Privatização chega ao Porto de Paranaguá com pedágio no mar

Vão-se os anéis e ficam os dedos é uma expressão popular cada vez mais longe do Paraná. O entreguismo começou com o alardeado fim do pedágio. Só que não. A nova proposta pretende instalar 42 novas praças de cobrança, 15 a mais do que o anterior, sem qualquer garantia da execução de obras de duplicação e manutenção das rodovias.

O avanço na dilapidação do patrimônio público avança sobre a água e a energia. Se depender dos mandatários do Estado, a Copel e a Sanepar não serão mais nossas, no sentido laico da palavra. O anúncio de que o governo pretende deixar de ser acionista controlador da Copel, ainda em fevereiro, atiçou a cobiça e sanha do mercado, eivadas de uma série de suspeição e direcionamento.

O PT e lideranças políticas correm para sustar o desejado pelos inquilinos do poder Paraná travestidos com máximas de “modernidade”, “método Paraná” e “chega de ideologia”. A tríade dos menudos maquiavelistas já se traduz em aumento sucessivos de tarifas, com a suspensão imediata do fornecimento de água e luz em caso de atraso no pagamento das faturas.

Baba escorrendo – Depois do pedágio, da Copel e da Sanepar, a bola já está cantada. O sucateamento da educação pública caminha para entregá-la aos senhores do mercado, a começar pelo ensino médio. A baba já escorre pela boca dos donos do ensino privado que já trocam cotoveladas pelo domínio do setor com fusões e participações de grandes corporações nacionais, dominadas pelo capital estrangeiro.

Agora, o que tenta correr na surdina, mas onde espocam denúncias e suspeições a torto e direito, é a privatização do Porto de Paranaguá. As licitações dos terminais, questionadas até pelo Tribunal de Contas do Estado, chegaram na proposta de privatizar o mar, ou seja, cobrar pedágio para quem for acessar os portos paranaenses via Canal da Galheta.

“Estivemos com secretário dos Portos, Fabrizio Pierdimenic, e manifestamos nossa posição contrária a privatização do Canal da Galheta, do Porto de Paranaguá, pois esse ato pode encarecer nossa logística, tornar nosso porto menos competitivo e os produtos mais caros”, disse o deputado Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná.

Caso do PAR50 – Os empresários do setor portuário estão mais do que preocupados com o pedágio em alto mar para acessar Antonina e Paranaguá e argumentam que já pagam uma taxa para fins de manutenção dos acessos e infraestruturas aquaviárias. Se efetivada a cobrança, o Paraná vai funcionar como plano piloto em âmbito nacional embora Paranaguá seja hoje a segunda melhor receita e apresente superávit. Os empresários afirmam que o pedágio pode acabar em prejuízos com o aumento do custo operacional.

O deputado federal Tadeu Veneri (PT) também pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão da licitação para o arrendamento do PAR50, o terminal de armazenamento e movimentação de granéis líquidos no Porto de Paranaguá. O terminal foi leiloado em fevereiro com uma única participante, que se tornou a vencedora com uma proposta no valor de R$ 1 milhão, parcelada em quatro vezes. Mais mamão com açúcar é impossível.

“Estou recorrendo com recurso à decisão da Antaq que recusou nossas ponderações sobre a concessão do píer PAR5O. O edital afugentou todo enorme universo de potenciais licitantes, em franco prejuízo do interesse público e da violação da finalidade da licitação que é a de trazer a maior competitividade possível ao certame”, disse Veneri.

Sanha privatista – Além do PAR50, o porto já licitou o terminal PAR01, arrematado pela Klabin em agosto de 2019, o PAR12 (roll-on/roll-of, tipo de carregamento que se desloca sobre suas próprias rodas, ou em cima de equipamentos específicos, como a produção automobilística) e o PAR32 (carga geral, especialmente açúcar ensacado).

Em andamento estão o PAR09 (granéis sólidos vegetais), com edital lançado; o PAR14 (granéis sólidos vegetais) e o PAR15 (granéis sólidos vegetais), ambos com audiências realizadas em 2022. Ainda está prevista a licitação o PAR03 (de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes).

Como se vê, a privatização do Porto de Paranaguá segue célere como a da Copel, Sanepar, Ensino Médio e a volta do pedágio com as tarifas altas e mais 15 praças de cobrança. Quem vai lucrar com o encarecimento da luz, da água e do pedágio? Pensa, nós besta?