Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Esta semana, no dia 23 de outubro de 2014, recebi a Carta de Citação, no qual terei o prazo de 15 (Quinze) dias para oferecer resposta a presente ação.A minha luta pela ponte, não fica apenas no Facebook, mas caminha pelos tribunais. Sei que não estou sozinho nessa luta, pois até o MP já travou essa luta conta o estado, que no meu ponto de vista, precisa ser de todos, pois o benefício também será de todos. Até mesmo aqueles que elaboraram os autos, deixou em muitos pontos a necessidade da construção da ponte, vamos conhecer alguns trechos; O ato quer chamar a atenção da prefeitura de Guaratuba e do Governo do Paraná para importância da construção da ponte ligando os dois municípios. “Não há filas apenas na temporada, fora dela também há. Queremos tranquilidade segurança”, comenta o organizador do Ponte Travessia de Guaratuba Já. Jornal Metro Curitiba, 3 de setembro de 2013, pag.3 Outros dois movimentos estão envolvidos no ato: Ponte de Guaratuba Já e Ponte Urgente. Eles também reclamam de longas filas de espera e das condições do ferryboat e do trapiche. “Está numa situação lamentável! Queremos segurança, comenta Fatel”. Jornal Metro Curitiba, 6 de setembro de 2013, pag.5 Chegamos ao ponto de ser comparado ao MOVIMENTO SEM TERRA; Em situações similares, relativas ao MOVIMENTO SEM TERRA, entre despersonalizado e que reiteradamente comete atos de esbulho e turbação à posse, já entendeu a jurisprudência pátria ser possível a inclusão do referido movimento em pólo passivo de demanda possessória. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO SEM TERRA, MAS NÃO DO PRÓPRIO MST. I. A princípio, o Movimento Sem Terra, dada a falta de personalidade jurídica, não detém legitimidade para figurar no pólo passivo das relações jurídicas processuais. No entanto, a depender da situação apresentada em Juízo e da singularidade da pretensão deduzida, impõe-se a relativização do impedimento referido, considerando-se o referido movimento como uma sociedade de fato. È o que se observa, por exemplo, nas ações de reintegração de posse, onde os integrantes do Movimento dos Sem Terra, podem figurar como partes na relação processual. Precedente: TRF 5º Região, AG n.º 32622/E, Relator: Des. Federal Lazaro Guimarães, DJ: 18/06/2002, II. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (TRF-5 – AGTR: 96133 PE 0027756-90.2009.4.05.000, Relator: Desembargador Federal Margarida Cantarelli, Data de Julgamento: 22/09/2009, Quarta Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico – Data: 06/10/2009 – Página: 604 – ano: 2009) (negritamos e grifamos) Extrai-se dos precedentes acima transcrito que: - em sede de ações possessórias, é possível que ente despersonalizado venha a ser legitimado passivo, mormente ante necessidade de proteção jurisdicional contra atos praticados por integrantes do movimento; - também em sede de ação possessória, não é necessária a individualização de todos os esbulhadores e/ou turbadores, porquanto tal medida tornaria inviável o manejamento da medida, com o comprometimento da eficácia da prestação jurisdicional. “Moradores de Guaratuba, no litoral do estado, prometem fechar o Ferry boat que faz a ligação com o balneário de Caiobá no feriado de 7 de setembro. Eles reivindicam a construção de uma ponte para substituir a balsa. O protesto é organizado pelas redes sociais e deve começar ás 10 horas da manhã do sábado, dia 07 e continuar até a noite de domingo”. (http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/09/02/protesto-de-moradores-de-guaratuba-pode-fechar-ferry-boat-no-feriado-de-7-de-setembro/) “Moradores de Guaratuba, no litoral do estado, prometem fechar o ferry boat de ligação com o balneário de Caiobá, em Matinho, no próximo dia 7 de setembro, feriado da independência. A reivindicação dos moradores da cidade ao realizar o protesto é a construção de uma ponte na baía para substituir a atual balsa. De acordo com a descrição de um grupo organização na rede social Facebook, há uma necessidade do desenvolvimento comercial e turístico da cidade e esta é uma reinvindicação antiga do “povo de Guaratuba”. Ainda de acordo com o grupo, o projeto foi abortado pelo governo do estado por duas vezes. A ouvinte Ângela conversou com o jornalista Adilson Arantes na tarde desta segunda-feira (2) para anunciar a manifestação. De acordo com ela, a partir das 10h a balsa estará fechada no dia 7 e permanecerá até a noite do dia 8. Ela está muito perigosa, fica muitas vezes à deriva e já estamos anunciando pelo grande numero de trabalhadores que passam por aqui. Não tem condições, essa ponte precisa sair. E na temporada é pior, chegamos a ficar três, quatro horas esperando”, afirmou”. (http://bandab.com.br/jornalismo/moradores-de-guaratuba-planejam-fechar-ferry-boat-no-feriado-de-7-de-setembro/) “Protesto pela ponte Moradores de Guaratuba planejam fazer uma manifestação na pracinha do ferryboat no próximo sábado. O movimento, organizado pelo grupo “Ponte de Guaratuba já”, pretende fechar o acesso ao ferryboat por duas horas – apenas serviços de emergências terão o acesso liberado. O grupo exige a construção de uma ponte – prevista em uma lei estadual de 1991, quando foi determinado oito anos de prazo para o início da construção. De acordo com moradores, a falta da ponte prejudica o desenvolvimento do litoral”. (http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1405482&tit=Capitania-notifica-ferryboat-por-f) Agora mais do que nunca, precisamos do apoio de todos, para provar que está luta não é apenas de uma pessoa, ou de um grupo da sociedade, mas é sim, de todos aqueles que almejam o desenvolvimento do litoral, para que possamos levar nossa família e encontrar, além de suas belezas naturais, uma excelente infraestruturas. Guaratuba, 25 de outubro de 2014. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.185 Petição…

Um navio carregado de chapas de aço realiza a primeira operação no porto da empresa Techint, em Pontal do Paraná, por volta das 13h desta segunda-feira (27). Segundo o Blog da Luciane, foram chamados estivadores que fazem parte do Sindicato da Estiva de Paranaguá e Pontal do Paraná. No local, o navio deve trazer chapas de aço para as plataformas de exploração do petróleo do pré-sal. Os nomes dos estivadores foram divulgados, em primeira mão, no programa Jornal da Manhã da Rádio Difusora e publicados pela jornalista de Paranaguá. De acordo com Emerson Macaé, os estivadores chamados para esta primeira operação são: – Ariosvaldo Velozo da Cruz – Moacir Trindade de Oliveira Filho – Jones Santos Costa – Samuel Gonçalves Nunes – Antonio dos Santos Sampaio – Arnaldo Vicente Corman – Vilmar Ângelo Antonio – Carlos Henrique Alves – Sebastião Balbino da Silva Fonte e foto: Blog da Luciane

Entre os sete municípios do Litoral do Paraná, apenas Guaraqueçaba, o menor de todos, deu vitória à presidente reeleita Dilma Roussef. O candidato derrotado Aécio Neves obteve a maior votação justamente no maior município, Paranaguá. Em quatro cidades, Dilma teve uma votação superior à média do Paraná, que foi de 39,02%. Guaraqueçaba deu uma vantagem para a presidente ligeiramente maior que a no Brasil. Mas o peso de Paranaguá, onde os votos válidos representaram 52% dos votos válidos do Litoral, fez a média da região ser abaixo da do Estado. Outro dado que se destaca é o elevado índice de ausentes nas votações em seis dos sete municípios. A região ficou acima da média nacional e bem acima da média do Estado. Apenas Paranaguá está abaixo da média nacional e um pouco acima da média estadual. Veja no gráfico a votação percentual de cada um dos candidatos no Brasil, Paraná, Litoral e em cada uma das cidades litorâneas.

Atualmente para uma empresa comprovar que está em situação regular junto a Receita Federal, é preciso emitir duas certidões, uma que comprova a regularidade junto aos tributos federais, como PIS, COFINS e outros tributos e também uma segunda certidão, que comprova a sua regularidade junto aos tributos previdenciários. A partir de 03 de novembro, as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014, alterado pela Portaria MF n.º 443, de 17 de outubro de 2014. Com essa nova certidão, irá trazer mais facilidade quando a empresa precisar comprovar a sua situação regular, pois basta a empresa emitir um único documento de CND – Certidão Negativa de Débitos. Com a unificação a Certidão será obtidas por meio dos seguintes procedimentos: Com apenas um acesso o contribuinte obterá o documento que atesta sua situação fiscal perante a Fazenda Nacional, o que simplifica o procedimento para o contribuinte e diminui o custo da máquina administrativa. A gestão da sistemática de emissão de Certidão da Receita e da Procuradoria passa a ser única, reduzindo os custos com desenvolvimento e manutenção de sistemas; Na impossibilidade de emissão de certidão por meio da internet, o contribuinte poderá consultar suas pendências no próprio e-CAC, no sítio da Receita Federal, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade; No e-CAC estarão disponíveis dois serviços: Situação Fiscal e Situação Fiscal-Relatório Complementar, que poderão ser acessados por código de acesso ou por certificado digital, ou seja, de casa mesmo o contribuinte terá acesso às suas informações; Uma vez regularizada as eventuais pendências, a certidão será obtida na própria internet; Não haverá mais a vedação para tirar uma certidão antes de 90 dias do término da validade de uma anterior, como existia na certidão das contribuições previdenciárias: uma nova certidão poderá ser emitida a qualquer momento; Os contribuintes com parcelamentos previdenciários em dia poderão obter a certidão positiva com efeitos de negativa pela internet (atualmente quem tem parcelamento previdenciário, mesmo que regular, tem de comparecer a uma unidade da Receita para solicitar a certidão); Algumas outras situações que levavam o contribuinte para as unidades da Receita também foram resolvidas de forma que o contribuinte possa ter a certidão pela internet; A certidão unificada deixa de ter finalidade específica, ou seja, uma vez obtida a certidão, ela vale para fazer prova de regularidade junto á Fazenda Nacional para quais fins; As pessoas jurídicas que possuem muitos estabelecimentos poderão ter a emissão da nova Certidão no momento da solicitação pela internet (para esses contribuintes a emissão da certidão previdenciária só ocorria no dia posterior ao pedido). Deve-se prestar atenção que, a partir do dia 03/11/2014, se o contribuinte precisar comprovar a regularidade para com a Fazenda Nacional, ele deve apresentar uma única certidão emitida a partir dessa data ou, se possuir uma certidão previdenciária e uma outra dos demais tributos, emitidas ANTES de 03/11, mas dentro do prazo de validade, poderá apresenta-las, pois continuarão válidas dentro do período de vigência nelas indicados; mas se o contribuinte tiver apenas uma delas válida, terá que emitir a nova Certidão Unificada. A emissão de Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural e de Obras não sofrem quaisquer alterações. Em nosso site, você pode emitir Certidão, basta clicar na opção “Certidões” e selecionar o estado onde está situada a empresa, utilizando do CNPJ, também pode emitir Certidão para pessoa física, através do CPF. Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928 Grupo no face: https://www.facebook.com/groups/fatelcontabilidade/ www.fatelcontabilidade.com.br [email protected] @fatelcontabilid

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai implantar novos Parques Aquícolas Marinhos em Guaratuba e Paranaguá. Audiência Pública será realizada em Guaratuba no dia 4 de novembro para discutir o projeto com os pescadores e toda a sociedade. O programa tem ampliado a renda das famílias de pescadores em todo o Brasil. No Litoral do Paraná, já foram concedidas áreas nas baías de Guaraqueçaba e Laranjeiras. Em maio, foram licitadas 23 áreas, sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. Não houve interessados nas sete áreas de Laranjeiras e em nove das dez áreas da baía de Guaraqueçaba. A concorrência para elas foi considerada deserta e será objeto de nova licitação. O MPA ainda não divulgou quantas áreas serão ofertadas em Guaratuba e Paranaguá. A reunião acontecerá das 13h às 17h, no salão paroquial da Igreja São José Operário, na Avenida Damião Botelho de Souza, no bairro Piçarras.

O plenário da Câmara de Guaratuba aprovou na última segunda-feira (20), o envio de um pedido à prefeita Evani Justus para um novo programa de pagamentos de impostos atrasados. O pedido é frequente. A novidade da proposição é que os vereadores desta vez sugerem que o novo programa de recuperação fiscal (Refis) seja apenas para pagamento à vista. A proposição aprovada por unanimidade foi apresentada pelo presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, o líder da prefeita Evani Justus, Laudi Carlos de Santi, e Sérgio Braga. De acordo com os vereadores, o pagamento à vista reduzirá a inadimplência que os últimos refis não conseguiram. Segundo eles têm verificado, muitos contribuintes que aderem aos programas de recuperação fiscal em parcelas, acabam pagando somente as primeiras prestações. A perspectiva de um futuro refis também leva outros a deixarem de pagar os impostos no ano. a proposta inicial dos vereadores é que o refis á vista aconteça nos meses de novembro e dezembro deste ano. O ofício que foi encaminhado à prefeita pede que seja encaminhado um projeto de lei instituindo o programa. O CorreidoLitoral.com apurou que a administração municipal já vem estudando uma proposta semelhante. Apesar de os recursos e repasses do governo federal representarem grande parte do orçamento municipal, muitos deles são vinculados a programas, obras e ações específicas. A arrecadação própria, sobretudo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acaba comprometida pela alta inadimplência.

A campanha de orientações sobre o câncer de mama “Outubro Rosa”, desenvolvido em Guaratuba pela Secretaria Municipal de Saúde, chega às ruas na tarde deste sábado (25). A comunidade e uma academia de ginástica promovem uma caminhada de cerca de 3 quilômetros pelas ruas do centro. O evento buscará conscientizar e informar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama, em especial a importância do autoexame, pois o diagnóstico antecipado é fundamental na eficiência do tratamento da doença, além de convocar mulheres para realizar o exame de mamografia. O percurso começa na rua Coronel Carlos Mafra, segue pela avenida 29 de Abril e termina na Praia Central. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizará as tendas e todo o suporte médico durante o evento. A Secretaria Municipal de Segurança fará a escolta dos participantes durante todo o trajeto, realizando também intervenções no trânsito para garantir a segurança durante o deslocamento dos participantes nas ruas e avenidas da cidade. A inscrição para a caminhada será gratuita, assim como o kit com camiseta e garrafa distribuídos para as 100 primeiras inscritas no evento. TRAJETO DA CAMINHADA (3,05KM): Largada – Rua Coronal Carlos Mafra, 195 - Siga em direção a Av. 29 de Abril; - Vire à direita na Av. 29 de Abril; - Siga em direção à Praia Central, até a Rua Dr. Xavier da Silva; - Vire à esquerda na rua Dr. Xavier da Silva; - Siga em direção ao Corpo de Bombeiros, até a Rua Alois Cicatka; - Vire à direita na Rua Alois Cicatka; - Siga em direção a Av. Atlântica; - Vire à direita na Av. Atlântica; - Siga em direção ao Morro do Cristo, até a Praia Central; Chegada – Praia Central. Trajeto da caminhada com detalhe da elevação Caminhada Contra o Câncer de Mama Data: 25 de outubro de 2014 Horário: 16 horas Organização: Larissa Sipoli Trajeto da caminhada com detalhe da elevação

Um grupo de voluntários reuniu-se às 6h da manhã do último domingo (5), em frente do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, no Cohapar, em Guaratuba, para recolher o material de campanha que foi jogado em frente aos locais de votação durante a madrugada. A ideia partiu de um militante do PT, Guilherme Zavataro, que já havia tentado sensibilizar todos os envolvidos nas eleições de 2014 para não jogarem propaganda (santinhos) e sobras de material de campanha nas ruas. A divulgação do evento foi realizada pelas redes sociais, rádio e internet. Compreceram para mutirão seis pessoas (Guilherme Zavataro, Isabela Zavataro, Roseni Miranda, Mariann6a Amaral, Ismael Ricardo e Silvia Buchalla). O trabalho começou no Colégio Joaquim Mafra, de onde foram retirados dois sacos de lixo de 100 litros de propaganda eleitoral. Em seguida, o grupo partiu para o Colégio Estadual Gratulino de Freitas, onde também foram retirados dois sacos de lixo de 100 litros. Zavataro disse que o trabalho deve ser realizado também no 2º turno da eleição presidencial e nos demais pleitos. “Temos que mudar velhas práticas na política, incompatíveis com o discurso que é realizado e com os princípios da sustentabilidade”, afirmou. Ainda segundo Zavataro, mesmo partindo a ideia de pessoas ligadas ao PT de Guaratuba outros membros do próprio partido não sensibilizaram-se com a proposta do mutirão e nem mesmo como pedido para não jogarem material na rua.

A Câmara de Vereadores de Guaratuba realiza no próximo dia 28 (terça-feira), às 16h, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, e o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior, convidam representantes de organizações da sociedade e toda a população a participar do debate. A audiência pública será realiza no Plenário da Câmara, na rua Coronel Carlos Mafra, 494, Centro.

A 1ª Festa Literária de Paranaguá (Flipa) foi apresentada ao diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Rogério Pereira, pela presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcul), Maria Angélica Lobo Leomil. Na ocasião, participaram do encontro a assessora técnica da Biblioteca, Vilma Aparecida Gural Nascimento e a diretora cultural da Fumcul, Beni Moura. O objetivo do encontro também foi de estreitar a relação entre os dois órgãos, uma vez que a Flipa acontecerá na Biblioteca Mário Lobo, que funciona numa gestão compartilhada da Biblioteca e Fundação. A Flipa acontecerá de 4 a 6 de dezembro e contará com a presença de escritores de renome nacional e estadual e ainda dos escritores locais com o objetivo de fomentar a produção literária em Paranaguá. Rogério Pereira se comprometeu em colaborar com a cessão de contadores de histórias para estimular a presença de crianças e adolescentes durante a Festa Literária e deu esclarecimentos sobre eventos como esse, uma vez que já foi curador de festivais e festas literárias pelo Brasil. A Biblioteca Pública do Paraná estará, portanto, apoiando esta primeira Flipa.