Paranaguá recebe Plano de Redução de Riscos feito em parceria com Governo Federal e UFPR
Estudo elaborado pelo programa Periferia sem Risco vai orientar políticas públicas de habitação, meio ambiente e prevenção de desastres
Equipe do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresentou, nesta sexta-feira (5) ao prefeito Adriano Ramos o Plano Municipal de Redução de Riscos de Paranaguá.
O estudo foi elaborado em parceria da Prefeitura de Paranaguá com a UFPR e o Ministério das Cidades, dentro do programa Periferia sem Risco. A apresentação contou com a presença de representantes da UFPR, do Governo Federal, do Ministério Público Federal (MPF), além de membros de secretários municipais: André Ferruci (Governo), Marcio Luis Pedrero Vega ( Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca) e Vania Pessoa Rodrigues Foes (Planejamento e Gestão).
O Plano de Redução de Riscos identifica áreas vulneráveis em Paranaguá e orienta a adoção de políticas de habitação, preservação ambiental e prevenção de desastres. O prefeito Adriano Ramos destacou a relevância do trabalho e criticou a atuação da empresa Paranaguá Saneamento.
“Esse plano nunca havia sido pensado antes. Nossa prioridade é oferecer moradias seguras para quem vive em áreas de risco e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Não podemos mais admitir que a empresa Paranaguá Saneamento despeje esgoto in natura na baía de Paranaguá, prejudicando a população e o ecossistema”, afirmou Adriano Ramos.
Segundo o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, Rodolfo Baesso Moura, a visita também marca o início de um projeto piloto de soluções baseadas na natureza, que prevê a recuperação de manguezais degradados no município.
A procuradora do MPF Monique Cheker Mendes ressaltou que essas áreas de mangue são bens da União e sofrem pressão de ocupações irregulares. “É preciso conter os loteamentos ilegais que exploram famílias em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público vai atuar tanto na recuperação ambiental quanto no enfrentamento desses crimes”, destacou.
O geógrafo da UFPR Eduardo Cedrote Paula explicou que o estudo fornece base técnica para a revisão do Plano Diretor e para a captação de recursos federais. “O mapeamento das áreas de risco dá segurança ambiental e jurídica à população. Em locais onde não é possível regularizar, o município poderá direcionar projetos de habitação social”, disse.
A secretária Vania Pessoa Rodrigues Foes lembrou que Paranaguá enfrenta desafios ligados a enchentes e ocupações em manguezais, que funcionam como barreiras naturais contra o avanço das marés.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, financiou o estudo e acompanha o processo de implementação.
A adoção do Plano Municipal pode transformar Paranaguá em referência nacional em gestão de riscos e soluções sustentáveis.
Fonte: PMP / jornalista: Edye Venancio