Guaratuba adota incentivos para melhorar atendimento na saúde
Começa a vigorar este ano em Guaratuba a Lei 1824/19, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) no âmbito municipal de incentivo financeiro aos profissionais de saúde.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Gabriel Modesto, este é um programa do Ministério da Saúde que tem como intuito incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Para isto, propõe qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho dos grupos e o repasse de recursos federais para os municípios que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.
“A depender da avaliação, que pode ser ruim, regular, boa, muito boa e ótima, as equipes podem receber de R$ 900 a R$ 11 mil e, até, 50% deste recurso será rateado entre elas. A lei repassará o valor para a equipe conforme a nota de avaliação do Ministério e nota de avaliação individual de cada servidor. Assim, conseguimos firmar metas individuais e coletivas”, explica ele.
“A maior beneficiada será a população, que receberá um atendimento com mais qualidade”, diz o secretário
R$ 1 milhão – De acordo com a Prefeitura, se todos os grupos atingirem o padrão ótimo, a receita de verba anual pode saltar de R$ 243 mil para R$ 1 milhão. “Destes, metade seria para pagamento da equipe e a outra parte para custeio da Atenção Básica. Mesmo repassando recursos aos servidores, a arrecadação do município ainda aumenta, mas a vantagem maior será a melhoria na qualidade do atendimento à população, pois cada equipe de trabalho terá reconhecimento financeiro ao melhorar seus indicadores”, diz Gabriel.
Desta forma, a qualificação do atendimento tem o potencial de ampliar a arrecadação municipal, além de, principalmente, efetivar o papel da Atenção Básica, refletindo positivamente em toda a rede de Atenção à Saúde do município.
“A proposta do PMAQ consiste em uma reorganização dos fluxos e implantação de novas ofertas e rotinas, que atendam os anseios da população, mas que, principalmente, garantam as ações necessárias ao desenvolvimento da Saúde da Família, focados na prevenção das doenças e cuidado com os doentes crônicos, promovendo reflexos de curto a longo prazo”, explicou o secretário.