Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A toninha (Pontoporia blainvillei), uma pequena espécie de golfinho que ocorre apenas na costa brasileira (do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul), no Uruguai e na Argentina, corre sério risco de ser extinta do planeta. 

O município de Guaratuba enfrenta uma demanda antiga de moradores que adquiriram áreas em loteamentos irregulares: obter terraplenagem, limpeza de terreno, ligação de água e energia elétrica.

Continuidade de obras estruturantes e implantação de programas sociais estão na pauta de discussão dos partidos que elegeram o presidente Lula Foto: 3C Arquitetura e Urbanismo A Federação Brasil Esperança de Foz do Iguaçu, dos partidos PT, PV e PCdoB, que elegeu o presidente Lula na última eleição, quer discutir com a sociedade os projetos estruturantes e sociais que podem ser implantados ou ter continuidade no município, seja através da própria Itaipu ou em programas diretos do governo federal. A continuidade das obras da Perimetral Leste, duplicação da Rodovia das Cataratas, o incentivo para proteção dos mananciais, implantação de programas sociais de proteção às mulheres e às minorias e combate à fome estão sendo discutidos entre os filiados dos partidos de esquerda. Para janeiro de 2023, a federação deverá enviar ofícios aos parlamentares paranaenses eleitos para o Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa. Entre os nomes estão os dos deputados federais Gleisi Hoffmann, Zeca Dirceu, entre outros. No Estado a correspondência será para o deputado e presidente do PT, Arilson Chioratto. A proposta é que, tão logo iniciem os trabalhos dos parlamentares, as reivindicações iniciais já estejam protocoladas e assim buscar os apoios necessários. Entre as propostas defendidas estão:– Inclusão de Foz do Iguaçu no Corredor Bioceânico e implantação de novos modais de navegação fluvial.– Construção do Parque Linear em todos os mananciais de Foz do Iguaçu, em especial no Rio Boicy e no Rio Paraná.– Ampliação da Perimetral Leste que liga a Ponte da Integração com a BR-277, para chegar até a região Norte. Mobilidade urbana com a construção de ponte e viadutos, conectando as diferentes regiões de Foz do Iguaçu.– Transformação do Centro de Convenções em entrada do Aeroporto Internacional, com a inclusão de uma grande loja de conveniências.– Transformação do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu em Hospital Universitário para a atuação dos estudantes de medicina da Unila.– Apoio ao Revalida Mais Médicos, com o aproveitamento de estudantes de Medicina, atuando na saúde pública de Foz do Iguaçu

A Polícia Ambiental prendeu, na manhã de quarta-feira (21), em Matinhos, um homem por pesca ilegal de robalo.  Segundo denúncia que chegou pelo telefone 181 ao 2º Pelotão, com sede em Guaratuba, estava ocorrendo pesca de arrasto da espécie que está no período de defeso. Foi realizada patrulha no local indicado e flagrado o pescador com dois exemplares de robalo dentro do barco, um flecha e um peva, totalizando cerca de 2,5 kg.  O suspeito foi preso em flagrante pelo crime ambiental previsto no artigo 34,da Lei Federal 9.605/98: “Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”, cuja pena é “detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”. O homem foi autuado administrativamente com uma multa de R$ 1.560,00 e encaminhado à Delegacia Cidadã da Polícia Civil em Matinhos. Os peixes também foram entregues na delegacia. Defeso – Entre 1º de novembro e 31 de dezembro é proibida a pesca dos peixes robalo-flecha e robalo-peva no Litoral do Paraná. O período de defeso destas espécies é estabelecido pela resolução nº 091/2013, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema). A medida visa garantir a reprodução destas espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, assegurando a manutenção dos estoques do pescado nas demais épocas do ano. A resolução estabeleceu ainda tamanhos mínimos e máximos de captura destas espécies para as demais épocas do ano, quando a pesca dos robalos está liberada. Para os pescadores amadores, além destas medidas mínimas e máximas, fica também limitado o número de sete peixes de cada espécie (flecha e peva).

Foi realizada na quinta-feira da semana passada (15) a formatura do Curso de Formação Inicial e Continuada de Defensoras e Defensores Populares de 2022 – Turma Luana Barbosa, em Paranaguá. O curso é realizado há quatro anos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e pelo campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Desde junho, os(as) estudantes participaram de 26 encontros onde foram debatidos temas como direitos humanos, classes sociais, injustiça e desigualdade social no Brasil, organização do Estado e Sistema de Justiça, divisão sexual do trabalho, diversidade sexual e gênero, direito das mulheres e violência doméstica e de gênero, racismo e direitos da criança e adolescente. “Foi uma turma bem diversa, mas a maioria absoluta eram mulheres. Havia pessoas cursando Educação de Jovens e Adultos, pessoas em situação de rua com baixa escolaridade e pessoas com curso superior, e militantes de movimentos sociais”, relatou a defensora pública Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) e uma das professoras do curso. “Uma turma marcada pela diversidade fez com que nos deparássemos em todos os encontros com experiências de vida e visões de mundo distintas, o que nos levava a questionar os nossos próprios pressupostos e, assim, construir conjuntamente um espaço rico de compartilhamento de saberes e também de afeto”, avaliou. “Chega ao fim mais uma turma de defensoras e defensores populares. É um momento muito gratificante ver que os alunos e alunas se formam após inúmeros encontros e debates. O curso é um espaço democrático de construção crítica das noções básicas de direitos humanos e sobre a Defensoria”, avaliou o coordenador do curso na DPE-PR, Antonio Vitor Barbosa de Almeida. A solenidade de formatura contou com a presença da 1.ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, do reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Odacir Antonio Zanatta, do diretor do Campus de Paranaguá do IFPR, Mateus Neves Gomes, do professor do IFPR/Paranaguá e um dos coordenadores do Curso, Roberto Martins de Souza, do defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, também coordenador do Curso, da defensora pública Mariana Martins Nunes (NUDEM), da defensora pública presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), Jeniffer Beltramin Scheffer, além do corpo docente do Curso, formado por representantes da Defensoria Pública e de movimentos sociais. Formandas e formandos As novas defensoras e novos defensores formados em 2022 são: Aguida Vileide Machado, Beatriz Aparecida de Assis (juramentista da Turma), Camilla Klostermann dos Santos, Carmem Luciane Batista Fernandes, Danieli Birajara Ramos, Henrique da Silva Vieira, Janete Bohn Alves, Jaqueline da Conceição Belo, Josiane Cordeiro de Miranda, Luciana Nunes Ferreira, Mateus Henrique Szast, Ricardo de Oliveira, Renata Borges Branco, Sandra Maria Alves Trindade, Simone Aparecida Falchetti Paulin, Telma Regina de Mello, Thalia de Nazaré da Luz (oradora da Turma) e Thamyres Corrêa Barbosa. Corpo docente Compuseram o corpo docente do Curso de Formação Inicial e Continuada de Defensoras e Defensores Populares de 2022 por parte da Defensoria Pública os defensores públicos Fernando Redede Rodrigues e Antonio Vitor Barbosa de Almeida e as defensoras públicas Mariana Martins Nunes e Luciana Tramujas Azevedo, o assessor jurídico Cleverton Quadros, a assessora jurídica Camila Mafioletti Daltoé, as psicólogas Jéssica Paula da Silva Mendes, Marcela Oliveira Ortelan e Lethícia Gaidarji e as assistentes sociais Janaine Priscila Nunes dos Santos e Taisa Mota de Oliveira, além da Ouvidora da DPE-PR, Karollyne Nascimento, paraninfa da Turma. Por parte dos movimentos sociais, o corpo docente foi formado por Raíssa Melo, da União Brasileira de Mulheres, Marise Félix, coordenadora da ONG Mães pela Diversidade, Léo Ribas, da Liga Brasileira de Lésbicas, Branca Caroline Nogueira e Silva, do Grupo Dignidade, Daraci Rosa dos Santos, da Marcha Mundial das Margaridas e Cibelle Dias Magalhães, da Rede de Mulheres Negras PR. Também integrou o corpo docente o professor do IFPR/Paranaguá, Roberto Martins de Souza. Quem foi Luana Barbosa? Luana Barbosa dos Reis, homenageada com o nome da turma de formandos, foi uma mulher negra e lésbica que faleceu após uma abordagem violenta da Polícia Militar na cidade de Ribeirão Preto (SP), em abril de 2016. Segundo relatos, ela foi abordada por policiais militares homens, se recusou a ser revistada por eles, exigindo a presença de uma policial mulher para realizar o procedimento, e acabou sendo agredida. Ela faleceu dias depois em razão de um traumatismo craniano causado pelas agressões sofridas. Até hoje, ninguém foi julgado pelo assassinato de Luana. Direitos humanos Desde 2018, um termo de cooperação firmado entre a DPE-PR, por meio do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve cursos de Formação Inicial e Continuada em Direitos Humanos. O objetivo do curso é formar pessoas capacitadas para reconhecer ofensas aos direitos humanos em suas comunidades e replicar conhecimentos e orientações às cidadãs e cidadãos sobre seus direitos. Fonte e fotos: DPE-PR

A construção beneficia três aldeias; em 2022, o terminal realizou mais de 60 ações socioambientais na região A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, entregou hoje (21) 30 casas novas em 3 comunidades indígenas no litoral do Paraná. As obras foram realizadas em sete meses e custeadas integralmente pela empresa. Cerca de 130 indígenas serão beneficiados. Para o gerente institucional da TCP, Allan Chiang, a iniciativa representa a preservação das referências dos povos indígenas como parte fundamental da criação da cultura nacional. “A TCP reconhece o valor de investir na comunidade em que está inserida, mantendo o compromisso de auxiliar os povos indígenas em sua sobrevivência e desenvolvimento para que possam exercer com dignidade seus costumes, crenças e tradições”, pontuou Allan. A construção das moradias faz parte das medidas compensatórias no âmbito do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBACI) e foi idealizada de acordo com as necessidades levantadas pelas próprias lideranças indígenas, respeitando as vivências destes povos com a natureza. São beneficiadas com este projeto as aldeias Pindoty, localizada em Paranaguá na Ilha da Cotinga; a aldeia Karaguatá Poty, no distrito do Guaraguaçu; e a aldeia Guaviraty, em Pontal do Paraná, no balneário Shangri-lá. Em 2022, a TCP esteve envolvida em mais de 60 ações socioambientais em comunidades do litoral do estado. O número engloba eventos pontuais e semanais como palestras, oficinas, ações culturais e até eventos a longo prazo como a construção de imóveis. Um exemplo, foi a inauguração da escola estadual na Ilha do Amparo, no valor de 300 mil reais, que buscou ampliar o acesso à educação na região. Outra atividade foi a ampliação da Associação de Moradores da Costeira. A reforma, no valor de 80 mil reais, foi entregue no mês de agosto. O novo espaço permitiu que mais atividades fossem oferecidas de forma gratuita aos moradores. Outras iniciativas voltadas para os povos indígenas A TCP realiza, desde 2014, ações para auxiliar a população indígena em demandas pontuais e no desenvolvimento de projetos voltados para a saúde, educação, preservação do meio ambiente e do patrimônio imaterial. Ainda para dezembro, já estão previstas mais obras nas aldeias beneficiadas com as moradias, um portão para comunidade de Sambaqui e a construção de uma infraestrutura de abastecimento de água para a aldeia da Cotinga. Além disso, a TCP faz parte de outras iniciativas que envolvem os indígenas como, por exemplo, os programas “Nhemboaty Porã - Gestão e Articulação” e “Nhande Kya - Rede de Monitoramento e Gestão Territorial”. Atua também nos projetos “Mbya Arandu - Valorização da História” e “Cultura Guarani”, “Mymba - Monitoramento, Criação e Reintrodução de Fauna” e “Mobilidade e Segurança”.

Por causa de chuvas e novos deslizamentos de terra, a rodovia BR-277 voltou a ter tráfego em pista simples entre os km 39 ao 40, na Serra do Mar, em Morretes.

Fotos: DER Com um dia de atraso, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) liberou na tarde desta quarta-feira (21) uma faixa adicional de tráfego na BR-277, entre o km 39 e o km 40, em Morretes, trecho atingido por deslizamento de terra há algumas semanas. Usuários devem seguir pelo trecho com desvio em velocidade baixa e cautela redobrada. A medida é possível após sondagens e verificações da encosta, que já asseguraram as condições de segurança necessárias para ampliação da capacidade de tráfego, e execução simultânea dos serviços de recuperação da encosta. A empresa responsável pelos serviços da obra implantou na terça-feira novas barreiras de concreto New Jersey na altura do deslizamento, bem como demais dispositivos de segurança para disciplinar o tráfego. A liberação da faixa vai desafogar o trânsito de veículos no local, que permanecerá em duas faixas somente entre os km 41 e km 42. Ampliar a trafegabilidade da BR-277 sem abrir mão da segurança do usuário é a prioridade do DER/PR, que assumiu a responsabilidade pela recuperação do deslizamento no km 39 e km 41 na última sexta-feira, após assinatura de termo de compromisso com o DNIT. O órgão federal permanece responsável pela obra no km 42. Outras sondagens serão realizadas no deslizamento do km 41, onde o local atingido tem aproximadamente 100 metros de extensão vertical. Estas análises também serão usadas para uma definição quanto às obras de recuperação, que poderão contemplar soluções como solo grampeado com tela, instalação de uma geogrelha, ou de uma grelha de aço de alta resistência. MONITORAMENTO – A continuidade das chuvas e alterações na situação da encosta podem levar a novos bloqueios na rodovia, visando garantir a segurança de usuários e funcionários. O monitoramento do trecho em obras será permanente enquanto durarem os serviços. As condições de tráfego da BR-277 e demais rodovia do antigo anel de integração podem ser acompanhadas pelo Twitter, no perfil https://twitter.com/rodovias_parana ou pelo portal do DER/PR. Como fica o fluxo da BR-277: Km 39 ao km 40: trânsito liberado em três faixas Km 41 ao km 42: trânsito em duas faixas

O trecho da BR-376 na Serra do Mar, no km 668, em Guaratuba, voltou a ser liberado ao tráfego no final da manhã desta quarta-feira (21).

A única alteração na atual composição dos cargos da Mesa foi a suplência do 2º secretário, a qual passará a ser ocupada, a partir de 2023, pelo vereador Ezequias Rederd Maré (Pode), no lugar do vereador Oséias Bisson (Pode).