A Secretaria de Estado da Saúde registrou mais 9 óbitos em decorrência da covid-19 no Litoral do Paraná: 3 em Guaratuba, 3 em Matinhos, 2 em Pontal do Paraná e 1 em Paranaguá.
Começa neste sábado (10), com uma pedalada entre Matinhos e a Ilha do Mel, a Expedição Rota Caiçara, que vai cruzar todo o Litoral do Paraná em 8 dias.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a empresa AZN Engenharia Civil Ltda. restitua R$ 56.873,42 ao tesouro do Município de Guaratuba. A empresa entrou com recurso e a sanção está suspensa.
A decisão foi tomada pela Corte ao julgar procedente representação da lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) formulada por Paulo Roberto de Souza Jamur.
O autor da petição denunciou a existência de supostas irregularidades na construção de quatro banheiros públicos na cidade. “Após a equipe técnica do TCE-PR verificar presencialmente a situação das obras, foi constatado que, de fato, o referido valor foi desembolsado pela administração municipal para custear serviços executados de forma deficiente, os quais não corresponderam ao que estava previsto nos respectivos projetos de engenharia”, afirma o TCE. “Diante disso, os conselheiros concluíram pela emissão de determinação à empresa responsável, que deverá reparar o dano causado ao patrimônio público”. O valor deve ser corrigido monetariamente quando do trânsito em julgado do processo, que já foi alvo de recurso.
Os demais membros do Tribunal Pleno acompanharam, por maioria absoluta, o voto do relator, conselheiro Fernando Guimarães, na sessão de plenário virtual nº 9/2021, concluída em 10 de junho.
No dia 29 de junho, a AZN Engenharia Civil ingressou com embargos de declaração, questionando pontos da decisão contida no Acórdão nº 1294/21 - Tribunal Pleno, publicado na edição nº 2.563 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Enquanto o recurso (Processo nº 391793/21) tramita, fica suspensa a execução da sanção de devolução de valores.
Fonte: TCE/PR – Diretoria de Comunicação Social
A situação preocupa aos pesquisadores, por se tratar de uma espécie classificada como vulnerável na lista de espécies ameaçadas de extinção na costa brasileira.
A Polícia Civil prendeu um homem, de 69 anos, por estupro de vulnerável contra a própria sobrinha-neta. A captura ocorreu nesta quarta-feira (7), em Pontal do Paraná.
O crime foi revelado em 2016, em Curitiba. De acordo com a polícia, na época dos fatos a menina tinha 12 anos. A mãe da criança descobriu após a menina tentar se lesionar, questionada ela contou que o tio-avô a mandava ficar nua e passava a mão nas partes íntimas dela.
Descobriu-se, então, que o abuso sexual estaria acontecendo desde que a menina tinha 4 anos, Outras quatro crianças de 8, 9 11 e 16, todos parentes do acusado, também contaram que sofriam abusos.
O homem teve o mandado de prisão preventiva, expedido em 2019, foi cumprido após a Polícia Civil descobrir que o suspeito estava em Pontal do Paraná
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