Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Até o início de 2015, o hall do Centro Administrativo do Porto de Paranaguá apresenta imagens feitas pela população da região, que registra a relação da atividade portuária com a natureza. A exposição “Porto e Sustentabilidade” é aberta ao público, em horário comercial (das 8h às 18h). São 15 imagens selecionadas entre 60 inscritas no Concurso Fotográfico “Porto e Sustentabilidade”, promovido em comemoração à Semana de Meio Ambiente – no último mês de maio. A primeira colocada no concurso foi a foto de Elizabete da Silva Pereira, cuja imagem traz um flamingo, com um navio ao fundo, tirada na comunidade de Medeiros, em Guaraqueçaba. Natural de Guaratuba e moradora de Paranaguá há 14 anos, ela é guia de turismo e tem a fotografia como paixão. “Eu adoro fotografar, principalmente paisagens. Essa foto eu fiz por volta das oito da manhã, quando eu retornava do povoado de Medeiros. Eu sempre ando com a câmera na mão. Quando olhei, vi aquela paisagem que nunca tinha visto”, conta a artista. Elizabete ficou sabendo do concurso pela televisão e contou com a ajuda da filha para selecionar esta, entre tantas imagens que já guarda das paisagens do entorno dos Portos do Paraná. “É um prazer para a população poder participar das atividades do Porto, principalmente quando divulga também o meio ambiente. Muitas pessoas não têm oportunidade de fazer esses trajetos que vivemos aqui. E toda vez que passamos, é uma cena nova. Não deixe de ser um olhar de poesia para o Porto e nossa região”, comenta. Em segundo lugar, foi selecionada a foto tirada por Thiago Breginski (Menino saltando do trapiche, próximo ao píer de inflamáveis) e, em terceiro, a de Adriano de Almeida (do menino se banhando próximo à área do Porto). A 4º colocada, que recebeu menção honrosa, foi a foto de Amauri Martins de Souza Filho (do berço 201, visto da direção do Rocio). Em quinto lugar, ficou a de Paulo Bastos, escolhidas pela população, através de ‘curtidas’ na página da Appa no Facebook (a imagem de três canoas enfeitadas ao lado de um navio ro-ro). Essas cinco primeiras selecionadas – além da exposição – farão parte das imagens do livro comemorativo aos 80 anos do Porto de Paranaguá, no ano que vem. Os demais artistas selecionados para a exposição foram Alessandro Romero Xavier, Anderson Amorim, Andrielli Maryan Medeiros, Ariosvaldo Gouveia Júnior, Dionaldo Faria Correa, Guilherme Costa de Toledo, Ismael Alves Zela, Luiz Carlos Miranda (Carlinhos), Pedro Dário Pereira Neto e Rodolfo Almeida Bonaldi. Processo - O resultado do concurso foi divulgado aos inscritos, no início de junho. As imagens da exposição foram selecionadas pela comissão formada por fotógrafos e outros profissionais das artes e da área de Meio Ambiente. Foram jurados, os fotógrafos Valquir Aureliano, Márcio Tibiletti e Denis Ferreira Neto, o artista Celso Luck, a chefe da Assessoria de Comunicação da Appa, Sâmar Razzak, e o chefe regional do IAP, Cyrus Daldin. Fonte: Appa

Estive pensando hoje nos benefícios que a ponte poderia trazer a Guaratuba, são tantos que escolhi apenas 10, mas que faz toda a diferença. 1. Desobstrução do tráfego Esse seria o primeiro benefício. Você já parou para imaginar quanto tempo levaria para atravessar os 1.000 metros num carro a 40 km por hora, levaria nada mais nada menos que em média 2 minutos, imagina o tamanho do benefício a um taxista, um entregador de pizza e por ai vai. 2. Valorização dos imóveis Com a oportunidade de novos negócios, os imóveis poderia chegar uma valorização de até 200% por cento, tanto para Guaratuba como os imóveis de Matinhos. Algumas pessoas podem achar exagero o que estou dizendo, mais foi o que aconteceu com a cidade de Natal, com a construção da Ponte Newton Navarro no Rio Grande do Norte. 3. Novas oportunidades de negócios Tendo um deslocamento fácil para ambos os lados, novas oportunidades surgiriam para o negócio, como os famosos disk entrega que expandiria sua atividade para ambos os lados. 4. Uma nova linha de ônibus A ponte iria ligar a Rodovia Máximo Jamur e cria-se uma nova oportunidade de mais uma linha de ônibus para atender a população da Prainha. Você sabia que a população da Prainha paga um das passagens mais caras do Brasil, pois para ela se deslocar até o centro de Guaratuba a opção é pegar o ônibus que vem de Paranaguá a Guaratuba com o custo de R$ 4,70, muito mais caro que de Curitiba com o custo de R$ 2,85 e chega a ligar a região metropolitana. 5. Passeios de barcos Com o fim da balsa, os turistas iriam se interessar mais pelos passeios de barco, assim estaria aberta uma grande oportunidade a novos empreendimentos e mais pontos turísticos a serem explorados, pois, venha cá, passar horas na fila e depois a demora da balsa, tiram a vontade de qualquer pessoa em andar de barco. 6. Novo ponto de lazer e pesca Não existindo a balsa, poderia se investir na melhoria da orla da baia de Guaratuba, criando nessas margens um ponto de lazer e pesca. 7. Linha turística Com a facilidade da ponte, poderia ser criada a Linha Turística que levaria turistas por todo o litoral e os pontos turísticos, com ônibus tipo a jardineira de Curitiba. 8. Integração e Desenvolvimento Com esta integração, todo o litoral ficaria mais competitivo e levaria todos a melhorarem o seu serviço, numa competição sadia de crescimento e desenvolvimento. 9. Fim da poluição da Baía de Guaratuba Como já foi constado em vistoria pelo IAP de Guaratuba que a oficina da empresa F. Andreis “é um verdadeiro barril de pólvora” e de esta ocorrendo poluição da Baía de Guaratuba ocasionada pelas balsas. 10. Geração de emprego Esse benefício é o mais importante, pois com o crescimento de oportunidade, principalmente do prestador de serviço, que é o setor que mais emprega mão de obra, sem dúvida, a criação de novas oportunidades seria inúmeras. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.pontedeguaratubaja.com.br

Para solicitar o seu pedido de Auxílio-reclusão você tem que agendar o seu atendimento. Esse serviço também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília. Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135. É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez e que deve ocorrer antes do horário agendado, pois do contrário será agendado um novo atendimento. Em caso de antecipação da data do atendimento, será mantida a Data de Entrada do Requerimento - DER. Já no caso de prorrogação, a Data de Entrada do Requerimento será a nova data agendada. Esses são os documentos que deverão ser apresentados no dia do seu atendimento. Fique Atento! É devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, em regime fechado ou semi-aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória. Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude. É necessário que o cidadão, na data do recolhimento à prisão, possua qualidade de segurado e que apresente o atestado de recolhimento do segurado à prisão. Para ter direito ao benefício, o último salário-de-contribuição do segurado, tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 1.025,81, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas. (Atualizado de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014). Os filhos nascidos durante o recolhimento do segurado à prisão, possuem direito a partir da data do seu nascimento. Havendo realização de casamento durante o recolhimento do segurado à prisão, o auxílio reclusão não será devido, tendo em vista a dependência posterior ao fato gerador. Existindo mais de um dependente, o auxílio-reclusão será rateada entre todos, em partes iguais, revertendo em favor dos demais à parte daquele cujo direito cessar. Nota: O segurado recluso que contribua como facultativo ou contribuinte individual, poderá optar pelo recebimento do auxílio-doença ou aposentadoria, desde que manifestada pelos dependentes, a opção pelo benefício mais vantajoso (redação de acordo com a Lei nº 10666/2003). Observações importantes: a) a cada três meses deverá ser apresentado novo atestado de recolhimento do segurado à prisão, firmado pela autoridade competente, como prova de que o segurado permanece recolhido à prisão. Assim que o segurado for posto em liberdade, o dependente ou responsável deverá apresentar imediatamente o alvará de soltura. b) o auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos: I- Com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte; II- Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto. Nesses casos o dependente deve procurar Agência da Previdência Social para solicitar cessação imediatamente do benefício. Após a recaptura do segurado, o dependente deverá apresentar o atestado de recolhimento á prisão para que se verifique se o segurado ainda possui qualidade de segurado.; III- Se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes); IV- Ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc); V- Com o fim da invalidez ou morte do dependente. O auxílio-reclusão não pode ser acumulado com: Renda Mensal Vitalícia; Benefícios Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência; Aposentadoria do recluso; Abono de Permanência em Serviço do recluso; Pensão Mensal Vitalícia de Seringueiro; Auxílio-Doença do Segurado. Para efetuar o requerimento, pode ser nomeado um procurador. Consulte também informações sobre representação legal. O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários. Link importantes, para facilitar o seu pedido: Agendamento: http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Documentos: http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/351 Dependentes: http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/254 Qualidade de Segurado: http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/244 Informações sobre Procurador: http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/404 Representante Legal: http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/410 Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928 Grupo no face: https://www.facebook.com/groups/fatelcontabilidade/ www.fatelcontabilidade.com.br [email protected] @fatelcontabilid

Municípios do Litoral do Paraná realizam obras de infraestrutura e embelezamento para a próxima temporada de verão. De acordo com o Governo do Paraná, estão sendo investidos mais de R$ 23 milhões na região. “Além de embelezar as cidades, as pessoas vão ter melhor qualidade de vida, tanto veranistas como nós, moradores do litoral paranaense”, comemora a prefeita de Guaratuba, Evani Justus. “São 6.219,84 m² de urbanização da orla marítima que dão outra imagem à paisagem, além de valorizar a vida”,afirma o prefeito de Pontal do Parná, Edgar Rossi. PONTAL DO PARANÁ – O município de Pontal do Paraná não vai precisar devolver aos cofres públicos do Estado o total de investimentos de quase de R$ 1,5 milhão. São recursos oriundos do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento (R$ 959.131,06) e do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) no valor de R$ 504.181,20. Em Pontal do Paraná, estão em execução as pavimentações asfálticas de 7.760,80 m2 nas avenidas Tom Jobim – entre as ruas Cazuza e Elis Regina (duplo) e Elis Regina até a Mazzaropi (simples) e Santa Mônica – entre a PR 407 até a avenida Copacabana. A urbanização da orla que já está pronta é na avenida Deputado Anibal Khury, trecho entre rua do Comércio e rua Charles Müller mais 150 metros aproximadamente, no balneário Ipanema. Além das calçadas, foram plantados 900 m2 de grama, realizadas pistas para caminhadas e sinalização adequada. GUARATUBA – A Prefeitura de Guaratuba também não precisará devolver ao Estado a quantia de R$ 5.873.435,35 do total de mais de R$ 11 milhões investidos naquele município do litoral. Isto porque, os mais de R$ 5 milhões são oriundos do Programa de Transferência Voluntária da Sedu. Com esses recursos estão sendo executadas as obras de urbanização da orla, em uma área de 7.260,00 m², além de 13.103,50 m² de calçadas na avenida Atlântica. Com R$ 997.708,44 de investimento total, já estão prontas mais 87% da pavimentação asfáltica, em uma área de 5.799,71 m², e mais 6.232,42 m² de calçadas, na avenida Brejatuba, entre as ruas 13 de Maio e República del Paraguai. Com outros R$ 449.800,45 também é feita a pavimentação asfáltica em uma área de 4.027,28 m² em outras vias urbanas do mesmo município. A contrapartida do município na reurbanização da orla é de R$ 221.761,23. Ainda pelo Sistema de Financiamento aos Municípios, com um investimento total de R$ 5.008.055,33, estão sendo executadas pavimentações asfálticas em uma área de 41.149,87 m2, e mais 3.070,76 m² de calçadas em vias urbanas do município, nas seguintes ruas: João Leopoldo Santana, entre avenida Paraná e rua Tomazina; Ilha das Garças, trecho entre Octaviano de Carvalho e avenida Mafra; na avenida Mafra, entre Guaíra e Joinville; Joinville, entre Octaviano H. de Carvalho e Alves Correa; Coronel Carlos Mafra, entre Randolfo Bastos e Tibagi. “Pros moradores, esses benefícios são excelentes. Com a cidade mais bonita, os imóveis valorizaram muito”, afirma a dona de casa Helenice da Graça que mora na Barra do Saí. MATINHOS – Matinhos recebeu recursos de R$ 10.058.144,44. Deste total, R$ 2.773.343,20 são para reforma e conclusão de obras de 2.661,28 m2 do Ginásio de Esportes Vicente Gurski, o Cascatão, que já tem 60% prontas. Ao ser inaugurado, o Cascatão vai ganhar um outro nome. O prefeito Eduardo Dalmora anuncia que o novo nome será “Arena Vicente Gurski” e nela serão apresentados grandes eventos esportivos e outros, inclusive com a presença de atletas de seleções, como a de vôlei e basquete. A capacidade é para 3 mil pessoas sentadas O município tem ainda garantidos mais R$ 7.284.801,24 para a revitalização da orla de Caiobá, numa área de 10.897,00 m² e mais 14.861,17 m² de calçadas, na avenida Atlântica, trecho entre avenida Augusto Blitskow e canal da avenida Paraná. A autorização final aguarda a liberação da Secretaria do Patrimônio da União em Brasília. ANTONINA - Em Antonina, o prefeito João Domero recebeu um total de R$ 838.000,00. Deste total, R$ 289.000,00 são pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) não precisa ser devolvido aos cofres públicos do Estado. O recurso foi usado para a compra de uma escavadeira hidráulica. Mais R$ 549.000,00, pelo Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap), com uma contrapartida municipal de R$ 14.000,00, para a aquisição de um caminhão caçamba basculante e uma pá carregadeira sobre rodas para dar melhorias de qualidade de vida à população.

A morte de um assaltante, nesta 6ª feira (7), em Guaratuba, gerou debate nas redes sociais. Muitos comemoraram a morte do ladrão. Outros reagiram à promoção da violência e à banalização da morte. Poucos aplaudiram a ação dos socorristas do município e do Corpo de Bombeiros que tentaram ressuscitar o ladrão – houve quem condenasse a tentativa. Muitos divulgaram a expressão violenta “bandido bom, é bandido morto” e chegaram a defender que o corpo do morto fosse exibido como troféu. Foi grande o movimento de pessoas que se dirigiram ao local para ver a cena violenta. De acordo com testemunhas, o policial agiu com profissionalismo e atirou para proteger sua vida e das pessoas que estavam em volta. No entanto, a reação de muitos transformou a ação correta em “homicídio consentido”. A tentativa de assalto aconteceu por volta do meio-dia em uma casa lotérica na rua mais movimentada da cidade, a avenida 29 de Abril. O assaltante invadiu a lotérica armado e levou o dinheiro dos caixas. Na saída, um policial militar que estava de folga esperou para ver se não havia outra pessoa e ainda que o assaltante subisse em uma moto que havia sido roubada na noite anterior. Com arma em punho deu voz de prisão e pediu para o assaltante largar a arma. Segundo testemunhas, o ladrão tentou reagir e foi morto com um tiro no tórax e outro na cabeça. Um rapaz assutou-se com o tiro e correu. Pessoas acharam que se tratava de um outro ladrão. Policiais percorreram as ruas próximas em busca do suspeito. Horas depois, imagens das câmeras de segurança e testemunhas confirmaram que o assaltante agira sozinho. O policial que matou o ladrão não foi ferido. O dinheiro roubado foi todo recuperado. Família o reconheceu pelas redes sociais Na noite de sexta-feira, uma jovem que mora em Brusque (SC), entrou em contato com o CorreiodoLitoral.com para saber se já havia sido identificado o assaltante morto. Ela viu a foto do rosto dele exposto à exaustão nas redes sociais e suspeitou que seria seu irmão, Daniel Barbosa. Na manhã de sábado, ela conversou com a reportagem pela internet e disse que não sabia como contar para sua mãe. “Não sei como dizer isso pra minha mãe, desde ontem estou dizendo pra ela que não era ele, mas agora não dá mais pra esconder”, escreveu. A jovem também pediu informações para poder reconhecer o corpo. Em contato com o investigador Edilson Ribeiro, soubemos o local, o telefone e o nome de uma pessoa para ela entrar em contato, no Instituto Médico Legal, em Paranaguá. A família dirigiu-se a Paranaguá e fez o reconhecimento oficial. Daniel foi sepultado no domingo. Monitoramento Em outubro, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para a Prefeitura contratar financiamento de R$ 3 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o sistema de monitoramento por câmaras. Os recursos serão destinados à integração informatizada e segurança do setor público e também para câmeras em via públicas. Também servirá para integrar câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais e residências. A autorização foi aprovada com o voto contrário de três vereadores; Maurício Lense, Artur Santos e Ana Maria Correia. Foto: Tavinho Akawan

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta terça-feira (4), a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: 2 em Guaratuba e 1 em Paranaguá. Para o secretário da Pesca e Agricultura de Guaratuba, Paulo Pìnna, é preciso oferecer condições para os pescadores arcarem com os investimentos sob o risco de as concessões fracassarem. Pinna destaca que nem mesmo as áreas públicas para maricultura na baía em Guaratuba estão sendo ocupados. De acordo com ele, as famílias de pescadores artesanais, às quais se destinam os projetos, têm poucas condições de arcar com o longo tempo de retorno do investimento. Um dos problemas é o custo e a pouca produtividade das sementes de ostras nativas, as únicas que são autorizadas no Paraná. Pinna acrescenta que as ostras nativas são as mais apreciadas e chegam a ser comercializadas por mais do dobro do preço das demais. No entanto, o tempo de maturação é mais longo. “precisamos integrar todos os órgãos municipais, estaduais e federais para viabilizar a maricultura em Guaratuba”, afirma o secretário. Cerca de 90% das áreas de Guaratuba serão concedidas a famílias de pescadores. As demais 10% serão na forma onerosa – definidas por lances – e poderão ser utilizadas por investidores. Sem um apoio para os pescadores artesanais explorarem suas áreas, eles acabaram sendo empregados da maricultura. Com apoio, Pinna considera que as alternativas para as famílias de pescadores serão muitas. "Além da ostricultura, eles podem explorar o cultivos de mariscos, vierias e até peixes em tanques-rede", afirmou o secretário. A incerteza que a maricultura ainda gera pôde ser sentida em Guaraqueçaba. Em maio deste ano, o MPA licitou 23 áreas sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. Não houve interessados nas sete áreas de Laranjeiras e em nove das dez áreas da baía de Guaraqueçaba. A concorrência para elas foi considerada deserta e será objeto de nova licitação. Impulso à aquicultura marinha no Paraná O MPA realizou audiência pública na terça-feira (4), no salão paroquial da Igreja São José Operário, no bairro Piçarras, em Guaratuba. O superintendente do ministério no Paraná, José Antônio Brito, ainda anunciou outras ações para impulsionar a aquicultura marinha no Paraná. De acordo com ele, as “fazendas de criação de pescado” no Litoral vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado – em águas marinhas da União – aumente cerca de 12 vezes. De 168 toneladas/ano (dado oficial registrado em 2011) deve saltar para mais de 2 mil toneladas por ano. A audiência realizada em Guaratuba foi a última de uma série de encontros promovidos pelo MPA, desde o último dia 21, com o setor produtivo e lideranças regionais de quatro estados. Especialistas do ministério e da Superintendência no Paraná e representantes de universidades e de órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Marinha, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Emater e o Banco do Brasil também participaram da audiência. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não enviou representante. “Nosso objetivo, ao promovermos as audiências públicas, foi democratizar a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince, representada, na audiência de Guaratuba, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani. A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas 145 áreas sejam lançados ainda este ano. Deste total, 130 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com quase 90% das áreas oferecidas”, observou Mignani. A estimativa é que a implementação destes três parques aquícolas resulte na criação de mais de 700 empregos diretos e indiretos. “A parceria que estabelecemos com o estado do Paraná e os municípios de Guaratuba e Paranaguá é de grande valia porque vai aumentar a produção aquícola, o poder de compra dos aquicultores e também a renda em toda a região”, afirmou José Antônio Brito. Mais 18 parques – as audiências públicas promovidas pelo mpa começaram por salinópolis (pa), no último dia 21. Também foram realizados encontros nos municípios de Humberto de Campos (MA) e Estância e Pacatuba (SE), além de Guaratuba (PR). Nestas cinco audiências, o ministério anunciou a oferta pública de um total de 1.662 áreas localizadas em 18 parques aquícolas nos quatro estados. Juntas, elas têm capacidade para produzir cerca de 15 mil toneladas de ostra nativa por ano e criar mais de 8,3 mil empregos diretos e indiretos. “Além de aumentarmos a produção e a qualidade da ostra cultivada, estamos movimentando a economia e estimulando a geração de mais renda nestas localidades”, completa a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

O blog do Gulherme Zavataro informou, em primeira mão, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio considerando irregulares as contas de 2002 de Guaratuba, do ex-prefeito José Ananias dos Santos. O parecer também recomenda decisão de regularidade com ressalva das contas de Miguel Jamur, tendo em vista o exercício interino do cargo de Prefeito. A decisão foi publicada no diário eletrônico em 05/11/2014 (nº 1.000). No final da manhã desta quinta-feira (6), o site do TCE ainda não havia publicado matéria sobre o assunto. Entre as irregularidades estão: 1) Abertura de créditos adicionais acima do autorizado pela Lei Orçamentária Anual; 2) Emissão de empenhos em valor superior às dotações; 3) Resultado orçamentário deficitário não justificado no valor de R$ 67.985,71, o que representa 0,32% da receita; 4) Inconsistências nos saldos em relação às posições apresentadas nos extratos das instituições credoras; 5) Inconsistência nos saldos anteriores das contas patrimoniais; 6) Falta de aplicação de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino e de 60% dos recursos do FUNDEF para o magistério; 7) Falta de aplicação dos índices constitucionais na área da saúde; 8) Inconsistências nos dados da previdência municipal. Para ler o diário eletrônico completo: http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/diario-eletronico-10002014-de-05112014/263384 Fonte da notícia: http://bloguilhermezavataro.wordpress.com/2014/11/06/tce-emitiu-parecer-previo-das-contas-de-2002-de-guaratuba/

Depois de sete meses interrompidas, foram retomadas nesta segunda-feira (3) as obras do convênio entre a Prefeitura de Antonina e a Transpetro. As obras de reurbanização, revitalização e pavimentação de ruas e avenidas que dão acesso ao Porto Barão de Teffé devem ser concluídas em março de 2015.  A Transpetro é uma subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis e por processamento de gás natural. Segundo a arquiteta responsável pela fiscalização das obras, Cássia Fonseca, 68% das obras já foram concluídas, o que incluem a construção da alça de desvio da avenida Thiago Peixoto para a Avenida Conde Matarazzo, urbanização e ciclovia do Km4 ao terminal portuário, asfalto na avenida Conde Matarazzo e revitalização da avenida Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca até os Terminais Ponta do Félix. Nesta fase que se inicia, será dada continuidade às obras nas avenidas Conde Matarazzo e Thiago Peixoto. “Toda a prestação de contas dos primeiros dois repasses já foi aprovada pela Transpetro, o que tornou possível a liberação do terceiro repasse. Haverá, ainda, um último que será liberado após a aprovação da prestação de contas do repasse atual. Sendo assim, não está em caixa, como muitos vêm afirmando equivocadamente”, afirmou Cassia Fonseca, segundom a Secretaria de Comunicação de Antonina. O valor orçado do convênio entre a prefeitura de Antonina e a Transpetro é de cerca de R$ 7 milhões. Contas De acordo com a prefeitura, por conta da CPI da Petrobras todos os convênios da estatal foram temporariamente paralisados para auditoria interna, inclusive o convênio firmado entre Antonina e a Transpetro. “A liberação do terceiro repasse só ocorreu porque depois de auditadas as contas, a Petrobrás verificou que a nossa prestação de contas estava correta. Só após a aprovação, o terceiro repasse foi autorizado”, destacou a fiscal da obra. Entenda o Convênio O convênio entre a Transpetro e as Prefeituras de Antonina e Paranaguá foi formalizado em 2007 para melhorar o acesso aos portos públicos do Paraná. Dos R$ 30 milhões disponibilizados, R$ 7,2 milhões foram destinados à Antonina. Em 2008 o convênio foi encerrado e resgatado em 2011. Atualmente encontra-se vigente. Fonte: Prefeitura de Antonina Foto: Appa

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (5), em segunda votação, o programa de recuperação fiscal – Refis Guaratuba. Em primeira votação, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. As votações aconteceram em sessão extraordinária convocada em virtude de os projetos tramitarem em regime de urgência. Refis Guaratuba O projeto de Refis aprovado – PL 1.366 – concede isenção de 90% em multas e juros para o pagamento de tributos atrasados. O prazo de adesão vai até o dia 27 de fevereiro de 2015. A proposta é do Executivo e atende proposição assinada pelo presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, e ainda por Sergio Alves Braga, Laudi Carlos de Santi “Tato”,que foi aprovada em plenário no dia 20 de outubro. O objetivo de oferecer uma oportunidade para os contribuintes pagarem tributos atrasado em parcela única é combater a inadimplência. Há anos, a prefeitura de Guaratuba vem adotando programas de recuperação fiscal com pagamento parcelado, sem obter o resultado esperado. Dados da prefeitura demonstram que muitos contribuintes pagam somente as primeiras parcelas e acabam desistindo. “Em alguns casos, são pagas somente as primeiras parcelas para obter a certidão negativa de débitos para negociar o imóvel. O comprador acaba ficando com uma dívida e o município deixa de arrecadar”, destaca Sergio Braga. “O cidadão paga as custas e só consegue pagar algumas parcelas. No final, é um péssimo negócio para o contribuinte e para o município”, salienta Oliveira. “O principal objeto do Refis é o IPTU, que é a principal fonte de receita própria do município e a alta inadimplência compromete a realização de obras e investimentos”, argumenta Tato. Juarez Temóteo acrescente que existem cerca de 4.000 contribuintes que aderiram a refis e não quitaram as dívidas. Os vereadores Ana Maria Correia, Raul Chaves e Fabio Chaves também defenderam o Refis à vista. Eles argumentam que os parcelamentos dos anos anteriores não têm cumprido o objetivo de reduzir a inadimplência. De acordo com eles, a expectativa de novos programas de recuperação fiscal em parcelas acaba sendo um incentivo para os contribuintes deixarem de pagar os impostos, principalmente o IPTU dentro do prazo. Antes de votar o projeto, por 10 votos a 2, foi derrubada uma emenda do vereador Artur Santos, que possibilitava o parcelamento em até 60 meses. De acordo com Sergio Braga, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomenda que não sejam feitos refinanciamento de tributos. Apenas o vereador Mauricio Lense acompanhou o autor da emenda. No final, o projeto original foi aprovado por unanimidade. LDO Em primeira votação, foi aprovado o projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Com sete assinaturas foi apresentada emenda que reduziu a possibilidade de a administração remanejar recursos do Orçamento sem a necessidade de pedir autorização da Câmara para apenas 14%. A proposta original era de 25%. Também foram rejeitadas duas emendas que travavam ainda mais as possibilidades de remanejamentos e que retirava R$ 100 mil do programa de manutenção de vias para destinar especificamente para a manutenção das pontes penseis. A derrubada desta última foi justificada pelo lançamento ainda neste ano fiscal de uma licitação para reforma e manutenção das pontes da área rural. Outro argumento é o fato de que os serviços em pontes fazem parte do programa de manutenção de vias, que tem recursos previstos de R$ 7,3 milhões.

A Prefeitura de Guaratuba encaminhou, na quinta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2015. Vereadores agora votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em regime de urgência. De acordo com a Constituição e a Lei Orgânica do Município (LOM), a LOA deve seguir as metas e prioridades da LDO, que foi enviada à Câmara dentro do prazo legal, que é 30 de agosto. A LOM também estabelece que a Lei do Orçamento tem de ser encaminhada até o dia 31 de outubro. A LDO define as metas e prioridades do orçamento e serve de base para a elaboração da Lei do Orçamento. Na falta de uma LDO, a Prefeitura cumpriu os prazos e enviou uma proposta com base no seu projeto original, que pode ser alterado pela Câmara. Nesta segunda-feira (3), o projeto de LDO (PL 1.361) foi colocado em regime de urgência em virtude de um pedido contendo sete assinaturas de vereadores. O presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, marcou sessão extraordinária para votar o projeto nesta terça-feira (4). Antes de votar o projeto, terão de ser discutidas e votadas separadamente três emendas. Uma delas, do vereador Artur Santos, reduz o limite para remanejamento de recursos (créditos adicionais suplementares) pelo Executivo de 25% para 14%. Outra, do vereador Almir Troyner, retira R$ 100 mil dos R$ 7.255.000 destinados à “coordenação, execução e fiscalização de manutenção de vias públicas” para a manutenção das pontes pênseis na área rural. Após votar as emendas, o plenário da Câmara terá de votar o projeto de LDO em dois turnos. Após a aprovação, ele será encaminhado à sanção da prefeita, antes de ser iniciada a votação da Lei do Orçamento. Audiência sem público Cumprindo os prazos e determinações legais, a Prefeitura de Guaratuba realizou no dia 22 de outubro, uma audiência pública sobre a Lei do Orçamento Anual de 2015. Apenas funcionários da Secretaria de Finanças e Planejamento, um vereador, uma cidadã comum e um repórter compareceram. Como nos anos anteriores, Guaratuba pretende gastar na Saúde bem mais do que exige a Constituição, que é de 15%. Do Orçamento total de R$ 112 milhões, a proposta da prefeitura é destinar exatos R$ 23.084.100,00, o que dá 21% do orçamento total, incluindo operações de crédito. Ainda sobre o orçamento total, a Educação terá 27%: exatos R$ 30.002.000,00. Sobre a base legal, é perto de 30% do orçamento. A Constituição exige um gasto mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos e outras transferências no ensino. Veja o quadro com o resumo da proposta de Orçamento de 2015 em Guaratuba