pescadora profissional

O Ministério da Pesca e Aquicultura reforça aos pescadores e pescadoras profissionais que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), se encerra em 31 de dezembro.

Ministério da Pesca e Aquicultura publicou, nesta sexta-feira (23), uma nova portaria que prorroga o prazo para a entrega das manutenções das licenças de pescadores e pescadoras profissionais.