as águas brasileiras são palco da temporada de reprodução das baleias-franca e, em maior número, das baleias-jubarte. Seus principais berços reprodutivos são a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no litoral catarinense, e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul da Bahia, mas elas também costumam aparecer na região do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

O Corpo de Bombeiros realizou, na sexta-feira (7) uma simulação de socorro em acidente de trânsito na Praça Central de Guaratuba. O exercício contou com carros capotados e tombados, alguns com vítimas simuladas presas nas ferragens. De acordo com a corporação, o aumento da frota de automóveis nos últimos anos gera maior número de colisões e a necessidade de intervenção do Corpo de Bombeiros no resgate de acidentados. “Os profissionais do fogo, da busca e do salvamento, tiveram a oportunidade de colocar em prática suas habilidades”, informa o CB. “Analisando a dinâmica dos acidentes, identificando os principais riscos envolvidos, como incêndio ou explosão, estabilizando os veículos acidentados para a correta aplicação das técnicas e, principalmente, realizando o resgate com suporte básico de vida das vítimas, os profissionais reconhecem que o treinamento constante é fator fundamental para o sucesso nas operações”. “O simulado comprovou que os bombeiros do Litoral estão capacitados para atuar nas mais diversas emergências envolvendo acidentes automobilísticos em que vítimas possam estar presas nas ferragens”, conclui o comando dos Bombeiros na região – 8º Grupamento.

Já foi mais do que falado dos interesses de grupos econômicos na tentativa de “redesenhar” um espaço portuário público, para excluir áreas para uma possível construção de terminais dos amigos do rei. Muitos sequer sabem o que é a “tal poligonal” e o sobre o que se trata esse novo traçado que insistem em alterar. Vou contar aqui uma estorinha de ficção. Imagine o seguinte: Você mora em um quarteirão, ou uma quadra, como alguns falam. Todas as casas são antigas: a sua, seus vizinhos e toda a redondeza. É como se existisse uma linha imaginária que circundasse a quadra, e quem estivesse dentro desse quadrado, estaria sujeito às regras públicas do tombamento imobiliário histórico do município. Como exemplos, temos os centros históricos de Paranaguá, Guaratuba, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. Todo esse casario colonial, tem mais de 20 anos de regulamento de uso por seus donos por lei de cada município, e ninguém poderia alterar fachadas, demoli-las etc., pois a regra vale pra todos. Um certo dia, tomou posse um novo prefeito com seu grupo político que governam a cidade. As velhas casas históricas têm preços estáveis há décadas, muitas precisam de restauração e outras benfeitorias, mas o valor de mercado é baixo, pois há restrições com esse patrimônio histórico público, embora cada imóvel seja privado. Mas, o novo prefeito e seu grupo já percebeu que, se alterarem a linha imaginária que envolve e limita o histórico quarteirão tombado, poderão construir alguns edifícios modernos, com caros apartamentos, lojas e shoppings, pois a quadra situa-se no centro da cidade. Genial! Compra-se barato e vende-se caro, é a velha regra milenar do comércio que move o capitalismo antigo. Então, mãos à obra! O grupo do prefeito e seus sócios ocultos começam o plano maquiavélico: mudar a linha imaginária que envolve as casas históricas tombadas por lei, afinal, muito dinheiro estará em jogo e propinas pra lá e pra cá para as pessoas certas, poderão mudar a legislação. O prefeito pra disfarçar, nomeia uma “Comissão de Alto Nível” pra rever a poligonal que envolve o quarteirão histórico, e?...... Bingo! A tal comissão recomenda que ao invés do quadrado perfeito anterior, um novo traçado fique cheio de ‘dentinhos’, desviando estrategicamente algumas casas, que coincidentemente foram compradas por eles de alguns proprietários. Aí o povo olha a proposta e grita: “Ôpa! Ficou de fora a casa do Joãozinho, do Zézinho e seus amigos! Eles poderão demolir estes imóveis e fazer edifícios e multiplicar mil vezes o valor dos imóveis!”. Pegos no flagra, o prefeito, seu grupo político e os donos das casas excluídas da “nova poligonal” argumentam: “Vejam bem meu povo! Vamos criar milhares de empregos, blá blá blá!”. Voltando à realidade portuária de Paranaguá: A cidade de mobilizou e audiências públicas esquentam o debate com grandes atores, como senadores, ministros, deputados e executivos portuários. Dos absurdos 50 mil empregos que a ‘nova poligonal’ criaria, já caiu pra 30, 20 mil e hoje os seus defensores admitem envergonhados uns 3 mil, também ilusórios. O jogo é simplesmente especulação imobiliária e alavancagem financeira para os donos das terras, pois não há tanta carga exportável pra demanda tanto mais cais e portos assim como pregam. Paranaguá, por exemplo, tem inscritos no OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, aproximadamente 3.500 trabalhadores portuários avulsos sindicalizados, os chamados TPA’s. Na atual situação, já há uma redução de chamadas para trabalho. É só ver as estatísticas do órgão agenciador do trabalho portuário. O próprio OGMO demitiu pessoal interno e enxugou sua estrutura nos últimos anos. Ora, os “dentinhos” que o novo traçado propõe, atende à turma dos amigos do rei, aqui nesta estorinha contada acima, imaginamos um prefeito de uma cidade histórica para melhor compreensão dos amigos leitores. Mesmo que fosse verdade que daqui a 10 anos tivéssemos funcionando esses terminais privados nas áreas excluídas da poligonal portuária, sem dúvida iria reduzir a movimentação daqueles que já se encontram na poligonal do porto público há mais de 20 anos, roubando cargas, empregos dos atuais terminais, eliminando chamadas e fainas dos TPAs, e até inviabilizando a continuidade de muitas empresas. É lei da física: dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Assim, se as cargas não crescerão de forma tão otimista como os amigos do rei apregoam para iludir os e buscar seus apoios dos incautos, o resultado será: disputa autofágica da mesma carga entre terminais privados (operador com empregados próprios) e terminais no porto público (operados com TPAs). Adivinhem quem perderá ganhos? Os TPAs e o comércio local. Não há a mínima possibilidade destes “novos projetos” estarem operacionais antes de uns 10 anos. O objetivo de muitos grupos são conhecidos pra quem entende de alavancagem financeira, debêntures, ações, BNDES, fundos de pensão e por aí vai. Aos incautos, um conselho: abram o olho! Qualquer semelhança com pessoas ou grupos políticos citados na estorinha é mera coincidência. Até este artigo é mera ficção.....  ok? É a minha opinião.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, não vai atender o pedido para criação de uma Companhia da Polícia Militar em Guaratuba ou o retorno do comando da 2ª Companhia que foi transferido para Matinhos. Ofício do secretário foi encaminhado à prefeita Evani Justus, autora do pedido que foi apoiado pelos vereadores. A resposta foi lida na sessão de segunda-feira (3) pelo 1º secretário da mesa, Sergio Alves Braga, a pedido do presidente, Mordecai Magalhães de Oliveira. Na mesma sessão, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Coroados, Gilson Lopes, ocupou a Tribuna Livre, espaço dedicado à população na primeira sessão de cada mês. Ele fez um resumo do trabalho desenvolvido pelo Conseg Coroados, o primeiro dos balneários do Litoral do Paraná, e a situação da segurança no bairro. No ofício, o secretário estadual de Segurança diz que criação ou mudança da sede da Companhia não traria aumento do efetivo, que é a principal reivindicação das lideranças. Oliveira lembrou que há mais de dez anos, quando Guaratuba sediava a Companhia e tinha uma população menor, o efetivo era de mais de 40 policiais. Mesquita ainda afirma que o 9º Batalhão da PM, responsável pelo Litoral, possui mais policiais do que o previsto. Segundo ele são 115 policiais, quando a previsão é de 109. Em Guaratuba, o secretário diz que são 39 policiais. Segundo o Conseg Coroados, são 30. O vereador Almir Troyner comentou que, em virtude dos plantões e descansos, férias, licenças e pessoal administrativo, os números são insuficientes para manter o mínimo necessário de seis policiais por escala. Oliveira ainda destacou que o bairro Coroados já foi transformado em Distrito por lei aprovada pela Câmara e sancionada. O presidente destacou que os vereadores e a comunidade precisam se unir para que o Distrito seja implantado. No início da sessão, foram aprovados, por unanimidade, diversos pedidos de obras e de informações, e o parecer da Comissão Processante pelo arquivamento do pedido de cassação do mandato do vereador Mauricio Lense. Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Câmara – Edição: Redação CorreiodoLitoral.com

Advogado e colunista do CorreiododoLitoral.com fez declaração em reunião da Comissão dos Terrenos de Marinha na Câmara dos Deputados Em Brasília, a convite do deputado Esperidião Amin, presidente da comissão que analisará as propostas de extinção dos terrenos de marinha, o advogado Roberto J. Pugliese declarou que tais terrenos não existem no Brasil. Para o especialista e estudioso do tema há mais de 20 anos, o que existe é orientação administrativa interna para topógrafos e engenheiros para fazerem a medição fora dos parâmetros da lei, datada de 1831. “Caso aplicada à risca, veríamos que estas propriedades estão debaixo d’água, com exceções, pois se refere à apuração de linha de maré de 1831”, argumenta Pugliese. O advogado esclareceu pontos que considera essenciais ao debate e propôs a transferência da propriedade destes terrenos aos municípios, que administrariam os recursos e repassariam um percentual à União. “Será muito difícil o Congresso conseguir aprovar esta emenda constitucional em virtude dos valores que entram na pauta”, explica. Segundo Pugliese, a questão tira o sono de uma parcela considerável da população, uma vez que a concentração dos brasileiros é maior no litoral. “A sociedade civil está amedrontada, apavorada e pagando caro por um espaço territorial que é dela e não vê vantagem alguma a elevada cobrança que lhe é imposta”, considera. Grato pelo debate –Advogado, professor de Direito Notarial, consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB, Roberto J. Pugliese agradeceu ao convite e reiterou a importância do debate. “Este assunto precisa ter uma solução. Há pouco tempo questionei a falta de interesse político em resolver a questão e agora que foi criada a comissão especial quero contribuir e participar do debate”, considera Pugliese. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição Nº 39 de 2011 que propõe a extinção dos terrenos de marinha terá prazo de 40 sessões para a conclusão dos trabalhos – a previsão é 20 de outubro.

Um prédio público ou privado, com sinais de abandono – janelas e vidros quebrados, por exemplo – se não for reparado de imediato será vandalizado e, na sequência, os imóveis vizinhos. É o que preconiza a “Teoria das Janelas Quebradas”, concebida pelo cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminalista George Kelling. Por extensão, uma rua, um bairro, ou uma cidade, onde prevaleçam sinais de descuido e desinteresse dos moradores e do poder público, será cenário para os mais diversos delitos. Esse descaso fará com que as ruas sejam tomadas por desordeiros e o lugar se transforme em terra de ninguém. Os antigos moradores serão afugentados, os comerciantes desistirão do bairro, o tráfico de drogas se instalará e o Estado deixará de prestar serviços básicos. A polícia hostilizada, água e luz ligadas clandestinamente, muros e paredes pichados e os imóveis desvalorizados. As famílias serão substituídas, as crianças e os jovens convivendo com a marginalidade estarão propensos a se transformarem em futuros contraventores. A constatação é que delito e desordem estão conectados e a relação entre desordem e criminalidade é mais forte que a relação entre criminalidade e pobreza. Qualquer patrimônio, público ou privado, visivelmente abandonado, sem cuidados ou degradado, estimula o vandalismo e a violência. Assim foi em Nova York na década de 80 e início dos anos 90. Desordeiros e marginais dominavam os espaços públicos, praças, parques e estações do metrô. Prédios pichados predominavam na paisagem urbana e gangues agiam livremente nas ruas que passaram a ser evitadas por residentes e turistas. Rudolph Giuliani, eleito prefeito, elaborou e executou um plano denominado “Cidade limpa e segura”, firmando parcerias com empresários em troca de benefícios fiscais. Na segurança instituiu o programa “Tolerância Zero”, punindo radicalmente os pequenos delitos, tipo veículo irregular e agressões às coisas públicas, antes que a impunidade estimulasse as faltas maiores e mais graves. Com a adoção de medidas concretas, a cidade de Nova York mudou em pouco tempo. A desordem urbana é intrínseca no comércio irregular, nas pessoas em situação de vulnerabilidade, na falta ou deficiência de iluminação pública, na ineficiente coleta de lixo, nos terrenos e imóveis abandonados, no descumprimento das leis de trânsito, na perturbação do sossego e da ordem pública, nas ocupações e construções irregulares, na degradação ambiental, no descaso com a mobilidade urbana e, especialmente, no desleixo com a cidade. Qualquer espaço público, - escola, posto de saúde, praça ou local de convivência – deteriorado, descuidado, sujo e sem iluminação, além de evitado será atrativo a prática de delitos. No entanto, o mesmo espaço, cuidado, iluminado, sem pontos de vulnerabilidade, com equipamentos urbanos conservados e em funcionamento, inibirá a presença de delinquentes. Por essa razão, considera-se que, mesmo sem uma presença maciça de agentes policiais, a administração municipal pode contribuir para a minimização dos índices de violência. Os administradores têm que assumir a responsabilidade pelas ações de prevenção para a segurança da cidade. A polícia compete a repressão qualificada. Portanto, o permanente cuidado com a cidade e a revitalização dos espaços degradados é condição básica para o bem-estar da população e do desenvolvimento da sociedade. Sem qualquer dúvida, a população deve colaborar e apoiar com os órgãos de segurança, mas fundamentalmente são ações concretas do poder público municipal que farão a diferença na cidade. A insegurança extrapolou o discurso politico. Itapoá (inverno), 2015.

A Prefeitura de Paranaguá divulgou a lista dos provados no Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde. Veja aqui. De acordo com o superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Welington Frandji, o chamamento do pessoal aprovado acontecerá de acordo com o encerramento dos contratos vigentes. A prova foi realizada em Paranaguá no dia 12 de julho e o resultado do processo seletivo foi divulgado no dia 4 de agosto. Os aprovados devem trabalhar no programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O edital 01/2015 prevê 56 vagas: 20 para técnicos de enfermagem, 20 para enfermeiros, 11 para médicos e 2 vagas para supervisor de ESF. O edital prevê ainda cota para profissionais interessados em atuar nas comunidades marítimas e ilhas de Paranaguá: 1 técnico de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 médico. O resultado pode ser acessado no endereço: http://www.pmpgua.com.br/conteudo/concursos-publicos Ou aqui: Termo de Homologação - Edital 001-2015 Termo de Homologação - Edital 002-2015 Fonte: Prefeitura de Paranaguá

Acidente no km 652 da BR-376, altura do município de Tijucas do Sul, causou a interdição da rodovia entre as 19h de quinta (6) e a manhã de sexta (7). Um caminhão carregado de permanganato de potássio tombou e espalhou a carga pela pista. O motorista não ficou ferido. Às 7h da manhã foram liberadas uma faixa em cada sentido. Por volta das 8h, a lentidão nos dois sentidos era de aproximadamente 25 quilômetros. A orientação da Polícia Rodoviária Federal é para que os motoristas que precisem viajar para Santa Catarina utilizem a BR-116 na saída de Fazenda Rio Grande, também na Região Metropolitana. Para quem deseja a Curitiba, a alternativa é a estrada da Serra Dona Francisca, saindo na BR-116, ou usar a estrada de Garuva, passando por Guaratuba, saindo na BR-277.