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A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, em primeira votação, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.380, que autoriza a doação de uma área para a construção de um hospital filantrópico. Foram 8 votos a favor e 4 contrários – votaram contra os vereadores Artur Santos, Itamar Junior, Maria Batista e Mauricio Lense. O projeto precisa ser aprovado em mais uma votação antes de ser encaminhado para sanção da prefeita Evani Justus. Também foi votado na mesma sessão, e aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 1.378, que regulamenta artigos da Lei 1.530 – lei que dispõe sobre o Quadro Geral do Pessoal Efetivo do Município – e veda o acúmulo de gratificação por participação em comissões permanentes de trabalho com outro tipo de gratificação. Este projeto foi aprovado em segunda votação e segue para sanção. Os dois projetos tiveram a votação adiada por causa de pedidos de vistas do vereador Artur Santos. Eles os devolveu sem apresentar emendas. No início da sessão foram aprovadas diversas proposições com pedidos de obras e serviços: manutenção, abertura e alteração de sentido de ruas e reparos na rede elétrica da Prainha. Quatro vereadores ocuparam a Tribuna para pronunciamentos: Almir Troyner, Sergio Braga, Juarez Temóteo, Laudi Tato e Magalhães de Oliveira. O presidente Oliveira, que não votou no PL 1.380 por não ter havido empate, defendeu o projeto do hospital. Ele também comentou as duas negativas da Justiça a mandados de segurança para suspender a tramitação do projeto. Oliveira citou trechos da decisão da juíza Amani Khalil Muhd Ciuffi, que reconheceu que a tramitação estava seguindo o Regimento Interno. O projeto deu entrada na Câmara no dia 6 de abril e encaminhado às comissões permanentes que teriam até o dia 23 para analisar e apresentar pareceres. A juíza cita o parágrafo 4º do artigo 61 do Regimento Interno: “Findo o prazo sem que o parecer seja concluído, e sem prorrogação autorizada, o Plenário funcionará como comissão, exarando o parecer e o projeto será incluído na Ordem do Dia”. Em virtude do exposto, a juíza argumenta ao negar o pedido que “não se revelam presentes quaisquer vícios formais concernentes ao devido processo legislativo”.

Paralisação, que começou em 27 de abril, tem 90% de adesão, segundo o comando de greve. Eles reclamam que a prefeitura voltou atrás em proposta de reajuste apresentada à categoria. Leia reportagem de Débora Mariotto Alves, especial para a Gazeta do Povo: Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os professores da rede municipal de ensino de Matinhos decidiram pela manutenção da paralisação iniciada em 27 de abril. De acordo com o comando de greve, 90% dos profissionais aderiram à paralisação. Os professores pedem valorização profissional e reclamam da dificuldade de diálogo com a prefeitura, que, depois de apresentar uma proposta que teria sido aceita pelos grevistas, recuou e alegou não poder cumprir o prometido. Na ocasião, o secretário de Educação, Esporte e Cultura, Alcides Benato, entregou um documento com duas propostas. A primeira sugeria um reajuste de 13,01% a todos os profissionais do magistério. Na segunda proposta, o índice seria de quase 16% a todos os servidores do magistério e redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade. Sem aula A APP Sindicato informou que a cidade de Matinhos tem 210 turmas sem aulas e não consegue agendar novas rodadas de negociação com o Executivo. Desde que as atividades foram paralisadas, os professores dividem as ações entre mobilização nos bairros – para esclarecer aos pais os motivos da greve – e manifestações em frente à prefeitura – na tentativa de serem atendidos pelo prefeito e secretários. O secretário de Educação afirmou que as negociações não são responsabilidade dele, mas da Secretaria de Administração. Pauta de reivindicações -Pagamento do Piso Nacional do Magistério -Pagamento das progressões -Efetivação da hora-atividade -Abono das faltas dos profissionais que aderiram à greve Outro lado Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a prefeitura de Matinhos informou que mantém um canal aberto com os grevistas, porém o movimento teria desconsiderado a pauta de negociações. Segundo o município, 711 crianças, de 0 a 5 anos, em 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e outros 3.640 alunos de escolas municipais estão sem aulas por causa da paralisação. A administração municipal reiterou, na nota, a disposição de conceder reajuste de 13,01 %, conforme estipula o piso nacional dos professores. Porém, o texto não fala da segunda proposta apresentada, e que teria sido a escolhida pelos professores, de 15,93% de reajuste para todos os servidores do magistério com redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade. A prefeitura, no entanto, reforça que a primeira proposta está dentro das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura alega ainda que, após reunião com representantes da categoria, em 4 de maio, enviou algumas propostas aos professores, entre elas: -Pagamento do piso nacional da categoria, com o reajuste do piso salarial de 13,01% (índice do Fundeb), gerando o valor de R$ 958,89 para 20 horas semanais, que está aguardando votação da Câmara Municipal; -Aplicação do reajuste do piso salarial de 8,41%, (índice do INPC), previsto em lei; -Pagamento das progressões, reestruturação da tabela salarial (enquadramento), após aprovação dos projetos de lei, mediante análise de uma comissão composta por professores e representantes das secretarias de Educação, Administração, Finanças, Planejamento e Procuradoria do Município, conforme cronograma a ser elaborado a partir de 14 de junho de 2015, observada a disponibilidade orçamentária, financeira e o limite prudencial de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto ao plano de carreira, a prefeitura se propôs a readequá-lo, porém só após a aprovação do projeto de lei que altera o piso salarial. “Essa administração espera que os professores tenham o bom senso de entenderem o momento histórico que estamos vivendo, e voltem às aulas. Eles podem continuar acompanhando os números do Município”, diz trecho da nota. Informativo Um informativo distribuído em Matinhos e intitulado “A verdade sobre a greve dos professores de Matinhos” pede que os pais pressionem os professores para voltarem às salas de aula e que não deixem de levar as crianças para as escolas, mesmo com a paralisação. Segundo o impresso, Matinhos tem 415 professores e apenas 15% estão em greve. Além disso, cita itens que não condizem com os valores mostrados nos holerites dos educadores. O impresso diz, por exemplo, que um professor com 20 horas semanais de trabalho receberia R$ 1.308. Mas, os profissionais mostram as folhas com o valor de R$ 848,69. O informativo não mostra quem são os responsáveis pelas informações, pela impressão ou quanto custou a produção do material. A prefeitura de Matinhos informou desconhecer a fonte do tal informativo. Fonte: Débora Mariotto Alves / Gazeta do Povo Foto: Débora Mariotto Alves

Os professores estaduais de Guaratuba cumpriram a promessa e escreveram uma mensagem gigante para o governo na Praia Central. A manifestação aconteceu nesta tarde de segunda-feira (11). O grupo, menor do que o esperado e do que foi mobilizado nos diversos atos realizados na cidade durante a greve, concentrou-se a partir das 13h30 na Praça da Paz. Em seguida, percorreram cerca de 2 quilômetros pela rua Nicolau Abagge, pela avenida 29 de Abril até a praia. A manifestação foi realizada em frente ao edifício Sobre as Ondas. Todo o percurso foi escoltado por segurança por uma van e uma motocicleta da Polícia Militar. Greve ainda não tem data para acabar Os professores decidiram na quinta-feira (7), em Assembleia realizada em Curitiba, manter a greve. De acordo com a direção da APP – Sindicato dos Professores do Paraná, a categoria só será convocada para decidir sobre a continuidade ou fim da paralisação se houver uma proposta concreta do Governo do Paraná sobre reajuste salarial. Um novo debate do Fórum das Entidades Sindicais (FES) com a Secretaria de Administração e Previdência está agendado para esta terça-feira (12), às 11h. A expectativa da APP é de que o governo atenda a exigência dos servidores de pagamento da data-base em parcela única e de acordo com o índice de inflação dos últimos 12 meses.

Os principais atletas de rugby em cadeira de rodas estão em Guaratuba para a disputa do VIII Campeonato Brasileiro. A competição vai reunir atletas de seis estados: Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Espírito Santo. As partidas acontecem no Ginásio de Esportes Governador José Richa, a partir das 14h30. A partida inicial será entre as equipes Titans Colombo Quad Rugby (PR) e Cetefe (Distrito Federal). Às 16h30, acontece a cerimônia oficial de abertura do evento, com a presença de todas as delegações em disputa. Ao total, cerca de 150 atletas participam da competição, mais equipe de arbitragem, classificação funcional e de saúde. A segunda partida do dia acontece logo em seguida, às 18h, entre as equipes Gladiadores Curitiba Quad rugby (Paraná) e Irefes (Espírito Santo) e às 19h30 Minas Quad (Minas Gerais) e Adeacamp (São Paulo). A competição segue na quarta-feira (13), quinta (14), sexta (15) e sábado (16), sempre com jogos decisivos (confira tabela de jogos abaixo). O Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas é organizado pela Associação Brasileira de Rugby em Cadeira (ABRC), com apoio da Prefeitura de Guaratuba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Loterias Caixas. Segundo Luiz Claudio Pereira, presidente da ABRC, a parceria para realização do 8º Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas é mais um compromisso da instituição com o município, tendo em vista o fomento da prática desportiva. “A ABRC tem esse grande papel de incentivar o esporte, o paradesporto. É um prazer grande promover a nossa modalidade no litoral do Paraná, em Guaratuba. Será uma competição de alto nível, com atletas que compõem a Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira e que estão se preparando para representar o Brasil nos Jogos ParaPan-Americanos 2015, emToronto, no Canadá, no mês de agosto”, comenta o presidente da ABRC. Tabela dos Jogos Terça-Feira (12 de Maio) Horário Equipes Divisão 14h30 Cetefe (DF) x Titans (PR) 2ª Divisão 17h00 Gladiadores (PR) x Irefes (ES) 1ª Divisão 19h00 Minas Quad (MG) x Adeacamp (SP) 1ª Divisão Quarta-Feira (13 de Maio) 09h00 Gigantes (SP) x BSB (DF) 1ª Divisão 11h00 Adeacamp (SP) x Gladiadores (PR) 1ª Divisão 14h00 Santer (RJ) x Cetefe (DF) 2ª Divisão 16h00 Gigantes (SP) x Irefes (MG) 1ª Divisão 18h00 Minas Quad (MG) x BSB (DF) 1ª Divisão Quinta-Feira (14 de Maio) 09h00 Adeacamp (SP) x Irefes (MG) 1ª Divisão 11h00 Gladiadores (PR) x BSB (DF) 1ª Divisão 14h00 Santer (RJ) x Titans (PR) 2ª Divisão 16h00 Gigantes (SP) x Minas Quad (MG) 1ª Divisão 18h00 BSB (DF) x Irefes (ES) 1ª Divisão Sexta-Feira (15 de Maio) 09h00 Titans (PR) x Cetefe (DF) 2ª Divisão 11h00 Minas Quad (MG) x Gladiadores (PR) 1ª Divisão 14h00 Cetefe (DF) x Santer (RJ) 2ª Divisão 16h00 Gigantes (SP) x Adeacamp (SP) 1ª Divisão 18h00 Minas Quad (MG) x Irefes (ES) 1ª Divisão Sábado (16 de Maio) 09h00 Titans (PR) x Santer (RJ) 2ª Divisão 11h00 Adeacamp (SP) x BSB (DF) 1ª Divisão 14h00 Gigantes (SP) x Gladiadores (PR) 1ª Divisão 16h00 Premiação - 1ª Divisão e 2ª Divisão   Fonte: Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas

A Baixada Santista está atenta acompanhando as consequências decorrentes da tragédia que ocorreu em Alemoa, com os tanques de combustíveis que permaneceram por dias em chamas. Acidente dos mais graves com sérias consequências sociais e econômicas, destacando-se o dano ambiental de montante ainda não apurado. Danos que são perceptíveis a olho nu, por qualquer leigo, que pode avaliar a dificuldade da recuperação econômica e cultural do entorno da região estuarina. Porém, o principal dano e de repercussão grave, com sérias consequências aos profissionais da pesca artesanal é a proibição de exercerem a profissão. Mesmo pescadores de Praia Grande ou de Bertioga, que distantes do dos fatos, e livres para pescarem ou caçarem os frutos do mar, não conseguem vender os produtos pois a sociedade se nega a consumir, temerosa que está diante do elevado índice de poluição. Então, a pergunta é pertinente: E os pescadores como ficam? É necessário que as autoridades públicas ajam rapidamente, pois a fome já bateu à porta de mais de 4 mil famílias e ninguém segura, é sabido, o pai que vê o filho chorar de fome. E se o Poder Público estiver inerte, como se percebe, então o Judiciário acionado, tem que prover, distribuindo justiça e atendendo o clamor da parte mais frágil da situação. Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão hospedam quatro colônias de pescadores artesanais que precisam de atenção concreta, voltada para encontrar de modo célere, alternativa diante da situação de calamidade que se apresenta. Sem delongas, não há tempo para se apurar as responsabilidades dos causadores do evento. Exite um drama que tem que ser atendido e revertido. Imediatamente. Roberto J. Pugliese é consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB. [email protected]

A partir dessa segunda-feira (11), a concessionária Ecovia informa que haverá desvio no tráfego no km 7 da BR-277, embaixo do viaduto da PR-407. A pista na faixa da esquerda, em ambos os sentidos da Rodovia, será bloqueada por 90 dias, e o fluxo de veículos seguirá pela pista na faixa da direita. Desde março, o viaduto da PR-407 que corta a BR-277 está bloqueado em decorrência das obras de alargamento, preparatórias à duplicação da rodovia estadual. “Como a estrutura passa por cima da rodovia federal, será necessário o fechamento de uma das faixas de ambos sentidos”, afirma Alexandre Santos, gerente de Engenharia da Ecovia. O fluxo também segue desviado pelas marginais, entre os km 1 e 2 da PR-407 junto ao encontro da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, em ambos sentidos. A interdição neste local, que tem prazo de cinco meses, contempla a implantação de um viaduto. Duplicação da PR-407 As obras fazem parte do projeto de duplicação da rodovia estadual que liga a BR-277 ao litoral de Praia de Leste. Está previsto ainda a construção de marginais, duas pontes (nas marginais do Rio da Vila) e três novas passarelas (km 2; km 2,6 e km 3,38). O prazo para conclusão desta primeira etapa é abril de 2016. Fonte: Concessionária Ecovia

A empresa Sociedad Naviera Ultragás, responsável pelo navio petroleiro Vicuña, que explodiu no Porto de Paranaguá em novembro de 2004, foi condenada a pagar apenas R$ 10 mil de indenização para os indígenas da Ilha da Cotinga. O valor de R$ 10 mil para cada família indígena foi arbitrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e se refere a danos morais. A comunidade foi prejudicada em seu sustento pelo derramamento de óleo combustível e metanol, da mesma forma que os pescadores da região. A decisão da 3ª Turma, proferida em julgamento realizado na última semana, deu provimento ao recurso da empresa e baixou o valor, que havia sido arbitrado em R$ 50 mil pela Justiça Federal de Paranaguá. A ação foi movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) após o acidente, que despejou no mar mais de um milhão de litros de derivados de petróleo, que se alastraram pelas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. Os efeitos mais nocivos foram na entrada da primeira baía, onde se encontra a Ilha de Cotinga, reconhecida pela União como terra tradicionalmente indígena. Segundo a Funai, os indígenas sofreram danos morais e materiais, decorrentes do risco à saúde, do comprometimento do solo e da queda na produtividade do mar, com a morte da fauna marinha na região. Para a fundação, por estarem integrados à natureza, os povos indígenas sofrem um abalo cultural nessas circunstâncias. Após condenação ao pagamento de indenização por danos morais em primeira instância, a Naviera Ultragás apelou ao tribunal pedindo a reforma da sentença. A empresa alega que não possui responsabilidade civil objetiva e que não existem provas de nexo causal entre o acidente e a situação dos índios. Para o relator do processo no tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, as provas anexadas aos autos “evidenciam o nexo causal entre o extenso dano ambiental e a explosão do navio, acarretando poluição do local afetado pelo derramamento de combustível”. Entretanto, o valor de R$ 50 mil por família foi considerado excessivo por Quadros da Silva. Segundo ele, a quantia de R$ 10 mil por família atenderá às finalidades da condenação por danos morais, que são não apenas de punição, mas de ensino e inibição. As famílias serão identificadas pela Funai, que deverá também buscar aquelas que já deixaram o local, mas moravam no local na época do acidente. O desembargador ressaltou que, caso alguma família não seja localizada, o dinheiro deve ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Acesse o processo: AC 5002029-57.2013.404.7008/TRF Com informações do TRF4 Abaixo os níveis de impacto do derramamento medidos pelo Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid) da Universidade federal do Paraná (UFPR) em duas datas próximas ao acidente. Níveis de impacto de contaminação em 18/11/2004

Se o tempo ajudar, os professores estaduais de Guaratuba vão mandar, nesta segunda-feira (11), um recado inequívoco para o governo e a sociedade: vão escrever na praia a frase “Tô na Luta”. A manifestação está marcada para começar às 13h30 com uma concentração na Praça da Paz. Em seguida eles saem em passeata em direção à praia. Se chover, o ato fica marcado para a terça-feira (12), no mesmo horário. A frase vai ser escrita pelos participantes. Para poder formar a frase, os organizadores esperam reunir 500 pessoas, bem mais do que as manifestações anteriores, Na sexta-feira (8), os estudantes foram a grande atração no ato realizado na Praça Central (praça Coronel Alexandre Mafra). Das 13h30 às 16h30 eles realizaram apresentações de dança e música, pintaram faixas e mostraram mais uma vez que estão na luta junto com seus professores. Video de Janice Hickmann Ribeiro

Professores estaduais de Guaratuba realizam mais uma manifestação, na tarde desta sexta-feira (8), na praça Coronel Alexandre Mafra. Apesar da greve, as escolas ofereceram estrutura para os alunos participarem dos Jogos Escolares do Paraná. A manifestação está programada para acontecer entre as 13h30 e 16h30. Haverá apresentações de dança, música e outras atividades. Os organizadores pedem que os estudantes e a população utilize camiseta branca como símbolo da paz. Os professores vão vestir camiseta amarela. Ao mesmo tempo em que a categoria adere totalmente a greve e permanece mobilizada, os colégios estaduais Joaquim Mafra e Zilda Arns providenciaram transporte e estrutura para os alunos participarem da fase regional dos Jogos escolares do Paraná, que será realizada em Paranaguá, de sábado (9) a quinta-feira (14). O colégio particular Novo Espaço também vai participar. Veja a programação no anexo: Jogos Escolares 2015 – Etapa Regional Paranaguá

Nesta terça-feira (5), cerca de 50 pessoas compareceram à reunião pública com representantes da Fundação Pró-Hansen, instituição filantrópica que pretende construir um hospital em Guaratuba. Segundo o presidente da Câmara, Magalhães de Oliveira, a reunião foi convocada para embasar os vereadores na discussão do projeto de lei º 1.380. Oliveira também convidou a população a participar e todos puderam fazer perguntas por escrito. A fundação Pró-Hansen foi representada por sua presidente, Ivone Tod Dechandt, pelos conselheiros Vanderlei Donini e Morel Azevedo e membro da equipe administrativa Arnoldo Tod. Donini fez uma apresentação do projeto do hospital, deu explicações detalhadas e respondeu a dúvidas. De acordo com ele, o hospital terá uma área construída de cerca de 8.000 metros quadrados, deverá ter 100 leitos – sendo 20 de UTIs – e uma equipe de cerca de 100 médicos e 300 outros profissionais. Custos – Entre as questões levantadas, os representantes explicaram que a destinação de 60% dos leitos e atendimentos do futuro hospital para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) são exigências legais para instituições filantrópicas. Eles não descartaram atender mais do que isto. Também foi reafirmado que o custo previsto da construção e dos equipamentos é estimado em torno de 15 milhões de dólares. De acordo com Donini, grande parte dos recursos devem ser financiados pelo Banco Mundial. O custo de manutenção do hospital, segundo ele, será custeado pelo SUS, por convênios médicos, pacientes particulares e por doações. Política e sociedade – Na explanação, o representante da Pró-Hansen afirmou que a viabilidade econômica está baseada na demanda por atendimento da população fixa de Guaratuba, da população flutuante dos turistas e dos moradores das cidades próximas. A viabilidade técnica se fundamenta na experiência da fundação, que completa 25 anos em 2015 e dos parceiros. Donini ressaltou, no entanto, o requisito de que o projeto seja “politicamente aceitável e socialmente necessário”. Estádio Municipal – A reunião durou mais de três horas. Quase no final, o atleta Fabio Ferentz teve um desentendimento com o vereador Raul Chaves e a Polícia Militar acabou sendo chamada. Dois policiais chegaram a entrar na Câmara para conversar como atleta, mas foram embora em seguida depois de diversos vereadores intervirem. Ferentz então interrompeu a reunião aos gritos para criticar a destinação de uma área onde fica um campo de futebol denominado Estádio Municipal Acir Braga para o futuro hospital. Ele defendeu que a obra fosse feita em outro lugar. Durante boa parte da reunião, o atleta segurou uma faixa com os dizeres “Local de esporte, não é local de hospital”. O presidente da Câmara e os vereadores Fabio Chaves, Laudi tato e Sergio Braga comentaram que a construção do hospital não significa menosprezo ao esporte e afirmaram que vão cobrar a destinação de uma área para construir um novo estádio. Nesta quinta-feira (7), a administração municipal informou que já está fazendo a escolha de uma área.