Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Covid-19: Guaratuba prorroga prazos e anuncia medidas fiscais

 A Prefeitura de Guaratuba anuncia uma série de ações para beneficiar o contribuinte em virtude da pandemia de coronavírus. A primeira delas é a prorrogação do prazo para o pagamento das parcelas do IPTU de março e abril. Elas poderão ser pagas, sem multa e juros, até 30 de novembro, explica a procuradora fiscal do Município, Fernanda Monteiro, que também destaca em um vídeo a cooperação entre Executivo e Legislativo e o compromisso da administração com o cidadão. A segunda medida é a imediata suspensão das ações de execução fiscal, com exceção daquelas em que os tributos que estejam para prescrever, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal A adesão ao Refis, que venceria neste dia 31 de março, deverá ser prorrogada até 31 de maio. A Procuradoria Fiscal já está elaborando um projeto de lei que autoriza a prorrogação para enviar a Câmara Municipal, solicitando que seja apreciado em regime de urgência. Também será solicitada à Câmara uma autorização para o prefeito prorrogar para o dia 31 de maio o prazo para os idosos e pessoas com doenças crônicas requisitarem a isenção do IPTU a que têm direito. Para os profissionais liberais e pequenas empresas a Prefeitura fará a remissão, ou seja, o perdão da taxa de alvará de 2020.

Prefeito de Guaratuba pede para pessoas não virem para a praia

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, divulgou nesta quarta-feira (18), um vídeo para pedir que as pessoas de outras cidades não venham para Guaratuba. Os prefeitos do Litoral temem que, em virtude da pandemia do coronavírus, moradores de outros municípios venham para as praias depois de terem sido dispensados do trabalho, as aulas em sido suspensas ou mesmo por quarentena médica. Roberto Justus destaca que já vem percebendo um aumento no número de visitantes, incomum nessa época de ano. Roberto Justus explica que, nesse período, os municípios não têm estrutura de atendimento de saúde para atender um aumento da demanda. Com o final da temporada, os municípios do Litoral não têm a estrutura reforçada pelo Estado na Operação Verão em setores como a coleta de lixo, segurança e, sobretudo, na Saúde Pública. Com a situação do coronavírus, a situação é ainda mais complicada para as cidades. Ônibus interestaduais – Quase no final da tarde, o governador Ratinho Junior assinou novo decreto para, entre outras medidas, proibir da entrada no Paraná de linhas de ônibus interestaduais com origem em todos os estados e do Distrito Federal. Ratinho Junior afirmou que o Paraná está solicitando à Infraero a restrição de voos para nosso Estado. Leia o decreto aqui

Suspeitas de Coronavírus em Matinhos são descartadas

A Prefeitura de Matinhos informa que os dois casos suspeitos de infecção com coronavirus (Covida-19) foram descartados. A informação é confirmada no boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado nesta quarta-feira, às 12h. O boletim ainda não inclui o caso suspeito informado pela Prefeitura de Guaratuba e que deverá ter o resultado do teste concluído na sexta (20). De acordo com a Prefeitura, a cidade continua atenta e preparada para qualquer atendimento. “O plano de contenção em virtude da doença segue” “O que muitos não compreendem que os protocolos de saúde devem ser respeitados, onde um grande aparato foi usado para remoção de um dos pacientes para o Hospital Regional de Paranaguá, fazendo com que muitos erroneamente e sem os resultados dos exames comprobatórios, divulgassem como casos comprovados”, destaca Douglas G. da Silva, do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Matinhos.

Boletim informa que rapaz morto apontou arma para policiais

O Correio do Litoral teve acesso ao Boletim de Ocorrência (BO) da ação da Polícia Militar que terminou com a morte de Marcelo Augusto de Lima Couto, nesta terça-feira (17), em Guaratuba. No relato, os policiais da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) contam como chegaram ao local, no bairro Coroados, e como tudo aconteceu. “Em patrulhamento pela avenida Piau, local conhecido pelo intenso tráfico de drogas na região, fomos abordados por uma pessoa que disse que a noite aquela rua se transforma, que as pessoas vendem drogas na rua e andam armadas, disse ainda que existe naquela localidade muitas pessoas com tornozeleira eletrônica e ex-presidiários”. afirmam. De acordo com os policiais, foram citadas três pessoas que venderiam drogas: duas mulheres e Marcelo. Este último teria sido visto traficando e portando arma. “Durante o patrulhamento nos chamou a atenção um veículo VW Gol cinza parado em frente a uma casa com portão aberto, que esta casa já foi alvo de prisões em data pretérita”, diz o relato, antes de contar como aconteceu a morte do rapaz. Leia o trecho, na linguagem utilizada em BO (corrigimos apenas acentuação gráfica) “Que ao entrar na casa que também estava com a porta da frente entreaberta, nos identificamos como policiais, que ninguém respondeu, que mais uma vez verbalizamos polícia (alto e em bom tom), quando ouvimos do último cômodo a frase dita ‘sai fora pilantra’ e ao tomarmos ângulo nos deparamos com uma pessoa pegando um revólver e apontando para esta equipe policial, fato este que desencadeou a ação dos policiais que estavam quase na porta dispararem contra o marginal.” “Após os disparos foi retirada a arma de fogo (revolver calibre .38) das mãos do marginal, acionado o Siate para socorro imediato”, contam os policiais, que relatam como foi feito o socorro e o encaminhamento ao Pronto Socorro Municipal de Guaratuba, onde o “baleado chegou sem os sinais vitais”. Os policias ainda detalham: “Que após verificar a arma de fogo, constatamos uma munição a qual não percutiu, um bolsinha com dinheiro e diversos pinos ependorf com cocaína, porções de crack e maconha”. O BO termina informando que a equipe policial seguiu ao quartel da Polícia Militar para providências administrativas de praxe, e informa: “que o marginal que atentou contra a vida dos policiais foi identificado como Marcelo Augusto de Lima Couto, o qual possui diversas passagens pelo sistema prisional”. O Correio do Litoral conversou agora à noite com o comandante da Polícia Militar em Guaratuba (3ª Companhia), capitão Anderson Luís Aparecido. Apesar do adiantado da hora, o oficial nos atendeu e informou que será aberto um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar todos os fatos.

Guaratuba informa que tem 1 caso suspeito de coronavírus

A Secretaria Municipal da Saúde de Guaratuba divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que existe um caso suspeito de coronavírus na cidade. De acordo com nota oficial, na tarde de terça-feira (17), o Pronto Socorro atendeu um paciente com 67 anos, com sintomas da doença e que informou ter tido contato com pessoas vindas do exterior. “Tão logo adentrou o Pronto Socorro foi atendido e, identificados os sintomas, a equipe de saúde cumpriu todos os protocolos para atendimento da Covid-19, levando-o para o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, onde foi realizado o exame para confirmar ou descartar a doença”, informa a nota. “O material colhido foi encaminhado para o Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen), cujo resultado será divulgado logo que concluso”. De acordo com a Secretaria de Saúde, o paciente passa bem e segue internado com todo o suporte do Hospital Regional. A família e pessoas que tiveram contato com ele foram colocadas em quarentena e devem se manter em isolamento social até que saia o resultado, que, se for confirmado, deverá mantê-los em isolamento por 14 dias. A Prefeitura de Guaratuba reforça que manterá total transparência e não omitirá informações em relação ao coronavírus e quaisquer outros assuntos relacionados à saúde pública e que vai emitir boletins diários atualizando as notícias. “A população deve buscar os canais oficiais para se informar corretamente e evitar notícias falsas (fake news)”, afirma. Outras informações: "A Secretaria da Saúde está trabalhando para o enfrentamento da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus: 1) Está neste momento deixando preparada uma ala do Pronto Socorro para o tratamento de pessoas sintomáticas; 2) Os idosos acima de 70 anos tomarão suas vacinas em casa; 3) Estamos suspendendo os atendimentos eletivos nas UBS, sendo que as gestantes serão atendidas a partir de amanhã, dia 19 de março, exclusivamente no Hospital Municipal para realização de seu pré-natal, em espaço distante daquele em que a pessoa com sintomas da COVID-19 esteja sendo atendida; 4) Compramos mais 2 respiradores e 5 monitores multiparâmetro, os quais devem ser entregues ainda nesta semana; 5) Estamos adequando o Hospital Municipal para voltar a Internamentos, com ala reservada ao internamento de sintomáticos respiratórios; 6) Estamos ampliando vagas para contratação de enfermeiros e técnicos em enfermagem." Do mesmo modo, o Hospital Regional do Litoral está ampliando seu atendimento onde antes era o Pronto Socorro, aumentando os leitos de UTI. A Prefeitura lembra que suspendeu as aulas e os eventos públicos e recomendou às instituições privadas para fazerem o mesmo, com o objetivo de tirar as pessoas da exposição ao contágio. “Entretanto, precisamos do apoio da população. Precisamos que cada uma faça sua parte e FIQUE EM CASA”, destaca a nota, com letras maiúsculas.

Suspeito morre em Guaratuba depois de levar tiros da PM

Marcelo Augusto de Lima Couto, de 19 anos, morreu depois de ser baleado pela Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (17), em Guaratuba. De acordo com informações, ele foi baleado durante confronto com policiais, na avenida Piauí, no balneário Coroados. Foi levado pela ambulância do Siate, do Corpo de Bombeiros, ao Pronto Socorro em estado grave e morreu durante o atendimento. Segundo a Rádio Litorânea, apresentava três ferimentos feitos por arma de fogo. Fontes: Rádios Guaratuba e Litorânea e Jornal de Guaratuba

Servidores de Guaratuba terão reajuste de 3,9% em março

Os servidores municipais de Guaratuba terão assegurado na sua data-base a reposição salarial da inflação do último ano: 3,9208%. O percentual equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, relativo ao período de março de 2019 a fevereiro de 2020. O reajuste abrange os servidores do quadro geral de pessoal efetivo e detentores de cargos de provimento efetivo de professor, do quadro próprio do magistério e terá efeito a partir de 1º de março. Projeto de Lei do Executivo foi encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência para possibilitar que o reajuste seja feito no próximo pagamento. Nesta segunda-feira (16), os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, em primeira votação. Deverão aprovar em segundo turno na próxima sessão, marcada para segunda-feira (23).

Agepar suspende audiências públicas do ferryboat

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) suspendeu as audiências públicas para discutir a minuta do Regulamento da Travessia da Baía de Guaratuba, que seriam realizadas no final do mês de março, em Curitiba, Matinhos e Guaratuba. De acordo com a Agepar, a suspensão atende o decreto estadual 4230, assinado nesta segunda-feira (16) pelo governador Ratinho Júnior para definir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O artigo 3.º determina a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de cinquenta pessoas. Este decreto vigorará enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus. Após este período, a Agepar deverá confirmar as novas datas das audiências e dará a publicidade necessária para informar a população.

Coronavírus: Guaratuba decreta emergência e suspende aulas a partir de quarta-feira

A Prefeitura de Guaratuba tomou uma série de medidas para enfrentar o novo Coronavírus (Covid-19).Decreto assinado nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Roberto Justus declara situação excepcional de emergência na saúde pública do Município por 30 dias, o que vai agilizar a execução das medidas. A primeira decisão é suspender as aulas nas escolas municipais e CMEIs, a partir desta quarta-feira (18). Fica recomendada a suspensão das aulas na rede privada de ensino. Também ficam suspensas pelo mesmo período as atividades coletivas no âmbito da administração municipal como reuniões do Centro de Convivência de Idosos, atividades esportivas, recreativas e administrativas que demandem a concentração de pessoas, exceto as que visem o enfrentamento da Covid-19. Fica proibida a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos, turísticos e outros com concentração de pessoas), com público igual ou acima de 50 pessoas. Se não for possível o cancelamento ou adiamento, o evento poderá ser realizado com portas fechadas, sem público. Todas reuniões que envolvam população de alto risco, como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas. Servidores públicos com gripe poderão ser dispensados e fica recomendado aos empregadores da iniciativa privada, empregadores domésticos e outros não vinculados ao poder público, que dispensem seus empregados por 7 dias, prorrogáveis por igual período, quando apresentarem sintomas de gripe, mesmo que sem atestado médico, sem promover descontos em salários. Os locais de grande circulação de pessoas, como o comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários. Restaurantes, lanchonetes e bares e quiosques deverão adotar medidas de prevenção como disponibilizar álcool gel para uso dos clientes, observar a distância mínima de um metro e meio entre as mesas, aumentar a frequência de higienização de superfícies e manter ventilados ambientes de uso dos clientes. Fica autorizada a Secretaria Municipal da Saúde a suspender os atendimentos eletivos a fim de utilizar toda força de trabalho das Unidades de Saúde para ações de enfrentamento da Covid-19 e evitar a permanência de pacientes em espera nos serviços de saúde. Não deverão ser suspensos os atendimentos caracterizados como urgentes. Será intensificada a vacinação contra gripe de toda população elegível, priorizando a população de maior risco. Serão adotadas as providências necessárias para a realização de vacinação domiciliar em todos os pacientes acima de 70 anos. Todos os serviços de saúde públicos e conveniados ao SUS, deverão priorizar os pacientes com sintomas respiratórios, visando a reduzir o tempo de permanência no serviço de Saúde e, consequentemente, a possibilidade de transmissão da Covid-19 dentro das unidades de saúde. Fica a Secretaria Municipal da Saúde autorizada a requisitar pessoal, veículos para transporte e equipamentos das diversas secretarias e setores da Prefeitura, na organização de força tarefa para atendimento do decreto. Leia a íntegra do Decreto  - Leia aqui também ou no Diário Oficial do Município nº 668 DECRETO Nº 23.286 Data: 16 de março de 2.020 Súmula FICA DECLARADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE GUARATUBA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA. O Prefeito do Município de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO: - a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); - a Portaria n.º 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus; - a Portaria n.° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal n.° 13.979/2020; - o estabelecimento de medidas para enfrentamento da COVID-19 pelo Governo do Estado do Paraná; - que as capitais Rio de Janeiro e São Paulo já registram casos de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação, fazendo o país entrar em uma nova fase da estratégia, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população; - que, com base na evolução dos casos no Brasil, até o momento, estima-se que, sem a adoção das medidas propostas para prevenção, o número de casos da doença dobre a cada três dias; - que o Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, que é alta se comparado a outros coronavírus do passado; - que, na forma da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, não resta alternativa ao Prefeito Municipal senão agir preventiva e tempestivamente na busca de parcerias e medidas acauteladoras, DECRETA: Art. 1º  Fica declarada SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE GUARATUBA, para execução de ações necessárias ao enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), durante 30 (trinta) dias, sujeito a prorrogação por igual período, quantas vezes se façam necessárias. Art. 2º Ficam suspensas a partir do dia 18 de março de 2020: § 1º - as aulas da rede municipal de ensino, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas municipais urbanas, Escolas rurais e Escola de Campo; § 2º - as atividades coletivas no âmbito da administração municipal, tais como: reuniões do Centro de Convivência de Idosos; atividades esportivas, recreativas e administrativas que demandem a concentração de pessoas, exceto aquelas que sejam

Rapaz é preso em Guaratuba e tenta subornar PMs com R$ 15 mil

Um rapaz de 20 anos foi preso por porte de arma, tráfico e por tentativa de suborno, na madrugada de domingo (15), no desembarque do ferryboat, em Guaratuba. A Polícia Militar informa que recebeu uma denúncia via 190. Por volta da 0h20, com base na descrição recebida, policiais identificaram um suspeito, logo após ele desembarcar no Porto de Passagem de Caieiras. Na revista, foi encontrada uma pistola calibre .380, contendo dois carregadores com 16 munições. Segundo a PM, o homem ofereceu R$ 15 mil para os policiais o liberarem. Continuando a revista, na mochila que ele carregava foram encontradas aproximadamente 26 gramas de maconha, além de um celular e R$ 7.186,00. O homem foi encaminhado para a Polícia Civil Guaratuba e deverá responder por tráfico, porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa. Foragido é pego na“ Operação Barreira” em Matinhos Durante a “Operação Barreira” realizada neste sábado (14) no bairro Sertãozinho, em Matinhos, um homem de 39 anos que tinha um mandado de prisão emitido pela Comarca de Blumenau (SC), foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia de Matinhos. O fato ocorreu quando uma equipe da PM abordou um veículo e, durante a verificação da documentação do motorista, foi constatado que ele estava com o mandado em aberto. Moto clonada em Pontal do Paraná Também na noite de sábado (14), por volta das 20h30, uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento no Balneário Shangri-lá, em Pontal do Paraná, quando avistou um indivíduo em uma motocicleta que, “ao perceber a presença da viatura policial, realizou uma conversão brusca na tentativa de evadir-se do local”. A equipe seguiu a moto e flagrou o condutor da motocicleta cruzar vias preferenciais em alta velocidade, entrando em vielas e acessos para despistar os policiais. Após várias tentativas de interceptar o veículo, o condutor da motocicleta perdeu o controle e caiu. Tentou fugir a pé, mas foi alcançado. “Após apresentar resistência à prisão, o indivíduo foi finalmente detido, onde confessou ter fugido devido ao fato de sua motocicleta ser ‘pizera’ e que não possuía habilitação. Em consulta pelo sistema e verificação no local, os policiais constataram que, além de o rapaz não possuir habilitação a moto tinha placa clonada. O homem, de 24 anos, recebeu voz de prisão, sendo encaminhado até a Delegacia de Ipanema, juntamente do veículo apreendido. Fonte: Comunicação Social 9º BPM