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O projeto Olha O Peixe, que defende os pescadores artesanais de Pontal do Paraná, ganhou a parceria do Laboratório de Ecologia e Conservação (LEC), do Centro de Estudos do Mar da UFPR. O Olha o Peixe incentiva a pesca sustentável e o sustento das famílias dos pescadores. A organização compra os produtos ainda frescos, a preços justos, definidos junto com os pescadores e faz entrega aos consumidores e restaurantes que valorizam a produção local e seu impacto socioambiental positivo. O projeto busca o aproveitamento de pescados que geralmente são descartada ou pouco aproveitada no comércio geral, conhecida como “fauna acompanhante”. Os pescadores usam redes para capturar espécies-alvo (nesse caso, principalmente a pescadinha-bembeca e a betarinha), contudo outras espécies são também capturadas (como a maria-luísa e o cangulo). Essa fauna acompanhante é composta pelas espécies de peixes ideais para a alimentação de animais em tratamento e o “Olha O Peixe” passou a comprar os peixes e destiná-los ao LEC. A parceria tem contribuído com a geração de renda às famílias dos pescadores e com a valorização da produção local (que substitui espécies anteriormente compradas congeladas de outras regiões), além de reduzir o desperdício de pescados e trazer a oportunidade de estreitar os laços entre ações de conservação e pesca. A Olha o Peixe acredita que pescarias mais eficientes podem gerar mais renda à pesca artesanal e contribuir com a recuperação dos estoques pesqueiros, diminuindo o esforço de pesca. “Você também pode fazer a sua parte buscando consumir peixes da safra correta e provenientes de pescarias menos impactantes ao meio ambiente e a fauna local. Conheça a origem de seus alimentos e contribua com a qualidade ambiental e sustento de comunidades locais”, destaca o LEC/UFPR. Fonte e fotos: LEC/UFPR

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo fez mudanças nas resoluções de liberação e validade de licenças para simplificar o processo de licenciamento ambiental nas áreas de aquicultura, maricultura, avicultura, bovinocultura, suinocultura, agrotóxico e postos de combustíveis. Todo a tramite para a solicitação e implantação das licenças será feito 100% digital, em todos os segmentos. Aquicultura e maricultura – A piscicultura (peixes) e carcinicultura (camarões) em viveiros escavados em empreendimentos de porte médio não necessitam mais de LP, LI e LO, agora, é obrigatória apenas uma LAS. A regularização do empreendimento poderá ser realiza através da Licença de Operação para Regularização (LOR), ou da LAS, dependendo do porte. Nos quesitos porte, áreas de cultivo, volume ocupado, investimento, produtividade e modalidade, não houve alteração em alguns empreendimentos. São eles: sistema de cultivo de peixes em tanques, cultivos de peixes marinhos em sistema de tanques, ranicultura, unidades produtoras de organismos aquáticos jovens e algicultura. Ampliou-se a classificação de porte de empreendimentos aquícolas em cultivo de ostras, mexilhões e vieiras, classificando o empreendimento pelo porte, área de ocupação (m2), produtividade e modalidade. Para o camarão em tanque, o investimento (UPF/PR) se sobrepõe a produtividade. Postos de combustível – Com a nova resolução, foi criado um novo empreendimento - a Base de Distribuição. Com ele ficou estabelecido a obrigatoriedade da DLAE para postos de abastecimento com instalações aéreas com capacidade de até 15.000 litros, com exceção dos postos de abastecimento. As regras para obtenção da LP também passaram por mudanças. Agora o solicitante deve protocolar o número da Outorga Prévia e possuir câmera técnica constituída para análise em caso de anuência Prévia da Coordenação de Região Metropolitana (CRM). Para e emissão da LP, foi suspensa da Anuência do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit). A validade das licenças também passou por alterações. A LAS passou a ser DLAE, a LP continua com validade de 02 anos, mas com a opção de prorrogação por mais 02 anos. A LI passou a ter 03 anos com a opção de prorrogação para mais 03 anos e a LO passou a ter 06 anos podendo ser renovada. Agrotóxico – Foi acrescida a Autorização Ambiental Florestal (AAF) nos processos de LP, LI e LO. Também foi agregado a DLAE, para depósitos sem fins comerciais de produtos agrotóxicos, seus componentes, estabelecimentos para comércio de produtos agrotóxicos sem armazenagem. O prazo de validade e renovação da LP continua com dois anos de validade, mas agora tem a prerrogativa de renovação por mais dois anos. As LI e LO passaram a ter duração de seis anos, a diferença é que a instalação não poderá ser renovada e a operação sim. Confira as resoluções publicadas em Diário Oficial nesta semana Aquicultura e Maricultura: Resolução Sedest nº 059/2019 – Diário Oficial nº 10499 de 14 de agosto de 2019 Avicultura: Resolução Sedest nº 054/2019 – Diário Oficial nº 10499 de 14 de agosto de 2019 Bovinocultura: Resolução Sedest nº 055/2019 – Diário Oficial nº 10498 de 13 de agosto de 2019 Suinocultura: Resolução Sedest nº 052/2019 – Diário Oficial nº 10498 de 13 de agosto de 2019 Posto de Combustível: Resolução Sedest nº 056/2019 – Diário Oficial nº 10499 de 14 de agosto de 2019

A Prefeitura de Guaratuba vem implantando uma série de incentivos à regularização dos débitos e de facilidades aos contribuintes. Nesta última semana, a Procuradoria Fiscal do Município fez um balanço dos programas existentes e apresentou novos benefícios fiscais que serão adotados. Atualmente, existem vários tipos de isenção de tributos em Guaratuba. No IPTU, é isento o imóvel residencial de aposentado ou pensionista com renda de até 3 salários-mínimos. Desde dezembro de 2017, a isenção abrange os imóveis com valor venal de até R$ 100 mil. Ainda são isentos do IPTU os imóveis de pouco valor para beneficiar pessoas de baixa renda. São mais de 16 mil imóveis isentos por esse critério. Desde outubro de 2017, o IPTU também deixou de incidir sobre os imóveis em áreas de preservação ambiental – para usufruir do benefício, o proprietário deve procurar a Agência do Contribuinte, na rua XV de Novembro, ao lado da igreja bicentenária, na Praça Central. Para as empresas e prestadores de serviço foi instituído, no mês de julho de 2019, o parcelamento do Alvará e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em até 10 meses. Entre as comodidades, existe o recurso de emissão dos carnês de IPTU pela Internet. Hoje, 3 em cada 4 carnês são gerados pelo contribuinte sem que ele precise ir até a Agência do Contribuinte. A pedido do prefeito Roberto Justus, a Procuradoria Fiscal desenvolveu outros benefícios que serão implantados para facilitar ainda mais a vida do contribuinte. Neste mês de agosto, a Câmara de Vereadores analisa um projeto de lei do prefeito Roberto Justus que concede descontos em juros e multas de até 90% no pagamento de débitos vencidos em 2018, no caso do pagamento à vista. O Refis ainda permite parcelamento de dívidas com IPTU, ISS e outros débitos tributários e não tributários em até 24 meses. Entre os benefícios que serão implantados está a extinção da taxa de embarque da rodoviária, que vai beneficiar os passageiros do transporte entre as cidades do Litoral. Outros projetos de justiça fiscal programados para os próximos meses: Parcelamento de débitos tributários em 20 meses Parcelamento de débitos tributários por cartão de crédito Alíquota progressiva no IPTU Implantação de Zonas Especiais de Interesse Social para redução do IPTU Aumento da faixa de isenção do IPTU para aposentados Isenção da Taxa de Renovação de Alvará para Microempreendedor Individual (MEI) A Procuradoria Fiscal do Município foi criada em 2017. É formada por Fernanda Monteiro (procuradora fiscal), Thiago Montoro (diretor geral), Marcelo Bom (procurador), Carla Oliveira Shuster Pinto (procuradora), Dayana Trevisan (diretora técnica), Danielle Miotto (assessora executiva), Erika de Assis (agente de fiscalização), Marcos Vinicius Leomil (técnico administrativo), Eliton José Martins (técnico administrativo), Fátima Rocha (diretora técnica) e Cátia Nonis (chefe da assessoria técnica).

A empresa AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIS LTDA, CNPJ: 95.865.572/0018-98, situada à Rua Nestor Victor,1566– João Gualberto na cidade de Paranaguá – PR, torna a público que recebeu ao IAP a Renovação da Licença de Operação nº. 158863-R1, emitida em 13/05/2019 com validade até 13/05/2021 para a atividade de Indústria Química, Fabricação de adubos e Fertilizante.

A empresa AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIS LTDA, CNPJ: 95.865.572/0024-36, situada à Rua Conselheiro Correa,625– 29 de Julho na cidade de Paranaguá – PR, torna a público que recebeu ao IAP a Renovação da Licença de Operação nº. 4897, emitida em 02/08/2019 com validade até 02/08/2021 para a atividade de Fabricação de fertilizantes e agroquímicos, Fabricação de adubos e Fertilizante

A nova metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde “zerou” a incidência de dengue em duas cidades do Litoral. Há duas semanas, o boletim oficial apontava que Matinhos tinha 116 casos, Paranaguá, 34, e Guaratuba, 11. Os resultados representam as ocorrências de 12 meses, entre julho de 2018 e julho de 2019. Depois de uma semana sem divulgar o relatório, Paranaguá tem 11 casos confirmados e as duas cidades nenhum. A Sesa explica que, a partir de agora, o boletim anual vai mostrar os casos entre 28 de julho de 2019 e o julho de 2020. O Correio do Litoral já vinha demonstrando há cerca de um mês que o número oficial de casos de dengue estava diminuindo. Encerrado no último dia 30, com a divulgação do boletim nº 44, em todo o Paraná o período entre julho de 2018 e julho de 2019 registrou 22.946 casos confirmados de dengue, com 23 óbitos. O Informe Técnico da primeira semana do novo período epidemiológico, publicado nesta terça-feira (13), apresenta 583 notificações, 43 casos confirmados, distribuídos em 13 municípios. O boletim compreende a semana de 28 de julho a 10 de agosto de 2019. Os municípios com maior incidência são Uraí, com 44,03 casos por 100 mil habitantes, Bandeirantes, com 19,03 casos e Amaporã, com 16,18 casos por 100 mil habitantes. O cálculo de incidência tem como base os dados populacionais do IBGE pesquisados para o TCU em 2018. Em relação ao controle vetorial, que detecta a presença do mosquito transmissor nos domicílios, o Informe da Sesa confirma que 329 municípios apresentam disseminação e manutenção de focos e são considerados infestados. Confira o boletim da dengue

Começou com uma abertura festiva na segunda-feira (12) no Ginásio de Esportes Governador José Richa, em Guaratuba, a 14º edição dos Jogos da Integração da Terceira Idade. O evento faz parte do calendário esportivo do Estado. Foram 800 inscritos entre atletas a árbitros de 12 municípios (Guaratuba, Antonina, Campo Largo, Cornélio Procópio, Cruz Machado, Palmas, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Quatro Barras, São José dos Pinhais, União da Vitória e Rancho Alegre). A solenidade iniciou com a entrada das delegações, em seguida o hasteamento das bandeiras, juramento dos atletas e acendimento da pira olímpica. Ao final foram realizadas apresentações de dança do Colégio Estadual Joaquim Mafra e de algumas das equipes de atletas. O prefeito Roberto Justus, o presidente do Paraná Esporte, Hélio Wirkisk, o chefe da regional do Esporte Paraná, Marco Aurélio Schemberg e o prefeito de Rancho Alegre, Fernando Coimbra acompanharam a abertura. A disputa que abriu os Jogos, foi de vôlei câmbio (feminino e masculino). Os jogos seguem até sábado (17), todos no Ginásio José Richa, com atividades esportivas adaptadas das modalidades de basquetebol relógio, handebol por zona, peteca, vôlei câmbio, vôlei de praia, vôlei no escuro, dama, dominó, tênis de mesa e xadrez relâmpago. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

Dois barcos que foram apreendidos durante a operação que descobriu 3,3 toneladas de cocaína em Guaratuba, no mês passado, serão empregados pela Polícia Militar do Paraná em um projeto de patrulhamento marítimo no Litoral. O trabalho será executado pelo 9º Batalhão para reforçar as ações de combate ao crime organizado. Paranaguá é a primeira cidade contemplada com a iniciativa, que deve ser expandida para os outros municípios da região. De acordo com o batalhão, os policiais militares passarão por uma seleção de aptidão ao trabalho de policiamento marítimo e costeiro. O treinamento contará com o apoio da Capitania dos Portos do Paraná. As duas embarcações foram apreendidas no último mês pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os barcos foram doados ao 9º Batalhão pelo Poder Judiciário, possibilitando o início das atividades. DE acordo com a PM, a intenção da nova modalidade de policiamento é "reforçar a presença em comunidades distantes, que vivem praticamente isoladas, fortalecendo operações e inibindo crimes como o tráfico de drogas nos municípios litorâneos e ilhas, além de ser uma oportunidade de promover atividades de cunho comunitário".

O governador Ratinho Junior e o prefeito Roberto Justus assinaram convênio para a revitalização da orla. A assinatura aconteceu neste sábado (10), em Matinhos, antes da abertura oficial dos Jogos de Aventura e Natureza. Os recursos são do Estado e projeto foi todo elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo. O pedido de recursos do Estado foi entregue pelo prefeito ao governador, em junho, junto com outro pedido de um projeto de engorda de toda a orla de Guaratuba. Em julho, foi entregue o projeto da equipe do Urbanismo. A Prefeitura vem realizando constantemente obras emergenciais para evitar o desmoronamento na orla, com a colocação de terra e areia no gramado e pedras na areia. A revitalização consiste em uma obra de maior vulto, que terá investimentos de R$ 3,6 milhões na recuperação dos muros, do calçamento e do paisagismo. O projeto original prevê a colocação de 14 rampas de acesso à orla para banhistas e inclusive para os veículos de serviço (manutenção, limpeza etc). Serão plantados centenas de coqueiros no gramado e também em alguns pontos da areia. Além da sombra e da beleza paisagística, estas árvores têm reduzido o assoreamento da praia pelas ressacas e marés altas na costa. A intenção é realizar a licitação e iniciar as obras ainda neste ano. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior também anunciou recursos para a reforma do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, para a ampliação do reservatório de água da Sanepar no Brejatuba e confirmou os recursos que havia destinado para pavimentação do entorno do Mercado Municipal. Também anunciou recursos para outros municípios do Litoral.

Dois homens foram presos por volta das 3h30 da madrugada deste domingo (11), após o assalto na farmácia Nissei, na avenida 29 de Abril, em Guaratuba. A Polícia Militar atendeu o chamado: os homens haviam entrado na farmácia e fizeram o assalto sem mostra armas, apenas fazendo menção de estarem armados. Em pouco tempo os policias avistaram dois suspeitos com a mesma aparência dos assaltantes: Victor Luis Guimarães Prestes Gomes (37 anos) e Rafael Elias Farias (33 anos). Eles foram localizados e detidos na mesma rua. Segundo a PM, o dinheiro roubado foi encontrado no bolso e tênis dos presos. Os dois foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Guaratuba.