Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Os municípios do Litoral do Paraná criaram um fórum permanente para trocar informações e promover ações conjuntas na área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A decisão foi tomada durante o I Fórum Regional de Cidades Digitais do Litoral, realizado na quinta-feira (26), em Morretes, resultou na criação de um fórum permanente entre os gestores públicos da região com o objetivo de trocar informações e que estes possam promover ações conjuntas na área da tecnologia da informação e comunicação (TIC). “Isso vai fazer com que a gente consiga dar continuidade e estar conectado com os profissionais das outras prefeituras que podem junto com a prefeitura de Morretes tocar esse projeto. A partir do momento que demos o start, não tem mais porque a gente parar. Um evento desta natureza mostra para a comunidade que a gestão municipal tem se preocupado com isso. Tem que acontecer, dar resultado”, disse o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Morretes, Tacio Walace Barros. Representantes das sete cidades da região e de outros cinco municípios participaram do evento desta quinta, organizado pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Associação dos Municípios do Litoral e Prefeitura de Morretes. Para o diretor de Informática da Prefeitura de Pontal do Paraná, Antonio Silvano Junior, o Fórum foi importante para conhecer as iniciativas de outras localidades que podem ser aplicadas no município. “Não sabia que tinham essas qualidades aqui dos outros companheiros das prefeituras. O Fórum permanente vai contribuir porque cada um tem suas experiências, algo para apresentar e dessa maneira, unida, é mais fácil adquirir tecnologia e trocar informações. Acho que esse é o caminho”, avaliou. A prefeita de Guaratuba e presidente da Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral Paranaense), Evani Justus, adiantou a intenção de utilizar os recursos da tecnologia da informação e comunicação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa). O diretor de TI de Pontal concorda com a iniciativa, que começou a ser articulada no evento. “Excelente. Tem que ser assim. Deveria estar interligado para que a gente possa saber o que se passa dentro da nossa Saúde. Assim, é possível fazer melhores investimentos. Isso vai diminuir os custos para os próprios municípios, pois hoje em dia ninguém trabalha sozinho. É preciso ter as parcerias”, completou Junior. Na opinião do diretor da Rede Cidade Digital, José Marinho, as expectativas para o Fórum de Cidades Digitais do Litoral foram superadas. “Prefeitos e gestores públicos falaram sobre seus projetos, suas realidades, seus planejamentos. Conheceram experiências inovadoras, compartilharam informações também com gente de outras regiões do Paraná e de São Paulo. Saíram convictos de que o uso da tecnologia vai contribuir – e muito – para o desenvolvimento. Como desdobramento, um fórum permanente de cidades digitais do Litoral servirá para muitas coisas que já começaram ao final do dia a ser planejadas. Inovações logo vão aparecer”, afirmou Marinho. Fonte e foto: Rede Cidade Digital

A Justiça Criminal de Antonina determinou, na quarta-feira (25), o afastamento de suas funções públicas de dois investigados no âmbito da “Operação Barreado”. O procurador-geral do Município, Fabrício de Souza, e a chefe da Divisão Tributária da prefeitura, Karolina de Souza Cardoso, foram denunciados pelos crimes de corrupção e tráfico de influência. As irregularidades teriam ocorrido no período em que a segunda denunciada, atualmente presa preventivamente, era funcionária do Cartório Cível do Fórum de Antonina. De acordo com o MP, na qualidade de procurador do Município, o denunciado não poderia exercer a advocacia. Mas, segundo a Promotoria de Justiça, ele não apenas infringiu essa regra como, em parceria com a então funcionária do cartório, captou irregularmente clientes e manipulou processos nos quais atuava como representante do Município. O pedido de afastamento foi feito pela Promotoria de Justiça de Antonina.

A Coordenação da Bacia Litorânea e o Ministério Público ingressaram com ação civil pública para exigir que a Prefeitura de Paranaguá e a concessionária CAB – Águas de Paranaguá realizem obras de saneamento básico no distrito de Alexandra. Na ação, a 2º promotoria de Justiça de Paranaguá cobra, entre outras medidas, a implantação de serviços de saneamento básico em Alexandra, com a construção e a manutenção de instalações de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. Além disso, requer que sejam resolvidos os problemas do lançamento de esgoto sem tratamento e das ligações irregulares às galerias de águas pluviais. Ainda de acordo com a ação, a cobrança pelos serviços de saneamento do distrito só poderá ser feita após o seu funcionamento completo. O MP-PR pede também que o Município de Paranaguá, a Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá (Cagepar) e a empresa responsável pelo serviço na cidade, – Águas de Paranaguá, sejam obrigados a monitorar e descontaminar os rios afetados, recuperando-os integralmente dos danos causados pelo lançamento de esgoto sem tratamento no meio ambiente. A ação exige ainda, em caráter liminar, que a Prefeitura apresente o Plano Municipal de Saneamento Básico e todos os contratos e aditivos firmados com aconcessionária, exibindo os documentos no Portal da Transparência. Também pede a apresentação detalhada do planejamento para o tratamento de esgoto em Alexandra, incluindo dados como valores e fontes de custeio.

Trata-se de licença-maternidade o período de 120 dias e, em alguns casos um período ainda maior estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria no qual a gestante fica impedida de prestar serviço à empresa, sem prejuízo do salário e do emprego. Tal dispensa a título de licença maternidade tem previsão no artigo 7°, inciso XVIII da Constituição Federal de 1988, e no artigo 392 da CLT, os quais dispõe que a licença à gestante não terá prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias e ainda. GARANTIA DE EMPREGO Cabe, inicialmente, observar que entre a licença maternidade e a estabilidade provisória da gestante, ou garantia de emprego, existe uma diferença. Quando se fala em estabilidade provisória de emprego da gestante nada mais é do que o período entre a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto (salvo período maior estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria). Período esse em que a gestante não pode ser dispensada sem justa causa, ou seja, este período que inicia com a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto é o tempo em que a gestante mantém seu vínculo de emprego com a empresa, sem que possa sofrer dispensada imotivadamente. BENEFICIÁRIOS DA LICENÇA MATERNIDADE Nos termos da legislação, temos que a licença-maternidade é destinada a: 1. Empregada urbana ou rural, artigo 3º da CLT e Lei nº 5.889/72; 2. Empregada que trabalha em domicílio, artigo 3º da CLT; 3. Empregada doméstica, Lei nº 5.859/72; 4. Contribuinte individual (sócia, autônoma); 5. Segurada facultativa (dona-de-casa, estagiária); 6. Segurada especial; 7. Trabalhadora avulsa, a que alude as Leis n.º 12.815/13 e 12.023/09; 8. Mãe Social, a que alude a Lei n.º 7.644/87; 9. Mãe adotiva ou que obtenha guarda judicial para fins de adoção. LICENÇA MATERNIDADE PARA A MÃE ADOTIVA - HISTÓRICO Lei n° 10.421/02 Tratando-se de conhecimento histórico, temos que a Constituição Federal não permitia a licença-maternidade às mães adotivas ou com guarda judicial para fins de adoção, por entender como privilégio às mães gestantes, as quais atendiam ao processo natural de gestação e necessitavam de tal auxilio por estarem impedidas ou fragilizadas para desenvolver atividade laboral neste período em que a criança tem total dependência da mãe. Afinal, as mães biológicas desenvolviam todo o processo gestacional, desde a formação do embrião até o parto. Desta forma, com a introdução do artigo 392-A da CLT e o artigo 71-A da Lei n° 8.213/91, a licença-maternidade foi garantida também à mãe adotiva ou, ainda, quando obtiver a guarda judicial. Cabe observar que, para a concessão de tal benefício, a legislação observará a idade da criança para saber a quantidade de dias que a mãe terá direito de se afastar em licença maternidade, da seguinte forma: - 120 dias: até um ano de idade; - 60 dias: criança de um ano até quatro anos de idade; - 30 dias: criança de quatro anos até oito anos de idade. Lei nº 12.873/13 Nos termos do artigo 344, § 1° da IN INSS n° 77/15, ficou estabelecido o seguinte: Artigo 344: A partir de 25 de outubro de 2013, data da publicação da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013, será devido o benefício de salário-maternidade ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, de criança de até doze anos incompletos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desde que haja o afastamento da atividade. Para a segurada adotante, aplica-se: I - no período de 16 de abril de 2002, data da publicação da Lei n° 10.421, de 15 de abril de 2002, a 7 de maio de 2012, véspera da data da intimação da decisão proferida na ACP n° 5019632-23.2011.404.7200/SC, com efeito nacional, o salário maternidade para a segurada adotante foi devido, de acordo com a idade da criança, conforme segue: a) até um ano completo, por 120 (cento e vinte) dias; b) a partir de um ano até quatro anos completos, por sessenta dias; e c) a partir de quatro anos até completar oito anos, por trinta dias. II - no período de 8 de maio de 2012, data da intimação da decisão proferida na ACP n° 5019632-23.2011.404.7200/SC, até 07 de junho de 2013, data da MP n° 619, de 6 de junho de 2013, posteriormente convertida na Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013, o salário-maternidade foi devido somente à segurada adotante, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, quando da adoção de criança de até doze anos de idade incompletos. SITUAÇÕES ESPECIAIS O início do benefício será fixado na data do atestado médico, a partir do 8º mês de gestação, ou 28 dias antes do parto, ou na data do nascimento da criança (parto). Aplica-se essa regra para todas as categorias de segurada, exceto desempregada. Para a segurada desempregada, será considerado a data do nascimento da criança (parto). Parto Antecipado Quanto ao parto antecipado, nos termos do artigo 93, § 4, será devido o salário maternidade por 120 dias, vejamos a referida legislação: Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social): Artigo 93: O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado na forma prevista no § 3º. (...); § 4º Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos cento e vinte dias previstos neste artigo. Falecimento da Empregada durante o Parto e o Aborto A partir de 23.01.2013, data da vigência do artigo 71-B da Lei n° 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do…

Nesta terça-feira (24), policiais e bombeiros militares que trabalharam na Operação Verão Paraná 2014/2015 começam a receber os valores referentes às diárias do mês de fevereiro. O Governo do Paraná liberou os recursos – mais de R$ 4 milhões – na última sexta-feira (20), mas não informou quando o pagamento será feito a todos os profissionais que trabalharam no Litoral desde dezembro.

Os vereadores de Guaratuba aprovaram, em primeira votação, o aumento do piso dos professores e a prorrogação do Refis. As votações aconteceram na sessão da segunda-feira (23). Os dois projetos do Executivo terão de ser votados mais uma vez antes de seguir para sanção da prefeita Evani Justus. O piso salarial dos professores da rede municipal acompanha o reajuste de 13,01% do piso nacional e sobe para R$ 958,89 para jornada de 20 horas. Os vereadores pretendem se reunir nesta terça-feira à tarde com a secretária municipal de Educação, Regina Torrez, para esclarecer dúvidas levantadas na sessão sobre o reajuste aos professores que ganham acima do piso. O Refis, que vence nesta sexta-feira (27), deverá ser prorrogado até o dia 29 de maio. O programa permite pagamento de débitos com o município com redução de juros e multas. Na sessão desta segunda-feira, três vereadores ocuparam a Tribuna. Fabio Chaves comentou os problemas na manutenção da iluminação pública. Artur Santos também falou da iluminação, mas utilizou a maior parte do tempo para falar da situação das ruas depois das chuvas. Raul Chaves também falou dos dois assuntos. Na tarde desta terça, os membros das comissões permanentes se reúnem para eleger os presidentes. A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda-feira (2).

A União de Praças do Corpo de Bombeiros do Paraná (UPCB) denuncia que o governo atrasou mais uma vez o pagamento das diárias dos guarda-vidas e policiais da Operação Verão. “Mais uma promessa desse Governo que não percebe que as eleições acabaram, faz promessas em cima de promessas, e não cumpre com suas palavras e responsabilidades diante a situações postas. Neste caso o pagamento das diárias dos guarda-vidas e policiais militares referente ao mês de fevereiro. Lamentável mais uma vez essa situação que vem sendo cotidiano neste governo”, publicou a UPCB, no Facebook. A expectativa de bombeiros e policias militares era de receber os valores devidos até esta quarta-feira (18), data do fim antecipado da Operação Verão – a programação inicial era encerrar a operação neste domingo, 22. Inicialmente, eles esperavam receber os valores no início de cada quinzena. Como isto não foi cumprido, esperavam receber pelo menos ao final de cada quinzena. Nem isto aconteceu. No dia 8 de fevereiro, bombeiros e alguns policias militares saíram em passeata na avenida 29 de Abril, em Guaratuba, para denunciar que o governo não havia pago os valores devidos entre os dias 16 e 31 de janeiro. Após a manifestação, o governo prometeu pagar os atrasados, o que foi feito dois dias depois, 10 de fevereiro. Sobre os valores referentes ao período entre 1º e 18 de fevereiro, a promessa oficial era que seriam pagos “o mais breve possível”. Segundo o presidente da UPCB, Henri Francis de Oliveira, informou à repórter Bruna Covacci, da Gazeta do Povo, neste sábado (21), o governo garantiu no portal do servidor, hospedado no site da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, que o pagamento seria feito até o Carnaval. Com paciência, eles esperavam que fosse feito no dia 18, ou no máximo, até esta sexta-feira (20). Nesta terça-feira (24), o governo informou que começa a pagar as diárias atrasadas.

O Parque Estadual Pico Marumbi, na Serra do Mar, em Morretes, poderá ser aberto ao público em junho, cerca de quatro anos depois do início das obras. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informa que as obras de reforma e revitalização ficarão prontas em 90 dias. Depois disso, será anunciada a data de abertura para o público. Entre as mudanças feitas no parque estão as reformas do camping e das casas que funcionam como gerência, centro de visitantes e centro de atendimento e apoio a acidentes. Banheiros, alojamento e a estação de trem Marumbi também são revitalizados. O parque ganhará novas mobílias e será feita a reorganização dos materiais de educação ambiental, primeiros socorros e atendimento a acidentes. O atendimento ao público contará com mais funcionários. A contratação será feita por meio da parceria já existente entre o IAP e a América Latina Logística (ALL), empresa que opera a ferrovia no interior e ao redor do parque. A empresa participou da revitalização desde o início. Obra – A obra começou em outubro de 2011 e o local está com restrição de visitação desde então. A empresa responsável pela primeira etapa da revitalização não cumpriu o contrato, que foi suspenso em agosto de 2012. A obra foi retomada em 2013, quando uma nova empreiteira foi contratada pela Paraná Edificações. Na reforma, foram gastos mais de R$ 600 mil de recursos oriundos do Estado. Segundo o governo, a última reforma feita na Unidade de Conservação foi há 20 anos, para a criação do parque que completa aniversário em 8 de junho. Marumbi – O Parque do Marumbi é a maior unidade de conservação estadual aberta à visitação pública. O parque abrange uma área de 8.745 hectares em Morretes, Quatro Barras e Piraquara e atrai, em média, 400 visitantes nos fins de semana. A Unidade de Conservação protege o ecossistema da Floresta Atlântica e belezas naturais e foi considerada patrimônio da humanidade e reserva da biosfera pela Unesco. Por proteger um conjunto de montanhas, como o monte Olimpo, com 1.539 metros de altitude, o parque é considerado berço do montanhismo no País. Antes de visitar o parque, o visitante deve fazer um cadastro junto ao IAP com nome completo, telefones para emergência e roteiro durante a permanência no local. “O cadastro é essencial para que o IAP possa controlar o número de visitantes e trabalhar pela segurança, tanto na área de camping quanto em possíveis operações de salvamento”, explicou o gerente da Unidade de Conservação, Lothário Horst. Fonte: IAP Foto: Joana Serra/IAP

Veja também o balanço da Operação Carnaval da Capitania dos Portos do Paraná. O navio patrulha “Babitonga” estará aberto à visitação pública neste domingo (22), das 14 às 17 horas, no cais da Capitania dos Portos do Paraná, em Paranaguá. Vindo de Rio Grande (RS), sede do Comando do 5º Distrito Naval, o navio permanecerá no Litoral do Paraná até a próxima semana atuando no patrulhamento da orla marítima. Na visitação, o público poderá conhecer as metralhadoras, canhões, lanchas e botes infláveis existentes no navio. Além do armamento, o visitante poderá visualizar os equipamentos empregados nas ações de socorro a navios no mar, bem como nas atividades de busca e salvamento em que são largamente utilizados. Dia da visitação: 22 de fevereiro (domingo) Horário: das 14 às 17 horas Local: Capitania dos Portos do Paraná -Rua Benjamin Constant, 707 – Centro – Paranaguá Operação Carnaval Um total de 536 embarcações inspecionadas e 40 notificações emitidas. Esse foi o saldo do trabalho das equipes da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), durante o Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro. Foram fiscalizados barcos de transporte de passageiros, lanchas de esporte e recreio e moto aquáticas. Além de conferir a documentação dos condutores e das embarcações, a capitania reprime a navegação sob o efeito de álcool. As ações da Marinha durante o Carnaval fazem parte da Operação Verão, realizada desde dezembro de 2014. Entre as principais infrações cometidas estão: trafegar com a embarcação sem ser habilitado; falta de equipamentos de segurança (coletes e boias, por exemplo); não portar o documento de habilitação; deixar de inscrever ou de registrar a embarcação e não portar o documento de registro ou de inscrição da embarcação. “Trabalhamos, principalmente, com a prevenção e a orientação para coibir práticas que possam resultar em acidentes que envolvam embarcações, colocando em risco a navegação e a vida dos próprios condutores destas embarcações e a dos banhistas. Nossa atuação estende-se durante o ano todo, mas amplia-se no período de verão em virtude do maior número de embarcações na água”, declarou o capitão dos Portos do Paraná, capitão-de-mar-e-guerra Renato Pericin Rodrigues da Silva. A CPPR possui em seu cadastro mais de 23,3 mil amadores, distribuídos entre as categorias de arrais amador, mestre amador, capitão amador, motonauta e veleiro. No total, são 25,7 mil embarcações cadastradas, entre elas, lanchas de esporte e recreio, para transporte de passageiros, pesca comercial e moto aquáticas. Alerta-se que, após adquirir uma embarcação (nova ou usada), o proprietário deverá regularizá-la em, no máximo 15 dias, sob pena de multa pelo não cumprimento. O comandante Pericin destacou a importância do uso do colete salva-vidas e disse contar com a população para denúncias. “Contamos com comunidade para que denuncie práticas abusivas e eventuais irregularidades pelo telefone (41) 3422 3033, que funciona 24 horas”, disse o Capitão dos Portos. Confira, abaixo, os 10 Mandamentos de Segurança no Mar: 1. Faça uma manutenção correta de sua embarcação; 2. Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania; 3. Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes; 4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade; 5. Ao sair, informe seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio; 6. Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes; 7. Se beber, passe o timão a alguém habilitado; 8. Mantenha distância das praias e dos banhistas; 9. Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e 10. Não polua o mar. Fonte: Kelly Cristhine Frizzo / CPPR Fotos: CPPR

A Polícia Militar divulgou nesta sexta-feira um balanço da Operação Carnaval 2015 e apontou que o Litoral do Paraná recebeu cerca de 1,5 milhão de pessoas para a festa. Os números são do Estado todo: 456 prisões (encaminhamentos para as delegacias), 33 adolescentes apreendidos, 412 veículos recolhidos e 13 recuperados, além da lavratura de 178 termos circunstanciados por crimes de menor potencial ofensivo. Foram emitidos 2.515 autos de infração de trânsito, 19 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH's) recolhidas e 288 condutores encaminhados por dirigirem sob o efeito de álcool. Os policiais militares apreenderam 18 armas de fogo e 15 armas brancas, 99 munições, um frasco de lança perfume, 2,2 Kg de maconha, 0,344 gramas de cocaína, 0,372 gramas de crack, 41 pontos de LSD e 13 comprimidos de ecstasy. No Litoral, a Polícia Militar divulgou em seu site reportagens sobre os dias mais movimentados do carnaval de rua. O domingo, em Matinhos, quando sai a Caiobanda, e a segunda-feira em Guaratuba, dia da banda de Guaratuba: “Apesar de a chuva torrencial que caiu por volta das 23h ter enviado centenas de pessoas da orla para casa em Matinhos e Caiobá, a folia da tradicional Caiobanda reuniu na noite deste domingo (15) cerca de 70 mil pessoas que se divertiram protegidas pelas equipes da Polícia Militar, que, pela terceira noite consecutiva, aplicou um policiamento esquematizado e bem planejado em todos os momentos e locais com aglomeração de pessoas.” (Marcia Santos – jornalista PMPR) “'Mesmo com bastante chuva e com muita ingestão de bebidas alcoólicas pelos foliões, o trabalho da PM foi espetacular e eficiente, com pouquíssimas ocorrências no eixo do Carnaval', afirma o cpaitão Vilson Laurentino da Silva. Cerca de 100 mil pessoas pularam Carnaval na principal avenida de Guaratuba, a 29 de Abril. (Marcia Santos – jornalista PMPR)