Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Prefeitura promove um bazar solidário para as pessoas cadastrados do sistema do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Na tarde desta quarta-feira (11) foram atendidas aproximadamente 50 famílias. O evento segue na quinta-feira (12), com a previsão de atender mais 50 famílias. Serão distribuídas senhas para o atendimento. As roupas serão gratuitas para os cadastrados. A secretária do Bem Estar e Promoção Social, Lourdes Monteiro, explica que deverão ser programadas novas datas para atender a toda demanda. O Bazar Solidário funciona até esta quinta-feira, das 13h às 16h30, no CRAS, que fica na avenida Água Verde, 1.092, no bairro Piçarras.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou edital de licitação de projeto de infraestrutura de transporte marítimo no litoral. O edital 3/2019 tem valor estimado de R$ 1.039.593,67 para contratar uma empresa de consultoria para elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental (EVTEA) das linhas de transporte aquaviárias intermunicipais de passageiros da Ilha do Mel e do litoral norte do Paraná. Estes estudos vão embasar a regulamentação das travessias sendo definidas pelo Governo do Estado, e estão priorizando as travessias intermunicipais de Pontal do Paraná, Paranaguá e Guaraqueçaba. O contrato deverá abranger nas ações de curto prazo a definição das tarifas para as travessias entre Pontal do Sul e a Ilha do Mel (Nova Brasília e Encantadas). Na segunda fase, o estudo para uma possível concessão das seguintes linhas intermunicipais de barcos: 1. Pontal do Sul – Ilha do Mel 2. Paranaguá – Guaraqueçaba 3. Paranaguá – Ilha das Peças 4. Paranaguá – Superagüi 5. Paranaguá – Ilha Rasa A licitação acontece na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo, em que empresas pré-selecionadas são convidadas a apresentarem propostas para os projetos. As propostas técnicas e de preços deverão ser entregues até o dia 14 de outubro. A contratação é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acontece dentro do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná. Leia aqui o anexo para mais informações.

Um condenado pela Justiça foi preso em uma “Operação Barreira” que a 3ª Companhia da Polícia Militar realiza diariamente em Guaratuba. A ação aconteceu na noite desta terça-feira (20), na avenida Paraná. O homem de 50 anos dirigia um Fiat Palio Weekend com placas de Curitiba. “Após a abordagem e busca pessoal, nada de ilícito foi localizado”, informa a PM. Ao verificarem o registro no Sistema de Investigação Policial da Secretaria de Segurança, os militares encontraram um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, expedido pela Vara de Execução de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança de Curitiba. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Uma oficina realizada no auditório da Prefeitura, na manhã desta terça-feira (10), deu início à segunda fase do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) de Guaratuba. A oficina foi conduzida pelo arquiteto e urbanista Renato Lobato e pela bióloga Gisele Sessegolo, ambos do Consórcio Eco Marumbi, contratado pelo governo federal. Com base nas sugestões dos participantes, os técnicos que elaboram o PMMA farão o diagnóstico da situação atual. Nos próximos meses, os técnicos vão elaborar o diagnóstico final. Nesta etapa será feito o mapeamento dos remanescentes de Mata Atlântica, identificados os vetores de desmatamento e destruição da vegetação nativa e indicadas as áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação. Também será elaborado um diagnóstico da capacidade de gestão ambiental do Município e analisados os planos e programas existentes no município relacionados com a mata atlântica. Após o levantamento de dados, será elaborado o diagnóstico propriamente dito, com avaliação dos pontos fracos, dos pontos fortes, das ameaças e das oportunidades (matriz swot/fofa). O resultado será apresentado em uma audiência pública. Haverá mais duas fases: elaboração dos Planos de Ação e elaboração do PMMA. A expectativa é de que uma proposta de Plano Municipal da Mata Atlântica seja debatido e apresentado ao Conselho Municipal do Urbanismo e do Meio Ambiente de Guaratuba no início do próximo ano para poder servir de base para as políticas do setor. Todo o processo, deverá ser concluído em junho de 2020. As oficinas da segunda fase também já foram realizadas neste mês em Morretes, Antonina, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba. Nesta quarta-feira (11), acontece em Matinhos, na UFPR Litoral, e nesta quinta-feira (12), será realizada em Paranaguá, no IFPR (Instituto Federal do Paraná), no bairro Porto Seguro.

O ex-comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, de Guaratuba, Luciano José Ribeiro Romão, foi promovido de capitão a major. A “cerimônia de troca de luvas”, como é chamada, aconteceu na semana passada no gabinete de Matinhos do comandante do 9º Batalhão da PM, tenente-coronel Josemar Rogério Biscaia e foi divulgada nesta terça-feria (10). Luciano Romão foi substituído no comando da 3ª Cia, pelo capitão Anderson Luis Aparecido. Ainda não houve cerimônia de transmissão do cargo, mas Aparecido já está atuando desde o final de agosto. Major Romão assume o posto de subcomandante do 9º BPM, com sede em Paranaguá e abrangência em todo o Litoral. À frente da PM em Guaratuba, o comandante teve uma atuação bastante integrada ao delegado da Polícia Civil, Leandro Stabile, e, neste período de aproximadamente um ano, houve redução drástica dos índices de criminalidade no Município. Na mesma cerimônia em Matinhos, também foram promovidos dois aspirantes a 2º tenente: Luis Henrique Bittencourt de Oliveira e Diego Tyrka dos Santos.

Deram entrada na Câmara de Vereadores de Guaratuba, na sessão da noite desta segunda-feira (9), dois acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com pareceres sobre as prestações de contas de Guaratuba de 2008 e de 2017. O primeiro parecer prévio se refere ao último exercício do último mandato do ex-prefeito Miguel Jamur (2005-2008). O Tribunal julgou as contas em 2018 e considerou que elas estão irregulares e, por isso, pede que os vereadores as desaprove. Miguel Jamur faleceu em 2015. O segundo parecer prévio se refere ao primeiro exercício do atual prefeito, Roberto Justus (2017-2020), e considerou regulares as contas, pedindo a sua aprovação pela Câmara. A aprovação das contas pelo TCE foi decidida por unanimidade na 1ª Câmara do TCE, no dia 8 de julho deste ano. Na ocasião, o prefeito comemorou o feito ao lado da equipe da Secretaria de Finanças (Contabilidade, Tesouraria e Controladoria) e gravou um vídeo de agradecimento aos servidores. Foi a primeira vez em Guaratuba que um gestor teve suas contas aprovadas pelo TCE durante o mandato. No caso dos poderes executivos, o Tribunal de Contas faz uma análise técnica e emite um parecer prévio recomendando a aprovação ou desaprovação da prestação de contas. No caso dos municípios, a decisão final cabe à Câmara, mas são precisos votos de 2/3 dos vereadores para derrubar o parecer do TCE. A Câmara tem um prazo de 90 dias para julgar as contas, a contar do recebimento do parecer. Acesse aqui os pareceres do TCE: 230/2018 (2008) e 149/2019 (2017) Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Claudio Nazário, assim que recebeu o ofício do TCE telefonou para o prefeito e o convidou para seu gabinete, assim como os vereadores da base. O prefeito aceitou o convite. A reunião foi criticada pela oposição.

A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, na noite desta segunda-feira (9), o projeto que institui o Refis – programa de parcelamentos e de descontos de juros dos impostos atrasados. O Projeto de Lei nº 1.480 é de autoria do prefeito Roberto Justus e foi aprovado em segunda votação com emendas dos vereadores. O próprio prefeito agora terá de sancionar o projeto na íntegra ou vetar as mudanças. Se vetar, o projeto volta para a Câmara. Também foi aprovado em segunda votação o PL 1.479, que autoriza a licitação da concessão dos quiosques da orla marítima após a próxima temporada de verão. Também segue para sanção do prefeito, que é o autor do projeto. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Associação de Surf de Paranaguá (Aspar) realiza neste final de semana, na Ilha do Mel, uma etapa do Campeonato Brasileiro de Surf. As provas serão no sábado (14) e domingo (15), na Praia de Fora. O Eco Ilha Pro Surf 2019 será uma disputa nível 4 A – a segunda maior pontuação da etapa do Brasileiro de Surf. A competição será supervisionada pela Associação Brasileira de Surf (Abrasp) e pela Federação de Surf do Paraná (FPS), e garantirá 3 mil pontos no ranking nacional para o campeão. Serão distribuídos prêmios de R$ 30 mil em dinheiro, “a maior da história do surf na categoria masculino, no Paraná”, segundo os organizadores. Mutirão de limpeza – Durante o evento, será realizado mutirão de limpeza na Praia de Fora e separação dos materiais recicláveis. Simultaneamente à ação ambiental o público poderá participar de aula de yoga e das atividades da equipe do Serviço Social do Comércio (Ses-PR), como medição da pressão arterial e exames de glicemia. Com informações da ANPr

A Prefeitura realiza, neste sábado (14), uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar da revisão do contrato da iluminação. A reunião está marcada para começar às 9h. Em julho, o prefeito Roberto Justus decidiu multar a concessionária Tecnolamp / Guaraluz e deu um prazo de 12 meses para a empresa terminar a troca de todas as lâmpadas da iluminação pública da cidade por LED. Para chegar a 100% da troca de lâmpadas convencionais por LED, a Tecnolamp terá de seguir o seguinte cronograma: 33% em 120 dias; 67% em 240 dias; e 100% em 365 dias. O prefeito também exigiu que a concessionária aumente o número de pontos de iluminação pública na ordem de 2% ao ano. A revisão do contrato deverá garantir todas estas exigências. “Desde 2016, há um contrato vigente entre o Município e a empresa Guaraluz, uma parceria público privada (PPP), para a troca de 100 % do parque. Entretanto, a execução do contrato vem passando por algumas dificuldades, o que gerou uma tomada de atitude pelo Poder Executivo Municipal”, explica a Prefeitura no site oficial. “Para deixar a população ao par dessas medidas e para que haja prestação de contas pela Empresa quanto aos serviços prestados, os objetivos conquistados e o as providências para o devido cumprimento contratual, bem como para que a população dê sua opinião acerca de tema é que será realizada a audiência pública”, informa o site. Fonte: Jornal de Guaratuba e Prefeitura Municipal

A Marinha acaba de divulgar alerta de nevoeiro na extensa faixa de do litoral, entre os estados de Santa Catarina, ao norte de Laguna (SC), Paraná e São Paulo, ao sul do Guarujá (SP). O aviso de mau tempo distribuído às 19h30 informa que a ocorrência deverá ocorrer entre a a madrugada e o final da manhã desta segunda-feira (9). Um nevoeiro, no entanto, já pôde ser verificado em diversos pontos do litoral, com na orla central de Guaratba, já no final da tarde deste domingo (8). De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) o fenômeno é consequência da alta umidade relativa do ar, aliado à temperatura da superfície do mar relativamente mais fria. O CHM também informa que a intensificação dos ventos ocasionados pelo posicionamento de um sistema de alta pressão em alto-mar poderá provocar ventos de direção Nordeste a Norte, com intensidade de até 61 km/h (33 nós) entre os estados do Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo (RJ), e Espírito Santo, ao sul de Vitória (ES), entre o dia 10 pela manhã e o dia 11 à noite. Fonte: Capitania dos Portos do Paraná / Assessoria de Comunicação Social da Diretoria de Hidrografia e Navegação