Em Paranaguá, o Tribunal do Júri condenou dois homens denunciados pelo Ministério Público do Paraná pelo assassinato de três pessoas de uma mesma família: o pai, a mãe e uma bebê de dois anos de idade, filha do casal.

O crime ocorreu em 20 de maio de 2021 e, de acordo com as investigações, foi cometido no contexto de disputas entre organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas na região – “o casal também teria envolvimento com o tráfico”, afirma o Ministério Público. Jhonatan Nunes Lourenço, de 26 anos e Kailane Freitas Santana, de 27 anos, e a filha foram assassinadas dentro da própria casa, durante a madrugada.

O mandante do crime recebeu pena de 33 anos, 2 meses e 6 dias de reclusão, enquanto o executor foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

O Conselho de Sentença acolheu todas as teses da promotoria, reconhecendo a prática dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da causa especial de aumento pela prática de homicídio contra pessoa menor de 14 anos de idade. Em relação ao mandante, foram acolhidas as teses de homicídio qualificado pelo motivo torpe e também a causa especial de aumento pelo crime contra menor de 14 anos. A sentença determinou ainda que cada condenado pague indenização de R$ 100 mil aos familiares das vítimas – o casal deixou um filho sobrevivente.

O Ministério Público do Paraná já apresentou recurso contra a pena aplicada, buscando a revisão dos critérios utilizados na sentença, por entender que foi estipulada em patamar insuficiente diante da gravidade do crime e da pluralidade de vítimas.

Os réus estavam presos e assim deverão permanecer para o cumprimento imediato da pena, sem o direito de recorrer em liberdade.

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O Tribunal do Júri de Matinhos condenou a 20 anos de reclusão Hélio Cardoso Rodrigues, denunciado pelo Ministério Público do Paraná como responsável pela morte da companheira no dia 1º de janeiro de 2019. 

De acordo com as investigações, ele teria agredido Caroline Farias Inocêncio, que tinha 24 anos, na residência onde passavam o verão, no Balneário Inajá, jogando-a em seguida na piscina da casa, causando sua morte por afogamento. O casal moravaem Paranaguá

Na sessão de julgamento, ocorrida nesta quarta-feira, 16 de agosto, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras sustentadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos – o feminicídio e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Foram considerados como elementos para aumento da pena o fato de o crime ter sido praticado na presença da filha do casal (uma criança) e que deixou órfãos e em desamparo material três filhos da vítima.

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