Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O pregão presencial da concessão dos quiosques na praia de Guaratuba acontece nesta quinta-feira (16). A sessão pública da abertura dos envelopes e disputa de preços está marcada para começar às 14h, no Ginásio de Esportes José Richa. A entrega dos envelopes tem de ser feita na sede da Prefeitura até as 11h deste mesmo dia. Em lugar dos atuais 18 quiosques agrupados de dois em dois que foram licitados em 2009, serão 10 quiosques individuais. A novidade é um quiosque no ponto mais central da praia, no final da avenida 29 de Abril. O prazo da concessão é de 10 anos. O valor mínimo da proposta é de R$ 131.836,30. O valor ofertado deverá ser pago à vista e no prazo máximo de 30 dias. O concessionário também terá de construir o quiosque – parte da estrutura de algumas das construções existentes poderão ser aproveitadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência: http://servicos.guaratuba.pr.gov.br:8097/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2020&tipoLicitacao=6&licitacao=39

O Observatório do Litoral Paranaense da UFPR Litoral está criando um mapa online com as ações solidárias de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade na pandemia do coronavírus na região. O mapa é de acesso público, alimentado de forma colaborativa e disponibilizará informações relevantes sobre as ações em andamento, em cada local cadastrado. O sistema poderá ser consultado pelas pessoas que estão oferecendo ajuda e por aquelas que precisam de ajuda. “A colaboração de cada um é muito importante. Se você faz parte ou conhece alguém que participa dessas ações, pedimos cinco minutos do seu tempo para preencher o formulário, pois é através dele que o mapa online será elaborado”, explica o professor Ricardo Monteiro, membro da equipe do projeto de extensão da UFPR Litoral. Link do formulário <

Secretaria de Estado da Saúde nesta terça-feira (14) aponta 35 novos casos de coronavírus e mais quatro óbitos. O Paraná soma agora 803 casos confirmados e 37 mortes por Covid-19. Os novos óbitos foram registrados nos municípios de Paranavaí (uma mulher de 40 anos); Pinhais (uma mulher de 64 anos); Curitiba (um homem de 80 anos) e Guaíra (um homem de 52 anos). O Paraná registra atualmente 803 casos confirmados de coronavírus – 12 pessoas não residem no Estado. Ocorreram 37 óbitos, sendo que um dos pacientes não morava no Paraná. São 6.779 casos descartados e 231 em investigação. Dos pacientes, 127 estão internados – 75 deles em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e 52 em leitos clínicos. No Paraná, 134 pacientes já foram liberados do tratamento. Esse dado não inclui os números do município de Curitiba. A Prefeitura de Curitiba informou na terça-feira que 107 pacientes de covid-19 já foram liberados do isolamento. Curitiba tem 302 casos confirmados segundo o boletim da Sesa e 343 segundo informou a Prefeitura na terça. No Litoral, surgiram dois novos casos, ambos em Paranaguá. A região tem agora 10 exames confirmados, sendo 8 em Paranaguá e 2 em Matinhos. São duas mortes de moradores por covid-19, todas em Paranaguá. No Litoral há 12 pacientes aguardando resultado de exames (em investigação): 11 em Paranaguá e 1 em Matinhos. Confira o boletim completo do Paraná

Um helicóptero da Polícia Militar resgatou um bebê recém-nascido em Guaratuba e levou para ser atendido em Paranaguá, no final da tarde desta segunda-feira (13). A informação é da rádio Banda B. O atendimento aconteceu no final da tarde. A rádio informa que o bebê sofreu falta de oxigênio (sofrimento fetal) e foi levado no helicóptero do BPMOA (Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas do aeroporto de Guaratuba até o aeroporto de Paranaguá. De acordo com a Banda B, um oficial do BPMoa, “tenente Fernandes”, explicou que o recém-nascido foi transportado em um equipamento especialmente feito para bebês. “Utilizamos um equipamento que reduz a vibração do recém-nascido na aeronave e também mantém a temperatura do bebê”, explicou o tenente. Uma ambulância recebeu o bebê no Aeroporto de Paranaguá e fez o translado até o hospital. Fonte: Rodrigo Schievenin e Daniela Sevieri / Banda B

Uma análise baseada em projeções matemáticas realizadas pela Imperial College London indica que, aproximadamente, 30 mil pessoas serão infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em todo o litoral do estado do Paraná. Destas, 19%, o correspondente a 5.643, precisarão de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ventiladores mecânicos. Formado por sete municípios, o litoral dispõe de apenas 21 leitos de UTI, situados em Paranaguá, que devem atender toda a região. O estudo feito pelo Programa Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde Litoral) partiu do princípio de que 10% da população litorânea seria infectada, observando um cenário real em que não existe uma supressão generalizada da circulação de pessoas. A análise britânica para o Brasil, que fundamentou a investigação, aponta cinco cenários diferentes, de acordo com as medidas adotadas pelo país. No pior deles, sem nenhuma mitigação na circulação de pessoas, 88% da população brasileira seria contaminada. Os outros panoramas comparam o distanciamento social em diferentes níveis. Com distanciamento social de toda a população, 57% seria infectada (cenário 2). Havendo distanciamento social e reforço do isolamento dos idosos, 55% seria contaminada (cenário 3). Com a supressão tardia da circulação de pessoas, 23% se infectariam (cenário 4), enquanto que a supressão precoce da circulação resultaria em apenas 5% de contaminados (cenário 5). A metodologia adotada para o litoral do Paraná foi um meio termo entre os cenários de supressão tardia e supressão precoce. “Essa escolha otimista, de 10%, nos descolou do cenário 3, o chamado isolamento vertical que vem sendo defendido pelo presidente da república. Porém, não nos localizamos exatamente no cenário 4, nem no 5, pois se sairmos às ruas, observamos que a população ainda resiste às medidas mais restritivas de isolamento, embora haja importante redução de circulação em espaços públicos”, explica o professor de Saúde Coletiva da UFPR e coordenador do PET-Saúde, Marcos Signorelli. Cabe ressaltar que o estudo foi realizado há cerca de duas semanas. Recentemente tem se obervado uma tendência de afrouxamento das medidas restritivas, com reabertura de comércios e menor aderência da população ao distanciamento social. Nesse casso, o cenário 3, em que 55% da população poderia ser acometida, está ficando cada vez mais próximo, o que indica piora na proporção da demanda por leitos e dos leitos disponíveis. Tendo como base a quantidade populacional informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% de infectados no litoral paranaense corresponderia a 29.704 pessoas, das quais 5.643 precisariam de leitos de UTI, pois seriam casos mais graves. A região é formada por sete municípios: Paranaguá, Guaratuba, Antonina, Matinhos, Guaraqueçaba, Morretes e Pontal do Paraná. Destes, apenas o primeiro conta com leitos de UTI, são os 21 pertencentes ao Hospital Regional do Litoral e que devem atender toda a microrregião. Carla Straub, professora de Saúde Coletiva e integrante do PET, esclarece que o Sistema único de Saúde (SUS) é organizado em regiões. “Se pensarmos na lógica do sistema, a menor unidade é a região. A maioria dos municípios da região litorânea é de baixo e médio porte e não compota a estrutura necessária para abrigar uma UTI, que exige equipamentos, equipes treinadas, entre outros aspectos. A distribuição dos leitos segue a lógica da economia de escala, por isso Paranaguá, como maior cidade do litoral, concentra a chamada atenção especializada, que inclui os leitos de UTI”. O cuidado intensivo é bastante específico e requer uma estrutura física e de equipe técnica adequada como médicos intensivistas, médicos infectologistas, enfermeiros especializados, bioquímicos para realização de certos exames, entre outros. “Essas estimativas são importantes para compreendermos a nossa capacidade instalada. A capacidade do SUS é condizente com um padrão de doenças e agravos habituais. Mesmo assim, há estudos que indicam uma baixa proporção de leitos para habitantes quando comparado a outros países. Além disso, temos uma desproporção entre leitos públicos e privados”, afirma a professora. Para o estudo, foram contabilizados os leitos públicos e privados existentes no litoral do estado. “Chegamos à conclusão de que os leitos de UTI no litoral paranaense são distribuídos de uma maneira muito desigual. Se uma pessoa de Guaratuba, por exemplo, tem uma complicação, seja pela Covid-19 ou o por outro problema, precisa se deslocar até Paranaguá para ser atendida, o que é impraticável em um caso de vida ou morte. No caso específico da Covid-19, estima-se que muitas pessoas precisarão de suporte de terapia intensiva e essa relação entre população e leitos de UTI não dá conta, mesmo no melhor cenário”, afirma Signorelli. Até a tarde deste domingo (12), havia oito casos confirmados de Covid-19 no litoral, sendo dois em Matinhos e seis em Paranaguá, dos quais dois resultaram em óbito. Para conferir o estudo em relação às outras regiões acesse o texto completo no site da UFPR Fonte: UFPR

No Paraná, o Boletim do Coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado agora há pouco, informa que houve 18 novos casos e duas mortes. Um homem de 52 anos, residente em Maringá, estava internado desde o dia 6 e teve a confirmação para a covid-19 na sexta-feira (10). Morreu neste domingo (12) em um hospital da região. Um senhor de 79 anos, residente em Arapongas, morreu nesta segunda-feira (13). Estava internado desde o dia 7, tendo a confirmação para a doença neste sábado (11). O Paraná soma 768 casos confirmados – 12 não residem no Estado –, 33 óbitos – um não residia no Estado e morreu em Paranaguá –, 6.390 descartados e 411 em investigação. 126 pacientes estão internados, 75 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 51 em leitos clínicos. No Estado, 130 pacientes já foram liberados do tratamento. Esse dado não inclui os números do município de Curitiba. No Litoral, não houve alteração no último dia: A região tem 8 casos confirmados: 6 em Paranaguá e 2 em Matinhos. São duas mortes, ambas em Paranaguá – uma terceira foi transferida, estatisticamente, para Natal /RN. A região tem 27 pacientes em investigação: 19 em Paranaguá, 3 em Matinhos, 3 em Morretes, 1 em Guaratuba e 1 em Pontal do Paraná. Confira o boletim do Paraná completo aqui O Brasil contabilizou nesta segunda-feira 1.328 mortes por coronavírus, com 23.430 casos confirmados da doença até agora. Nas últimas 24 horas, houve 105 mortes, segundo o Ministério da Saúde.

O Ministério Público Federal alerta que gestores de estados e municípios que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar respiradores, EPIs, testes e leitos de UTI para absorver demanda da Covid-19. Uma eventual decisão de mitigação da estratégia de distanciamento social deve, ainda, ser pública e estar fundamentada nas orientações explicitadas no Boletim Epidemiológico nº 8, do Ministério da Saúde, com demonstração de superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que defende a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores que descumprirem tais orientações. A Procuradoria chama atenção para o fato de que a aparente inexistência de casos em larga escala em algumas localidades não deve servir de parâmetro para qualquer decisão, seja em razão de se tratar de contágios que se realizam em escala exponencial, seja porque pode estar havendo subnotificação de casos. Dever constitucional Nesse sentido, destaca a PFDC, os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa. Acesse a íntegra da Nota Pública

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), deste domingo (12), informa que há mais um caso de covid-19 no Litoral. O paciente é de Paranaguá, que já soma 6 casos confirmados. Matinhos tem 2. Em todo o Litoral são 27 investigações: 19 em Paranaguá, 3 em Matinhos, 3 em Morretes, 1 em Guaratuba e 1 em Pontal do Paraná. Entre sábado e domingo, Curitiba teve mais 23 confirmações da doença e chega a 302 casos já confirmados. No Paraná, houve quatro mortes por covid-19. Em Curitiba, uma senhora de 94 anos faleceu nesta terça-feira (7) e o resultado positivo para a covid-19 saiu na sexta-feira (10). Um homem de 72 anos de Jussara, norte do Paraná, foi internado no dia 29/3 em um hospital em São Paulo, vindo a óbito na última terça-feira (7). Uma paciente de 95 anos residia em Londrina, veio a óbito neste sábado (11). Em Campo Largo, um homem de 53 anos, faleceu na última quarta-feira (8), tendo o resultado positivo para a doença divulgado neste sábado (11). No Paraná houve 30 mortes de pessoas residentes no Estado e 1 de uma moradora do Rio Grande do Norte, falecida em Paranaguá. São 738 confirmações de residentes e 12 de não residentes. Outros 6.202 casos foram descartados e 472 estão em investigação. No momento, 117 pacientes estão internados, 69 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e 48 em leitos clínicos. A Sesa informa que o número de pacientes já liberados do tratamento será atualizado no início da próxima semana. Confira o boletim completo do Estado No Brasil, em 24 horas, surgiram 1.442 novos casos e morreram 99 pessoas. Já foram confirmados oficialmente 22.169 casos e 1.223 mortos, no país.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na quarta-feira (8), a decretação de estado de calamidade pública em Guaratuba, Matinhos e em mais 36 cidades. Já são 40 municípios e o próprio Estado do Paraná que tiveram seus decretos reconhecidos. O projeto de decreto legislativo 05/2020 que fez o reconhecimento coletivo é de autoria da Comissão Executiva da Assembleia e foi aprovado por unanimidade, em duas sessões remotas. A proposta teve os pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação aprovados durante a sessão remota ordinária, quando o texto também foi aprovado em primeira discussão. Já na sessão extraordinária, o projeto foi aprovado em segunda discussão e foi dispensado de redação final. A decretação de calamidade pública permite ao Estado e aos municípios direcionarem recursos para as novas prioridades – saúde e área social, por exemplo – independente das metas fiscais definidas antes da pandemia, conforme explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Para o primeiro-secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB), diversos municípios deverão ultrapassar neste ano os gastos com pessoal em função da queda da receita. O deputado explicou que a Assembleia só vai reconhecer o estado de calamidade pública dos municípios que enviarem os pedidos ao legislativo estadual e que cumprirem os requisitos legais para tal. Para que serve a decretação de calamidade pública O reconhecimento do estado de calamidade pública de um município pela Assembleia Legislativa cumpre o que prevê a Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os incisos I e II do artigo 65, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e a limitação de empenho. De acordo com o inciso IV do artigo 2º do Decreto federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, o estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Ou seja, a ocorrência de situação fora do comum que exija respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária. Orientações – Para que um município tenha reconhecido o decreto de calamidade pública é preciso fazer a solicitação formal à Assembleia Legislativa, com justificativa, e comprovar a publicação em Diário Oficial do decreto. A Assembleia Legislativa do Paraná tem assessorado as equipes municipais na elaboração da documentação necessária e preparou um manual encaminhado para todas as prefeituras. “Todos os atos necessários foram enviados, até para que se padronizem os formatos dos decretos, tanto dos decretos municipais quanto pelo decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública. A Assembleia está dando toda uma assessoria aos municípios para evitar que equívocos aconteçam”, explicou o diretor Legislativo, Dylliardi Alessi. Edição do Correio com  reportagem de Kharina Guimarães / Alep