Quanto tempo preciso trabalhar para ter direito a férias?

Entenda como fazer o cálculo de férias e quanto tempo é preciso trabalhar para ter direito. Saiba como ter descanso com todos os benefícios

O trabalhador com carteira assinada espera ansiosamente pelo momento de descanso, porém nem todos sabem quando esse direito pode ser desfrutado.

Entretanto, as férias podem ser afetadas por fatores como tempo de trabalho, tempo de férias a ser vendido ou tirado, fazendo muitas pessoas terem dúvidas de como fazer o cálculo de férias.

A seguir será explicado os principais como funciona o período aquisitivo, qual o período mínimo de tempo para tirar férias, o que muda para contratos temporários e quais são seus direitos.

Posso tirar férias quando eu quiser?

As férias devem ser combinadas com o empregador, com a prerrogativa de definir o melhor momento para a empresa e para o funcionário.

Ou seja, o trabalhador não pode simplesmente escolher um período e se ausentar. A empresa precisa aprovar e organizar para não haver prejuízo ao funcionamento das atividades.

Assim, muitos empregadores buscam conciliar os interesses, mas é sempre bom conversar e planejar.

Existem algumas atitudes que podem te ajudar a tirar férias com maior tranquilidade, são elas:

• Verifique com o RH quando será possível tirar férias no calendário da empresa
• Evite períodos críticos no seu setor, como fim de ano ou fechamento de trimestre
• Se programe financeiramente para aproveitar o descanso com tranquilidade
• Combine com colegas que executam tarefas semelhantes para garantir a continuidade das atividades
• Formalize o pedido com antecedência mínima de 30 dias, sempre que possível

Essas medidas ajudam a conseguir um período que seja favorável tanto para empresa como para o funcionário.

Qual é o tempo mínimo de trabalho exigido para ter direito às férias?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho. Esse período é chamado de período aquisitivo.

Portanto, para se ter direito às férias de forma integral é preciso ter completado um ano de contrato com a empresa.

A partir desse período, o empregador tem mais 12 meses para conceder o descanso ao funcionário.

Se você já completou 12 meses de trabalho, é possível solicitar o benefício. Para entender quanto vai receber, é importante fazer um bom cálculo de férias e conferir seus direitos. Você pode inclusive contar com ajuda de uma calculadora online.

Já que saber quando irá receber ajuda a planejar e melhorar a rotina, além de evitar surpresas na hora de solicitar as férias.

Para isso é importante entender melhor quando o direito é gerado e quando ele deve ser concedido, isso é chamado na lei de período aquisitivo e período concessivo. A seguir entenda as diferenças entre eles.

Período aquisitivo e concessivo e o que significam?

Como falado anteriormente, o período aquisitivo é o intervalo de 12 meses de trabalho necessários para gerar o direito às férias. 

Já o período concessivo é o tempo que a empresa tem para conceder essas férias ao funcionário.

Isso significa que você trabalha um ano para conseguir acessar o direito (período aquisitivo) e, depois disso, a empresa tem um ano para liberar esse descanso (período concessivo).

Caso as férias não sejam concedidas dentro desse prazo, a empresa pode ser penalizada, sendo que o principal objetivo disso é assegurar que o trabalhador não seja privado do direito ao descanso no tempo correto.

Existe diferença para quem trabalha como CLT ou temporário?

Existem algumas diferenças entre um funcionário CLT e um temporário. Trabalhadores contratados via CLT têm direito a 30 dias de férias pagas, com um extra de 1/3 do valor do salário.

Esse valor pode aumentar caso o trabalhador receba horas extras, comissões ou adicionais fixos, como insalubridade, periculosidade ou adicional noturno, que entram no cálculo da remuneração total. 

Já os temporários têm um cálculo de férias proporcional, conforme o tempo de contrato. 

No caso dos temporários, o valor das férias costuma ser pago junto com o encerramento do contrato, de forma proporcional aos meses trabalhados.

Além disso, é comum que o pagamento seja feito junto com o 13º e outros direitos, ou seja, não é necessário esperar um ano inteiro para ter acesso a esse direito, mas sim cumprir os meses estipulados no contrato temporário.

O que acontece se a empresa não conceder as férias no prazo?

Caso a empresa ultrapasse o prazo de 12 meses após o período aquisitivo sem conceder as férias, o trabalhador tem direito a receber o valor em dobro.

Isso está previsto no artigo 137 da CLT, como forma de proteger o direito ao descanso e evitar abusos por parte do empregador.

Portanto, se percebeu que já passou do prazo, procure o RH da empresa para entender a situação. Caso não haja resolução, vale acionar o sindicato ou o Ministério do Trabalho para garantir o cumprimento da lei.

Apenas conhecendo os seus direitos e ficando atento a qualquer diferença percebida no contracheque é possível garantir que seu direito será cumprido e que suas férias serão tiradas com tranquilidade.