Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

TCE determina que empresa devolva R$ 56,9 mil da construção de banheiros na orla

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a empresa AZN Engenharia Civil Ltda. restitua R$ 56.873,42 ao tesouro do Município de Guaratuba. A empresa entrou com recurso e a sanção está suspensa. A decisão foi tomada pela Corte ao julgar procedente representação da lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) formulada por Paulo Roberto de Souza Jamur. O autor da petição denunciou a existência de supostas irregularidades na construção de quatro banheiros públicos na cidade. “Após a equipe técnica do TCE-PR verificar presencialmente a situação das obras, foi constatado que, de fato, o referido valor foi desembolsado pela administração municipal para custear serviços executados de forma deficiente, os quais não corresponderam ao que estava previsto nos respectivos projetos de engenharia”, afirma o TCE. “Diante disso, os conselheiros concluíram pela emissão de determinação à empresa responsável, que deverá reparar o dano causado ao patrimônio público”. O valor deve ser corrigido monetariamente quando do trânsito em julgado do processo, que já foi alvo de recurso. Os demais membros do Tribunal Pleno acompanharam, por maioria absoluta, o voto do relator, conselheiro Fernando Guimarães, na sessão de plenário virtual nº 9/2021, concluída em 10 de junho. No dia 29 de junho, a AZN Engenharia Civil ingressou com embargos de declaração, questionando pontos da decisão contida no Acórdão nº 1294/21 - Tribunal Pleno, publicado na edição nº 2.563 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Enquanto o recurso (Processo nº 391793/21) tramita, fica suspensa a execução da sanção de devolução de valores. Fonte: TCE/PR – Diretoria de Comunicação Social

Preso homem por estupro de vulnerável contra a sobrinha-neta

A Polícia Civil prendeu um homem, de 69 anos, por estupro de vulnerável contra a própria sobrinha-neta. A captura ocorreu nesta quarta-feira (7), em Pontal do Paraná. O crime foi revelado em 2016, em Curitiba. De acordo com a polícia, na época dos fatos a menina tinha 12 anos. A mãe da criança descobriu após a menina tentar se lesionar, questionada ela contou que o tio-avô a mandava ficar nua e passava a mão nas partes íntimas dela. Descobriu-se, então, que o abuso sexual estaria acontecendo desde que a menina tinha 4 anos, Outras quatro crianças de 8, 9 11 e 16, todos parentes do acusado, também contaram que sofriam abusos. O homem teve o mandado de prisão preventiva, expedido em 2019, foi cumprido após a Polícia Civil descobrir que o suspeito estava em Pontal do Paraná

Festa do Divino de Guaratuba começa nesta sexta-feira

A Festa do Divino Espírito Santo e da Santíssima Trindade de Guaratuba começa às 9h desta sexta-feira (9) com a Carreata das Bandeiras que vai percorrer diversos bairros. A edição de 2021 terá poucas missas, duas delas com a presença dos foliões, na abertura, dia 9, e o encerramento, dia 18, mantendo a tradição. As celebrações serão transmitidas página do Facebook da Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso: https://m.facebook.com/paroquiaguaratuba/. Também poderão ser acompanhadas presencialmente, com a capacidade de público reduzida e seguindo todas as normas e medidas de segurança no enfrentamento da pandemia. Nestes mesmos dias 9 e 18, será servido o Pastel do Divino. Já o churrasco, será entregue na modalidade de drive-thru, como foi em 2020, nos dias 11 e 18. Também no dia 18, às 16h, haverá o sorteio da Rifa do Divino, que será transmitido ao vivo pela página oficial da Festa do Divino de Guaratuba.