Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

As eleições estão próximas. Em outubro, será escolhido o presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.Há dois anos foram os prefeitos e vereadores. Mudam as funções, no entanto, os postulantes, quase nada. Sempre os mesmos. Repetição do filme que já foi visto, tal qual reprise de novela. Informa o Le Monde Diplomatique que as campanhas presidenciais de 2002, custaram R$ 94 milhões; as de 2010, R$ 590 milhões, crescimento de 627% em oito anos. Os gastos nas campanhas dos deputados federais no mesmo período foram de R$189,6 milhões e chegou a R$ 908,2 milhões em 2010, crescimento de 479% em oito anos. Que 75% das doações financeiras para as campanhas políticas, foram provenientes de pessoas jurídicas, ou seja, das empresas. Dados obtidos no sítio do Tribunal Superior Eleitoral mostram que dos 513 deputados eleitos em 2010, 369 (72%) foram os que mais gastaram nas campanhas em seus estados, 12 vezes mais do que os não eleitos. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos aprovada em1965 vedava doações de empresas privadas para as campanhas eleitorais e assim permaneceu até 1992. Posteriormente o Congresso Nacional aprovou as Leis 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições), permitindo doações financeiras de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e também para partidos políticos. A mudança nas regras fortaleceu politicamente as empresas, especialmente as grandes, que passaram a ser fator determinante no resultado das eleições. Em 2010 custearam 95% dos gastos eleitorais. Para eleger um deputado federal, gastou-se em média R$ 1,1 milhão; um senador R$ 4,5 milhões e um governador R$ 23,1 milhões. Obviamente, quanto mais dispendiosas as campanhas, menos chances para os que têm menos recursos. Em novembro de 2013, um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para discussão da reforma política, aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição, estabelecendo mudanças no sistema eleitoral, porém em relação ao financiamento das campanhas, manteve a legislação determinando que cada partido politico poderá escolher se quer receber dinheiro privado, publico ou ambos. Obviamente, os partidos optaram por ambos. Também em 2013, o Senado aprovou uma minirreforma eleitoral, mas manteve o financiamento das empresas nas campanhas eleitorais. Com a justificativa de que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais compromete a democracia, – uma relação entre cidadãos – e essa distorção submete a interesses de grupos privados, a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4.650 - contra o financiamento das campanhas eleitorais por empresas. No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, iniciado em dezembro de 2013, dos onze ministros, quatro votaram a favor da proibição do financiamento (Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Joaquim Barbosa). O ministro Teori Zavascki pediu vista e o julgamento foi suspenso sem data para ser retomado. Faltavam apenas dois votos para se obter a maioria, e a expectativa era que dos sete ministros que ainda não votaram, dois concordassem com a tese da proibição. Entretanto, para que a votação fosse concluída, o ministro Teori Zavascki precisaria devolver o processo com o relatório de vista ao Supremo Tribunal Federal. Caso a decisão de impedir o financiamento das campanhas eleitorais por empresas ocorresse antes de 10 de junho passado, a regra valeria para as eleições deste ano. Como não aconteceu tudo se repetirá e as campanhas continuarão como antes: serão eleitos os mais aquinhoados. O fato é que os problemas do modelo vigente precisam ser enfrentados, ou a contradição entre a democratização da sociedade e a elitização econômica da politica tenderá a se perpetuar. poder econômico continuando predominante no sistema politico fará com que tudo fique como está e esse imobilismo aprofundará, cada vez mais, a falta de credibilidade e a criminalização da politica. Itapoá (Inverno), 2 de setembro de 2014.

Supostos golpistas criaram um loteamento fictício, cercaram terrenos e estão tentando vender residências para os moradores. Isto está acontecendo em Guaratuba. A Prefeitura, o Ministério Público e a Polícia Civil estão orientando as pessoas que foram procuradas e até ameaçadas a denunciarem a ocorrência. O promotor de Justiça Elcio Sartori e o procurador do Município Jean Colbert Dias acompanham na manhã desta quarta-feira (3) as vítimas na Delegacia. Na terça-feira (2), os dois participaram de uma reunião no Fórum junto com o delegado Lucio Lugli e aproximadamente 50 pessoas. De acordo com as denúncias, representantes de uma empresa que alega ser dona de uma extensa área no bairro Piçarras estão percorrendo as casas e oferecendo propostas de venda. Em entrevista a Marcello Fuja Loko, na manhã desta quarta na Rádio Litorânea, Jean Colbert informou que os suspeitos criaram até um loteamento fictício e deram o nome de Balneário Maçon. “Este loteamento não existe”, assegura o procurador, que também é secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Segurança. Segundo Jean, os golpistas apresentam um documento sem validade em que aparecem como proprietários de uma área de 750.000 metros quadrados, que abrange uma parte expressiva do bairro Piçarras, incluindo o Residencial Aldo Abagge, criado pela prefeitura na década de 1990.

A experiência e resistência das comunidades pesqueiras de Pontal do Paraná e Matinhos servem de exemplo para a luta das pescadoras de todo o Brasil. A afirmação faz parte da carta final do IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras realizado entre os dias 26 e 29 de agosto em Praia de Leste. O documento foi divulgado nesta terça-feira (2) e traz críticas ao sistema capitalista e patriarcal que atormentam a vida destas trabalhadoras. Durante quatro dias, pescadoras de diversas regiões do país discutindo acesso aos direitos previdenciários das pescadoras e saúde de qualidade para a categoria. O fechamento do evento contou com a aprovação da carta final que traz a importância do encontro para a construção de estratégias da articulação, seus desafios e principais bandeiras de luta. Além disso, a carta faz denúncias sobre a política pesqueira no Brasil, que, segundo elas, busca invisibilizar as comunidades pesqueiras, e o descaso dos Ministérios da Pesca e da Previdência Social com o encontro ao enviar representantes que não poderiam responder às demandas das pescadoras em nível nacional. Principais desafios apontados pela carta final:  Regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras;  Efetivação dos direitos trabalhistas conquistados;  Identificação, reconhecimento e tratamento das doenças ocupacionais da trabalhadora da pesca;  Legítimo atendimento do SUS às mulheres pescadoras, garantindo-lhes o direito constitucional à saúde;  Eliminação da discriminação-racismo institucional presente nos órgãos governamentais, como: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura);  Respeito ao direito à livre associação, conforme garantido na Constituição Federal; Clique e leia a íntegra da carta final

O reforço no policiamento esperado em todas as cidades do litoral já chegou em pelo menos e com um número pequeno. Paranaguá já mais 29 policiais militares trabalhando. Segundo o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, Nivaldo Marcelos da Silva, eles fazem parte da turma de 31 alunos soldados que chegaram em novembro de 2013 e realizaram ocurso de formação, com duração de nove meses. A formatura oficial será realizada no dia 19 de setembro na Academia Policial Militar do Guatupê/Escola Superior de Segurança Pública. O comandante informa ainda que uma nova turma de cabos está tendo aulas na 2ª Cia PM / 9º BPM em Pontal do Paraná. O comando do 9º BPM destaca que o Curso de Formação de Soldados tem 46 disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Direito Penal, Policiamento Comunitário, Armamento, Tiro, Tática em Confrontos Armados, Defesa Pessoal. Além das aulas teóricas também foram submetidos a muitas aulas práticas, e estágio supervisionado nas ruas e alguns eventos do litoral. Como encerramento do curso, os policiais tiveram a tradicional “Marcha” onde foram percorridos aproximadamente 12 quilômetros carregando equipamentos. Ao chegarem no Campo de Instrução tiveram que armar e desarmar acampamento diversas vezes. Foram aplicadas provas de tiro noturno, tática em confronto armado, patrulha, e outras em situações de stress elevado, procurando proporcionar um ambiente mais próximo possível da realidade. A formção termina após cinco dias de atividades na mata. Com informações e fotos do 9º BPM

O poeta e escritor Luiz Arthur Montes Ribeiro, inaugura nesta sexta-feira (5), na Biblioteca Pública de Guaratuba, a exposição Porta-Retratos Poéticos. Luiz Arthur Montes Ribeiro, natural de Ponta Grossa, é radicado em Guaratuba. Segundo ele, o trabalho “é uma declaração de seu amor à vida, ao ato de amar, e ao mar”. Nesta versão ele apresenta poesias em português e inglês em uma mesa para serem tocadas, declamadas, observadas e “degustadas literaturamente”. As poesias, manuscritas, são apresentadas em pequenos porta-retratos colecionados por ele ao longo destes anos. Haverá a Cesta Poética e o lançamento de suas Sacolas de Poesias. Também será apresentado o seu boletim e suas provas mensais do 1º Ano do Primário (1966: Grupo Escolar Professor Júlio Teodorico – Ponta Grossa Pr), hoje Ensino Fundamental. A Cesta Poética conterá poesias que serão distribuídas aos visitantes, e as Sacolas de Poesias são pequenas sacolas pintadas à mão por Montes Ribeiro. Cada sacola conterá as poesias da exposição. Esta é a primeira vez que o poeta/escritor expõe em Guaratuba. O autor começou a escrever muito cedo. Nos seus primeiros anos escolares escreveu histórias e ensaios poéticos. “Com o passar do tempo comecei a escrever poesias como forma de expressar o meu amor por alguém, pela vida, pela natureza e pelo mundo em que vivo”, comenta Montes Ribeiro autor de oito livros publicados, dois catálogos, e participação em várias coletâneas. Obteve prêmios em concursos de contos e poesias de Brasília (DF), São Paulo (SP). Em Curitiba ele expôs suas poesias em todos os Faróis do Saber, em Ponta Grossa (Pr), e Itapoá (SC) nas bibliotecas públicas daqueles municípios. Parceiras Porta-Retratos Poéticos é apresentada pelo Instituto Montes Ribeiro (instituição destinada a promover, fomentar e incentivar atividades culturais, artísticas, literárias e gastronômicas), e tem parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura de Guaratuba e a Biblioteca Pública do Município. Mais sobre o autor Considerado cidadão parano-catarinense, em Santa Catarina Luiz Arthur Montes Ribeiro é Presidente da Academia de Letras do Brasil para Santa Catarina Municipal Itapoá, Presidente da Academia de Letras Infanto-Juvenil de Santa Catarina, e Representante da Associação Internacional de Poetas para Itapoá. No Paraná é Governador da Associação Internacional de Poetas para o estado. É Ativista Cultural Nacional pelo Instituto das Culturas Internacionais; Doutor Honoris Causa PhI em Filosofia Univérsica pela Academia de Letras do Brasil e Embaixador Universal da Paz pelo Círculo de Embaixadores Universais da Paz França-Suíça. É graduado em Língua Portuguesa e Inglesa pela Universidade Tuiuti do Paraná, e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Montes Ribeiro mantém um Blog, que supera este mês 70mil visitas, no qual ele escreve sobre Cultura, Arte, Literatura e Gastronomia. http://luizarthurarteegastronomia.blogspot.com Exposição de poesias PORTA-RETRATOS POÉTICOS Local: Biblioteca Pública da Guaratuba – Rua Capitão João Pedro, 123 Centro – 3472-8514 Período: de 5 de setembro a 3 de outubro de 2014, de segunda à sexta-feira Horário para visitação: das 8h30min às 17h Visitas monitoradas (para grupos e escolares) poderão ser agendadas pelo correio eletrônico: [email protected] Fonte e fotos: Divulgação

Alguns fatos e algumas perguntas deste inverno no litoral norte do Paraná. Leia a Carta da Mata de André de Meijer AVES As seguintes espécies já emitiram o seu primeiro canto da nova estação reprodutiva: araponga (Procnias nudicollis) e tropeiro-da-serra (Lipaugus lanioides), ambas a partir de 23 de junho; jaó-do-sul (Crypturellus noctivagus), a partir de 6 de julho; sabiá-una (Turdus flavipes), a partir de 4 de agosto; sabiá-poca (T. amaurochalinus), a partir de 10 de agosto. Neste meio tempo a araponga e o jaó-do-sul já estão vocalizando por toda parte nessa região. Ainda não voltaram a vocalizar: macuco, sabiá-laranjeira, saci, trinca-ferro-verdadeiro e mãe-da-lua. Em 10 de agosto escutei aqui o alegrinho (Camptostoma obsoletum), pela primeira vez neste inverno. Este passarinho insetívoro, tão comum no planalto, no litoral norte somente aparece no inverno. Encontrei um ninho do andorinhão-estofador (Panyptila cayennensis) em Cachoeira de Cima (10 de agosto), abaixo da ponte sobre o rio Cachoeira. Será que a presença desta espécie no Paraná tem passado despercebido no passado, ou será que ela está aumentando a sua distribuição em direção sul? MUTUCAS Continuam totalmente ausentes. Matei o último exemplar que vi (tratou-se de um Tabanus occidentalis) em 14 de junho. Chrysops varians (aquela que ataca o alto da nossa cabeça) é sempre a primeira mutuca a surgir na nova estação, 4 de setembro sendo a data média do seu primeiro registro aqui (12 de agosto foi o seu registro mais precoce). BORBOLETAS Atualmente está voando um número razoavelmente grande de borboletas em dias de sol. Em 11 de agosto vi em Morretes 29 espécies, 12 delas visitando as flores do picão-preto-branco (Bidens alba) e seis as flores da barrileira (Acnistus arborescens). As borboletas mais numerosas naquele dia eram Hermeuptychia hermes,Xenophanes tryxus e Eueides isabella. As lagartas da última se alimentam do maracujá-de-comer (Passiflora edulis), uma planta muito cultivada no litoral. FLORES PARA ABELHAS Além das duas plantas que acabei de mencionar, algumas das mais importantes flores para abelhas deste momento são guaco (Mikania glomerata), várias outras espécies de Mikania e também o cheirosíssimo braço-do-rei (Piptocarpha oblonga). A florada do guassatunga (Casearia sylvestris), que se trai pelo forte cheiro de mel, ainda não começou. Está um pouco atrasada, pois a data média deste começo tem sido 6 de agosto. COMIDA PARA RATINHOS Encontrei (10 de agosto) uma extensa população de criciúma (Chusquea bambusoides) em plena frutificação, com as sementes já maduras. Ocorre ao lado esquerdo da PR-340 (estrada Antonina – Bairro Alto), entre km 13,0 e 13,1, ocupando toda a margem da floresta. Gostaria de saber se a espécie está frutificando este ano também em outras partes da sua área de distribuição, que vai de ES até SC. PRIMATAS Numa caminhada ao redor de Morretes, em 11 de agosto, encontrei um grupo de nove exemplares do sagui-comum (Callithrix jacchus)! Um por um estavam passando por baixo da estrada de ferro, através de uma ponte pequena situada 150 m ao norte da ponte maior da estrada de ferro sobre o rio Marumbi. Alguém sabe me dizer desde quando este grupo vive ali e de onde vem? Nesse último sábado havia uma corrida para humanoides de Morretes a Guaraqueçaba (110 km!), com saída às 5:30 h e chegada dos últimos prevista às 19 h. Quando vi este pessoal ofegante passar aqui em Tagaçaba, geralmente em duplas (havia heróis solitários também), eles ainda tinham 44 quilômetros para frente. Espero que não tenham se cansado demais para apreciar a paisagem deste percurso, um dos mais belos do Paraná. Foi uma excelente iniciativa, essa corrida. Um abraço para todos. André Fotos tiradas com Canon Power Shot SX200IS, zoom 12X (máquina emprestada de um amigo).

Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do notariado, a ata notarial, ou ata de notoriedade, como é designada nos países latino-americanos, tornou-se atribuição que compete com exclusividade aos tabeliães de notas, consistente em instrumento de sua lavra ou de prepostos autorizados, para que portem por fé, e certifiquem a prática de atos e fatos que venham a presenciar. Trata-se de instrumento extrajudicial de elevada valia na instrução probatória, pois tem o selo de confiança inerente a função notarial. Através desse instituto jurídico, colhido do direito notarial histórico, permite-se que atos e fatos corriqueiros que causem ou possam vir a causar dano de qualquer espécie a terceiros possam ser comprovados de forma fidedigna, atestado pelas mãos do notário a sua efetivação, data, lugar e demais detalhes, inclusive autoria. Atos e fatos que mereçam perpetuação de sua prática, registrado o assento, pela fé pública do notário, independente de consequência delituosa ou práticas de ilícitos tipificados na legislação penal, permite-se que sejam atestados pelos notários, de forma que venham a servir como provas no âmbito da administração pública ou do Poder Judiciário. O tabelião ao lavrar a ata notarial perpetua e afirma a prática de um ato ou o testemunho de um fato que, até prova em contrário, será tido como verdadeiro e objeto de instrução probatória irrefutável se assim for preciso para comprovação de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial. De outra parte, com o testemunho notarial assentado nas atas de sua escrita, litígios podem ser evitados, pois a certificação pública firmada pelo tabelião servirá como prova da prática de um ato, ou a realização de um fato, levando aos interessados a transigirem longe das malhas burocráticas do Poder Judiciário. Comprovar a invasão de terras, a existência de insetos em vasilhames de refrigerantes, a excessiva demora nas filas de bancos, a existência de sítio virtual exposto na rede mundial de computadores ou então qualquer outro fato que mereça notoriedade e perpetuidade jurídica pode ser atestado por intermédio desses instrumentos lavrados por notários, em qualquer dia e hora e assim também em qualquer lugar do território municipal na qual o tabelião tenha a sede de seu cartório. O interessado requer a presença do tabelião, que em diligência atestará fatos e atos que presenciar, certificando minuciosamente em suas notas, tudo que ocorrer perante seu testemunho. Desses apontamentos lavrará ata e extraíra tantos traslados quanto for solicitado pelo utente. O conteúdo será de responsabilidade exclusiva de quem lavrou o termo. Enfim, um instituto ainda pouco utilizado e mal difundido, que pode encurtar caminho e facilitar a produção de provas a serem dispostas junto aos Poderes Públicos. Inclusive, noticiando atos e fatos que ocorram nas águas da baía de Paranaguá ou junto ao Lagamar, onde comunidades isoladas vivem em enseadas e ilhas distantes da sede da jurisdição. Guaraqueçaba com infinidades de ilhas e comunidades perdidas ao longo da orla ou a tão cobiçada Ilha do Mel, pertencente à Paranaguá, apenas para exemplificar, constituem-se ícones nos quais a presença de notários para lavratura desses instrumentos, quando necessário produzir provas, merece maior utilização, pela importância, economia e resultados. Roberto J. Pugliese é especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Direito Ambiental. Autor de Direito Notarial Brasileiro e outras obras jurídicas. Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. [email protected] www.pugliesegomes.com.br

Essa semana, fiz uma análise dos planos de governo dos oito candidatos ao Governo do Estado do Paraná. Em nenhuma plano registrado na justiça eleitoral foi encontrado uma proposta sobre a construção da ponte na baía de Guaratuba. Não podemos culpar a população por esse descaso, pois todos foram pras ruas, se manifestaram, e mesmos aqueles que não estiveram presente no manifesto, o apoio veio através das redes sociais e pelo abaixo-assinado. Então vamos para análise; A palavra “ponte”, aparece na seguinte proporção Bernardo Pilotto Nenhuma vez Beto Richa Nenhuma vez Geonisio Marinho Nenhuma vez Gleisi Hoffmann Nenhuma vez Ogier Buchi Nenhuma vez Roberto Requião 11 vezes Rodrigo Tomazini Nenhuma vez Tulio Bandeira Nenhuma vez A palavra Guaratuba, aparece na seguinte proporção. Bernardo Pilotto Nenhuma vez Beto Richa Nenhuma vez Geonisio Marinho Nenhuma vez Gleisi Hoffmann Nenhuma vez Ogier Buchi Nenhuma vez Roberto Requião 12 vezes Rodrigo Tomazini Nenhuma vez Tulio Bandeira Nenhuma vez A palavra Litoral, aparece na seguinte proporção. Bernardo Pilotto Nenhuma vez Beto Richa 1 vez Geonisio Marinho Nenhuma vez Gleisi Hoffmann Nenhuma vez Ogier Buchi Nenhuma vez Roberto Requião 17 vezes Rodrigo Tomazini Nenhuma vez Tulio Bandeira Nenhuma vez Todas as propostas de governo, que usei para análise, serão publicadas no grupo. Sobre o nosso evento “Faça uma ponte pra criança sorrir II”, informo que foi protocolado dois ofícios junto a prefeitura de Guaratuba, segue o protocolo, caso alguém queira acompanhar, segue o protocolo. Dia 25.08.2014 012033/14 Dia 25.08.2014 012034/14 O protocolo pode ser consultado no link da Prefeitura Municipal de Guaratuba; http://www.guaratuba.pr.gov.br:8036/consulta_protocolo.php Com certeza essa semana teremos novidades. Assinaturas do abaixo assinado tradicional 1.890 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.190 http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2013N36239 43 TOTAL 3.123 Alex Fatel Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 Grupo no Facebook: Ponte Travessia de Guaratuba. Página fo Facebook: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.pontedeguaratubaja.com.br

Golpistas estão tentando cobrar pelo asfalto que está sendo feito pela Prefeitura de Guaratuba. A denúncia foi apontada pelo Jornal de Guaratuba. A Prefeitura reafirma que ninguém terá de pagar pela pavimentação de sua rua. São obras financiadas pelo Estado diretamente ao Município. Segundo denúncias de moradores do bairro Cohapar, pessoas que se identificam como membros de uma organização governamental fictícia visitam os imóveis atendidos pela nova etapa de pavimentação e apresentam a conta. Ele ainda “oferecem a oportunidade” de os proprietários parcelarem os valores. O jornal lembra que golpistas já haviam agido em 2011, 2012 e 2013 nas primeiras etapas do programa de pavimentação.

O motorista Claudinei Rezende, da Expresso Maringá, morreu, na noite deste sábado (30), em acidente com o ônibus que trazia passageiros para Guaratuba. De acordo com apurações do Jornal de Guaratuba, à noite, o motorista era da cidade de Maringá. O acidente aconteceu, por volta das 18h30, no km 674 da BR 376, na parte serrana do município de Guaratuba, onde a concessionária Autopista Litoral Sul, realiza obras na ponte sobre o rio Pirizal. No mesmo local, no dia 13 de agosto, um operário da empresa de manutenção da ponte morreu após um caminhão tombar e no dia 6 de agosto, outro trabalhador morreu em acidente de trabalho. O acidente deste sábado ainda envolveu ainda dois caminhões e três automóveis. Uma carreta carregada de bobinas de aço bateu nos carros, em uma caminnhão carregado de batata e por fim no ônibus. A pista ficou fechada até as 20 horas. Os passageiros foram trazidos por uma van até Garuva e de lá transferidos de ônibus da empresa para Guaratuba. Fotos: Navega Aqui