Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Duas exposições em Curitiba mostram cultura do Litoral

Boi Barroso de Antonina e "Jeito de Ser Guarani" de seis comunidades indígenas podem ser vistos em dois espaços da Capital Quem estiver em Curitiba nesta semana, vai poder ver duas exposições que falam muito da cultura e da história do Litoral. A Biblioteca Pública do Paraná no mês de março estará comemorando 165 anos, e nesta terça-feira (dia 28), às 14h30, o Bloco Folclórico do Boi Barroso estará representando a cidade de Antonina com a exposição Rogai Por Nós. De 28 de fevereiro a 22 de março a exposição, que acontece no rol de entrada do prédio, mostrará um pouco da história do Boi Barroso que há décadas vive em Antonina, também irá contar histórias das capelas da cidade, através de banners, fotos, entre outros adereços. São 21 estandartes, além de fotos e imagens religiosas, organizados por meio de uma parceria entre o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná (MAE-UFPR) e o Grupo Folclórico Boi Barroso. Já apresentada em Antonina e em espaços da UFPR, Rogai Por Nós busca mostrar que as comunidades do entorno de cada capela são parte fundamental da configuração da cidade como espaço de memória. A exposição tem curadoria da Família Pinto, responsável pelas atividades do Boi Barroso e conhecida por seu trabalho de preservação cultural no município, e da professora Deise Picanço, do projeto Mutirão Mais Cultura, da UFPR. A Biblioteca Pública do Paraná fica na rua Cândido Lopes, no Centro de Curitiba, nº 133, e abre, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 20h, e aos sábados, das 8h30 às 13h. Não muito longe dali, na Universidade Federal do Paraná, a exposição “Nhande Mbya Reko: Nosso Jeito de Ser Guarani” apresenta aspectos da forma de vida, arte, cosmologia e religiosidade do povo Guarani. Além de tratar de comunidades que também estão presentes em nossa região, a exposição abre o espaço permanente na capital do MAE – Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR, que tem sede em Paranaguá. A exposição é resultado da colaboração entre seis comunidades da região litorânea do Paraná – Tekoa Takuaty, Pindoty (Terra Indígena (TI) Ilha da Cotinga/Paranaguá), Kuaray Guata Porã (TI Cerco Grande-Guaraqueçaba); Guaviraty e Karaguata Poty (TI Sambaqui/Pontal do Paraná), Kuaray Haxa (Morretes) – e o MAE-UFPR. O objetivo deste trabalho é trazer ao público aspectos da forma de vida, da arte, da cosmologia e da religiosidade Guarani tomando como ponto de partida o artesanato, buscando mostrar o cotidiano dessas comunidades tradicionais. Isso é mostrado com o contraste entre o artesanato fabricado para a venda aos jurua (não-indígenas) e os objetos tradicionais, voltados para as dinâmicas próprias das comunidades Guarani Mbya, como a religiosidade. O Espaço do MAE-UFPR em Curitiba está localizado no subsolo do Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, e está aberto ao público para visitação de segunda a sexta das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h.

Presidente do Sindicato dos Professores de Foz morre após cirurgia

A presidente do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi), Viviane Jara Benitez, de 39 anos, morreu às 10h05 deste domingo (26). Em nota de pesar, o sindicato informa que a professora passou por uma cirurgia eletiva (pré-agendada) no dia 16 de fevereiro, no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, mas devido a complicações decorrentes foi necessário realizar uma segunda cirurgia de emergência, por isso ainda estava internada. “Hoje cedo, a família foi informada sobre o falecimento que teria sido provocado por uma parada cardíaca”. O velório e o sepultamento da professora Viviane Jara Benitez serão no cemitério do Jardim São Paulo com horários ainda em definição, porque a família pediu autópsia do corpo para apurar a causa da morte e detalhes do que ocorreu durante a cirurgia. Atualização: o velório iniciou às 21h30 do domingo o sepultamento está marcado para 16h desta segunda-feira. Professora Viviane deixa mãe, padrasto e irmãos. Viviane Jara Benitez assumiu a presidência do Sinprefi em setembro de 2022, liderando a chapa única que teve 90,81%, de aprovação. Foi diretora de políticas sindicais do Sinprefi entre 2018 e 2022. Era formada em Pedagogia pela Unioeste, pós-graduada em Alfabetização e Educação Infantil pelo Instituto Rehma. Atuou nas escolas municipais Érico Veríssimo e Jardim Naipi. “Como líder do Sinprefi, foi um exemplo de garra, persistência e de profissional que abriu mão da própria carreira em sala de aula para defender os direitos dos colegas educadores”, diz a nota do Sinprefi. “Somente com um trabalho coletivo, pela luta coletiva e organizada do sindicato é que vamos avançar e nosso sindicato é prova disso”, declarou Viviane Benitez logo após a divulgação do resultado das eleições em setembro do ano passado. "O Sinprefi lamenta profundamente a morte precoce da presidente Viviane Jara Benitez e reitera que irá seguir o exemplo de liderança deixado por ela de maneira tão intensa. Viviane Jara Benitez: presente!"

Piada de mau gosto é licença para predação

Zé Beto Maciel – O que aconteceu com a Santa Casa Monsenhor Guilherme chafurda nesse terreno predatório que acaba com o metal mais precioso da vida: a identidade de seu povo.

Deputados propõem soluções para reduzir pedágio no Paraná

Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolaram nesta sexta-feira (23), no Ministério dos Transportes, um documento no qual propõem alterações na modelagem da concessão de rodovias para que a licitação garanta o menor preço da tarifa. O ofício assinado pelos deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar, Luiz Claudio Romanelli (PSD), Evandro Araújo (PSD) e Tercílio Turini (PSD) sustenta que as proposições atendem ao interesse público, protegem os usuários, garantem a execução das obras e asseguram a competitividade econômica do Paraná. O documento de 14 páginas defende o fim do "aporte financeiro" ou qualquer outro instrumento que iniba a concorrência. No entendimento dos deputados paranaenses, estes mecanismos não encontram amparo técnico e nem jurídico, e sua aplicação é uma decisão “eminentemente política”. A avaliação é de que esta opção se assemelha a um tributo, e o valor pago será repassado para as tarifas, pressionando os preços dos pedágios para cima. O deputado Chiorato, explica que o documento foi elaborado em razão da reunião ocorrida no Ministério dos Transportes em 9 de fevereiro. Ele salienta que as proposições atendem aos anseios da sociedade paranaense e defende que os pontos elencados devem ser considerados pelas autoridades federais que farão a concessão das rodovias para o setor privado. O parlamentar também ressalta um apontamento técnico do TCU (Tribunal de Contas da União), que diz que o projeto atual desconsidera a principal premissa do Programa PR Vias, que é ter “tarifas significativamente menores” que as praticadas até 2021. “Estudo do TCU indica que a tarifa média com o projeto atual pode ficar 13% maior do que a da antiga concessão”, pontua. “A concessão encerrada em 2021 ainda assombra o Paraná. A sociedade paranaense formou um consenso de que o pedágio precisa ser o mais baixo possível. Este documento oferece soluções plenamente viáveis do ponto de vista técnico para reduzir o valor das tarifas e garantir a execução das obras. São soluções que abrem a possibilidade de lances mais agressivos de deságio no momento do leilão”, afirma o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Câmbio e tributos - Ainda em relação à formação do preço do pedágio, a Frente Parlamentar sugere a eliminação da taxa de proteção cambial (Hedge) dos contratos, entendendo que isso atende apenas o interesse das concessionárias. Para os deputados, os casos de desvalorização ou de valorização cambial devem ser tratados no capítulo de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Outra proposta é a adequação da carga tributária incidente sobre as concessões, conforme proposta em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é utilizar uma equação semelhante à do programa Minha Casa Minha Vida, cuja soma de tributos federais não ultrapassa 4% do faturamento. Em relação ao ISS, que é um imposto municipal, a sugestão é estabelecer o teto da alíquota em 2%. O documento elaborado com assessoria técnica do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR) sustenta que a nova tributação federal não compromete as receitas da União e contribui para diminuir a tarifa. “Se aliada à redução do ISS, que hoje tem alíquota de 5%, o resultado final na tarifa poderia ser a redução entre 15% e 20%”, informa o texto. O ofício enviado ao Ministério dos Transportes, com cópia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também enfatiza a preocupação com o degrau tarifário de 40% após as duplicações. O documento sustenta a “inexistência de dados técnicos que possibilitem aferir a pertinência técnica do degrau tarifário”. Garantias - Os 15 pontos destacados no documento incluem ainda a questão das garantias para a execução das obras. Citando aspectos da Lei Geral de Concessões e da Lei Geral de Licitações, os deputados consideram as alternativas atuais frágeis e sugerem a criação de “Depósitos Financeiros de Caução, constituídos em valores fortes, em dinheiro ou em títulos do Governo Federal e representativos na dimensão da concessão”, cujos valores podem ser paulatinamente liberados, conforme finalização dos projetos. “É importante registrar que os valores das garantias, por serem devolvidos aos que cumprem os contratos, não se constituem em acréscimo de investimentos (CAPEX) e, assim, não impactam no aumento nas tarifas, inversamente do que aconteceria se adotado o modelo proposto com a Conta de Aporte”, diz o texto enviado para o governo federal pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Temas relacionados - Outras questões abordadas foram a regularização do licenciamento ambiental, de forma a não atrasar ainda mais a realização de obras; a interface com os municípios cortados por rodovias, garantindo que os projetos rodoviários da concessão estejam em consonância com a legislação local, como o Plano Diretor municipal; a criação de um Conselho de Gestão e comitês locais para acompanhamento da concessão e para o fortalecimento do controle social do programa de investimentos. O ofício também cobra a resolução de diversas pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao projeto antes da publicação do edital de concorrência; o reforço da transparência, com a divulgação frequente de dados sobre as atividades operacionais, técnicas, econômico-financeiras e outras relacionadas às concessões, incluindo as cláusulas contratuais. Por fim, os integrantes da Frente Parlamentar alertam de que até o momento não houve a formalização do convênio para a transferências de trechos de rodovias estaduais para a União, e que isso pode atrasar ainda mais o programa de concessão. O documento informa que a Assembleia Legislativa já deu autorização para o repasse das estradas ao aprovar a lei estadual 20.668, em 2021.

MPs acompanham indígenas e comunidades tradicionais do Litoral 

No final de 2022, foram realizadas inspeções na região portuária nos municípios de Paranaguá, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná Foto da equipe dos MPs e Funai, na Aldeia Pindoty | Imagem: Gaema MPPR Em 2022, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Paraná (MP-PR) realizaram visitas a aldeias indígenas e comunidades tradicionais da região portuária do Paraná a fim de verificar in loco os problemas que as afetam e as diversas situações que são objeto de apuração. As inspeções, que começaram em junho, foram realizadas nos municípios de Paranaguá, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná. Os casos continuam sendo acompanhados e tendo repercussão. À frente das inspeções, a Coordenação Ambiental do MPF e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema Litoral) do MP-PR fiscalizam também a existência de problemas ambientais nas regiões. Rio Verde – Em visita realizada na Comunidade Remanescente Quilombola do Rio Verde, em 21 de junho, o MPF visualizou situação de grande vulnerabilidade social por conta da pressão territorial exercida por uma empresa privada pela tomada da área. Após a vistoria, foram instaurados dois procedimentos administrativos, que estão em tramitação.  A Defensoria Pública do Estado do Paraná também está defendendo a comunidade Rio Verde, em Guaraqueçaba, e, em janeiro, conseguiu evitar o despejo de famílias em um pedido de reintegração de posse pedida pela empresa do setor madeireiro Arvoredo Incorporadora e Administradora Ltda. São Miguel – Na Comunidade Tradicional Pesqueira de São Miguel, em visita em 24 de junho, foram constatados danos ambientais e sociais decorrentes da “Derrocagem Emergencial da Região das Pedras Palanganas”. Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a referida comunidade não está dentro da área de influência direta da dragagem e derrocagem, o que, ao ver do MPF, é um grande equívoco por conta dos relatos da comunidade, e precisa ser corrigido. “Não houve a necessária consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os pescadores afirmaram que a Pedra da Palangana é o ponto principal da reprodução dos peixes que são usados de isca para a pesca do siri. Isso não foi considerado pelo órgão licenciador pois, simplesmente, as pessoas não foram devidamente ouvidas”, destacou a procuradora da República Monique Cheker. Na mesma região também foi verificada degradação avançada do cais de atracação, localizado na baía de Paranaguá. Em ambos os casos, o MPF instaurou inquérito civil e toma providências para a verificação de medidas compensatórias e condicionantes dos empreendimentos portuários. Uma das medidas tomadas, no caso do Trapiche, foi a adoção de recomendação imediata pelo MPF, que acarretou uma nova iluminação do local. Comunidade de São Miguel | foto: MPF-PR E setembro, a procuradora da República Monique Cheker esteve em reunião na Prefeitura de Paranaguá, com o prefeito e secretários, para discutir o andamento de outras questões referentes à Comunidade de São Miguel, a exemplo do melhoramento de atendimento do posto de saúde. Vila das Peças – A Comunidade Tradicional Pesqueira da Vila das Peças também recebeu a visita do órgão. Em 22 de agosto, o MPF verificou a existência de grande pressão imobiliária, com cometimento de crimes ambientais, com construção de casas de alto poder aquisitivo. O fato motivou a requisição de vistorias ambientais, com lavratura de autos de infração, bem como a instauração de inquéritos policiais, que embasarão ações demolitórias, tendo sido instaurado inquérito civil. Reuniões com lideranças indígenas – Ao longo dos dias 19 e 20 de setembro, os MPs realizaram reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com lideranças indígenas das Aldeias Caraguatá Poty e Guaviratã, da Terra Indígena Sambaqui (em Pontal do Paraná), e Pindoty e Takuaty, da Terra Indígena Ilha da Cotinga (em Paranaguá). Foram relatados problemas decorrentes da falta da prestação de serviços básicos às comunidades nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Na reunião com lideranças da aldeia Caraguatá Poty foram acordados a disponibilização de um professor indígena para a comunidade, bem como a formação de um grupo de trabalho com a Sanepar para buscar uma solução técnica aos problemas identificados na água. Na aldeia Guaviratã, a liderança indígena relatou dificuldade em obter o apoio da prefeitura, problemas com o abastecimento de água e com o fornecimento de energia elétrica, além da necessidade de ampliação da escola. Falta de computador na escola, de energia elétrica para aquecer a merenda escolar e poder funcionar o posto de saúde e de água, quando a nascente seca pela ausência de chuva, foram alguns dos problemas relatados pela liderança indígena da Comunidade Pindoty. A liderança da aldeia Takuaty narrou que, para estudar, as crianças têm que se deslocar, todos os dias, três quilômetros de ida, mais três quilômetros de volta, que não há barco na aldeia e que o encanamento que leva água da nascente às aldeias tem mais de 30 anos e sempre quebra em algum ponto. Contou ainda que a falta de um trapiche dificulta o acesso de equipes de saúde à aldeia. Os MPs comprometeram-se a adotar medidas para reprimir as invasões, para detectar problemas de saneamento na aldeia, bem como solicitar o trapiche e a construção de escola para a comunidade. “Essas pessoas não têm o básico. Não há suficiente sistema de armazenamento de água, quando necessário. Além disso, instauramos um procedimento relativo à apuração dos problemas noticiados em cada aldeia para adoção de providências para melhoria da prestação dos serviços de que necessitam”, disse a procuradora Monique. O MPF informou que programa outras inspeções nas comunidades do Litoral. TI Sambaqui – No início de fevereiro, o Ministério Público Federal expediu recomendação

Polícia Civil atende comunidade na Prefeitura de Pontal neste final de semana

RG para estudantes do 4° e 5° ano estão liberadas sem agendamento A Polícia Civil do Paraná, com apoio da Prefeitura de Pontal do Paraná, estará oferecendo serviços à população neste final de semana (sábado, 25, e domingo, 26), na sede da Prefeitura, na rodovia PR-407, Km 19., Praia de Leste, das 9h às 17h. A iniciativa faz parte do projeto PCPR na Comunidade, que acontece frequentemente com o intuito de integrar a instituição com a sociedade. Durante a ação, a Polícia irá disponibilizar à população serviços, como confecção de BO (Boletins de Ocorrência) e orientações sobre como fazer o registro, realizar denúncias e quais as medidas que podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. Os policiais civis ainda realizarão atividades lúdicas com as crianças e serão promovidas apresentações dos materiais do grupo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) e dos cães da Divisão Estadual de Narcóticos da PCPR (Denarc), para que a população conheça mais o trabalho realizado pela instituição e possam tirar fotos com os policiais. PCPR NA COMUNIDADE – O projeto tem o objetivo de levar informações à população, promover atendimento humanizado, aproximar a PCPR da população, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e conclusão de investigações. Além de fortalecer a eficiência na prestação do serviço público e representar a instituição PCPR em atividades sociais em prol da sociedade.

Bombeiros realizam campeonato de surf em Guaratuba

O 8º Grupamento de Bombeiros, do Litoral, realiza, neste sábado (25), o 2º Campeonato de Surf Militar - Troféu Subtenente Guidini. O evento terá as modalidades longboard e free (pranchinha), nas categorias feminina e masculina para bombeiros militares, policiais militares e guarda-vidas civis. Além de promover a prática de exercícios físicos, o campeonato é uma forma de interação entre agentes atuantes na Operação Verão. Neste ano, em especial, antes das baterias, haverá uma homenagem ao subtenente Luiz Ricardo Guidini, bombeiro militar bastante querido na corporação, que morreu após acidente de trânsito em dezembro de 2022, em São José dos Pinhais. Guidini dedicou grande parte da carreira para a atividade de salvamento aquático, foi precursor na utilização do pranchão e atuou largamente como piloto de moto aquática. 2º Campeonato de Surf Militar - Troféu Subtenente GuidiniData: 25 de fevereiro de 2023 (sábado)Horário: 7h30 às 18h.