Estudo elaborado pelo programa Periferia sem Risco vai orientar políticas públicas de habitação, meio ambiente e prevenção de desastres

Equipe do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresentou, nesta sexta-feira (5) ao prefeito Adriano Ramos o Plano Municipal de Redução de Riscos de Paranaguá.

O estudo foi elaborado em parceria da Prefeitura de Paranaguá com a UFPR e o Ministério das Cidades, dentro do programa Periferia sem Risco. A apresentação contou com a presença de representantes da UFPR, do Governo Federal, do Ministério Público Federal (MPF), além de membros de secretários municipais: André Ferruci (Governo), Marcio Luis Pedrero Vega ( Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca) e Vania Pessoa Rodrigues Foes (Planejamento e Gestão).

O Plano de Redução de Riscos identifica áreas vulneráveis em Paranaguá e orienta a adoção de políticas de habitação, preservação ambiental e prevenção de desastres. O prefeito Adriano Ramos destacou a relevância do trabalho e criticou a atuação da empresa Paranaguá Saneamento.

“Esse plano nunca havia sido pensado antes. Nossa prioridade é oferecer moradias seguras para quem vive em áreas de risco e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Não podemos mais admitir que a empresa Paranaguá Saneamento despeje esgoto in natura na baía de Paranaguá, prejudicando a população e o ecossistema”, afirmou Adriano Ramos.

Segundo o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, Rodolfo Baesso Moura, a visita também marca o início de um projeto piloto de soluções baseadas na natureza, que prevê a recuperação de manguezais degradados no município.

A procuradora do MPF Monique Cheker Mendes ressaltou que essas áreas de mangue são bens da União e sofrem pressão de ocupações irregulares. “É preciso conter os loteamentos ilegais que exploram famílias em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público vai atuar tanto na recuperação ambiental quanto no enfrentamento desses crimes”, destacou.

O geógrafo da UFPR Eduardo Cedrote Paula explicou que o estudo fornece base técnica para a revisão do Plano Diretor e para a captação de recursos federais. “O mapeamento das áreas de risco dá segurança ambiental e jurídica à população. Em locais onde não é possível regularizar, o município poderá direcionar projetos de habitação social”, disse.

A secretária Vania Pessoa Rodrigues Foes lembrou que Paranaguá enfrenta desafios ligados a enchentes e ocupações em manguezais, que funcionam como barreiras naturais contra o avanço das marés.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, financiou o estudo e acompanha o processo de implementação.

A adoção do Plano Municipal pode transformar Paranaguá em referência nacional em gestão de riscos e soluções sustentáveis.

Fonte: PMP / jornalista: Edye Venancio

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O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Paranaguá será apresentado nesta quarta-feira (13), em audiência pública, a partir das 18h30, o Auditório do Isulpar.

O estudo mapeou áreas com maior risco de alagamentos, inundações e deslizamentos na cidade, além do risco tecnológico, trazendo propostas de medidas para reduzir as chances de esses eventos ocorrerem e prevenir desastres.  

Fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades e universidades federais de todo o país, o programa Periferia Sem Risco busca elaborar diagnósticos técnicos-participativos e propor soluções concretas para os territórios mais expostos aos riscos. Em Paranaguá, a responsabilidade técnica é do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  

Segundo a coordenadora do PMRR de Paranaguá, Fernanda Sezerino,  “a indicação de Paranaguá como município prioritário para mapeamento foi realizada pelo Lageamb, que já tem um histórico de parceria com a prefeitura municipal, e validado pela SNP, que viu o potencial de adaptarmos a metodologia para este território complexo. O PMRR de Paranaguá é o único no Brasil que incorporou os riscos tecnológicos. E essa adaptação metodológica tem o potencial de ser referência para outros municípios”. 

Durante o evento, será apresentado os resultados do mapeamento das áreas de risco do município, com base na metodologia indicada no Guia para Planos Municipais de Redução de Riscos da SNP. O plano ainda propõe medidas estruturais e não estruturais de prevenção e redução dos riscos, como obras de contenção de encostas, melhorias em drenagem urbana, sistemas de monitoramento e alerta, além de ações de educação, capacitação e atualização dos instrumentos de gestão territorial. 

A coordenadora do Comitê Gestor do PMRR e Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Vânia Foes, aponta que esse trabalho foi desenvolvido em parceria, o que fortalece e valoriza o município de Paranaguá, oportunizando a tomada de decisão para a resolução das questões de alagamentos, inundações e deslizamentos na região. “A gente precisava de um diagnóstico, e é o que a gente tem com esse trabalho, identificando as áreas de riscos, tanto de alagamentos, enchentes, deslizamentos. Nós temos, urgentemente, que pensar nas questões de habitação, principalmente das pessoas que moram nas margens dos nossos rios, e também das comunidades pesqueiras e ribeirinhas”. 

Para o coordenador-geral de Apoio a Planos da Secretaria Nacional de Periferias, Leonardo Varallo, a audiência pública de apresentação do PMRR de Paranaguá representa um marco importante na validação e fechamento dos trabalhos. “Essa informação é recebida por nós com muita alegria, como resultado de uma retomada de investimento de recursos públicos em prevenção e mitigação de riscos nos municípios, entendendo esse instrumento como fundamental para o planejamento municipal, visando medidas antecipatórias e preventivas”, declara. Ainda, convida toda a população a participarem, entenderem e se reconhecerem nos resultados do plano. 

O projeto Periferia Sem Risco executado pelo Lageamb, foi iniciado em abril de 2024 e com duração de 18 meses. Além de Paranaguá, ele também contempla o município de Colombo, no Paraná, em um esforço nacional que envolve outras 16 universidades públicas e busca aprimorar metodologias eficazes de mapeamento e redução de riscos em áreas periféricas urbanas.  

A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da comunidade, lideranças locais, pesquisadores, gestores públicos e autoridades municipais. A expectativa é de que durante o evento a equipe técnica receba as contribuições da comunidade, para que as medidas propostas sejam adaptadas à realidade local, fortalecendo a gestão democrática e integrada dos riscos. 

Audiência Pública – Apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Paranaguá 

Local: Auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), Rua João Eugênio, 534, Costeira 

Data: 13 de agosto 

Horário: 18h30 às 21h30 

Realização do Projeto Periferia Sem Risco: Lageamb/UFPR, Prefeitura Municipal de Paranaguá e Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades 

Acesse e conheça Plano Municipal de Redução de Riscos de Paranaguá

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