Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Prefeitura de Guaratuba realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir as a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A reunião será no auditório da Prefeitura e começa às 18h. A LDO define as metas e prioridades da Administração e serve de base para a elaboração da lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois projetos precisam ser debatidos pela população e ser aprovados pela Câmara de Vereadores. Em 2013, apesar do fraco comparecimento nas reuniões, diversas propostas apresentadas pela população foram incluídas na LDO e na LOA de 2014 e ainda no PPA (Plano Plurianual) de 2014 a 2017, que a administração elabora no primeiro ano de gestão. A Prefeitura chegou a marcar duas reuniões para que novas sugestões fossem apresentadas. Na Câmara, a Comissão de Finanças e Orçamento também convocou a população para debater as propostas do Executivo. Novamente houve pouca participação.

Por determinação da Justiça, o Instituto Ambiental do Paraná deve recolocar, em seu quadro de servidores do Escritório Regional de Paranaguá, um agente de fiscalização ambiental que havia sido afastado de suas funções. A decisão, de caráter liminar, atende à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná. De acordo com a ação, o servidor era um dos fiscais do IAP com mais autos de infração ambiental lavrados nos últimos anos. Mesmo assim, foi afastado de seus serviços, sem justificativa, através de Portarias editadas pelo atual diretor-presidente do IAP, réu na ação. A investigação - Os promotores de Justiça Leonardo Dumke Busatto, Priscila da Mata Cavalcante e Ronaldo de Paula Mion, da 2.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, sustentam, na inicial, que os réus – o atual chefe do Escritório Regional e o atual diretor-presidente do IAP – agiram para prejudicar o servidor e para atrapalhar a fiscalização de empresas poluidoras no litoral. Eles relatam que, ao verificar que seu nome não constava na relação de agentes que poderiam exercer a atividade de fiscalização, o servidor formulou pedido administrativo de explicações, que não foi respondido. O Ministério Público, então, solicitou a inclusão do funcionário nesta relação, mas o pedido foi negado sob a justificativa de que o servidor foi afastado por responder a dois processos administrativos disciplinares. A Promotoria, porém, sustenta que o servidor estaria sofrendo perseguição por desempenhar adequadamente o seu trabalho e autuar as empresas que causam danos ambientais. Rebate, ainda, a justificativa apresentada pelos réus, ao informar, na inicial, que há outros três servidores do IAP que têm contra si processos criminais, e mais três servidores contra os quais existem procedimentos administrativos disciplinares, mas que nenhum destes foi afastado das funções de fiscalização. Decisão – O juiz substituto Rafael de Carvalho Paes Leme, da Vara de Fazenda Pública de Paranaguá, ressalta, na liminar, que o afastamento foi determinado pelos réus “em razão da eficiência do servidor em constatar infrações ambientais (contrariando interesses das empresas poluidoras atuantes na região do litoral), bem como por supostos sentimentos pessoais negativos nutridos pelos requeridos”. E que, além disso, não foi apresentado, até agora, nenhum motivo válido para afastar o servidor das funções por ele exercidas, “profissional capacitado e experiente”. A Justiça determinou, então, que o nome do servidor deve ser incluído dentre os funcionários do IAP autorizados a exercer a função de agente de fiscalização ambiental, no prazo máximo de cinco dias. Além disso, o atual chefe do Escritório Regional e o atual diretor-presidente do IAP devem se abster de praticar qualquer ato que importe em afastamento, remoção sem pedido ou proibição do servidor de exercer sua função. Em caso de descumprimento, as multas diárias previstas são de R$ 5 mil (caso o servidor não seja recolocado em sua função de agente fiscalizador) e de R$ 10 mil (para cada ato que implique em remoção sem pedido ou interferência ilegal ou injustificada em sua atividade), valores a serem pagos pessoalmente pelos réus. Confira a íntegra da liminar: http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/imprensa/2014/Paranagua_LiminarServidor_0108.pdf

Agosto é mês de festa em Cananéia, comprovadamente o povoado mais antigo do país, que comemora dia 12 de agosto seu aniversário e 15 de agosto a festa de Nossa Senhora Conceição com a tradicional procissão marítima. Formado por inúmeras ilhas e ilhotas espalhadas pela costa do litoral sul do Estado de São Paulo, sua população de quase 14 mil habitantes tem no centro urbano um pouco mais de 8 mil pessoas. Seus inúmeros aglomerados dispersos pela zona rural continental e no Lagamar tem na pesca e na exploração do turismo a principal fonte de sua economia. A Cidade Ilustre do Brasil, berço da civilização brasileira, foi o domicílio do Bacharel de Cananéia, castelhano que chegou antes de Cabral aportar na costa baiana e teve grande influência política em toda a costa sul brasileira. Nos últimos anos entretanto a cidade não tem muito que comemorar, pois em razão de seguidas péssimas administrações, no todo o município continua abandonado, esquecido e empobrecido, a despeito de toda a potencialidade econômica e condições para o desenvolvimento sustentável que apresenta. Encravada no Lagamar integra o mosaico de preservação ambiental sendo sede de diversos parques estaduais que, sem o gerenciamento adequado, diversamente ao proposto não promovem os recursos previstos e inibem o progresso da cidade, sem que com esse sacrifício a proteção ambiental se complete como deveria. Sem muito lero-lero é oportuno lastimar que suas autoridades ignorem o potencial cultural local, a ponto de sua biblioteca e o museu municipal estarem em completo abandono. Insta salientar que a história heroica vivida pelo povo do distrito do Ariri no início do século passado deveria ser amplamente divulgada, para que não viesse ser esquecida como vem ocorrendo ao longo do tempo e principalmente por ser motivo de orgulho. Do mesmo modo a participação dos seus habitantes durante a Revolução Constitucionalista, visto os singelos porém importantes atos de bravura que deveriam ser divulgados para servirem de exemplo aos jovens de hoje e de amanhã. Por ser uma cidade histórica, cuja origem é anterior ao período Colonial, essa condição já permite a exploração do turismo cultural, com a presença de pesquisadores, estudiosos, historiadores interessados em desenvolver seus trabalhos acadêmicos e científicos, rendendo assim resultados econômicos que estão atualmente dispersos. Nessa data é importante que os seus habitantes e visitantes bradem em protestos para que haja mudanças radicais no comportamento de suas autoridades, na maioria relapsa e sem a mínima condição de gerirem os interesses públicos para a sociedade cansada e sofrida. Enfim, a população da cidade sofre pela incompetência e descaso das autoridades locais e se não tomarem medidas enérgicas a situação que se constata hoje não será alterada. Roberto J. Pugliese foi vereador da Câmara Municipal da Estância Balneária de Cananéia, em 1983 [email protected]

A revolução prometida pelo Plano Nacional de Educação é totalmente viável procurou demonstrar Angelo Vanhoni neste sábado (2), durante palestra para professores em Guaratuba.

Acesso a Guaratuba será interrompido por duas horas. Alexandra-Matinhos terá tráfego em mão dupla em uma das pistas durante toda a manhã. O reforço estrutural de viga na obra da ponte sobre o rio Pirizal, no km 674,8 da BR-376, em Guaratuba fará com que todas as faixas da pista sul (sentido SC) serão bloqueadas no km 662, no posto da Polícia Rodoviária Federal, das 6h30 às 8h30. Durante o procedimento, a alternativa de acesso à Santa Catarina será via BR-116. A concessionária orienta aos usuários para se programarem e procurarem horários alternativos para viajar. Além da obra na ponte sobre o rio Pirizal, a concessionária da rodovia realiza outras duas obras de reforço e alargamento na BR-376, sobre os rios Imbira, km 679,1, e Quiriri no km 680,4 – todas na região de Guaratuba. Alexandra-Matinhos Já o tráfego sobre a PR 508 ( Alexandra-Matinhos) ficará interrompido das 8h ao meio-dia para realização de prova do Campeonato Paranaense de Triathlon Olímpico. A pista sentido Matinhos estará interditada, entre os kms 31 e 14. No sentido oposto (sentido BR-277), o tráfego fluirá por mão dupla até o término da competição. A largada será na Praia Mansa de Caiobá (Matinhos) às 8h, com a prova de natação, e o término, com a prova de corrida, às 12h. Neste sábado (2) a rodovia liga Matinhos à BR-277 também terá interdição parcial entre o km 28 e km 29, devido a obras. A BR-277, por sua vez, terá obras de manutenção do pavimento entre o km 18 (Morretes) e o km 5 (Paranaguá), sentido Paranaguá com interdição de uma pista.

O município de Morretes está sendo contemplado com uma campanha de castração canina, realizada pelo médico veterinário Rogério Sprada, na segunda-feira (4). A campanha, feita em parceria com a ONG local Sociedade em prol dos Animais Não Humanos(Sanahu), visa educar a população sobre a guarda responsável de animais de estimação e o controle populacional dos cães. As cirurgias e os medicamentos necessários serão gratuitos. Serão atendidos 150 animais. Os interessados deverão fazer a inscrição na Prefeitura Municipal de Morretes, em frente a Praça Rocha Pombo, com a Fabiane Gualdezi na Secretaria de Planejamento. Mais informações: Fabiane Gualdezi (Prefeitura) – 3462-1266 Ramal: 245

O deputado federal Angelo Vanhoni (PT) faz palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), na tarde deste sábado (2) em Guaratuba. A palestra do deputado faz parte da programação do curso de extensão “Gestão de Processos de Educação, Diversidade e Inclusão”, voltado a professores. O curso é realizado em parceria com a UFPR Litoral e tem inscrição gratuita. Começa às 8h, no Templo Manancial da Graça de Deus (Antigo Clube 33), na rua Capitão João Pedro, 195, Centro. Outras atividades acontecem no Colégio estadual Zilda Arns, na rua Coronel Carlos Mafra, s/n, esquina com rua Joaquim Menelau de Almeida Torres. A participação do deputado será no templo, às 14h30, e será aberta ao público. Vanhoni foi o relator no Congresso do PNE, que vai dobrar os investimentos na educação. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor, em dez anos deverá investir 10%. O plano foi enviado para votação no Congresso em 2010 pelo governo Lula e foi sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho. Curso de extensão O curso de extensão tem como tutores os professores Ismael Ricardo, Alessandra Sadzinski, Daniele Corrêa, Marilda Caldas, Solange Triunfo e Ricardo Toniolo. Terá a participação do coordenador do curso de pós-gradução da UFPR, Maurício Cesar Vitória Fagundes. Os interessados em se inscrever para o curso de extensão devem acessar: https://eventioz.com.br/e/extensao-em-gestao-de-processos-de-educacao-divers?source=orevfb&utm_source=facebook&utm_medium=socialmedia&utm_campaign=or_share_event&utm_content=control_panel

Um grupo de 50 crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social viajou de trem de Curitiba até Morretes, em uma atividade organizada pelo Instituto Pró-Cidadania (IPCC), da Prefeitura de Curitiba. Em um ano, cerca de 600 crianças fizeram a viagem, graças a essa parceria. “O trem sacode, mas é tão lindo, né?”, disse uma das crianças. Para Leticia Bitencourt, de 5 anos, a natureza deixa o passeio "ainda mais bonito". As crianças moram no Lar Dona Nenê (instituição social do bairro Xaxim), e têm entre 5 e 12 anos. Tiverem a primeira experiência em viagem de trem e um dia agitado na cidade histórica de Morretes. De acordo com o supervisor de ação social do IPCC, Rodolfo Schneider, a atividade desperta a curiosidade pelo novo e pela cultura do nosso estado. “As crianças saem do ambiente em que estão acostumadas para um dia de sonho. Tudo é novo e bonito, aprendem muito e ficam curiosas para buscar ainda mais”, afirmou. Para a diretora do Lar do Nenê, Neira Carmem Araújo da Silva , o passeio foi uma experiência única, que faz com que os pequenos valorizem também a natureza que os cerca. "Eles ficaram maravilhados com a Mata Atlântica e os animais que vivem nela”, comentou. Vagão Cultural Além da parceria que garante o passeio de trem, o Instituto Pró-Cidadania e a empresa concesssionária do trecho estão juntos no projeto Vagão da Cultura. É uma iniciativa que pretende resgatar a memória histórica da ferrovia Paranaguá-Curitiba e também disseminar a cultura e a leitura, proporcionando conhecimento e informação gratuita para a comunidade. Cerca de 600 crianças atendidas pelo Instituto participam uma vez por semana das atividades do Vagão Cultural, que além de um espaço para as artes, busca transmitir valores de respeito à natureza, através da fauna e flora da maior área preservada da Mata Atlântica Brasileira, localizada às margens da ferrovia paranaense.

A UFPR Litoral e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), da Prefeitura de Curitiba, promovem curso de extensão para gestores públicos da região. Inscrições abrem na segunda-feira (4). São 15 vagas reservadas para servidores dos municípios do litoral do Paraná, 20 vagas destinadas aos estudantes de Gestão Pública da UFPR Litoral; 5 vagas para estudantes de outros cursos da UFPR e 5 vagas para servidores da UFPR Litoral. As inscrições acontecem de 4 a 8 de agosto e são gratuitas. O curso de capacitação terá dois encontros presenciais por mês, aos sábados das 9h às 13h, na UFPR Litoral, em Matinhos. Carga horária: 40 horas (18 h práticas, 14 h teóricas e 8 h a distância) Início: 9/8/2014 Término: 22/11/2014 Inscrições: de 4 a 8 de agosto de 2014, no período da manhã, pessoalmente ou por telefone com Valéria (secretária do curso de Gestão Pública) – Telefone: 41 3511-8327. Vagas: 20 vagas destinadas aos estudantes de Gestão Pública da UFPR Litoral; 05 vagas para estudantes de outros cursos da UFPR; 05 vagas para servidores da UFPR Litoral; 15 vagas para servidores dos municípios do litoral do Paraná. Local: UFPR Litoral – Matinhos Todas as vagas serão preenchidas conforme ordem de chegada. O interessado poderá inscrever-se em lista de espera caso as vagas destinadas à sua “categoria” já tenham sido preenchidas. Certificação: Receberão certificado todos aqueles que, devidamente inscritos, tiverem, no mínimo, 75% de presença no curso. PROGRAMAÇÃO DO CURSO*: * Alterações poderão ser feitas a qualquer tempo em razão de indisponibilidade dos professores. AGOSTO Dia 9 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA 1ª. Parte – teórica - Teoria do Estado Geral. Responsável: Paulo Opuszka (Imap) 2ª. Parte – prática - A experiência do Estado na tentativa de superação do subdesenvolvimento Responsáveis: Paulo Opuszka (Imap) Daniela Resende Archanjo (UFPR) Dia 23 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA 1ª. Parte – teórica - Base do pensamento weberiano. Responsável: Ivan Jairo Junckes (UFPR) 2ª. Parte – prática - Necessidade dos elementos do Direito Administrativo para a Administração Pública. Responsável: Tiago Lima Breus (UFPR) SETEMBRO Dia 13 - ESTADO DESENVOLVIMENTISTA E NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO 1ª. Parte – teórica - Estado e seu desenvolvimento anos 40 aos anos 80. Responsável: Lafaiete Neves 2ª. Parte – prática - Empresas Estatais e Universidades (PETROBRÁS, BNDES, CNPQ, UFs) Responsável: Lafaiete Neves Dia 27 - ESTADO DESENVOLVIMENTISTA E NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO 1ª. Parte – teórica - Políticas Públicas na América Latina. Responsável: Maria Tarcisa Silva Bega (UFPR) 2ª. Parte – prática - Experiências das cidades litorâneas. Responsável: Mayra Taiza Sulzbach (UFPR) OUTUBRO Dia 11 - ESTADO GERENCIAL E NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1ª. Parte – teórica - Estado Gerencial e Nova Administração Pública. Responsável: Emerson Gabardo (Imap) 2ª. Parte – prática - Práticas de Gestão por resultados Responsável: Mariangela Bebber (Imap) Dia 25 - ESTADO GERENCIAL E NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1ª. Parte – teórica - Governança Gerencial. Responsável: Marcia Schlichting (Imap) 2ª. Parte – prática - Parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor. Responsável: Clea Mara Felix (Imap) NOVEMBRO Dia 8 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DELIBERATIVA 1ª. Parte – teórica - Temas do Curso de Barcelona. Responsável: Liana Carleial (Imap) 2ª. Parte – prática - Práticas de Adm. Pública Deliberativa. Responsável: Rodrigo Rossi Horochovski (UFPR) Dia 22 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DELIBERATIVA 1ª. Parte – prática - Deliberação e Participação Responsável: José Edmilson de Souza Lima (Imap) 2ª. Parte – prática - Participação Popular e sustentabilidade. Responsável: José Edmilson de Souza Lima (Imap) Paulo Opuszka (Imap) Daniela Resende Archanjo (UFPR)

Agora vai! Desde 15/10/2009 as reivindicações feitas pelos moradores do bairro Sertãozinho através de abaixo-assinado, requerimentos, manifestação, Ministério Publico, etc. foram atendidas e a obra da ciclovia na PR 508 (Alexandra-Matinhos) começou a todo o vapor. Os funcionários da empresa contratada começaram a limpar a área ao lado da rodovia para começar a implantar a ciclovia. O projeto foi realizado em 2011 e 2012, por outra empresa contratada pela concessionária da rodovia e contempla todas as exigências necessárias da população. A comunidade vem através deste agradecer a todos que participaram desde a coleta de assinatura, reunião para o processo de planejamento, apoio logístico e a todos que compareceram na manifestação do dia 02/11/2013. Essa vitória é NOSSA! Kelli Correia – Matinhos A conquista dos moradores de Matinhos foi notícia na Rádio CBN, de Curitiba, com texto da jornalista Tabata Viapiana no site da emissora: Depois de quatro anos de reivindicações Alexandra-Matinhos terá ciclovia Depois de mais de quatro anos de reivindicações dos moradores, será construída uma ciclovia na PR-508, no litoral do estado. Os moradores do bairro Sertãozinho, entre os km 28 e 30 da PR-508, a rodovia que liga Alexandra a Matinhos, reclamavam dos constantes atropelamentos e acidentes de trânsito na região. Desde 2009, foram feitos inúmeros protestos, abaixo-assinado, requerimentos e até um ofício protocolado junto ao Governo do Estado, com objetivo de diminuir o número de acidentes na estrada. O primeiro óbito registrado na PR-508 foi da mãe de um dos organizadores do movimento, em 1989. No dia 2 de novembro de 2013, no feriado de finados, os moradores fecharam por uma hora, cerca de 500 metros da rodovia, após a Rodoviária de Matinhos no sentido Curitiba. Essa foi a última grande manifestação do grupo antes do anúncio da construção da ciclovia. O protesto foi organizado após uma morte na estrada. No dia 19 de outubro do ano passado, uma mulher de 68 anos que andava de bicicleta no acostamento acabou sendo atropelada por um ônibus. Segundo o Governo do Estado, a publicação da obra no Diário Oficial aconteceu no dia 18 de julho. Neste momento, a empresa está mobilizando as equipes e maquinários para iniciar efetivamente os serviços. A implantação da ciclovia deve custar aproximadamente R$ 1 milhão. A previsão é de concluir a obra até dezembro deste ano. (CBN Curitiba) Fotos de Edilson Tadeu Giordano