Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Você deve ter achado o título impactante e resolveu ler a coluna pelo choque que ele lhe causou, não é? Então vamos lá. Vou falar de “Planejamento Urbano” nas cidades, em especial nas do litoral do Paraná.... ou melhor: da falta de planejamento urbano! Pense comigo: que tipo de obras se vê prefeitos inaugurando ou trombeteando por aí? Asfaltamento de ruas, a compra de carros novos, uma nova creche acolá, um posto de saúde perdido em algum lugar por aqui ou até um show de um artista meia-boca cujo empresário prometeu uma comissão pra alguém.... e assim vai. Mas vem a pergunta do título: as pessoas são importantes? Parece-me que não. Explico porque: É quase impossível passear-se a pé por qualquer cidade do nosso litoral, seja Paranaguá, Morretes, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba ou Matinhos, pela simples razão: não existem calçadas na maioria das ruas, são mal conservadas, com buracos, ou com tapumes de obras, com mato ou invadidas por uma obra irregular do dono da casa, que acha que a calçada é extensão do terreno dele, coisa que não é. Morretes é a mais arrumadinha, na minha modesta opinião. Guaratuba na sua orla marítima é show, mas saindo dali a coisa complica. Como as calçadas são irregulares, então os pedestres andam pelas ruas, disputando o espaço com automóveis e pondo a vida em risco. Todo planejamento urbano que deveria pensar nas pessoas em primeiro lugar, mas simplesmente ignora o homem como individuo que sai de casa para trabalhar, seja a pé, de bicicleta ou de ônibus coletivo. A prioridade é a classe social dos que estão no comando da cidade: o cidadão que possui um automóvel! É pra ele que o município trabalha. O trânsito, os semáforos, os locais para estacionar seus belos carrinhos, a sinalização com caras placas refletivas, um asfalto novo que a empreiteira de São Paulo costuma empurrar nas prefeituras do brasilzão afora, em troca de uma gorda propina... e assim vai. Esse são os usos e costumes que há décadas se pratica por aí. Então o que chamamos de “planejamento urbano” é uma ficção nas cidades e municípios do litoral do Paraná (pra não ir mais longe...). São os vendedores de semáforos, asfalto e placas que convencem os secretários, vereadores e os prefeitos em comprar seus produtos. São todas obras e gastos para dar conforto a quem tem carro. Mas o pedestre continua sem calçadas e praças limpas, bem conservadas. Ciclovias então, é um sonho: quando existem em alguns trechos, estão cheias de lama e poças d’água ou com um monte de lixo do sujeito da casa da frente ou entulhos de obras. Fiscalização municipal? Nenhuma ou rara. Estive com a família e amigos em algumas praças e monumentos públicos em Paranaguá e a situação é triste e até criminosa: a Praça do Japão, com chafarizes, lago artificial para carpas e um fonte, se transformaram em berçário para mosquitos da dengue e lixo. O mais lamentável é que os recursos para a construção da praça foram doados pela colônia japonesa e mostra como nossa cultura está muito abaixo a do povo que doou à comunidade aquele belo equipamento urbano jogado às traças e abandonado à apenas alguns metros da Câmara de Vereadores. Claro que nenhum vereador vai lá ou senta no banco daquela praça, pois não se arriscaria no meio do lixo que prolifera por ali. Me pergunto: as pessoas são realmente importantes para a administração pública? Não, pois se fosse, o prefeito e seus assessores, se sentariam nos bancos das praças, subiriam nos coretos, andariam a pé como faço e até se arriscariam com suas bicicletas? Não farão isso porque “não são loucos”.... é o que certamente pensariam. Melhor ir de carro oficial passear e com o ar-condicionado ligado para não sentir seus odores. Fui me atrever caminhar à beira do rio Itiberê numa dessas tardes aproveitando o horário de verão: Desisti, pois o mau cheiro de esgoto in natura que é lançado no cartão-postal da cidade é insuportável. As calçadas quebradas e interrompidas, lixo, mendigos e falta de aproveitamento daquela região à beira do rio para lazer da comunidade e de turistas no entorno do aquário recém-inaugurado, nos afasta de um maior convívio com o chão da cidade. A Praça do Guincho, onde começou o antigo porto, hoje é um tapete de lixos de todas espécies, ajudado com o boteco ao lado.... garrafas e copos de plástico por todos os lados, que qualquer vento ou chuva que bata leva tudo pro rio, mar e entope nossa linda baía com esses detritos. Olha que não falo de grandes obras, milionárias e de valor vultuoso. Falo de limpeza, capricho, carinho com as coisas, paisagismo, coleta de lixo, tratamento de esgoto, uma pintura e conservação, lixeiras em locais públicos (e esvaziá-las, né?!), calçadas e roçada de matos e capim alto. Entenderam agora a razão do título do tema de hoje da coluna? Andando pelas nossas cidades só chego a uma conclusão: As pessoas não são importantes para os administradores municipais. Falta carinho pra com o espaço público. É a Minha Opinião!

A prefeitura de Matinhos anunciou acordo com a Universidade Federal do Paraná sobre o Centro Cultural e para novas parcerias. Há semanas, a comunidade acadêmica vem se mobilizando contra a retomada pela prefeitura do antigo Centro de Convenções, que vem sediando o Centro Cultural da UFPR, com curso e eventos também voltados à comunidade. Na sexta-feira (22), a prefeitura divulgou o acordo para a utilização do local em parceria, a doação de um terreno, por parte do município, para a construção da Casa do Estudante e realização de novo concurso público. De acordo com a Assessoria de Comunicação de Matinhos, na quarta-feira (19), o prefeito Eduardo Dalmora recebeu o reitor Zaki Akel Sobrinho para tratar destes assuntos. Outra questão levantada foi com relação ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. “Foi cogitada a possibilidade dos estudantes de medicina, da UFPR, realizarem residência e estágio no hospital”, afirma a assessoria. Centro de Convenções – Com a nova parceria estabelecida entre UFPR e Município serão realizados projetos culturais “que beneficiarão ambas as partes”, informa a prefeitura. Os ônibus, que hoje estão parados no local, serão retirados e o Centro de Convenções será acessível a toda população com a elaboração de projetos culturais. Concurso Público – Nesta reunião foi assinado o novo convênio com a UFPR para a realização de mais um concurso público, que acontecerá em abril de 2015. Serão ofertadas novas vagas. “Ainda temos vagas remanesceste do concurso que está em vigência ate o final do ano que vem. Estas vagas não serão ofertadas neste concurso, apenas aquelas que foram preenchidas e esgotadas”, explica a Secretária de Administração. Fonte: Prefeitura de Matinhos / Assessoria de Comunicação Foto: Blog Douglas Gerassom

As autoridades de Juquiá recentemente comemoraram o dia da água, navegando pelo rio Juquiá, tradicional e histórico leito de comunicação. A cidade situada no Vale do Ribeira, no litoral sul paulista, é voltada para o aludido rio, assim como Miracatu, Registro, Sete Barras e as demais da mesma região. O bom observador notará que as igrejas situadas nas principais praças dessas cidades estão sempre voltadas para os rios tributários do Ribeira. Assim ocorre em Jacupiranga, Iporanga e Cajati entre outras. Eldorado é a única exceção. O passeio aconteceu no último dia 15 de novembro comandado pelo Departamento de Meio Ambiente, onde também foi promovido comemoração pela preservação do rio Juquiá. O porto de Areias Vieira foi o ponto de partida na qual a embarcação saiu dorRio Juquiá rumo a barra onde se encontram os rios Assungui e São Lourenço, responsáveis pela formação do rio Juquiá. Foi um evento educativo com lições de ecologia e história local destinada aos passageiros, na maioria alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental. É preciso lembrar e deixar a população ciente que a escassez de água potável nas regiões metropolitanas paulistana e curitibana estão aguçando interesses em reverter o leito desses cursos hídricos e desviar o rio Ribeira para abastecer essas cidades superpopulosas. A sociedade do Vale do Ribeira e as autoridades locais têm que estar atentas pois o dano ecológico será inimaginável. Roberto J. Pugliese é autor de “Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” [email protected]

O seminário “Biodiversidade, Cidadania e Direito no Litoral do Paraná” vai debater, em dezembro, a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público em defesa do meio ambiente na região. O evento é promovido pela Coordenação Regional da Bacia Litorânea e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pelo Observatório de Conservação Costeira (OC2) . Acontece no dia 5 de dezembro, das 9h às 18h, no campus do IFPR, em Paranaguá. O objetivo é apresentar aos estudantes universitários, professores, servidores públicos, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados e ambientalistas, a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, na proteção e defesa dos direitos fundamentais socioambientais, as riquezas da biodiversidade da Bacia Litorânea. Também visa estimular a reflexão sobre a cidadania ambiental, ou seja, a responsabilidade de cada cidadão em cuidar do meio ambiente e denunciar as irregularidades, promovendo um Litoral Legal. Serão abordados temas como a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no litoral do Paraná, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e as três esferas de responsabilidade pelo dano ambiental, os aspectos geográficos da Bacia Litorânea, a educação ambiental na formação da consciência cidadã, a biodiversidade da fauna e da flora dos diferentes ecossistemas do litoral, como o mar, montanha e floresta e a sua importância para o desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais. O seminário, com carga horária de 8 horas, será realizado no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá (Rua Antônio Carlos Rodrigues, Nº 453 – Porto Seguro – Paranaguá | Fone: (41) 3721-8300). Público alvo: Integrantes do MP-PR e do Poder Judiciário, estudantes das Universidades e Faculdades do Litoral e Curitiba, advogados, ambientalistas e servidores públicos do litoral do Paraná. Inscrições clique aqui (site do MP-PR): http://www2.mppr.mp.br/ceaf/formulario/index.php/survey/index/sid/769741/newtest/Y/lang/pt-BR

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia do Governo do Paraná, criticou o aumento no Imposto Sobre Serviços (ISS) em Antonina. Segundo a Appa, a nova alíquota que será adotada vai afastar investidores. Uma das empresas atingidas é a administradora do terminal privado Ponta do Félix. “O aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2015 pode tornar a cidade de Antonina menos competitiva para investimentos no setor portuário”, alega a Appa, em matéria divulgada, nesta sexta-feira (21), no seu site oficial. Imagens da Ponta do Félix foram divulgadas pela Appa para ilustrar a matéria. O município aprovou o aumento na cobrança da alíquota do ISS, que passará a ser de 4%. “Isso coloca Antonina como a cidade mais cara entre as principais cidades portuárias do centro-sul do Brasil. São Francisco do Sul tem ISS de 2%; Itajaí, Paranaguá e Santos tem alíquota de 3%”, afirma a Appa. O diretor do Porto de Antonina, Luis Carlos de Souza, diz que o trabalho para atrair novos investimentos pode ser prejudicado com o aumento da alíquota. “Temos uma série de negociações com empresas que querem vir para Antonina. Mas quando a incidência de imposto fica maior, podemos perder competitividade e afastar novos empreendimentos”, avalia. A recuperação na movimentação de mercadorias e a realização da dragagem do Porto de Antonina voltaram a injetar recursos na prefeitura da cidade. Só a dragagem que está sendo realizada no Porto – a um custo de R$ 51 milhões –, vai gerar cerca de R$ 1 milhão em ISS, que estão sendo pagos na medida em que a obra é realizada. “Estar em último lugar no ranking das cidades portuárias com relação à competitividade empresarial nos preocupa, pois todos os esforços serão inúteis por parte do estado se o município não tiver critérios de atração de negócios”, avalia o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino. De janeiro a outubro, o Porto de Antonina movimentou 1,376 milhão de toneladas de mercadorias, volume levemente superior ao registrado no mesmo período de 2013. Apresentado novo PDZ ao CAP O Laboratório de Transportes e Logística (Labtrans), empresa contratada pela Appa para atualizar o Plano de Zoneamento Portuário (PDZ) apresentou, nesta quinta-feira (20), aos membros do Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP), a adequação e atualização do PDZ. Segundo a Appa, a adequação está sendo feita conforme determinação da Secretaria de Portos (SEP), após a regulamentação da nova lei dos portos e da publicação da portaria 003, que estabeleceu novas diretrizes para a elaboração dos PDZs dos portos brasileiros. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento trata do uso da área existente do porto, define a organização desta área e propõe alternativas de expansão. O último PDZ do Porto de Paranaguá foi elaborado em 2012 e aprovado por unanimidade pela comunidade portuária. Neste trabalho de atualização, o Labtrans verificou que o plano de 2012 apresentou 33 recomendações. Destas, 30 foram atendidas, resultando num cumprimento de 93% do plano proposto. “O novo plano que estamos apresentando não traz nenhuma mudança drástica em relação ao PDZ de 2012, são apenas atualizações na base de dados e adequações à nova portaria. No entanto, ele traz maior detalhamento em diversos pontos como as instalações alfandegadas e o cadastramento dos equipamentos públicos”, explicou Daniele Sehn, responsável técnica no Labtrans pelo projeto. A SEP estabeleceu prazo até o dia 30 de novembro para que os portos brasileiros protocolem seus PDZs já atualizados. De acordo com o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, a Appa vai obedecer ao prazo. “Este PDZ que hoje apresentamos aos senhores é um contrato de compromisso da Appa com o governo federal. O Governo do Paraná abraçou a nossa causa, de promover uma transformação na realidade portuária paranaense e este plano traz o nosso compromisso que, ao ser cumprido, vai se configurar como a maior transformação da história dos portos”, afirmou Dividino. De acordo com Dividino, o novo PDZ traçou um plano de ações que contemplam melhorias de gestão, melhorias operacionais, proposição de investimentos portuários, proposição de investimento em acessos, proposição de reorganização de áreas e ações ambientais. Todas as ações foram classificadas conforme a prioridade de execução em curto, médio e longo prazo que se traduzem, respectivamente, em quatro, dez e 20 anos. Na reunião desta quinta-feira, os membros do CAP tiraram dúvidas e sugeriram aprimoramentos. O Labtrans fará a adequação do que foi discutido e o PDZ será protocolado em Brasília. “Com isso, teremos cumprido a nossa parte, de organizar um plano condizente com o novo marco legal dos portos. Com isso, acreditamos que o governo federal estará apto a executar o plano de outorgas dos portos paranaenses, que irá permitir que inúmeros projetos propostos no PDZ saiam do papel”, avalia Dividino. Revisão da Poligonal – A Appa e o Governo do Paraná não escondem que pretendem aproveitar o prazo para revisão do PDZ para alterar a Poligonal do Porto de paraguá, que abrange uma vasta área até o município de Pontal do Paraná. A mudança pode beneficiar empresários interessados na construção de terminais privados, que pretendem ficar livres da legislação que trata da contratação de mão de obra, entre outras exigências que ocorrem dentro da Poligonal. Para fazer o estudo, o governo criou uma comissão composta apenas por empresários. Ao final do estudo, informa que ouvirá a comunidade e os trabalhadores.

As crianças atendidas pela Unidade Social Marcílio Dias serão o alvo do Papai Noel dos Correios em Guaratuba. Os funcionários da agência local já receberam as cartinhas com os pedidos de presentes para o Natal. Os interessados em adotar um pedido devem procurar a agência até o dia 4 de dezembro. Basta pegar uma cartinha e entregar o presente na ag~encia. Os Correios se encarregam de fazer a entrega. “Ainda temos muitas cartinhas para serem adotadas”, informou a gerente dos Correios, Karen Milk Kaway. A Unidade Social Marcílio Dias sedia o programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Bem Estar e Promoção Social. Papai Noel dos Correios – Adote uma cartinha Avenida Ponta Grossa, 194, Centro (41) 3442-1973

Um fenômeno interessante está ocorrendo após a mudança de rumos de nossa maravilhosa Guaratuba. Num passado não muito distante lamentávamos a fuga de nossos turistas para as famosas praias catarinenses, especialmente Camboriú e Florianópolis. Sofríamos com o descaso dos governos estaduais e federal que se sucediam anos após anos, porém essa história está mudando para melhor, notadamente pela paixão crescente de nossos vizinhos joinvillenses que estão cada vez mais se empolgando com as belezas naturais de nossa cidade e a crescente evolução na infraestrutura urbana que testemunhamos ocorrer dia a dia. Nossos vizinhos catarinenses perceberam que é muito mais rápido e tranquilo chegar a Guaratuba do que ficar horas e horas nas estradas de Santa Catarina para frequentar os balneários dantes tidos como ideais. Perceberam os catarinenses que aqui é tão ou mais belo que lá, ainda, que nossa Guaratuba está sendo preparada com muito carinho para ser a grande vedete do Sul do Brasil. Só para exemplificar, a atual gestão chefiada com muito amor e carinho por nossa prefeita Evani buscou investir em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal mais de 40 milhões de reais em saneamento básico (esgoto e água), cujos investimentos geralmente não são feitos pelos políticos antigos, que dizem que obras embaixo da terra não lhes dá votos. Os catarinenses perceberam que aqui em Guaratuba a casa está sendo arrumada desde a sua cozinha e não somente as áreas nobres para receber seus visitantes. É bom lembrar que Joinville é a maior e mais rica cidade de Santa Catarina, que possui um parque industrial invejável e que o poder aquisitivo de sua população cresce rapidamente. Outro ponto que devemos comemorar é o início de uma pré-temporada de verão já no mês de outubro, já que nossa cidade literalmente está sendo invadida nos finais de semana. Vemos as ruas e os comércios lotados e os visitantes, cada vez mais frequentes, ávidos pelo lazer em Guaratuba. Essa é a realidade e certamente nosso futuro será próspero e maravilhoso, exceto se esta nossa visão de administração pública não for seguida e voltarmos a velha política antes imperante ou que nosso povo admita que pessoas de honestidade duvidosa administrem nossa Guaratuba. Os morcegos sanguessugas já estão fazendo voos rasantes sobre nossas cabeças, basta a nós enxotarmos estas pessoas antes que se tornem sanguinolentos vampiros. Quero uma Guaratuba cada vez melhor!

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove audiência pública em Paranaguá sobre a indenizações a pescadores. A audiência será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, e está sendo realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa, ocorrido em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobras para compensação dos danos. O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público Estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos que estão depositados no Banco do Brasil. A audiência será realizada entre 9h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes Albertina Salmon, em Paranaguá. Os principais acidentes ambientais que afetaram a pesca no Litoral do Paraná Poliduto Olapa 16 de fevereiro de 2001 – Em decorrência de fortes chuvas, a barreira de proteção que cercava o Poliduto Olapa, da Petrobras, se rompeu, jogando nas baías de Antonina e Paranaguá 48,5 mil litros de óleo. Milhares de pescadores ficaram sem trabalho, gerando uma série de pedidos judiciais de indenização. A Petrobras alega que o acidente se deu em circunstâncias que fugiram à sua responsabilidade. (Fonte: Gazeta do Povo) Navio Norma 18 de outubro de 2001 – O navio Norma, da Petrobras, bate em uma pedra na baía de Paranaguá e um dos tanques que transportava nafta é atingido provocando o vazamento de 392 mil litros do produto, um derivado do petróleo que é altamente inflamável. O técnico mergulhador Nereu Gouveia morre enquanto avalia os danos no casco do petroleiro. Ele foi vítima de edema pulmonar devido a uma intoxicação aguda por nafta. (Fonte: Gazeta do Povo) Navio Vicuña 15 de novembro de 2004 – O navio chileno Vicuña explode e mata dois tripulantes, despejando 291 mil litros de metanol, óleo diesel e óleo lubrificante na Baía de Paranaguá, que impediram a pesca por dois meses. Foram atingidas quatro unidades de conservação: Parque Nacional do Superagui, Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Parque Estadual da Ilha do Mel e Estação Ecológica da Ilha do Mel. O óleo chegou ainda à Ilha da Cotinga e à Guaraqueçaba. (Fonte: Gazeta do Povo)

O governo estadual definiu as empresas que vão construir as delegacias cidadãs de Guaratuba e Matinhos e farão a reforma do 9º Batalhão da Polícia Militar, em Paranaguá. “A comissão analisou e classificou todas as propostas que foram recebidas até o dia definido. O critério para declarar o vencedor foi o menor valor atingido para a obra e o cumprimento das exigências estabelecidas”, explicou o diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando de Souza Jamur. A reforma e ampliação do 9º Batalhão da Polícia Militar, em Paranaguá, será realizada pela empresa “Econômica Engenharia e Obras Ltda”, com o valor de R$ 127,7 mil. A área estimada de reforma é de 2.200 metros quadrados, com ampliação de cerca de 148 metros quadrados. A Delegacia Cidadã de Matinhos será construída na Rua Antonina. A obra será executada pela empresa “A. Garzaro Construções Civis-Eireli” e o investimento na obra será de R$ 4 milhões. A Delegacia Cidadã de Guaratuba será na rua Teixeira Soares, ao lado da Justiça Eleitoral, no bairro Cohapar. A empresa escolhida teve problemas com a documentação e por isto a Paraná Edificações não divulgou o seu nome, nem o valor da obra, que será do mesmo padrão da de Matinhos.

O corpo de um homem foi encontrado na tarde da terça-feira 18, nas margens de um lago na localidade de Descoberto, em Guaratuba. O local do achado fica próximo à divisa com o Estado de Santa Catarina. Um morador na região, que foi pescar no lago, localizado nas margens da rodovia Máximo Jamur, foi quem a avistou o corpo na beira da água, por volta das 16h, e imediatamente avisou a Polícia Militar, que verificou que a vítima apresentava várias perfurações, possivelmente de faca e que havia uma chave de moto pendurada em seu pescoço. O IML de Paranaguá esteve no local e recolheu o corpo, que até o início da noite permanecia sem identificação. A suspeita é que a vítima tenha sido assassinada cinco dias antes, Pelo estágio de decomposição do corpo, a polícia suspeita que a vítima tenha sido assassinada cinco dias antes. Trata-se de um homem de pequena estatura, cor branca, cabelos escuros, aparentando aproximadamente 40 anos e que estava trajando apenas bermuda, em tom vermelho, e chinelos azuis. O local é distante de casa e a habitação mais próxima é uma fazenda, onde os moradores não souberam informar quem seria a vítima, mas contaram que três homens em uma Kombi branca teriam aparecido por lá para pescar no lago na semana passada, mas ninguém soube informar quem seriam eles. Fonte: Jornal dos Bairros