Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registrou mais 14 mortes por covid-19, nesta quinta-feira (8), no Litoral: 9 em Paranaguá, 2 em Matinhos, 2 em Pontal do Paraná e 1 em Guaratuba. Também foram confirmados 146 novos casos da doença: 73 em Paranaguá, 23 em Matinhos, 18 em Guaratuba, 18 em Antonina, 12 em Pontal do Paraná e 2 em Morretes. A região chega a 26.580 confirmações, 14.842 pessoas recuperadas e 630 mortes. No Paraná, foram registrados mais 4.777 casos e 374 mortes. O estado soma 868.567 casos, 619.017 recuperados e 18.375 mortos pela covid.

Foram encontrados erros que chegaram a 200 ml em 20 litros O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da ação nacional comandada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que fiscalizou bombas de combustíveis em todo país. No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba e outras nove cidades: Guaratuba, Paranaguá, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais, Colombo, Maringá, Londrina, Palmeira e Sengés, entre os dias 25 e 31 de março. Foram verificados 558 bicos das bombas de combustíveis, sendo que 148 bicos foram reprovados. Os nomes dos estabelecimentos com irregularidades não foram divulgados. Em Paranaguá todos os postos de combustíveis foram aprovados. Em Guaratuba foram fiscalizados 24 bicos de bombas de combustível, sendo 5 reprovados e 1 interditado. Em Curitiba e região foram reprovados 136 bicos e nove interditados dos 455 verificadas; em Maringá e região foram reprovados 12 bicos e seis interditados dos 67 verificados; em Londrina e região foram reprovados seis bicos e interditados dois dos 36 verificados. Em Tijucas do Sul foram dois interditados, Colombo foram reprovados três bicos e um interditado; e São José dos Pinhais teve três bicos reprovados. Segundo o diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, a maior parte das autuações foram por erros nas bombas de combustíveis contra o consumidor. “O que chamamos de ”bomba baixa”, quando o instrumento fornece combustível a menos do que o indicado nos marcadores. Encontramos erros que chegaram a 200 ml em 20 litros, quando o erro permitido é de apenas 60 ml contra o consumidor”, explicou o Diretor. A ação realizada nessas cidades segue os padrões determinados por portarias do Inmetro, que tem por objetivo a defesa do consumidor que abastece o seu veículo nos postos de combustíveis. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores. O presidente do IPEM-PR, Rogério Moletta Nascimento, falou sobre as atividades executadas em postos de combustíveis. “O objetivo dessas ações em todo o Estado é também para evitar a concorrência desleal, defendendo aqueles que comercializam seu produto dentro das regras. Além da defesa do consumidor, que abastece seu veículo nesses estabelecimentos comerciais”, disse Moletta. O presidente do IPEM-PR disse ainda que o Instituto continua realizando o importante trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia do COVID-19, com a equipe utilizando todos os equipamentos de segurança para se proteger, como máscara, álcool em gel, e luvas de proteção. As ações em Maringá e Londrina foram comandadas pelos gerentes da Regionais, Michel Ravazi e Marcelo Trautwein, respectivamente. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também participou da ação nacional. Orientações ao consumidor – O diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, dá algumas dicas para os consumidores na hora de abastecer o veículo. Primeiro é preciso estar atento ao preço do litro do combustível que deve estar claro no visor da bomba. O marcador deve partir do zero para iniciar o abastecimento. O consumidor deve verificar a presença de lacres azuis com a marca de Inmetro nas bombas, e um selo de aprovado pelo Inmetro. O consumidor deve acompanhar o abastecimento até o final! E por fim, deve pedir a nota fiscal, pois essa é a garantia para futuras reclamações, e colaborar na fiscalização estadual contra fraudes fiscais. Caso o consumidor fique em dúvida quanto à quantidade de combustível colocada no tanque do seu veículo poderá solicitar ao frentista a verificação da quantidade com a utilização da medida de volume de 20 litros, que o posto deve disponibilizar com o selo de aprovado e o lacre do Inmetro, e realizar a prova volumétrica. Lembrando que o erro permitido contra o consumidor é de apenas 60 ml em 20 litros. Denúncias – Podem ser feitas à Ouvidoria do IPEM-PR, por e-mail ([email protected]), ou através do site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8 h às 12 h, e das 13h às 17 h de segunda a sexta-feira. Fonte: IPEM / Agência Estadual de Notícias

O rio São João, em Guaratuba, continua interditado pelo IAT para coleta d’água, lazer, recreação e pesca, quase dois meses depois do derramamento de produto tóxico na BR-376.

O general João Francisco Ferreira, que assumiu nesta quarta-feira (7) a Diretoria Geral Brasileira da Itaipu Binacional, pegou a casa arrumada ”e tem a missão de dar continuidade ao trabalho do ex-diretor, o general Joaquim Silva e Luna”.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reconheceu a regularidade das contas de 2015 da ex-prefeita de Guaratuba Evani Justus.

A Prefeitura de Guaratuba vai suspender as barreiras restritivas nas entradas da cidade. Também vai liberar o acesso à praia (faixa de areia e calçadões), praças, jardins, rios e baía todos os dias da semana.

Foram 13 óbitos em Paranaguá, 4 em Guaraqueçaba, 3 em Guaratuba, 1 em Matinhos e 1 em Antonina.

O novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal para as rodovias no estado será debatido com a sociedade civil organizada do Litoral do Paraná nesta quinta-feira (8) a partir das 9h com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Assembleia, pela TV Assembleia e pelas redes da Câmara Municipal de Paranaguá e pelo Facebook do Correio do Litoral. Vereadores de Guaratuba e de outras cidades vão participar do debate. O debate proposto pelos deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, terá como base a cidade de Paranaguá e os custos do pedágio no transporte de mercadorias até o Porto, também poderá ser acompanhado pelo aplicativo zoom no link: https://zoom.us/j/98702536767?pwd=bWk4WGZpeDdNSEtFRUJuUm5DS01GUT09 A audiência ouvirá a população, lideranças políticas e a sociedade civil organizada do Litoral que integra o lote 2 da licitação proposta pelo governo federal. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”. Chiorato reforça que a proposta federal tem pontos questionáveis, “como a previsão de instalação de novas praças, o degrau tarifário e o formato de contrato de outorga. Os deputados cobram que seja adotada a cobrança de tarifa por menor preço”, lembrando que na última segunda-feira (5) foi protocolado um manifesto com a assinatura dos 54 deputados na ANTT com as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio até o momento. A Frente Parlamentar já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana e três audiências totalmente remota com a população da cidade de Umuarama, Telêmaco Borba e Ortigueira, e a mais recente em Paranavaí. Menor tarifa – Um dos pontos destacados em todas as audiências realizadas pela Frente é que a licitação seja realizada pelo modelo de menor tarifa, já que o proposto pelo Governo Federal limita o percentual de desconto a ser ofertado pelas empresas concorrentes. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se for necessário um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). O modelo híbrido proposto pelo governo federal, informa Romanelli, tem como critério de desempate no leilão a cobrança da maior outorga, ou uma estratégia equivalente à essa, pela empresa vencedora da concessão. "A sociedade está contra a construção de novas praças de pedágio. Esses são os dois temas (modelo híbrido e construção de novas praças) mais rechaçados pelos paranaenses". Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro deste ano e as novas licitações estão previstas para ocorrer ainda em 2021. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. Irregularidades – 42 deputados estaduais assinaram e protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão de todas as etapas do processo licitatório para a concessão de rodovias que cortam o Estado. O documento aponta uma série de irregularidades e ilegalidades no processo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O requerimento apresentado ao TCU é um dos resultados das audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Nos encontros já realizados, ficou evidente a rejeição dos paranaenses ao chamado modelo híbrido, que institui uma taxa de outorga e reduz a competitividade do leilão. “É uma ação em favor de toda a sociedade paranaense, que claramente se coloca contra este modelo híbrido e quer um leilão pelo menor preço de tarifa”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli. Manifesto – Na última segunda-feira (5) um manifesto que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas foi protocolado na ANTT. O documento, assinado pelos 54 deputados estaduais, demonstra que a sociedade paranaense é amplamente contrária à proposta da União para a concessão de rodovias no estado. "Os deputados, a sociedade civil organizada e o setor produtivo construíram a unanimidade que resultou no manifesto do legislativo estadual assinado por 54 parlamentares. Esse manifesto, obviamente, é fundamentado nos estudos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Nós rechaçamos o modelo proposto pelo governo federal", disse Romanelli.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) esclarece que a tarifa da antiga concessão da travessia de veículos e passageiros na Baía de Guaratuba, encerrada nesta terça-feira (6), havia sido penalizada pelo órgão em 2012, resultando no valor reduzido de R$ 7,40 vigente até então. Sem a penalidade, aplicada devido ao não-cumprimento de cronograma de investimentos e melhorias e de outros itens contratuais, a tarifa prevista para a concessão antiga seria de R$ 9,60 em 2021. Este valor de R$ 9,60, sem a penalidade, é quase 8% maior que o valor da nova concessão, que entrou em vigor nesta quarta-feira (7), com a tarifa básica de R$ 8,90. Com este valor de R$ 8,90, fica garantida a operacionalidade da travessia e a realização de melhorias, que incluem a revitalização do pavimento, drenagem, iluminação e sinalização da área de concessão, implantação de ciclovias, e a reforma e adequação dos quatro atracadouros, incluindo rampas e flutuantes, já a partir deste primeiro ano de contrato. Também serão revitalizadas edificações da área, incluindo a bilheteria secundária de Guaratuba, nos anos um e dois e nos anos sete e oito do contrato; a bilheteria da Prainha nos anos dois e oito; a lanchonete; Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU); instalações sanitárias; fraldário e área de convivência do lado de Guaratuba nos anos um e, depois, nos anos sete e oito. A empresa deverá, ainda, construir uma nova bilheteria principal em Guaratuba, um novo SAU em Prainha, e instalar sistema antiqueda de veículos nas embarcações do DER/PR, ainda no primeiro ano da concessão, com implantação de uma barreira flutuante para contenção de vazamento de óleo prevista para o segundo ano. Fonte: DER/PR